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Algo acontece no reino da Lava Jato, por Luis Felipe Miguel

Algo acontece no reino da Lava Jato

por Luis Felipe Miguel

O fato político mais importante de ontem não foi o discurso com as bravatas de Michel Temer, que simplesmente seguiu o script. Foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, revertendo o veredito de Sergio Moro e absolvendo João Vaccari.

Quatro elementos tornam a decisão memorável. Primeiro, Vaccari não é personagem secundária da história. Se a Lava Jato tem apenas um alvo prioritário, que é o ex-presidente Lula, Vaccari certamente vem logo depois, no segundo batalhão. Trata-se de um revés importante para Moro, ainda mais porque (e este é o segundo elemento) a condenação anulada é a mais pesada das cinco que o juiz do PSDB paranaense aplicou a Vaccari.

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O sistema eleitoral não é o problema, por Luis Felipe Miguel

O sistema eleitoral não é o problema

por Luis Felipe Miguel

O fantasma da reforma política volta a rondar o país, discutido no Congresso como equivalendo a uma reforma do sistema eleitoral. Até o voto único não transferível - o famigerado "distritão" de Eduardo Cunha - ressurge como possibilidade, ao que parece com a simpatia do relator da reforma na Câmara.

Correndo o risco de ser repetitivo, digo que nenhum dos nossos problemas se resolve com uma reforma do sistema eleitoral. É como dar uma aspirina a um paciente terminal.

Nosso sistema de representação proporcional com listas abertas tem defeitos muito conhecidos. Leva à personalização das disputas e à proliferação descontrolada dos partidos (embora esse segundo efeito pudesse ser controlado com uma medida simples, a proibição de coligação nas proporcionais).

O voto único não transferível, pelo qual são eleitos os nomes mais sufragados independentemente das listas, apenas radicaliza esses problemas. Ele faz da personalização o princípio das disputas eleitorais e, na prática, abole os partidos. Sua qualidade, a única que tem, é corresponder ao entendimento ingênuo do que é a competição eleitoral.

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Bom-mocismo é a marca de uma esquerda que tem medo do embate político, por Luis Felipe Miguel

Bom-mocismo é a marca de uma esquerda que tem medo do embate político

por Luis Felipe Miguel

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Eu não queria mais falar do affair Míriam Leitão, mas há algo que está incomodando demais. É a epifania que o episódio gerou em alguns, a visão de que há uma "selvageria" que a esquerda precisa a todo custo extirpar. Com argumentos delirantes e um bom-mocismo de gelar os ossos.

Primeiro, muita gente ignora um fato central: a tal agressão provavelmente nunca existiu. Há as incongruências do relato dela, há o timing estranhíssimo, há os depoimentos, vários, que a contradizem. Daí eu leio gente dizendo que não se pode duvidar da vítima. Isso, me perdoem, é uma demência. Há uma falha lógica. Se não houve agressão, não há vítima, então não há porque deixar de duvidar...

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Possibilismo não é realismo, por Luis Felipe Miguel

2013 marcou, portanto, o esgotamento da política do possibilismo estreitado. No mesmo movimento, mostrou que existe inconformidade no mundo social, que pode ser canalizada para estratégias transformadoras. Cabe às organizações da esquerda, entre elas o PT, estreitar o diálogo com essas vozes, aceitar sua diversidade, romper com suas percepções hegemonistas e tentar voltar ao governo não para domá-las ou para tentar vender às classes dominantes sua pacificação, mas para dar a elas melhores condições de expressão e de pressão. Esse é o único projeto realista no momento.

Possibilismo não é realismo, por Luis Felipe Miguel

Em um dos trechos mais eloquentes dos Cadernos do cárcere, Gramsci exalta o caráter criador do “político em ação”, que “é um criador, um suscitador; mas não cria do nada, nem se move no vazio túrbido dos seus desejos e sonhos. Baseia-se na realidade fatual”. De maneira sintética, o revolucionário sardo está apontando a necessidade de ultrapassar tanto o possibilismo estreito, que vê os limites postos à ação política como imutáveis, quanto o voluntarismo, que julga que eles podem ser desprezados por mera decisão subjetiva. Ele adota um realismo dinâmico, que é herdeiro do realismo de Maquiavel e de Marx, incluindo em seu relato tanto as energias transformadoras latentes no mundo social quanto a vontade atuante de mobilizá-las.

Vejo que parte da esquerda brasileira permanece presa a este possibilismo, que leva a uma redução brutal do horizonte de expectativas, a partir do entendimento que há uma “correlação de forças” favorável aos grupos conservadores e, portanto, nossa opção é entre o pouco e o nada. Ou melhor, essa foi a opção do lulismo; com o golpe, a direita endureceu suas posições e o que nos resta é o pouquíssimo, como alternativa ao menos que nada.

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Se Lula não fizer mais, não fará nada, por Luis Felipe Miguel

A conciliação foi rompida pelo capital, que quer agora voltar a ampliar a vulnerabilidade social, que o beneficia. Os setores empresariais, a mídia, os empreendimentos neopentecostais: todos subiram o tom e apostaram numa radicalização de suas apostas.Não basta que o PT queira retomar o antigo trato. Afinal, quando um não quer, dois não conciliam.

Lula no congresso do PT

Se Lula não fizer mais, não fará nada,

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O golpe jogou a política brasileira no vale tudo, por Luis Felipe Miguel

O golpe jogou a política brasileira no vale tudo

por Luis Felipe Miguel

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A indicação de ministros é, diz a lei, uma prerrogativa do presidente. Quando Dilma indicou Lula para a Casa Civil, Gilmar Mendes proibiu a posse com a alegação de que o único objetivo seria dar a ele um foro privilegiado. Foi um abuso - mais um - do coronel da praça dos Três Poderes.

No caso de Lula, há muito circulava a ideia de que colocá-lo na articulação política do governo era a única forma de salvar Dilma do impeachment. Foi por isso que sua nomeação causou alvoroço na oposição; e não há dúvida de que foi por isso que Gilmar, em seu papel de conspirador golpista, sustou a posse.

Mesmo que não houvesse essa percepção, não havia motivo para impedir a nomeação. Se a escolha dos auxiliares diretos é uma prerrogativa do presidente, não cabe questioná-la. É difícil perscrutar com segurança quais são suas intenções subjetivas. Ele que arque com o desgaste político, quando for o caso.

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A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos, por Luis Felipe Miguel

Foto Vermelho.org

A repressão é a outra face do retrocesso nos direitos

por Luis Felipe Miguel

O recado está claro: o regime que emergiu do golpe não hesitará em usar a força contra os cidadãos que nunca o elegeram. É um movimento de graves consequências, mas que não chega a ser inesperado. Carente de legitimidade popular, incapaz de sustentar a si mesmo ou suas propostas no debate público, o governo já vinha numa escalada repressiva.

As manifestações de ontem, contra o governo Temer e as “reformas” por ele patrocinadas, foram marcadas pela brutalidade da repressão policial. Em Brasília, onde ocorreu o principal ato, a multidão estimada em mais de 100 mil pessoas foi impedida de ocupar a esplanada dos ministérios. A ação policial teve como intuito evidente obstruir a realização do protesto, em violação direta do princípio da liberdade de manifestação pública. O saldo de dezenas de feridos, alguns com gravidade, é consequência direta desta decisão e da falta de comedimento da força policial na contenção dos cidadãos reunidos para protestar.

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Mais cinco observações sobre o momento atual da crise, por Luis Felipe Miguel

por Luis Felipe Miguel

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Mais cinco observações sobre o momento atual da crise:

(1) A Rede Globo decidiu demonstrar sua força. Por motivos que ainda não estão inteiramente claros, ela resolveu rifar Michel Temer e reorganizar a coalizão golpista em outras bases. Não está sozinha nesse projeto, nem é necessariamente quem o comanda, mas é sem dúvida o grande instrumento de sua execução. Ainda que o restante da mídia corporativa não tenha o mesmo propósito (como demonstra o esforço da Folha de S. Paulo para desacreditar as gravações de Joesley Batista), o empuxo da Globo é forte demais e todos já tratam a queda de Temer como questão de dias. Ou seja: as sucessivas vitórias do PT mostraram que a Globo não tem o poder de definir os resultados eleitorais, mas ela continua capaz de desestabilizar governos a seu bel-prazer. O fato de que o usurpador não mereça que se derrame uma lágrima por ele, muito pelo contrário, não significa que não precisemos entender o que significa esse poder tão desmedido.

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