Revista GGN

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Profissão advogado
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A justiça na era da programação

Em meados do século XIX, quando meu bisavô paterno foi Juiz Provincial na Comarca de Xiririca (atual Eldorado – SP), todos os atos processuais eram todos manuscritos. Portanto, o equilíbrio entre os atores processuais era muito grande. Advogados e promotores produziam manualmente suas alegações, as decisões judiciais também eram manualmente escritas pelos membros do Judiciário.

O advento da máquina de escrever começou a provocar um desequilíbrio entre os atores processuais. Enquanto advogados e promotores datilografavam suas peças os juízes passaram a ser apoiados por datilógrafos nos cartórios e nas salas de audiência. Quando muito, eles datilografavam suas sentenças em casa.

Quando os computadores começaram a ser utilizados nos Fóruns eles apenas substituíram as máquinas de escrever. Durante um período os atores processuais continuaram trabalhando com a mesma dinâmica estabelecida durante a era da máquina de escrever. Leia mais »

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Com o supremo e com tudo... mas sem reclamações trabalhistas?

As relações do trabalho podem ser classificadas em três tipos: cooperação, controle e administração dos conflitos. A cada uma delas corresponde uma estrutura legal e sindical.

Nos países em que predomina a cooperação, os trabalhadores também assumem os ricos da atividade econômica. Em razão disto eles ganham três vantagens: participação na administração da empresa, garantia de emprego contra dispensas e uma verdadeira participação nos lucros. As dispensas somente podem ser feitas com a anuência da comissão de fábrica e/ou do sindicato. Apenas os conflitos não resolvidos dentro na empresa ou no Sindicato são levados ao conhecimento da Justiça.

Quando as relações de trabalho são controladas, os trabalhadores só podem trabalhar se forem sindicalizados. Os contratos de trabalho são coletivos e as regras são definidas de maneira negociada entre patrões e empregados. Os conflitos são resolvidos de maneira consensual e apenas os abusos mais graves podem ser levados ao conhecimento das autoridades. As regras legais são poucas e geralmente dizem respeito ao processo de negociação. Leia mais »

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Vidas paralelas: Júlio César x Lula, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Vidas paralelas: Júlio César x Lula

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Júlio César nasceu numa das mais proeminentes famílias de Roma. Lula nasceu pobre. O romano sofreu a vida toda de epilepsia, o brasileiro sempre foi um homem relativamente saudável.

Ambos foram atraídos para a vida política por razões distintas. Em razão da proeminência de sua família, Júlio César estava fadado a ocupar os cargos mais importantes da república romana. Lula ingressou na vida pública depois de ter se tornado o mais célebre e combativo líder sindical do Brasil.

Na juventude, Júlio César foi obrigado a fugir de Roma para não cair nas mãos de Sila. Capturado por piratas nas proximidades da ilha de Farmacussa, ele aguardou o pagamento do resgate. Após ser libertado, César voltou para se vingar ferozmente de seus captores. Lula foi preso durante a Ditadura Militar, mas nunca fez qualquer coisa para se vingar dos policiais federais que o mantiveram no cativeiro.

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A jornada de Dallagnol entre Joseph Campbell e Maquiavel, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Com ajuda da mídia, carreira de procurador submergiu dando lugar a uma verdadeira trajetória do herói 
 

 Luís Macedo/Câmara

 

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Há alguns meses teci alguns comentários sobre o Morodämmerung, no texto O crepúsculo do deus da Lava Jato. Hoje farei algumas considerações sobre o crepúsculo de outro inimigo mortal do PT.

Quando declarou guerra a Lula, Deltan Dallagnol foi apresentado ao respeitável público como um moço religioso, abnegado, honesto e totalmente comprometido com a cruzada contra a corrupção. As entrevistas e fotos dele inundaram a internet. Impossível esquecer a imagem dele ajoelhado sendo ungido por pastores evangélicos como se fosse um hospitalário que colocaria a vida em risco para garantir a rota entre a Europa e Jerusalém conquistada aos mouros.

É evidente que o procurador da Lava Jato deixou de ser apenas um servidor público como outro qualquer. A imprensa o transformou num personagem grandioso e passou a reforçar esta imagem. Em pouco tempo a carreira profissional de Deltan Dallagnol submergiu e deu lugar à uma verdadeira trajetória do herói concebida sob a inspiração da obra de Joseph Campbell:

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O que o Cardeal Mazarin pode ensinar ao STF?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

 
Existem basicamente duas representações da queda de Dilma Rousseff. A imprensa internacional concluiu que nós sofremos um golpe de estado disfarçado de Impeachment. No Brasil, com exceção dos adoráveis blogues sujos, os jornais, revistas e redes de TV afirmam que o  Impeachment foi legalmente conduzido sendo legítima a posse do usurpador. 
 
Ao assumir, Michel Temer revogou políticas inclusivas, extinguiu  o órgão que facilitava o combate à corrupção, abandonou a defesa dos direitos humanos e afrouxou o combate ao desmatamento. O resultado não poderia ser outro: crescimento da corrupção e do abismo entre ricos e pobres, matanças de sem-terras e índios e a devastação da floresta amazônica. Apesar disso, o usurpador resolveu fazer uma viagem ao exterior.
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O crime da mala

Não, não farei aqui considerações sobre aquele caso famoso que escandalizou a sociedade paulista em 1928 http://www.saopauloantiga.com.br/crime-da-mala/. O crime a que me refiro é outro, de uma natureza bem mais duradoura e nociva.

Vinha eu para o trabalho reduzido às dores, febres e catarros de uma gripe que me atropelou em lugar incerto e não sabido. Ao passar a catraca do cobrador, apoiei a mala nela para poder pagar a passagem. O rapaz conferiu o dinheiro e fez um comentário que despertou minha consciência entorpecida.

- Bonita mala. Deve ser uma mala preta igual aquelas de Brasília.

- Você está me confundindo com outra pessoa – respondi de maneira áspera. Leia mais »

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Pesadelos de um inverno politicamente tumultuado

“Estou chegando a um lugar parecido com o bairro onde resido. Mas a ladeira que estou descendo é muito mais íngreme que aquela que dá acesso a portaria do condomínio onde moro. Dois lados dela há carros estacionados.

Um caminhão está parado em fila dupla. Trata-se de um caminhão branco cuja caçamba é hidraulicamente acionada. Não consigo ver se o motorista está ou não na direção do veículo.

Encosto levemente na caçamba e o caminhão começa a se movimentar. Desesperado grito para o motorista e tento segurá-lo, mas o efeito da gravidade é devastador. O caminhão vai ganhando velocidade à medida que desce a ladeira batendo nos carros estacionados nos dois lados da pista.

Há uma centena de metros, quase no final da ladeira, o caminhão bate, gira e capota. O veículo continua capotando por uma dezena de metros. A caçamba se solta do caminhão e no pé da ladeira ambos param escangalhados.

O que foi que eu fiz? Como eu poderia saber que o freio não estava acionado? Cadê o motorista do caminhão? Porque ele parou o veículo na descida e não puxou o freio de mão? Angustiado, desperto.” Leia mais »

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Aécio... vada a bordo, cazzo!, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Aécio... vada a bordo, cazzo!

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Afastado do Senado e correndo o risco de ser preso a mando do STF, o candidato presidencial do PSDB só tem feito duas coisas: chorar e se entupir de whisky. Digo isto me fiando no que dizem os adoráveis blogues sujos.

Aécio Neves não faz jus ao seu nome inspirado no último grande general romano – Flávio Aécio derrotou as tropas de Átila na batalha dos Campos Cataláunicos. Ao conspirar contra a democracia ele já havia desonrado a memória do avô, político corajoso que preferiu fazer oposição à uma ditadura militar.

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O que os brasileiros podem aprender com Amartya Sen?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O que os brasileiros podem aprender com Amartya Sen?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

No primeiro texto abordei as comparações feitas por Amartya Sen entre China e Índia. Agora farei uma digressão a partir das distinções que ele notou entre EUA e Europa.

“... o desemprego tem outros efeitos graves sobre a vida dos indivíduos, causando privações de outros tipos, a melhora graças ao auxílio-renda seria, nessa metida, limitada. Há provas abundantes de que o desemprego tem efeitos abrangentes ale da perda de renda, como dano psicológico, perda de motivação para o trabalho, perda de habilidade e autoconfiança, aumento de doenças e morbidez (e até mesmo das taxas de mortalidade), perturbação das relações familiares e da vida social, intensificação da exclusão social e acentuação de tensões raciais e das assimetrias entre os sexos.

Dada a escala gigantesca do desemprego nas economias da Europa contemporânea, a concentração na desigualdade de renda só pode ser particularmente enganosa. De fato, pode-se dizer que, nessa época, o altíssimo nível de desemprego na Europa é, por si mesmo, um aspecto tão importante quanto a própria distribuição de renda.” (Desenvolvimento como Liberdade, Amartya Sen, Companhia de Bolso, São Paulo, 2010, p. 130)

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Star Wars em Brasília e nenhuma esperança encenada pelos políticos tupiniquins, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Star Wars em Brasília e nenhuma esperança encenada pelos políticos tupiniquins

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Desde que Dilma Rousseff começou a sofrer um Impedimento Midiático, o debate racional tem sido interditado no Brasil. As cronologias do golpe são muitas e depende dos fatos relevantes que forem considerados. A diferença entre as “realizações econômicas” do golpe de 1964 e o de 2016 são evidentes. Além de tentar ficar impune e de proteger os membros da sua quadrilha, Michel Temer está promovendo a destruição programática da economia nacional e do Estado brasileiro. Ele não é um governante sem programa público propositivo e sim um anti-governante a serviço do mercado.

Uma verdadeira pantomima substituiu a atividade pública. O Ministro da Economia não cuida dos interesses públicos e sim dos interesses privados daqueles que pretendem pilhar o Estado. O Ministro das Relações Exteriores é um sem-noção sem qualquer formação diplomática que se destaca apenas por ser uma verdadeira nulidade. O Ministério da Cultura desapareceu, ninguém mais quer comandá-lo. O Ministro da Justiça que caiu era um bandido perseguido pela justiça, o que o substituiu pretende impedir a Polícia Federal de caçar os bandidos ligados ao usurpador. Os principais comandantes militares tentam desaparecer de cena para tentar se preservar. O usurpador assinou um decreto para usar o Exército contra manifestantes num dia e o revogou no outro.

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Vidas paralelas: Calígula e Michel Temer

Texto republicado em homenagem a capa da revista Época que, com seis meses de atraso, reconheceu finalmente o verdadeiro caráter do usurpador que ela mesma ajudou a colocar na presidência. Eu já havia republicado este texto em 18/05/2017, pois sire Michel Temer confirmou que é um duplo de Calígula. Em 29 de novembro de 2016 ele mandou seus soldados atacar ferozmente a manifestação pacífica da UNE e UBES contra a PEC que vai excluir o povo brasileiro do orçamento da União. Em 17/05/2017 o reinado de terror de Michel Temer foi finalmente abalado: a imprensa noticiou que ele foi gravado pelo dono da JBS pedindo propina para silenciar Eduardo Cunha. Leia mais »

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O que Amartya Sen tem a ensinar aos brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

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Foto: Fronteiras do Pensamento

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Em seu livro, Amartya Sen defende a necessidade de um equilíbrio entre economia e política, entre Estado e mercado, entre a produção e comercialização de bens privados e a oferta de serviços públicos. Ele também coloca no centro do debate econômico questões que podem ser muito mais relevantes do que a renda. A crítica que ele faz ao neoliberalismo é muitas vezes embasada na obra de Adam Smith, autor curiosamente incensado e renegado pelos neoliberais.

Ao longo da obra, Sen faz varias comparações entre China e Índia. Destacarei aqui duas delas:

"Quando adotou a orientação para o mercado em 1979, a China já contava com um povo altamente alfabetizado – em particular s jovens – e boas instalações escolares em grande parte do país. Nesse aspecto, as condições da China não diferiam muito da situação básica na Coréia do Sul ou em Taiwan, onde também uma população instruída desempenhara um papel fundamental no aproveitamento das oportunidades econômicas oferecidas por um sistema de mercado propício. Em contraste, a Índia possuía uma população adulta semianalfabeta quando adotou a orientação de mercado em 1991, e a situação atual não é muito melhor.” (Desenvolvimento como Liberdade, Amartya Sen, Companhia de Bolso, São Paulo, 2010, p. 63)

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As metamorfoses de Aécio Neves, por Fábio de Oliveira Ribeiro

As metamorfoses de Aécio Neves

por Fábio de Oliiveira Ribeiro

Durante eleições Aécio Neves sempre se mostrou seguro de si. Confirmada a derrota, ele passou a se comportar como se fosse o legítimo presidente do Brasil.

Rodopiando sua metralhadora verbal na imprensa e na tribuna do Senado o então presidente do PSDB se transformou num vistoso boi-bumbá.  Com ajuda da Rede Globo, ele transformou seu medíocre desempenho eleitoral num espetáculo grandioso e ajudou a destruir a democracia brasileira.

Mas ele tomou três rabos de arraia do destino.

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Uma epidemia de violência na "shootingcracia" norte-americana?

Artigo republicado em homenagem aos dois mais recentes casos de atiradores nos EUA. “Houston, we have a problem… the National Rifle Association of America." Leia mais »

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Realidade à Temer: racismo e medo tatuados no cérebro

Esta semana dois casos de violência privada sacudiram a internet. O primeiro foi a tatuagem realizada à força na testa de um rapaz que supostamente tentou furtar uma bicicleta. O segundo foi a agressão que Mirian Leitão disse ter sofrido durante uma viagem de avião. A ligação entre os dois episódios existe, mas não é muito evidente.

Durante vários anos Mirian Leitão atacou ferozmente a política econômica dos governos petistas. Ela é sem dúvida alguma responsável pela balcanização partidária que resultou no aprofundamento da crise política e econômica brasileira http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/miriam-leitao-e-a-balcanizacao-partidaria-do-brasil-por-fabio-de-oliveira-ribeiro. Leia mais »

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Fotos

O STF e sua nova Lei Eleitoral

Oswaldo Aranha fala sobre sua criatura

PROCURADO: Felipe Scolari, vulgo Felipão, perigoso assassino das marcas Itaú, Vivo e Guaraná Antártica

Dia da Bandeira

A NOVA POLICIA POLÍTICA DE SÃO PAULO

ALERTA IMPORTANTE PARA DILMA ROUSSEFF

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