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Carta ao General Mourão, por J. Carlos de Assis

Foto: Divulgação

Por José Carlos de Assis

CARTA AO GENERAL MOURÃO

Prezado General,

                Condenado pelo imperador a suicidar-se, Petonius escreveu-lhe um bilhete dizendo que dele havia perdoado tudo, até os crimes, menos o de ter sido obrigado a ouvir e fingir aplaudir seus poemas medíocres e maçantes. Digo algo similar sobre sua palestra no Instituto Rio Branco. Concordo com muitas coisas que disse, inclusive na sua ênfase na crítica a instituições republicanas moribundas, mas não me venha ditar regras em economia. Meu caro general, sendo economista político há mais de 40 anos, nunca me meti em estratégia militar. Respeitemo-nos, portanto.

                Vou começar por nossa discordância fundamental no campo econômico, para depois destacar alguns pontos em que, de certa forma, concordamos. Ao contrário do que o senhor pensa, o Estado não é uma dona de casa. O Estado, ao contrário da dona de casa, não só pode mas deve gastar mais do que arrecada, sobretudo em situações de depressão. A propósito: a dona de casa também faz isso quando compra a crédito. Portando, o senhor seguiu uma analogia vulgar disseminada pelos neoliberais que querem o equilíbrio de contas do Estado exclusivamente para pagar juros extorsivos, como é o nosso caso.

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O resgate financeiro dos Estados, por J. Carlos de Assis

Por Jose Carlos de Assis

Em livro a ser lançado na próxima terça-feira, 17, na Biblioteca do Senado Federal, sob o título “Acerto de Contas – A dívida nula dos Estados”, o jornalista e economista José Carlos de Assis sustenta a tese de que a dívida de origem mobiliária de Estados e Municípios, no montante em sua origem de R$ 111 bilhões em moeda de dezembro de 2017, é tecnicamente nula, sendo a principal responsável pelo estrangulamento de serviços públicos essenciais.

A dívida foi consolidada em 1977, sob pressão do FMI e em função da aplicação da draconiana da Lei de Responsabilidade Fiscal. Gerou pagamentos já feitos de R$ 277 bilhões, restando a pagar, incrivelmente, R$ 476 bilhões. A restituição aos Estados dos valores que lhes foram subtraídos ao longo do tempo possibilitará uma verdadeira regeneração dos serviços públicos na esfera estadual como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

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Garantia da paz é efeito da paridade, não do desarmamento, por J. Carlos de Assis

Garantia da paz é efeito da paridade, não do desarmamento

por J. Carlos de Assis

Os neoconservadores norte-americanos, embora privados recentemente de seu principal formulador belicista, Zbigniew Brzezinski, devem estar se divertindo com a assinatura do tratado para banir armas nucleares anunciado ontem. É um compromisso juramentado de centenas de países, inclusive o Brasil de Temer, que partilham entre si uma única característica comum, a saber, não ter armas nucleares nem intenção aparente de fabricá-las.

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Coxinhas serão elementos essenciais nas futuras decisões políticas, por J. Carlos de Assis

“Coxinhas” serão elementos essenciais nas futuras decisões políticas

por J. Carlos de Assis

É preciso ter paciência com artistas e pessoal da área cultural que assumem uma identidade anti-progressista ou neoliberal. A idéia de que são “coxinhas” empedernidos é um equívoco. Eles apenas refletem um sentimento comum que foi muito bem descrito por Marx com a afirmação de que “a ideologia de uma sociedade é a ideologia da classe dominante”. Contra essa situação só há dois remédios. Primeiro, pela práxis junto à classe dominada. Segundo, pelo exercício da crítica, quando se nega dialeticamente a ideologia dominante.

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A farsa da retomada da economia sinalizada pelo imposto de agosto, por J. Carlos de Assis

A farsa da retomada da economia sinalizada pelo imposto de agosto

por J. Carlos de Assis

A utilização da receita tributária de agosto como indicador de retomada da economia é mais uma farsa de  Henrique Meirelles e Michel Temer para apaziguar aliados no Congresso, os quais  já se revelam incomodados pela combinação de depressão econômica e corrupção presidencial. O aumento da receita no mês, em relação a julho, se deveu essencialmente ao Refis e aos impostos baseados em lucro, assim como a imposição de imposto sobre combustíveis.

O grande público não sabe o que é Refis. Para descrevê-lo sucintamente, é o prêmio que o Governo dá, regularmente, aos sonegadores de impostos. Sob a alegação de que a arrecadação por baixo, agora, é melhor do que arrecadação do imposto cheio, posteriormente, o Governo desesperado por dinheiro faz qualquer negócio, inclusive viciando os sonegadores nas práticas de jamais pagar tributos em dia, pois o que vem depois é sempre mais barato.

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Comportamento hipócrita da imprensa ocidental ante o drama dos refugiados, por J. Carlos de Assis

Comportamento hipócrita da imprensa ocidental ante o drama dos refugiados

por J. Carlos de Assis

Alguém por acaso se lembra do bombardeio franco-britânico em nome da OTAN – leia-se, os Estados Unidos da América -, contra a Líbia de Muammar Kadafi? Alguém se lembra da exaltação quase histérica com que a então secretária de Estado americana, Hillary Clinton, saudou a derrabada e o assassinato de Kadafi (viemos, vimos e vencemos)? Alguém se deu conta de que a guerra civil síria é uma encomenda norte-americana para mudar o regime do país a qualquer custo, a fim de debilitar o inimigo principal, a Rússia?

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O PIB manipulado para enganar o povo e amansar o Congresso, por J. Carlos de Assis

O PIB manipulado para enganar o povo e amansar o Congresso

por J. Carlos de Assis

Se não mudarem entre nós o sistema de contabilidade nacional usado em todo o planeta, caminhamos para o terceiro ano sucessivo de contração econômica. Os prognósticos de crescimento feitos por Michel Temer e Henrique Meirelles são falsos. Visam a manipular o Congresso Nacional, aproveitando-se de uma ignorância cavalar em economia da maioria dos parlamentares que engolem com naturalidade as mentiras oficiais. Claro, em algum momento no futuro virá a verdade. Não importa. O estupro legislativo já terá passado.

Em termos objetivos, não temos sinalização efetiva de crescimento este ano. Para que uma economia se expanda é necessário que haja expansão do consumo, do investimento, do gasto público e do excedente comercial. Ora, o consumo, a despeito de uma flutuação no último trimestre, está estagnado. O investimento continua desabando. É o caso também do gasto público, contido deliberadamente pelo governo. O superávit comercial, constituído basicamente de commodities agrícolas, terá de absorver as deficiências de infraestrutura.   

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Trump e a política fracassada de dois Estados na Palestina, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Trump e a política fracassada de dois Estados na Palestina

por J. Carlos de Assis

Barak Obama deu um belo presente de Natal a Donald Trump: estimulou a condenação de Israel pelo Conselho de Segurança da ONU pela  política de assentamos ilegais nos  territórios palestinos ocupados. Naturalmente, Obama sabia que Netanyahu, o premiê israelense, ficaria enfurecido. E talvez tenha achado que, com isso, daria uma chave de braço em Trump, que já declarou várias vezes que é contra a política de dois Estados, isto é, um palestino e outro israelense, na terra palestina original.

Vejam agora que coisa interessante: se é contra a política de dois Estados, Trump indiretamente está a favor da plena integração dos dois povos num único Estado. O premiê israelense talvez preferisse uma solução final para os palestinos mas nos tempos atuais isso não seria tolerado, sobretudo pelos russos, que são aliados indiretos dos palestinos através da Síria. Em razão disso, a única coisa lógica a se adotar é a política de um Estado para dois povos, algo que parece ser o secreto objetivo de Trump. Isso levaria paz ao Oriente Médio.

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BNDES atua para vingar Temer ao se meter na governança da JBS, por J. Carlos de Assis

BNDES atua para vingar Temer ao se meter na governança da JBS

por J. Carlos de Assis

Não há nenhuma razão pela qual o BNDES deva se meter na direção da JBS sob o pretexto de proteger a boa governança da empresa. O patriarca que a assumiu, Zé Mineiro, deu suficiente prova de competência empresarial ao longo de sua vida ao transformar um açougue em Anápolis num gigante internacional de proteínas. Só há uma explicação para a atitude de Paulo Rabello de Castro, presidente do banco. Ele quer presentear o presidente Temer com uma “vendetta” contra seu principal delator.

Dizer que a empresa não terá boa governança sob o comando do patriarca é uma ilação absurda. Se o banco tem 20% das ações, a maioria absoluta pertence à família Batista, ou seja, ela é dona do negócio. Não existe no Código Civil e na legislação da Comissão de Valores Mobiliários nenhuma provisão relativa à tomada do controle de uma empresa porque seus donos sejam delatores do presidente da República. O que estamos vendo é um ato absolutamente autoritário do poder público contra um cidadão.

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Geddel é um gato morto que deve ser ressuscitado, por J. Carlos de Assis

Geddel é um gato morto que deve ser ressuscitado

por J. Carlos de Assis

Não gosto de chutar gato morto. Para todos os efeitos, dado o caráter absolutamente indefensável de seu crime de acumulação de dinheiro ilegítimo, Geddel Vieira Lima é um gato morto, à espera apenas da sentença. Sua sobrevida só pode ocorrer numa circunstância: ressuscitar-se mediante uma delação premiada de seus comparsas, entre os quais não surpreenderia a presença de Michel Temer. Entretanto, no mundo da Lava Jato e de suas congêneres, delação premiada não segue um curso linear. Às vezes tem sido forçada mediante tortura psicológica, porém de uma forma cuidadosa, debaixo dos panos.

É que, dado o exemplo de Antônio Palocci, não basta fazer delação premiada, com ou sem tortura. É preciso que a delação pareça espontânea. Do contrário, um bom advogado pode derrubá-la em juízo sob a alegação bastante provável de que ela resultou de tortura psicológica não baseada em provas. Como o juiz Moro e seus promotores de Curitiba é gente altamente inteligente, provavelmente combinaram com Palocci que não lhe daria o prêmio pela delação agora, mas em momento insuspeito do futuro, eventualmente após condenação definitiva de Lula.

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A teoria do caos aplicada às condições brasileiras, por José Carlos de Assis

Foto: Polícia Federal

Por José Carlos de Assis

Nos tempos da Guerra Fria, quando visitava Nova Iorque para a Assembleia Geral da ONU, Nikita Kruschev, então secretário geral do PCUS, afirmou aos jornalistas que “não havia especialistas norte-americanos em União Soviética, mas vários graus de ignorância”. A história deu-lhe razão. A derrocada da União Soviética em fins dos anos 80 foi um dos fatos mais surpreendentes do século XX, de forma alguma previsto pelos analistas ocidentais. A propósito, creio não ter sido prevista pelo próprio Gorbachev.

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Governador frouxo e cede ao Governo ideológico, por J. Carlos de Assis

Reprodução NBR

Governador frouxo e ignorante cede ao Governo ideológico

por J. Carlos de Assis

A política fluminense perdeu a honra há décadas, muito antes que Sérgio Cabral decidiu levá-la ao mais baixo nível de degradação, mas foi à margem da questão de corrupção que apareceu a figura patética de um governador que juntou incompetência, estupidez e desinformação para conduzir o Estado na maior crise de sua história. O governador Pezão  humilha o Rio de Janeiro ao fazer um acordo absolutamente vergonhoso, subalterno e infame com o Governo federal, deixando-se escravizar pela figura menor de Henrique Meirelles.

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O desespero de Moniz Bandeira apelando para intervenção do Exército, por J. Carlos de Assis

O desespero de Moniz Bandeira apelando para intervenção do Exército

por J. Carlos de Assis

O desespero político que toma conta de milhões de brasileiros progressistas em face da situação brasileira está expresso no dramático apelo do cientista político Moniz Bandeira por uma intervenção militar em defesa dos interesses nacionais. Por mais de um momento pensei na mesma coisa. Entretanto, parei na beira do abismo. Sou, sim, a favor da intervenção dos militares, a despeito do trauma de 64, como única forma de defender os valores da Pátria. Mas antes seria necessário assegurar à Nação que entrarão do nosso lado.

Meu pressuposto é que o nosso lado é o certo. Entretanto, pensam os militares do mesmo jeito? Se pensassem, talvez uma figura de perfil hitlerista como o deputado Bolsonaro não teria tanto prestígio entre eles. Por outro lado, os militares se apóiam ferreamente nos princípios de disciplina e hierarquia que formam a estrutura básica de sua organização. Sair desse xadrez, como diria Luís Nassif, é arriscado. Seu ponto fixo é a institucionalidade, mais do que valores que a luta política torna inexoravelmente abstratos.

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A economia de um padeiro real e a “confiança” na quadrilha de Temer, por J. Carlos de Assis

Por J. Carlos de Assis

                Se por alguma razão os clientes reduzirem a quantidade comprada de pão, só um padeiro louco vai ampliar os investimentos na padaria para produzir mais pão. Também não aumentará o número de empregados. Digamos que a quadrilha de Temer faça discursos bonitos no sentido de obter a confiança dos padeiros a fim de que produzam mais pão e empreguem mais gente. Naturalmente a comunidade dos padeiros, atingida simultaneamente pela queda do consumo, de forma alguma poderá evitar a contração de produção e emprego.

                A queda eventual do consumo  é um fenômeno cíclico do capitalismo. Há muitas explicações para isso, desde as materiais – um descompasso entre produção de máquinas e produção de bens de consumo – às financeiras: ultimamente as mais comuns, dada a financeirização geral da economia mundial. Em qualquer hipótese, a queda do consumo é um processo inexorável. E contra ele só há um remédio: o gasto público chamado autônomo. Sim, autônomo. Significa que não é financiado por receita de impostos, mas por déficit público.

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A receita de Meirelles para liquidar a economia brasileira e viabilizar as privatizações, por J. Carlos de Assis

A receita de Meirelles para liquidar a economia brasileira e viabilizar as privatizações

por J. Carlos de Assis

Não há a mais remota possibilidade de reverter a  depressão econômica brasileira com aumento de impostos e restrição aos gastos públicos. No entanto, insiste-se com essa estupidez. Estamos, inequivocamente, numa depressão, medida tanto pela contração do PIB – cerca de 9% em três anos – quanto pelo alto desemprego – cerca de 14% da população ativa, sem considerar o subemprego. Por que então o governo de Meirelles insiste em cortar gastos públicos e se revela inteiramente indiferente ao drama do desemprego?

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