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sérgio moro juiz de primeira instância

10 das (muitas) razões por que Moro não pode condenar Lula

Sugestão de José Carlos Lima

do Lula.com.br

10 das (muitas) razões por que Moro não pode condenar Lula

Entenda por que a acusação é absurda e por que uma condenação de Lula é impossível dentro da lei

A equipe de procuradores da Lava Jato liderados por Deltan Dallagnol acusa Lula de ter recebido um apartamento no Guarujá e o armazenamento do acervo presidencial entre 2011 e 2016 em troca de 3 contratos da Petrobras onde teria havido desvio de recursos. Entenda porque a acusação é absurda em cada uma dessas afirmações e porque uma condenação de Lula é impossível de ser feita dentro da lei:

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MPF quer aumento de pena para Palocci e Vaccari

Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) que representa a força-tarefa da Lava Jato, afirmou que vai recorrer da sentença do juiz de primeira instância Sergio Moro anunciada ontem, dia 26. Moro condenou o ex-ministro Antonio Palocci a mais de 12 anos de prisão. Os procuradores já trabalham no recurso a ser enviado ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Segundo anunciado, a força-tarefa vai pedir aumenta da pena de Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também condenado no mesmo processo. Os procuradores também questionam a absolvição do assistente de Palocci, Branislav Kontic, e o benefício concedido por Moro a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que poderá sair da prisão após cinco anos cumpridos. Leia mais »

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A sepultura de Temer, o exílio de Aécio e a prisão de Moro, por Armando Coelho Neto

A sepultura de Temer, o exílio de Aécio e a prisão de Moro

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Vaidoso, safado, conspirador e ladrão tem sido alguns adjetivos com os quais o enigmático político Ciro Gomes tem presenteado o impostor Michel Temer. Às vezes, esses mimos vêm acompanhados da gentileza com a qual torcedores costumam agraciar juízes de futebol. Tudo, entretanto, muito aquém do abominável e indescritível que possa representar esse ser repudiado por 95% dos brasileiros. Das supostas falcatruas no porto de Santos às urdiduras nos bastidores do golpe, nada serve de perfil para definir um político que mandou “bilhetinho” para Dilma Rousseff, deixou vazar discurso de posse antes do golpe e hoje empenhado em defenestrar da história um partido que ousou enfrentar a miséria do País. Leia mais »

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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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A convicção do Juiz, por Manoel Lauro Volkmer de Castilho

A convicção do Juiz

por Manoel Lauro Volkmer de Castilho

O processo penal está repleto de regras de procedimento, de tratamento das partes, da igualdade e de preceitos relativos à aplicação das penalidades cabíveis. Tais comandos naturalmente prestam reverência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório processual e do devido processo legal, no sentido de que essas são medidas inafastáveis em caso do cidadão ser levado à Justiça Criminal, particularmente quando a lide penal se refere a episódios da chamada Operação Lava-jato e diz respeito ao ex-Presidente Lula.

Essas garantias, entretanto, reduzem-se muito na proporção em que os aplicadores da lei penal, em especial órgãos do ministério público e juízes se deixam persuadir por ideias próprias ou as professam deliberadamente, em particular quando encorajadas por fatos ou atos recolhidos na instrução processual.

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Agente da CIA? Treinado pelo FBI? Um raio-x da relação Moro-EUA, por Daniel Giovanaz

Juiz Sérgio Moro costuma ser chamado para dar palestras nos EUA sobre a Lava Jato / Divulgação Wilson Center

do Brasil de Fato

Agente da CIA? Treinado pelo FBI? Um raio-x da relação Moro-EUA

Sob a poeira da "teoria da conspiração", existe um jogo de interesses de alto risco para o país

por Daniel Giovanaz

Em julho de 2016, a filósofa Marilena Chauí afirmou que o juiz de primeira instância Sérgio Moro havia sido “treinado pelo FBI” para atender aos interesses estadunidenses na condução da operação Lava Jato. O vídeo, publicado pelo Nocaute TV, teve mais de 160 mil visualizações e estimulou debates sobre o tema entre juristas, historiadores, cientistas políticos e sociólogos brasileiros.

Para aqueles que acreditam em uma relação estratégica entre Moro e os Estados Unidos, a hipótese levantada por Marilena Chauí encontra respaldo em um documento vazado pelo WikiLeaks em 30 de outubro de 2009. WikiLeaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, com sede na Suécia, que publica em sua página informações "vazadas" de governos ou empresas sobre assuntos estratégicos de interesse público. No documento, o nome do juiz Sérgio Moro é citado como participante de uma conferência oferecida no Rio de Janeiro pelo programa Bridges Project (“Projeto Pontes”, em uma tradução literal), vinculado ao Departamento de Estado Norte-Americano, cujo objetivo era “consolidar o treinamento bilateral [entre Estados Unidos e Brasil] para aplicação da lei”.

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Temer não terá a ajuda do Moro para anular as perguntas da PF, por Jeferson Miola

Foto VPR
 

por Jeferson Miola

A corda aperta cada vez mais o pescoço de Michel Temer; o conspirador está cercado por todos os lados. Será difícil a ele, e também ao seu bando, resistir no cargo para se livrar da prisão.

Avançou no STF a investigação de Temer pelos vários crimes revelados: [1] obstrução de justiça, [2] corrupção, [3] prevaricação e organização criminosa.

No STF Edson Fachin aceitou a denúncia de Rodrigo Janot e autorizou a PF a colher depoimento de Temer sobre o conteúdo da conversa noturna e clandestina que manteve com o dono da JBS, Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, a residência oficial.

Diga-se de passagem, Temer é a primeira autoridade máxima do Brasil a ser flagrada roubando e, por isso, submetida a tal vexame investigativo. Uma vergonha mundial.

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“Moro sabia”. Contradições da subjetividade do saber, por Armando Coelho Neto

“Moro sabia”. Contradições da subjetividade do saber

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Por mais de três décadas servi à Polícia Federal. Entre as diversas atividades, estivemos à frente de uma delegacia, cujos agentes, sob nossa responsabilidade iam para as ruas com Ordens de Missão de nossa unidade. Conforme determinações, tinham o dever de realizar diligências x ou y. Em outras palavras, iam para as ruas em nome do que era correto, legal, escrito na ordem recebida. O resultado do trabalho deles era examinado por outros profissionais. Estes, por sua vez, frente a um trabalho em aparente conformidade da lei, emitiam pareceres que serviriam de suporte para emissão de certificados que eram assinado por pelo chefe da unidade. No caso, este escrevinhador. Isso significava, em muitas vezes, quase mil assinaturas.

Era humanamente impossível um único servidor entrar em pormenores das centenas de relatórios produzidos por aqueles agentes externos e internos, de forma que, se na origem, alguma ilegalidade fosse cometida no meio da rua não seria de nosso conhecimento. Desse modo, como regra, trabalhávamos todos “Em confiança”, partindo do princípio de que todos estavam trabalhando corretamente. Uma conferência por amostragem estava longe de evitar que falhas ocorressem - graves ou não. Para nossa felicidade, nada ocorreu que precisasse ser objeto de investigações, punições. De qualquer modo, convenhamos, não é a regra.

Imaginem, por exemplo, que um dos agentes resolvesse pedir ou exigir dinheiro em nosso nome para obter certificado? E se ele recebesse? E se ao receber ele abrisse uma conta no nome dele? E se ele próprio fizesse depósito e retiradas e dissesse que o dinheiro era para o chefe da delegacia? Indo mais longe, vamos presumir que ele tivesse uma agenda, fizesse retirada e anotasse como se fosse para o seu chefe? Indo mais longe, vamos supor que isso fosse uma prática corriqueira de muitos anos. Um chefe de delegacia, que mal conseguia analisar todos os processos, precisava assinar em confiança, teria condições de conhecer particularidades da vida do servidor corrupto?

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Xadrez da revisão do projeto dos campeões nacionais

Peça 1 – o modelo dos campeões nacionais

O estrago promovido pela Lava Jato na economia obrigará a uma revisão dos conceitos de desenvolvimentismo – e não apenas no Brasil.

Em todos os países que assumiram protagonismo global, o grande instrumento de expansão do poder nacional foram as grandes empresas nacionais como agentes do poder externo do país.

Com o avanço da cooperação internacional, entre autoridades judiciárias dos diversos países, esse modelo entrou em xeque.

Peça 2 – a versão moralista do chutando a própria escada

Ao longo dos séculos, a expansão das empresas multinacionais se deu com corrupção e suborno, no financiamento político dos governos aliados dos países de origem e na conquista de mercados externos. Desse modelo se regalaram as empresas alemãs pós-guerra, como a Siemens, as grandes petroleiras e empreiteiras norte-americanas, os fabricantes de armas. E tudo com ampla complacência dos países de origem.

A partir do início do século 21, o combate à corrupção transacional de outros países tornou-se a principal arma geopolítica comercial norte-americana é. Trata-se de uma estratégia na qual se envolvem as corporações de Estado – FBI, NSA e CIA -, ONGs privadas, Departamento de Justiça. E, especialmente, o poder do Império.

A ação geopolítica norte-americana sempre atuou em duas frentes: as instituições de Estado e as parcerias (ONGs) privadas, um hard power da intervenção militar e um soft power das ações humanitárias. Em vez do discurso do ódio, do anticomunismo, propostas humanitárias, de defesa de princípios civilizatórios, meio ambiente, direitos das populações indígenas, combate à escravidão e outras formas de dumping social, combatendo vícios inerentes ao modelo de expansão das multinacionais das primeiras fases.

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Sergio Moro absolve Cláudia Cruz

Jornal GGN – O juiz de primeira instância Sergio Moro, absolveu hoje, quinta-feira, 25,  Claudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e do PMDB do Rio. Ela era acusada pela força-tarefa do Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Segundo Moro, em sua sentença, o motivo foi por “falta de prova suficiente de que agiu com dolo” mesmo com conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, supostamente vindo de propina recebida por Cunha, seu marido.

Na sentença Moro diz: “Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”.

Segundo a Procuradoria da República, na denúncia contra Cláudia, esta quantia em conta na Suíça garantia à apontada “uma vida de esplendor no exterior”. Pelo rastreamento de seu cartão de crédito, foram levantados gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurantes em Paris, Roma e Lisboa.

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Lava Jato e imprensa montaram farsa com agendas da Petrobras

Em dia em que Lava Jato e imprensa dizem que Lula estava em reunião privada com executivos da Petrobras, o então presidente e comitiva eram recebidos em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Ricardo Stuckert)

do Lula.com

Lava Jato e imprensa montaram farsa com agendas da Petrobrás

Órgãos de mídia deram destaque sem qualquer checagem a informação falsa da equipe do procurador Deltan Dallagnol sobre reuniões de que participou Lula quando era presidente da República

Em dia em que Lava Jato e imprensa dizem que Lula estava em reunião privada com executivos da Petrobras, o então presidente e comitiva eram recebidos em Riad, na Arábia Saudita (Foto: Ricardo Stuckert)

Em conluio com procuradores da Lava Jato em Curitiba, a Rede Globo, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo produziram semana passada mais uma farsa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agendas de ex-diretores da Petrobras, anexadas pelos procuradores à ação sobre o tríplex do Guarujá, foram manipuladas pela imprensa de forma a apontar uma falsa contradição no depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro.

A juntada de “documentos” sobre supostas “reuniões” de Lula com a diretoria da Petrobras não foi fruto da descoberta de algum segredo em um trabalho de investigação sério, mas uma tentativa tosca de reescrever a história e criminalizar atos como viagens oficiais ao exterior, reuniões interministeriais e cerimônias da Presidência acompanhadas pela imprensa.

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O Interrogatório, por Manoel L. Volkmer de Castilho

O Interrogatório

por Manoel L. Volkmer de Castilho

O noticiário da imprensa tem ocupado seus espaços com a reprodução insistente de diversas manifestações ou afirmações prestadas pelo interrogado nos autos de uma determinada ação penal que lhe move o Ministério Público Federal junto à Seção Judiciaria da Justiça Federal do Paraná relativa ao chamado apartamento tríplex do Guarujá por cuja suposta aquisição se atribui ao ex-Presidente Lula, como favor ilícito de uma empreiteira por supostas vantagens por esta recebidas da administração pública federal, várias condutas criminosas.

O interrogatório é ato judicial que encerra a instrução criminal (art. 400 CPP). Ato que outrora se realizava no início da instrução, pela reforma processual da Lei nº 11.719 de 2008 foi, com muito mais lógica e racionalidade, transferido para o final dela em respeito tanto à sua finalidade como à sua justificativa ontológica.

Isto é, ao réu, depois de produzidas todas as provas e evidencias de sua inculpação a partir das acusações do Ministério Público, se abre a oportunidade de manifestar-se e oferecer sua versão e razões para os fatos, atos e sua relação ou vinculações com eles.

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Xadrez da Lava Jato em família

Peça 1 – as caixas pretas do Judiciário

Mais independente e sutil dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assim que explodiu a disputa entre o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes, sobre conflitos de interesse – de parentes em escritórios de advocacia com grandes causas no STF e na PGR – o Ministro Marco Aurélio de Mello declarou-se impedido de julgar qualquer processo em que atuasse o escritório de Sérgio Bermudes. Alegou que tinha uma sobrinha que lá trabalhava.

Foi um tapa com luva de pelica nas práticas históricas das altas cortes, de parentes de Ministros, desembargadores, Ministros do Tribunal de Contas e outros advogarem nos tribunais em que atuam seus padrinhos.

Hoje em dia, há duas caixas pretas rondando o Judiciário. Uma, das ações em família; outra, das palestras de cachês desconhecidos.

Uma terceira caixa preta surge com a Lava Jato.

Os maiores escritórios de advocacia do Rio e São Paulo, antes especializados nas áreas comercial, administrativa e de contratos, passaram a aceitar advogados criminalistas como sócios, para atender à enorme demanda provocada pela Operação Lava Jato.

São honorários milionários. Segundo advogados paulistas, conseguir uma causa de delação premiada de algum cliente mais poderoso pode render até R$ 15 milhões de honorários.

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Xadrez da prostituição no Judiciário

Dizem os penalistas que a prova testemunhal é a prostituta de todas as provas. Sem outras provas, corroborando o testemunho, não é considerada em nenhum processo sério. No entanto, está na base das denúncias movidas contra Lula e Dilma pela Lava Jato.

Pode haver algum exagero na expressão, e um preconceito condenável em relação às prostitutas, mas é didático como juiz e procuradores da Lava Jato se valem das “prostitutas” das provas.

Peça 1 – a teoria do choque e as torturas

Ewen Cameron e Donald Hebb foram dois psicólogos que desenvolveram métodos de lavagem cerebral através de eletrochoques. Os estudos foram financiados pela CIA e incorporados nos seus métodos de interrogatório.

A Lava Jato não se vale de tortura física, mas o processo de convencimento do réu é idêntico em ambos os casos. A conclusão principal dos dois psicólogos era a de que “a privação de estímulos (através da tortura) induz à regressão, despojando a mente do indivíduo do contato com o mundo exterior e forçando à regressão”.

Quando o prisioneiro mergulha em um estado de “choque psicológico”, ou “vivacidade interrompida”, é sinal de que está mais aberto a sugestões, mais disposto a ceder.

Em situações mais brandas, mas nem por isso menos drásticas, mantem-se o réu detido, sem contato com o mundo exterior, com família, sem acesso a notícias, até que entre no estado da “vivacidade interrompida”.

Aqui (https://goo.gl/vZpWOU) você tem uma explicação mais detalhada do método e das formas de utilização.

É evidente que a Lava Jato recorre a métodos de tortura psicológica para arrancar delações. As estatísticas com as quais se defende – a de que a maioria das delações foi firmada com delatores em liberdade – é primária.

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Lula no palco que Moro lhe deu: “Vou voltar!”, por Marcelo Auler

provar que é possivel consertar este país.

Lula no palco que Moro lhe deu: “Vou voltar!”

por Marcelo Auler

A luta jurídica no processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de comprar e manter em nome de terceiros um apartamento no Guarujá, não sofreu modificações após o depoimentos dele, na quarta-feira, dia 10/05. Como disse Ricardo Kotscho, em 11/05, no artigo Tudo como dantes no front da Batalha do Triplex:

“Com os dois lados repetindo os mesmos argumentos desde o início do processo, o interrogatório nada alterou, por enquanto, onde mais interessa: nos autos. Nem Moro nem Lula vão mudar suas convicções e o que um pensa do outro (…)

É verdade que os dois lados pediram que novas testemunhas fossem ouvidas. Da parte da defesa de Lula, pode até ser interpretado como estratégia para prolongar o processo e evitar que haja tempo de uma dupla condenação até a próxima campanha eleitoral. Mas, quando os procuradores da República solicitam que se ouçam duas novas testemunhas, passa a ser um forte sinal de que ainda lhes faltam provas para conseguirem a tão almejada condenação do ex-presidente.

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