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As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF, por Eugênio Aragão

As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Leio hoje que a nata do reacionarismo do Senado Federal está a armar mais uma arapuca para a soberania popular. Quietinha e vendendo com falsa modéstia um arremedo de espírito público. Trata-se de uma PEC para transformar o STF para todo o sempre num cocker spaniel manso e festeiro para os donos do poder.

Qual é a ideia? Restringir o poder do presidente ou da presidenta da República na escolha dos ministros daquela corte. É engraçado que esse assunto só virou pauta política quando, por um desses acasos históricos, se abriu a oportunidade de os governos liderados pelo PT indicarem 13 ministros ao longo de 13 anos (e só não foram mais porque Gilmar Mendes articulou com Eduardo Cunha a votação a jato da PEC da bengala).

O problema do STF definitivamente não é ter sido "aparelhado" pelo PT. O método de escolha dos agraciados seguiu, nos governos Lula e Dilma, uma lógica trôpega ou, até mesmo, lógica nenhuma: abria-se a vaga e logo se iniciava a gincana dos interessados em coroar seus currículos pessoais com o que entendiam ser um galardão. Penduravam-se em padrinhos, desde Delfim Netto a João Pedro Stédile; de Ministro da Justiça a Presidente do Supremo; Deputados, Senadores, Governadores e até Prefeitos... faziam fila nas ante-salas de seus gabinetes. Esperavam humildes por horas. Não havia chá de cadeira que fosse demorado demais para os ministros in spe.

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O saco de “bondades seletivas” do STF, por Eugênio Aragão

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

Do blog de Marcelo Auler

O saco de “bondades seletivas” do STF

Eugênio José Guilherme de Aragão (*)
 
Ao apagar das luzes do semestre judiciário assistimos o Supremo Tribunal Federal (STF) soltar o Sr. Rocha Loures e devolver o exercício do mandato a Aécio Neves. Dirão alguns que essas decisões foram monocráticas e não refletem a posição da corte em sua composição plena.
 
Bobagem. As decisões individuais tomadas pelos ministros vão para a conta do STF sim. É importante não cairmos na cilada de divisar entre ministros sérios e outros nem tanto. O STF é uma instituição que abriga, protege e blinda seus componentes de modo a torná-los intocáveis.
 
Não importa a suspeição escancarada de Gilmar Mendes, ele se arroga o direito de relatar os processos de seu amigo íntimo Aécio Neves e nenhum de seus pares dá um ai. Fala mal de colegas em entrevistas, reúne-se com réus, dá conselhos e consultoria a investigados e tudo fica por isso mesmo.
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O porre do MPF na lista tríplice da PGR, por Eugênio Aragão

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O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, primeiro da lista tríplice. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do blog de Marcelo Auler

A lista tríplice para PGR ou o porre do MPF

Por Eugênio Aragão

Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo de seu padrinho, o Procurador-geral da República, para tornar-se o azarão da vez.
 
Da lista, numa eleição espontânea, sequer constaria o nome de Nicolao, perdedor de duas eleições para o Conselho Superior. A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro. O número de votos recebidos por Nicolao surpreendeu até analistas mais experientes.
 
A pergunta que fica no ar é: o que está acontecendo com o MPF? “Flucht nach vorne” ou “escape ahead” – a fuga para frente, a saída que resta aos que se encurralaram em seus próprios erros?
 
O porre da “Lava Jato” está cobrando seu tributo. E a ressaca será pesada.

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Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado, por Eugênio Aragão

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Credores têm melhor memória do que devedores (Benjamin Franklin).

Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,

Primeiramente digo "ex", porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me "ex-membro" e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional "Lava Jato". Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima. Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por "Operação Lava Jato", uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro? É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória. Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama "circunstancializada" nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

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Entre a peste e a cólera: o dilema do foro privilegiado, por Eugênio Aragão

Por Eugênio Aragão*

"Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! porque limpais o exterior do copo e do prato, mas por dentro estão cheios de rapina e de intemperança" (Mt 23, 25-27)

Vez por outra ressurge no debate político a retórica favorável à extinção, em nosso direito constitucional, do chamado foro privilegiado, mais conhecido na linguagem técnica pelo nome “foro por prerrogativa de função”. Os articuladores eventuais dessa retórica manuseiam-na com mal-disfarçado interesse. Extinguir o foro é sempre bom no trato com os adversários, mantê-lo é preciso para os aliados. Com razão, o leigo fica achando que o suposto privilégio não é nada republicano e, no fundo, apenas um meio de garantir impunidade aos poderosos. Essa impressão é reforçada por atitudes seletivas de magistrados supremos, que ora negam o foro por prerrogativa de função a uns, ora garantem-no a outros.

Em 2016, presenciamos um deles impedir a posse de Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff, porque, sustentou, sua nomeação seria apenas um estratagema para excluí-lo da jurisdição de juízes federais de 1ª instância. Menos de um ano depois, desmemoriado ou com providencial lapso de memória, falou com visível alívio não nos autos, mas à imprensa, ao anunciar antes da hora que seu colega garantiria a posse de Moreira Franco em cargo de ministro, mesmo tendo sido este reiteradamente mencionado como recebedor de propina por delatores premiados na chamada "Operação Lava-Jato". Tudo não passou de um esforço de relativizar o alcance do foro por prerrogativa de função.  O que serve para um, não serve para outro.

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Das delações premiadas e sua confiabilidade, por Eugênio Aragão

Das delações premiadas e sua confiabilidade

por Eugênio José Guilherme de Aragão

O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “Lava-Jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas de Marcelo Odebrecht a respeito da vida financeira de candidatos e de políticos de ponta. A nação se crê apodrecida. Nunca a nudez das “acoxambranças” (ou, em novilíngua, "surubanças") de nossas figuras públicas teria sido exposta em toda a sua extensão.

Que as práticas políticas brasileiras nunca foram negócios ao estilo de Madre Teresa de Calcutá, todos já sabíamos. O imaginário popular é suficientemente crítico para com as transações do "pudê". Mas, agora, o Ministério Público quis entrar nos detalhes da lascívia política.

Vamos com muita calma nesta hora. As práticas investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão controversas quanto as práticas políticas que desejam expor. Não nos entreguemos à febre. Ela é antes de mais nada o sinal de um estado patológico a refletir o grave momento da saúde política e institucional do país.

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Temer e a pouca vergonha de nossos tempos, por Eugênio Aragão

"Delação de Yunes apontam que Temer preparou traição antes das eleições de 2014"

 

Temer e a pouca vergonha de nossos tempos

Por Eugênio Aragão*


As frações de informação tornadas públicas na entrevista do advogado José Yunes, insistentemente apresentado pelos esbulhadores do Palácio do Planalto como desconhecido de Michel Temer, embrulham o estômago, causam ânsia de vômito em qualquer pessoa normal, medianamente decente.

Conclui-se que Temer e sua cambada prepararam a traição à Presidenta Dilma Vana Rousseff bem antes das eleições de 2014. A aliança entre o hoje sedizente presidente e o correntista suíço Eduardo Cunha existia já em maio daquele ano, quando o primeiro recebeu no Palácio do Jaburu, na companhia cúmplice de Eliseu Padilha, o Sr. Marcelo Odebrecht, para solicitar-lhe a módica quantia de 10 milhões de reais.Não para financiar as eleições presidenciais, mas, ao menos em parte, para garantir o voto de 140 parlamentares, que dariam a Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados, passo imprescindível na rota da conspiração para derrubar Dilma.

Temer armou cedo o golpe que lhe daria o que nunca obteria em uma disputa democrática: o mandato de Presidente da República. Definitivamente, esse sujeitinho não foi feitopara a democracia. É um gnomo feio, incapaz de encantar multidões, sem ideias, sem concepções, sem voto, mas com elevada dose de inveja e vaidade. Para tomar a si o que não é seu, age à sorrelfa, à imagem e semelhança de Smeágol, o destroncado monstrengo do épico "O Senhor dos Anéis".
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A deterioração da ética pública na era Temer, por Eugênio Aragão

A deterioração da ética pública na era Temer

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como "candidato" com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação. Presenciado por gente da imprensa, o fato espalhou-se como fogo de palha e gerou enorme constrangimento para a Presidenta e o próprio "candidato". O resultado não tardou: Heleno Torres tornou-se, talvez, o primeiro caso de martelo "desbatido" na história das supremas indicações. Tentou desesperadamente contato com a Presidenta para se justificar, sem sucesso. Dilma não atendeu. A deslealdade não merecia tratamento diverso.

É oportuno lembrar esse episódio no atual momento político, no qual o Sr. Alexandre de Moraes se encontra em maratona de lobby para fazer seu nome ser aprovado pelo Senado Federal. Na sua extrema ambição pessoal, o atual "candidato" não difere muito de Heleno Torres. Mas os tempos são outros.

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Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso, por Eugênio Aragão

Por Eugênio José Guilherme de Aragão*

Li hoje que o Sr. Sérgio Moro, juiz federal de piso no Estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do Ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada "Operação Lava-Jato".

Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:

"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal”.

O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o Ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sérgio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às "solicitações da imprensa" ou ao autoproclamado caráter "humilde" da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.

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Ao nosso querido Lula, por Eugênio Aragão

Que não ousem, os amestrados miquinhos do fascismo, promover algazarra com seu sofrimento, pois saberemos, quem o respeitamos como Brasileiro, reagir à altura
 
 
Ao nosso querido Lula
 
Por Eugênio Aragão
 
Acordei atormentado hoje, Lula. Como se não bastasse a tensão destes tempos, com o passamento de Teori Zavascki e as tenebrosas transações que lhe seguiram, no esforço de blindar uma ninhada de ratos esbulhadores do poder, desperto sob a angústia do momento dramático que assombra sua família. Para me manter firme, ligo o som de meu carro ao levar os meninos para a escola, ouvindo "Mais uma vez" do saudoso Renato Russo:
 

"Mas é claro que o sol vai voltar amanhã Mais uma vez, eu sei 
Escuridão já vi pior, de endoidecer gente sã 
Espera que o sol já vem... 
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STF só aceitou afastar Cunha após derrubarem Dilma, por Eugênio Aragão

Do blog de Marcelo Auler

Marcelo Auler

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) só concordaram em afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara, depois de verem concretizado o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Isso, apesar da insistência de Teori Zabascki, para que agissem antes.

A informação consta do artigo que publicamos abaixo, de autoria do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, em defesa da memória do ministro do STF, que faleceu dia 19/01 (quinta-feira) em um acidente aéreo, em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Ao publicar esta nova colaboração de Aragão ao blog, entendi que esta informação, perdida no meio do texto, merecia o devido destaque. Afinal, muitas cobranças têm sido feitas ao ministro do STF, justamente por conta da demora no afastamento de Cunha.

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Teori foi meu amigo, por Eugênio Aragão

Teori foi meu amigo

por Eugênio Aragão

Em tempos de polarização, em tempos em que quem não esteve conosco na hora difícil foi golpista, em tempos em que muitos de nós se tornaram intolerantes e incapazes de viver com a contrariedade, em tempos em que perdemos não só a humanidade, mas também as papas na língua, venho afirmar: Teori foi meu amigo. Ontem perdi um amigo muito querido, um amigo que nem sempre fez as coisas do modo que gostaria que tivesse feito, mas fez com dignidade de seu jeito. Sempre foi autêntico, sempre foi cívico e não se deixou levar pela hipocrisia ou pela vaidade. Foi querido, tinha um coração enorme e foi incapaz de ofender, de se exaltar ou de menosprezar seus semelhantes. Não podemos esperar do outro o que não tem para dar, mas, também não podemos recusar-lhe o reconhecimento de virtudes mil que tenha. E Teori tinha para dar de sobra. Era um magistrado exemplar, que fazia da discrição sua marca maior e era uma pessoa gigante, com uma alma doce que Deus lhe deu e soube preservar ao longo de toda sua vida. Hoje eu choro por Teori. Choro sua falta e a falta que fará neste Brasil cheio de ódio e de gente que diferentemente dele perdeu todo escrúpulo e toda compostura.

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O mimimi do "ministro da justiça", por Eugênio Aragão

O mimimi do "ministro da justiça": por que xingar não é melhor que argumentar ou calar

por Eugênio Aragão

Esconder um erro com uma mentira é o mesmo que substituir uma mancha por um buraco (Aristóteles)

Meu sucessor, que a convenção - uma mera convenção, nada mais - manda chamar "ministro da justiça", costuma ser homem de muita lábia - que, no seu caso, não é sábia. Afinal, sua retórica até hoje não foi nada convincente. Inúmeras são suas iniciativas que ultrapassam o limite da prudência e do bom-senso, quando não beiram o mais tosco populismo. Vãs e voláteis são suas palavras, "dust in the wind". Uma vez ditas, não resolvem o problema, mas geram uma pletora de novos problemas, constrangendo seu autor à exposição continuada e à defesa do indefensável.

Ao mesmo tempo, o Sr. Alexandre de Moraes (esse é seu nome, para quem compreensivelmente não consegue vinculá-lo ao cargo) é pessoa de posições duras. Não foge do uso da força bruta contra democratas que desafiam a autoridade de seu grupo. Tout court: as palavras são ocas, mas o cassetete é maciço e de uso frequente.

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Aragão: Vamos fingir que é normal o juiz Gilmar pegar carona com o réu Temer

Por Eugênio Aragão

Vamos todos fingir que é normal o presidente do Tribunal Superior Eleitoral pegar carona com um sedizente presidente da república (com letras minúsculas mesmo) para ir a Lisboa, supostamente para participar das cerimônias funerais do maior democrata português da contemporaneidade. É normalíssimo, porque o tal presidente do tribunal é quem vai pautar um processo que pode significar o fim do que se usou chamar, na mídia comercial, de “mandato” do sedizente presidente da república. O tal presidente de tribunal é inimigo notório da companheira de chapa do sedizente presidente que urdiu um golpe para derrubá-la. Mas, claro, tem toda isenção do mundo para julgar ambos.“Nada haverá de suspeito”, como diria o insuspeito jornalista Ricardo Noblat. Quem ousaria dizer o contrário?

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Aragão: Por que “governo” Temer não tem tutano para enfrentar crise penitenciária

Por Eugênio José Guilherme de Aragão*

Com golpe ou sem golpe, um fato é certo: a crise do sistema penitenciário brasileiro vem de longe e não pode ser debitada exclusivamente à conta desse “governo” que se instalou no poder depois do afastamento maroto da Presidenta legitimamente eleita, Dilma Vana Rousseff. Mas outro fato também é inegável: o tal “governo” não tem minimamente condições de lidar com esse problema. A razão é simples: a crise não se resolve “no pau”, como querem os brucutus sob o comando de Alexandre Moraes, e nem com fiscalização dos administradores penitenciários por juízes, com poderes pretensamente delegados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como quer sua presidente, Ministra Carmen Lúcia.

Isso é bem Brasil pós-golpe. Quando surge uma crise que causa comoção pública, a solução proposta é simples: mais “pau”, seja na forma de violência bruta ou na forma de mais poder de polícia. Políticas públicas, nem pensar! Desqualificam-nas como “coisa de petista gastador e incompetente”. Também, pudera! Os órgãos que poderiam formular essas políticas ou foram liquidados, ou foram desempoderados, com a alocação dos seus recursos para outras áreas. Menos Estado só pode levar à incapacidade da gestão pública para prevenir tragédias como as que tiveram lugar no Amazonas e, agora, em Roraima.

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