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Rodrigo Janot

Temer diz que denúncia é "vingança" e insinua pagamentos a Janot


Foto: Marcos Corrêa - PR
 
Jornal GGN - Em pronunciamento planejado desde a noite desta segunda (26), quando o procurador-geral da República apresentou a denúncia contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o presidente chamou a peça de "ficção", uma nova "teoria" do Código Penal, as "ilações", e acusou Janot de tentar com ela a "revanche, destruição e vingança".
 
Em ataques baixos, o peemedebista insinuou que Rodrigo Janot teria recebido recursos para acusar o presidente. Fez referencia ao ex-procurador Marcelo Miller, que deixou o Ministério Público Federal (MPF) e passou a atuar no escritório de advocacia responsável pelo acordo de leniência do frigorífico JBS.
 
Indicou que Miller era muito próximo de Janot, um "assessor de confiança": "Talvez os milhões de honorários recebidos não fossem apenas ao assessor de confiança", acusou, fazendo ressalva em seguida: "mas eu tenho responsabilidade e não farei ilações. Tenho a mais absoluta convicção de que não posso denunciar sem provas".
 
Temer cobrou "provas concretas" da Procuradoria-Geral, afirmou que a acusação foi um "trabalho trôpego" e que nela "as regras mais básicas da Constituição Federal" teriam sido "esquecidas e jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da denúncia, que busca a revanche a destruição e a vingança".
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Lista tríplice para a PGR será definida hoje

Foto Divulgação

Jornal GGN – Os membros da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolherão hoje, dia 27, os nomes que irão compor a lista tríplice para sucessão de Rodrigo Janot, que comanda a Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição começa 9h e vai até 18h.

Oito subprocuradores-gerais da República são candidatos, sendo que os três mais votados pela categoria formarão a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República. Cerca de 1.200 procuradores, ativos e aposentados, poderão participar da eleição.

Segundo a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer procurador para o cargo na PGR, dentre os 1.400 procuradores da República em atividade. No entanto, desde 2003, o nomeado tem sido sempre o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e os procuradores a defendem como sendo um instrumento que garante a autonomia da carreira.

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Xadrez do golpe que gorou

No início parecia simples, muito simples.

1.     Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2.     Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3.     No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4.     Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade. Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

5.     Com a Lava Jato, mantem-se a pira acesa e impugna-se Lula. Leia mais »

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O jogo de intrigas nas eleições para PGR

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O jogo de intrigas palacianas corre solto na disputa da lista tríplice para Procurador Geral da República.

O Globo publica matéria - obviamente encomendada - em que queima, ao mesmo tempo, dois dos principais favoritos: os subprocuradores Raquel Dodge e Mário Bonsaglia.

Atribui as informações a "fonte que acompanha a disputa de perto". Não dá a informação central: quem é a fonte e quais seus interesses. E a fonte - obviamente isenta, sem interesse algum na disputa - diz que Raquel é a favorita de Gilmar Mendes, do Ministro da Justiça Torquato Jardim, dos caciques peemedebistas Renan Calheiros, José Sarney e Osmar Serraglio. Poderia ter incluído Fernando Collor, Roberto Jefferson, Moyses Lupion, Joaquim Silvério dos Reis, Paulo Maluf para apimentar mais ainda a informação. Ou ainda Lula, José Dirceu, Antônio Pallocci e outros inimigos da categoria. Afinal, fonte em off de jornal é melhor que delator da Lava Jato: nem precisa barganhar para enfiar na declaração a frase que interessa. Já Temer, segundo a reportagem, preferiria Mário Bonsaglia.

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Antes de viagem, Temer tenta se proteger de acusações da PGR em vídeo

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer adiantou-se de um posicionamento frente à denúncia contra o mandatário que a Procuradoria-Geral da República planeja enviar nos próximos dias ao Congresso. Com viagem internacional marcada para esta semana, Temer gravou um vídeo criticando Joesley Batista, o delator da JBS.
 
O vídeo será divulgado nesta segunda-feira (19), às véspoeras da viagem de quatro dias pela Rússia e Noruega. Sem citar diretamente o nome de Joesley, o presidente também indica tons de críticas à Procuradoria-Geral. A mensagem segue a linha da última divulgada no dia 12 de junho.
 
“Nas democracias modernas, nenhum poder impõe sua vontade ao outro. O único soberano é o povo, e não um só dos Poderes. E muito menos aqueles que, eventualmente, exerçam o poder”, afirmou, no vídeo publicado na última semana. 
 
Defendeu que a "ilegalidade" deve ser combatida, mas não pelos "justiceiros". "Na democracia, a arbitrariedade tem nome: chama-se ilegalidade. O caminho que conduz da justiça aos justiceiro é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura. Não permitirei que o Brasil trilhe esse caminho", completou.
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Aécio quer que 11 ministros analisem a sua liberdade


Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
 
Jornal GGN - Identificando chances de uma possível maioria a seu favor, Aécio Neves (PSDB-MG) pediu que todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisem o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ao invés de apenas os cinco ministro da Primeira Turma.
 
Isso porque na próxima terça-feira (20), dois recursos apresentados pela defesa do senador tucano serão julgados pela Primeira Turma do STF. Um deles do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a prisão preventiva de Aécio, e o outro do próprio parlamentar, pedindo que se assegure a sua liberdade.
 
Os ministros da Suprema Corte deverão se posicionar com base no artigo 53 da Constituição, que estabelece que parlamentares não podem "ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável". Foi o ministro relator dos processos da Lava Jato no STF, Edson Fachin, que defendeu que Aécio está protegido pela garantia, mas que o tema deve ser discutido em plenário.
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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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A bala de festim da IstoÉ contra Janot

A capa da IstoÉ desta semana – “As pressões indevidas de um procurador chamado Janot”- é relevante apenas por demonstrar didaticamente a deformação jornalística do princípio de Arquimedes: dê-me uma notícia e um ponto de apoio na mídia que eu reconstruirei a história.

A reportagem se baseia em um grampo sobre o procurador Ângelo Goulart, preso por receber dinheiro da JBS para vazar informações. Na outra ponta, a procurador potiguar Caroline Maciel, diretora da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), oposição a Janot.

Na conversa, ela alerta Ângelo que Janot estaria perseguindo os procuradores simpáticos à candidatura de Raquel Dodge, que ela seria a preferida de Michel Temer e que Janot teria denunciado o senador Agripino Maia apenas por ter manifestado simpatia por Raquel.

Como todo sub-produto jornalístico, juntam-se alguns pontos verdadeiros – trechos do diálogo –e embrulham-se nas interpretações que são do interesse da repórter e da publicação. Na reportagem, Janot estaria perseguindo Temer devido ao fato de ele supostamente preferir Raquel Dodge para PGR. E teria solicitado a prisão de Ângelo apenas por supor que ele seria a favor de Raquel.

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Quem vai pôr o guizo no gato?, por Leonardo Isaac Yarochewsky

Quem vai pôr o guizo no gato?

por Leonardo Isaac Yarochewsky

Em uma de suas fábulas o escritor francês Jean de La Fontaine (1621-1695) conta que os ratos decidiram em assembleia pôr um guizo no pescoço do gato, o eterno inimigo. Assim, quando o gato se aproximasse, eles fugiriam a tempo de não serem pegos. Um rato velho, calado durante toda discussão do projeto, endossou o plano, mas fez uma pergunta que restou famosa: quem vai pôr o guizo no pescoço do gato?

Assim a expressão “quem vai pôr o guizo no gato?” ficou consagrada como aquele que em prol do bem comum, mesmo diante de um risco pessoal, vai colocar o guizo no pescoço do gato para evitar que o gato continue a pegar a todos de surpresa.

Dizem que Ulysses Guimarães, quando presidia a Câmara dos Deputados na época em que foi promulgada a Constituição Cidadã, sempre citava a célebre fábula de Jean de La Fontaine ao tomar conhecimento de projetos de difícil execução. Ulysses, com toda sua experiência política, perguntava aos parlamentares: “e quem vai pôr o guizo no pescoço do gato?”.

O atual ocupante do Palácio do Planalto que se mantém no cargo em exercício de malabarismo e contorções sobre-humanas, espera que ninguém ouse em lhe colocar o guizo no seu pescoço.

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Janot emite parecer contra censura a Kenarik Boujikian

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Foto: Fernanda Valente/Justificando

Do Justificando

Janot emite parecer contra censura aplicada a juíza Kenarik Boujikian pelo TJ-SP

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer contra a pena de censura aplicada a juíza Kenarik Boujikian pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por ter concedido liberdade à réus que estavam presos provisoriamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. O julgamento do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcado para a próxima terça-feira (13).

O pedido de apuração da conduta da juíza à época, partiu do desembargador Amaro Thomé Filho. Foram apontados contra ela 11 casos de decisões proferidas quando integrava a 7ª Câmara Criminal do TJ e, em pelo menos três casos deles, o Órgão Especial do Tribunal entendeu que a juíza proferiu “juízo de valor” enquanto paralelamente ainda pendiam recursos do Ministério Público.

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Temer dá indícios de que irá ignorar lista tríplice na sucessão de Janot

Interlocutor do Planalto afirma que governo está à procura de perfil distinto do atual PRG e pede sugestões de nomes fora da ANPR

José Cruz/Agência Brasil

Jornal GGN - O presidente Temer deve romper com uma tradição iniciada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de escolher o mais votado entre os representantes do Ministério Público Federal para ocupar a cadeira de Procurador-Geral da República. O modelo de eleição foi criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que monta uma lista com os três nomes mais votados pelos mais de 1.200 membros do MPF encaminhada ao presidente da República para escolher o novo chefe da entidade que, além do MPF, abriga o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Pela Constituição, o presidente da República não é obrigado a escolher como procurador-geral um dos nomes aprovados na listra tríplice do ANPR. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não seguiu a convenção dos mais votados pelo associação.

Leia também: GGN entrevista os candidatos à PGR: Ela Wiecko

Os indícios de que Temer seguirá o mesmo caminho foram levantados pelo Estadão, primeiro pela tensão entre o Planalto e o MPF, após o atual mandatário da PRG, Rodrigo Janot, tomar a frente de investigações contra o peemedebista, segundo porque o novo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez declarações recentes sugerindo que outras associações ligadas ao Ministério Público da União (MPU) apresentem nomes para o cargo, além da ANPR. Ainda, segundo o Estadão, um interlocutor do presidente Temer teria dito que o Palácio do Planalto está à procura de um perfil distinto de Janot, considerado hoje como o principal inimigo do governo.
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Ao pedir prisão de Aécio, Janot diz que estratégias de obstrução continuam


Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Da Agência Brasil

Por Heloísa Cristaldo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

"São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot.

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PGR entrega acusação de corrupção e obstrução de Justiça contra Aécio

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ofereceu denúncia contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o tucano de corrupção passiva por obstrução de Justiça. 
 
A acusação é baseada na delação dos empresários da JBS e também foram denunciados Andrea Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco, primo do senador, e o advogado Mendherson Souza Lima. Os três são acusados de corrupção passiva e foram presos no dia 18 de maio, na Operação Patmos. 

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Arquivo

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Após grampos e chips em propina, defesa de Aécio diz que não há "flagrante"


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Após as acusações de corrupção, obstrução à Justiça e participação em organização criminosa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o pedido prisão pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seria "uma verdadeira aberração".
 
"A menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do Senador Aécio Neves é uma verdadeira aberração", disseram os advogados Alberto Zacharias Toron, José Eduardo Alckmin e Luiza Vasconcelos Oliver, em resposta.
 
Segundo eles, prender preventivamente um senador da República só poderia ocorrer em situação de flagrante crime inafiançável, de acordo com a Constituição. O grampo das conversas de Aécio em clara tentativa de obstrução, além do acompanhamento pelos investigadores da entrega de R$ 1,5 milhão ao primo de Aécio, de um total de R$ 2 milhões de propina solicitados pelo senador, não foram considerados por sua defesa como flagrantes da prática do crime.
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Xadrez de como Janot foi conduzido no caso JBS

Teoria do Fato é um método de investigação que o Ministério Público Federal introduziu na Lava Jato. É um nome vistoso para uma metodologia utilizada empiricamente por repórteres na cobertura de casos complexos.

Trata-se de montar uma narrativa com um conjunto de deduções amarradas a algumas informações objetivas.

Vamos montar nossa Teoria do Fato sobre o acordo de delação da JBS.

Movimento 1 – Janot e a Operação Norbert

Fatos: No dia 2 de janeiro de 2015 o GGN divulgava em primeira mão a ação penal 209.51.01.813801- que mofava desde 2010 na gaveta do PGR – na época era Roberto Gurgel (https://goo.gl/kd7LeA). Na noite do jantar de posse de Dilma Rousseff, antes de publicar a matéria, cobrei de Janot posição sobre o inquérito.

- Quando você tirará da gaveta a Operação Norbert?

A primeira reação de Janot foi demonstrar surpresa, sugerindo nada saber sobre o tema. Como já tinha todos os dados, despejei em cima dele: a operação em cima de um casal de doleiros no Rio de Janeiro, Norbert Muller e sua mulher, Christine Puschmann , montada por três procuradores de ponta do MPF – que você chamou para trabalhar na PGR -, que descobriu contas de Aécio Neves em Liechtenstein abertas em nome de uma tal Fundação Bogart & Taylor.

Aí Janot se lembrou e me disse que daria parecer no máximo até abril.

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