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reforma trabalhista

Com crise afetando governabilidade de Temer, Renan deixa liderança do PMDB


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - A votação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amanheceu com discussões e movimentos contrários à proposta do relator Romero Jucá (PMDB-RR). Entre eles, favoráveis à rejeição da reforma, foram apresentados votos alternativos do peemedebista Eduardo Braga (AM), do senador do partido aliado a Temer Lasier Martins (PSD-RS), entre outros da própria oposição. 
 
E em mais um dia de votações que escancaram as ameaças à governabilidade de Michel Temer no Congresso, sobretudo no Senado, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), abandona seu cargo hoje. No Plenário do Senado, Renan disse que deixa a liderança por não concordar com decisões de um partido que "age como um departamento do Poder Executivo".
 
Desde que Temer assumiu a Presidência e enviou as primeiras propostas ao Congresso que afetam diretamente direitos sociais, o senador mostra-se descontente com o mandatário. Diante da maior crise política enfrentada pelo presidente, com o envio da denúncia de corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Renan avalia que não tem mais condições de permanecer no cargo.
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Ao Vivo: Discussão da Reforma Trabalhista na CCJ

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Metroviários e bancários vão aderir à greve geral desta sexta em SP

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Foto: Paulo Iannone/Sindicato dos Metroviários
 
Jornal GGN - Os metroviários de São Paulo decidiram que farão uma paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (30), junto com as mobilizações da greve geral promovida pelas centrais sindicais contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. 
 
O sindicato da categoria afirma que as atividades serão paralisadas a partir da meia noite de sexta nas linhas 1-azul, 2- verde, 3-vermelha, 5-lilás e 15-prata. A linha 4-Amarela, administrada pela empresa ViaQuatro, deverá funcionar normalmente.
 
Na CPTM, os ferroviários das linhas 7-rubi e 10-turquesa realizarão uma assembleia na quinta (29) para definir se participam das mobilizações.  
 
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, responsável pelas linhas 8-diamante e 9-esmeralda, afirma que que não irá aderir à greve. Os ferroviários das linhas 11-Coral e 12-Safira não informaram se irão paralisar as atividades, assim com os motoristas de ônibus, que ainda não se posicionaram. 

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Reforma não vai melhorar a vida dos trabalhadores, diz Jorge Souto Maior

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Foto: Isabela Rodrigues/TRT 15ª região

Do Brasil de Fato

 
Jorge Luiz Souto Maior avalia que reforma atende somente a interesses de grandes conglomerados econômicos
 
Katia Guimarães

Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou na última semana o projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 (que trata das mudanças) será analisado nesta quarta (28). A votação ocorrerá uma semana após uma pequena vitória da oposição na última terça (20), quando a reforma foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais por 10 votos a 9 –"pequena" porque somente o plenário, com os 81 senadores, poderá arquivar o texto definitivamente.

Conforme suas prerrogativas, a CCJ tratará principalmente de aspectos constitucionais da proposta, que, segundo o juiz Jorge Luiz Souto Maior, "representa uma reversão de quase todo avanço jurisprudencial concretizado nos últimos anos em direção da ampliação da proteção jurídica dos trabalhadores e do emprego".

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Argumentos a favor da reforma trabalhistas trazem afirmações imprecisas

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Atualizada com correção sobre o número de parlamentares necessário para aprovar uma PEC (três quintos do total)

Da Agência Pública

 
por Maurício Moraes, Patrícia Figueiredo
 
Checagens investigam o número de desempregados, o tamanho da informalidade, a antiguidade da CLT e se há direitos que só estão previstos nesta e em outras leis

Parlamentares ligados ao governo Michel Temer (PMDB) têm defendido a reforma trabalhista (PLC 38/2017) como forma de modernizar essa área, trazer empregos e impulsionar a economia. Para a oposição, as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão remover direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e precarizar as relações. Em meio a esse debate acirrado, existem argumentos favoráveis e contrários às mudanças que têm sido repetidos com frequência.

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Sakamoto: com ameaças, Temer mostra desespero para aprovar reforma

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O governo Michel Temer está com medo de sofrer um "revés" na votação da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na próxima terça (27), e decidiu, por isso, partir para o ataque. Segundo relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto, até senadores da base aliada estão desconfortáveis com as ameaças envolvendo a retirada de cargos daqueles que não honrarem o apoio à reforma.

"Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que envie alguem confiável, caso ele próprio não pela para sair", apontou o jornalista.

"(...) o nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está realmente preocupado com a possibilidade de um revés", explicou.

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Senadores que apoiaram golpe agora são "independentes" e ameaçam reformas de Temer


Senadores Ronaldo Caiado (DEM), Ana Amélia (PP) e Álvaro Dias (PV)
 
Jornal GGN - Diversos senadores que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff com sua saída do governo e que, até há pouco, apoiavam o mandatário Michel Temer anunciaram "independência" do governo peemedebista. Na lista, estão nomes como a inflamada adepta ao impeachment, Ana Amélia (PP-RS), o senador que chamou o governo Dilma de "incompetente", Alvaro Dias (PV-PR), o que criticou as acusações da Lava Jato no PT, Lasier Martins (PDT-RS) e o senador que apostou em um futuro com Temer, Cristovam Buarque (PPS-DF).
 
Em seu discurso final a favor do impeachment, no dia 30 de agosto de 2016, Ana Amélia criticou duramente o governo Dilma e Lula, afirmando que ambos "não tinham um projeto de país, mas um projeto de poder" e que o "verdadeiro golpe foi contra milhões de brasileiros desempregados". 
 
Á época, durante a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, a petista afirmou que as críticas da senadora eram vazias diante do fato de que o governo então interino, de Michel Temer, chegava ao poder sem votos.
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Barroso, os negros de primeira linha e a reforma trabalhista, por Rodrigo Carelli

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Foto: Marcelo Camargo/EBC
 
Jornal GGN - Assim como a fala de que seu ex-colega Joaquim Barbosa era um “negro de primeira linha”, diversas outras opiniões do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumem um discurso da autoridade que entende legítima, mas que pode causar sofrimento a diversas pessoas.
 
A opinião é do professor e procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, que chama a atenção para a defesa da reforma trabalhista feita por Barroso em um evento sobre o Brasil em Londres. O ministro repetiu argumentos sobre os processos trabalhistas que não têm base na realidade, e sim nas opiniões de Flávio Rocha, dono da Riachuelo.
 
Depois, em palestra no Tribunal Superior do Trabalho, Barroso afirmou que há um excesso de proteção trabalhista que “infantiliza, isso quando não estimula as pessoas a serem incorretas”. Para Carelli, o magistrado “somente reproduz a fala e o pensar da elite brasileira, que mantém a desigualdade social característica da sociedade brasileira, e todos os seus conhecidos males”.
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Reforma trabalhista desmente crise no sistema previdenciário, por Cirlene Zimmermann

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Do Justificando

Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro

por Cirlene Luíza Zimmermann

A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança.

Sem educação, não é possível ter trabalho digno e nem ter a noção da importância de ser previdente. Consequentemente, haverá sérios riscos de não ter saúde de qualidade. Também não se terá assegurado o direito social à segurança em sua faceta privada, ou seja, a garantia de ter o que comer, onde morar e de sustentar a família.

O sistema de seguridade social pensado pelos legisladores constituintes em 1988 é formado pela saúde, pela assistência e pela previdência. Visa garantir à população a cobertura dos riscos a que todos estão suscetíveis nessas três áreas.

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Derrota Temer: Reforma trabalhista é rejeitada por Comissão do Senado


Foto: Lula Marques
 
Jornal GGN - Conforme já tecido pelo líder do PMDB no Senado e uma das principais figuras de oposição ao governo Temer no Congresso, Renan Calheiros, a reforma Trabalhista sofreu derrota na Casa e teve o relatório rejeitado por 10 votos, contra 9 favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Foi a primeira derrota do mandatário peemedebista junto à sua grande base aliada no Legislativo. Dentro do Planalto, o governo esperava uma vitória de 11 votos favoráveis ao texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas não obteve.
 
Ainda assim, mesmo com o sinal negativo, a matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser lida amanhã (21). Na segunda Comissão, o presidente Michel Temer cria expectativa de reverter o cenário, encaminhando a reforma para o plenário antes mesmo do fim do primeiro semestre parlamentar.
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Centrais voltam às ruas nesta terça, com 'arraial' contra reformas

Em São Paulo, Praça da Sé será palco de ato político a partir das 17h desta terça (20) (ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)

da Rede Brasil Atual

Centrais voltam às ruas nesta terça, com 'arraial' contra reformas

Atividades devem ser realizadas em todo o país. Em São Paulo, concentração será na Sé, no final da tarde. No Senado, projeto que altera legislação trabalhista deverá ser aprovado em comissão

por Redação RBA

São Paulo – As centrais sindicais voltam às ruas nesta terça-feira (20), em um dia nacional de mobilização contra as "reformas" trabalhista e da Previdência e contra a lei de terceirização irrestrita. O movimento é considerado um "esquenta" para o dia 30, data indicativa de greve geralque ainda pode mudar conforme a agenda do Congresso. Também amanhã, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota e deve aprovar o relatório sobre o projeto de lei sobre a legislação trabalhista (PLC 38), que em seguida irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), último passo antes do plenário da Casa.

Atividades estão sendo programadas para todo o país, começando logo cedo com manifestações em aeroportos para pressionar parlamentares. Na cidade de São Paulo, a partir das 6h haverá panfletagem em algumas estações do metrô, e concentração às 10h na Praça do Patriarca, na região central, seguida de caminhada. As centrais fazem ato político a partir das 17h na Praça da Sé, também no centro, organizando em seguida um "arraial" contra as reformas, com shows musicais e outras apresentações. 

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Temer não tem condições de conduzir reformas, por Janio de Freitas

Foto Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN – Janio de Freitas, em sua coluna de hoje, na Folha, aborda a cobrança feita pela ONU a um Brasil signatário de compromisso internacional de não permitir retrocesso em legislação de fins sociais e em direitos da pessoa. Para Janio, este curvar-se à nova desonra tem um fato peculiar, de que a transgressão vem sob a égide de um governo onde pululam acusações de delinquência que assola não só o ocupante da cadeira da Presidência, mas também grande parte do Congresso.

Temer se agarra ao poder contando com o apoio de outro poder, o empresarial, que conta com as reformas num doce retorno ao tempo escravagista. E este apoio não abala a cadeira da Presidência, que com tantas gravações e acusações ainda não cedeu. Até o PSDB participa da onda, como representante das elites que é, confirmando sua decisão de continuar apoiando o governo Temer.

Leia o artigo a seguir.

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Decisão do TSE sobre Temer mantém estado de humilhação do país, por Janio de Freitas

“Julgamento acrescentou a benção a um governo de um tribunal que se mostrou bem à altura do que julgava”
 
Foto: Agência Brasil - Antônio Cruz
 
Jornal GGN - O resultado do plenário do Tribunal Superior Eleitoral que, por quatro a três votos, absolveu a chapa Dilma-Temer permitindo, portanto, que o governo Temer se mantenha no poder é analisado como mais uma cena da decadência que o país vem sofrendo nos últimos três anos pelo articulista da Folha Janio de Freitas. 
 
Na sua coluna deste domingo, Janio admite que alterar o estado de poder no Brasil não é fácil e que, se Temer tivesse sido condenado pelo TSE, recorreria a recursos prelatórios que espichariam sua permanência no governo e, ainda, teria "apoios poderosos" para se manter no cargo "desde que comprasse ao Congresso as medidas desejadas pelo 'mercado'", entretanto, a decisão em favor de Temer "não faz mais do que dar continuidade a uma presidência em estado catatônico", acrescentando que a absolvição do Tribunal está agravando o estado de humilhação do país "carcomido pela corrupção".
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Senadores apontam as violações da proposta da reforma trabalhista

Agência Senado 

do Portal Vermelho

Senadores apontam as violações da proposta da reforma trabalhista

Apesar de ser um projeto que atinge todos os brasileiros, a tramitação do projeto de reforma trabalhista segue em ritmo acelerado no Congresso Nacional. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 38/2017 está em debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 28 de junho.

Enviado pelo governo, o projeto é considerado um retrocesso aos direitos, pois estabelece que as “negociações” entre patrões e empregados vão se sobrepor ao que está estabelecido na legislação; introduz a jornada intermitente; reduz o intervalo para o almoço; autoriza gestantes e lactantes a trabalhar em ambiente insalubre; cria demissão em comum acordo, com pagamento reduzido de FGTS e aviso prévio; permite jornadas de trabalho de até 12 horas diárias, entre outras aberrações.

Sem fazer qualquer alteração ao projeto, o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), diz que a reforma vai proporcionar “prosperidade para os trabalhadores”, diante de um cenários de queda avassaladora do emprego. Leia mais »

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Governo adia calendário da reforma trabalhista após pressão da oposição

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Foto: Marcos Oliveria/Agência Senado
 
Jornal GGN - Depois de ter seu relatório aprovado na última terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos, a reforma trabalhista teve seu calendário adiado depois da pressão de senadores da oposição. 
 
Nesta quinta (8), estava prevista a leitura do relatório da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ela foi adiada para a próxima semana. Antes do começo da reunião da CAS de hoje, a oposição afirmou que a reforma deveria ter sido incluída na pauta dois dias antes. 
 
Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, concordou com a leitura na próxima terça (13). Apesar do adiamento, a proposta ainda deve ser colocada em votação no plenário ainda este mês, seguindo a estratégia do governo Temer, que quer a aprovação da reforma antes do recesso parlamentar, em julho. 

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