Revista GGN

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Kortunov e o Estado de Exceção no Brasil

Pedro Estevam Serrano se destaca entre os autores que se preocupam em definir os contornos do Estado de Exceção implantado no Brasil em 2016 e que vinha sendo construído pelo STF desde o julgamento do Mensalão do PT. Ele escreveu o livro "Autoritarismo e golpes na América Latina" e tem ministrado cursos sobre o assunto http://justificando.cartacapital.com.br/2017/06/12/estado-de-excecao-na-contemporaneidade-e-tema-de-curso-com-pedro-estevam-serrano/ e colaborou com o texto “A sentença de Lula como medida de exceção” no livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, Bauru, 2017, vários editores. Leia mais »

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O que Odorico Paraguaçu tem a ensinar a esquerda brasileira?

No Rio de Janeiro abriram um Inquérito para investigar Bakunin. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/812/procura-se-bakunin-9772.html

Em São Paulo um promotor chamou Hegel de amigo de Karl Marx. 

https://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/11/politica/1457653658_976504.html

Ainda em São Paulo, a PF gasta rios de dinheiro por causa de um Twitter.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/por-causa-de-um-tweet-pf-gasta-rios-de-dinheiro-publico-e-faz-funcao-do-velho-dops.html Leia mais »

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Resenha do livro Comentários a uma sentença anunciada, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Resenha do livro Comentários a uma sentença anunciada

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ao responder um comentário no texto que escrevi sobre o evento na PUC,  reservei-me no direito de falar sobre o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, Bauru, 2017, vários editores, depois de ter lido a obra. Fiz hoje uma leitura parcial do livro.

Selecionei alguns autores aos quais dediquei minha atenção. Como tenho escrito sobre a Lava Jato e sobre Sérgio Moro, farei, quando necessário, referências aos meus próprios textos.

O texto de Cecília Caballero Lois (fls. 97/100) é primoroso, mas contém uma omissão significativa. Ao analisar as falácias do juiz da Lava Jato ela deixou de apontar uma que me parece fundamental: o fato do Juiz não ter levado até as ultimas consequencias a autoridade em que foi investido.

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O nó na garganta dos ministros do STF

Em virtude da ausência motivada por doença do ministro Dias Toffoli, o STF suspendeu o julgamento de um processo que pode afetar negativamente a vida dos quilombolas e dos indígenas. O nó do Tribunal me parece evidente.

Os ministros do STF deram ao bandido Eduardo Cunha tempo para iniciar e concluir o Impedimento mediante fraude de Dilma Rousseff. Depois, eles se recusaram a suspender o processo por causa da evidente cerceamento de defesa. Por fim, apesar do evidente prejuízo da vítima do abuso, o Tribunal está protelando o julgamento do Mandado de Segurança interposto por causa da nulidade do processo e da decisão. Leia mais »

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O indefensável, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O indefensável

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Todo cidadão tem direito a um julgamento justo proferido por um Tribunal imparcial. Esta regra, que cria um direito para o réu, impõe uma obrigação para o juiz: ele deve ser imparcial e parecer imparcial.

A parcialidade ou não do juiz, porém, não depende exclusivamente da percepção do público. Existem situações em que a verdade factual impõe necessariamente o afastamento do juiz de uma causa: amizade ou inimizade com o réu; parentesco com os envolvidos na disputa; interesse econômico no resultado da lide; vínculo com o partido do réu ou com os adversários políticos dele, etc...

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Comentários a uma sentença anunciada e o fim da utopia, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Comentários a uma sentença anunciada e o fim da utopia

por Fábio de Oliveira Ribeiro

É difícil reportar um evento como o que ocorreu na PUC. A atividade intelectual exige reflexão. Antes de começar é preciso encontrar uma chave que permita abrir e expandir o que foi visto e ouvido. Só consegui fazer isto ao, meditando sobre as palestras que foram proferidas, recordar a obra de Russel Jacoby.

“Numa época de decomposição ideológica, os homens de esquerda só se arriscam a propor as mais modestas metas e idéias. ‘Muitos intelectuais politicamente engajados’, escreve o sociólogo Jeffrey Alexander, adotaram idéias sobre o mercado como algo racional ou libertador. ‘Estamos assistindo à morte de uma importante alternativa, não apenas no pensamento social como na própria sociedade.’” (O fim da utopia, Russel Jacoby, editora Record, Rio de Janeiro-São Paulo, 2001, p. 35)

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Um golpe a deriva, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Um golpe a deriva

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Há algum tempo fiz comparações entre os programas econômicas do golpe de 1964 e do golpe de 2016. Antes disto já havia feito comparações políticas entre os líderes que rasgaram a CF/4946 e a CF/1988 para retirar a soberania popular do cenário político.

Hoje retornarei ao assunto, enfocando as particularidades políticas dos dois golpes. O golpe de 1964 tinha um projeto de nação claro e o colocou em prática sob o comando dos militares. As elites não estavam divididas em relação ao aspecto político mais importante do novo regime: os militares deveriam ficar no comando do Estado e reprimir os dissidentes dentro da Lei (e fora dela quando possível).

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Valerian, uma obra prima de Luc Besson

O grande teórico Heinrich Wölfflin afirma que “...devemos mencionar, mais uma vez que cada época cria sua medida, e que nem todas as vistas são possíveis em todos os tempos.” (Conceitos Fundamentais da História da Arte, Heinrich Wölfflin, Martins Fontes, São Paulo, 1996, p.  94). Portanto, não é um erro dizer que toda obra de arte é tributária do contexto em que foi produzida e que este contexto fornece a chave para compreender melhor sua beleza e importância. Leia mais »

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A era do engano, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A era do engano

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Abro um livro ao acaso e https://www.youtube.com/watch?v=qV_cvRhf8hc a realidade explode em câmera lenta na minha consciência.

“O espaço político como tal realiza e garante a liberdade de todos os cidadãos e a realidade discutida e testemunhada pela maioria. Mas a busca  de um significado para além da esfera política só pode ser levada a cabo se, como os filósofos da polis,  se opta  por interagir com a minoria e se convence de que  falar livremente com os outros sobre alguma coisa não produz realidade, mas engano, e não cria verdade, mas mentiras.

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Vida longa a Lula, réu que será o Rei do Brasil

O usurpador Michel Temer e seus esbirros Rodrigo Maia,  Eunício Oliveira, José Serra, Gilmar Mendes, etc… é longa a lista de políticos que querem substituir o presidencialismo pelo parlamentarismo. A vontade popular para eles é irrelevante. Eles sabem que as oligarquias controlam a Câmara dos Deputados e o Senado e que a única forma do povo chegar ao poder é elegendo um presidente que não seja comprometido com o neoliberalismo.

Lula e Dilma Rousseff não foram pontos fora da curva. Eles foram a curva fora da reta que liga o Estado brasileiro ao seu passado colonial excludente e escravocrata. O ideal das oligarquias estaduais é preservar o país e suas riquezas nas mãos dos herdeiros da Casa Grande e dos seus aliados, mantendo à distância da política o restante da população brasileira (mestiços, brancos pobres, índios e negros). Leia mais »

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Flores Lenz e a destruição da credibilidade do TRF-4, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Flores Lenz e a destruição da credibilidade do TRF-4

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O presidente do TRT-4 deu uma entrevista sobre a sentença proferida por Sérgio Moro. Luis Nassif procurou ver os aspectos positivos do que foi dito, mas se esqueceu do principal.

A Lei Orgânica da Magistratura (art. 36, III) proíbe expressamente os juízes de ficarem comentando decisões proferidas pelos seus colegas.

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Senhores Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, a 10 passos se virem e disparem

O conflito entre o PGR e o corpulento Ministro do STF explodiu de vez. Gilmar Mendes tem poderosos aliados no campo político, dentre eles o usurpador Michel Temer. Os procuradores do MPF se alinharam ao lado de Rodrigo Janot demonstrando o usual corporativismo. Leia mais »

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Deltan Dellagnol, Sérgio Moro e a paleontologia facebookiana

Antes de qualquer coisa você deve assistir um vídeo divulgado no Facebook:
https://www.facebook.com/anonews.co/videos/1735268209818064/?hc_ref=ARQxFSvIeo_i98KGDFfK82LCAFUbcDgbmB6xUHbTMoLwpgDuUjoUNyQNT01koCvvf8k

A ciência exige basicamente quatro requisitos: prova fática, rigor analítico, explicitação do método e revisão dos resultados. A estupidez é capaz de fingir os três primeiros requisitos de maneira a evitar o ultimo. As pessoas serão então obrigadas a escolher como se a estupidez pudesse ser objeto de escolha e o resultado é uma verdadeira degeneração da ciência e da civilização. Leia mais »

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O sanatório geral não vai passar, ele voltou, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O sanatório geral não vai passar, ele voltou

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Michel Temer ficará impune porque distribuiu verbas públicas para não responder por crimes que ele cometeu. (aqui)

Um Desembargador foi acusado dentro do Tribunal de ter oferecido um Acórdão aos advogados pelo maior preço. (aqui)

Gilmar Mendes uma vez mais defendeu Aécio Neves como se fosse advogado e não Ministro do STF. (aqui)

No Rio de Janeiro um pobre refugiado sírio que tenta ganhar a vida foi ameaçado e agredido a pauladas. (aqui)

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Trovas sertanejas

Meu avô João Ribeiro de Freitas, vereador por três mandatos e vice-prefeito de Eldorado/SP, escreveu isto no final dos anos 1970 inicio dos anos 1980.

 

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