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Política

Juiz de Lula em 2ª instância diz que "tem de fazer aquilo que acredita"

Foto: Divulgação/TRF4

 
Jornal GGN - Em entrevista a um dos produtos da Globo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, um dos juízes de Lula em segunda instância, afirmou que está ciente de que o julgamento do caso triplex no Tribunal Regional Federal terá "consequências políticas".
 
"Todas elas [as decisões do TRF4] têm. A decisão sobre conceder ou não um medicamento também tem uma consequência política. O julgador não se preocupa com isso. Muitas vezes, ele tem de agir contramajoritariamente. Mas tem de fazer aquilo que acredita. Todos nós lá no tribunal fazemos isso."
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O Direito no Brasil por seus predadores, por Lenio Luiz Streck

 
Jornal GGN - "Já não se discute Direito e, sim, uma péssima teoria política de poder. Ou seja, já não fazemos Direito: praticamos lawfare", é a constatação do jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, Lenio Luiz Streck. A reflexão é parte das memórias de 29 anos da Constituição Federal, um dia já denominada Constituição Cidadã.
 
Menos por sua teoria e mais pelas interpretações dissimuladas, a Constituição hoje representa ponto de discussão sobre quem a pratica: "quando o Direito é dominado por seus predadores (moral, política e econômica), transformando-se facilmente em instrumento para a prática de lawfare, os céticos e torcedores (para usar esses dois “modelos” como protótipos) têm terreno fértil para se estabelecerem".
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Em defesa da imprensa livre, por Roberto Amaral

Por Roberto Amaral

Em defesa da imprensa livre

Democracia e monopólio ideológico são termos que não se conciliam, como igualmente incompatíveis são democracia e ditadura do pensamento único, que se expressa, entre nós, por intermédio do monopólio ideológico dos meios de comunicação de massa.

Um monopólio a serviço do atraso, do conservadorismo, do antinacional e do anti popular. A chamada mídia, que começa a controlar, inclusive, as redes sociais, é, no Brasil, o grande partido da direita e do golpismo, papel, aliás, que sempre exerceu em momentos de crise. Leia mais »

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Gilmar diz que está trabalhando com governo para implantar semipresidencialismo


Foto: Divulgação/TSE
 
Jornal GGN - Publicamente defensor da transição do sistema político ao parlamentarismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, admitiu que está trabalhando de forma acadêmica para se instalar o semipresidencialismo.
 
"Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional", afirmou, na tarde desta segunda-feira (09) a jornalistas. Gilmar, que é próximo da cúpula de governo de Michel Temer, entre eles com políticos como o senador José Serra e o próprio mandatário, afirmou, ainda, que já conversou com Temer sobre o assunto. 
 
Em encontro recente com o presidente da República, o ministro reafirmou que conversaram sobre a possibilidade da transição e, além de defender a mudança política, disse que está trabalhando, junto com o governo Temer, para modificar ao semipresidencialismo.
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Grupo de intelectuais com Bresser-Pereira lança manifesto por eleições


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Um grupo de intelectuais, liderados pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira e pelo historiador e cientista social Luiz Felipe de Alencastro, lançam hoje (05) um manifesto do Projeto Brasil Nação por eleição direta e irrestrita em 2018.
 
O Projeto, que foi criado em março deste ano com mais de 11 mil assinaturas de apoio, propõe debater um projeto nacional com ênfase na economia, entre eles a defesa da redução dos juros e diminuição do superavit para estimular a economia. 
 
Entre os apoiadores do Projeto criado por Bresser-Pereira estão Raduan Nassar, Chico Buarque, Roberto Schwarz, Fábio Konder Comparato, Laerte, Wagner Moura, Frei Betto, Celso Amorim e André Singer. Agora, os intelectuais lançaram um novo manifesto, que será apresentado nesta quinta (05), às 17h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. O ex-ministro Bresser-Pereira e Celso Amorim, além do historiador Luiz Felipe de Alencastro, irão anunciar o texto, em uma entrevista coletiva.
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A democracia e Poderes na visão de Montesquieu para entender política atual


Foto: Divulgação

Por Alberto Nasiasene

Não chegou até Montesquieu e ficou parado em Maquiavel 

Comentário à publicação "Sem um Estado forte, outro Poder mandará, por André Araújo"

O autor do artigo confunde Estado forte, com executivo forte. No meu entender, erro crasso, em se tratando do mundo político democrático e constitucional em pleno século XXI. É preciso ir muito além de Maquiavel e, pelo menos, chegar a Montesquieu e o Espírito das Leis que define a tripartite separação de poderes que o Brasil incorporou em sua cultura política republicana desde o final do século XIX.

Importante ressaltar que o executivo no presidencialismo constitucional que vivemos há décadas, de modo algum pode ser comparado com o Príncipe de Maquiavel. Além disso, não se pode esquecer que Maquiavel, que viveu no século XVI, estava exilado de sua cidade Estado (coisa que não temos em nosso contexto), Florença. Portanto, esta história de homem forte de um Estado forte confundido com o poder executivo, só uma única vez se concretizou, no livro de Maquiavel. Entretanto, é bom não esquecer que este livro foi escrito para bajular a família Médici (os detentores do capital financeiro desta casa italiana que fizeram o mecenato que é parte do Renascimento e dois papas; afinal, os Medicis eram os banqueiros que finaciavam o Vaticano, que, na época, dominava territorialmente todo o centro da Itália e nada se parece com o Vaticano de hoje).

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"Não sou comentarista político", diz Barroso após opinar sobre política


Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
 
Jornal GGN - Durante evento para falar sobre "o momento institucional brasileiro", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu pontos da polêmica reforma política em tramitação no Congresso e que o país não seja levado pela "onde de negatividade". "Não sou comentarista político", apontou o ministro no evento, após falar mais sobre política do que Justiça.
 
Convidado a abrir uma conferência de empresas do setor de seguros, o 8ª Conseguro (Conferência de Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Barroso usou de piadas para tentar sustentar sua imparcialidade, sem deixar de criticar a atual gestão Temer, dar palpites sobre governabilidade, dedicar boa parte de seu discurso para falar sobre a reforma política e elogiar a Lava Jato.
 
"Pelo cargo que ocupo, devo zelar pelas instituições, mas não sou comentarista político. Ninguém sabe se gosto mais de Lula, de Dilma, de Temer, de Marina ou quem seja... A minha mulher não sabe em quem eu votei na última eleição presidencial, para que vejam como penso que deve se portar um juiz. Não existe corrupção de direita ou de esquerda. Não falo de política", disse, após opinar sobre diversos temas da política.
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A lógica predatória de lucro dos norte-americanos, por Ricardo Cavalcanti-Schiel

Por Ricardo Cavalcanti-Schiel

Comentário à publicação "Economista Peter Temin mostra o subdesenvolvimento dos EUA"

A lógica de funcionamento do sistema socioeconômico norte-americano se consumou sob a forma da maximização da predação.

Isso não só está na cabeça dos 20% do FTE, como nas cabeças de todos os americanos, inclusive os 80% trash (não importa de white ou colored). É isso que legitima a política eleitoral, o funcionamento dos lobbies, as políticas públicas, enfim, a possibilidade mesma da vida política na tal da "democracia" americana.

Quando Houston fica debaixo d'água não é só por causa de um furacão provocado pelo aquecimento global que Trump & Co. não querem ver. É porque o espaço público do planejamento urbano e da regulação foi apagado a ponto de permitir que os vorazes empreendimentos imobiliários aterrassem todas as áreas de charco que continham a carga pluvial de Houston.

A cabeça de 99% dos americanos funciona pela lógica da racionalidade de meios, do tipo "pra qualquer farinha, meu pirão primeiro". A única coisa que, em úlltimo termo, prospera nessa selva individualista dos meios atomizados é a apropriação utilitarista da "identidade".

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Economista Peter Temin mostra o subdesenvolvimento dos EUA

 
Sugerido por Jackson da Viola
 
Este é o nosso "sonho de consumo"?

Por Lynn Parramore

Do Institute for New Economic Thinking

EUA REGRIDEM E MAIORIA DE SUA POPULAÇÃO JÁ VIVE NO SUBDESENVOLVIMENTO

O novo livro do economista Peter Temin mostra que os EUA não são mais um país, mas um mundo político-economicamente separado

Traduzido por Edson Cunha

Você provavelmente já ouviu que o coração pulsante da América do pós-guerra, conhecido como classe média, está agora “sobrecarregado”, “espremido” ou “prestes a morrer”. Talvez você tenha ouvido menos sobre o que exatamente está surgindo em seu lugar.

No novo livro The vanishing middle class: predudice and power in a dual economy, Peter Temin, professor emérito de Economia no MIT, retrata a nova realidade de forma assustadora e indelével: os EUA não são mais um único país. Ele está se partindo em dois, cada um com recursos, expectativas e destinos muito diferentes.

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NOBEL DA PAZ PARA LULA

Madame diz que a raça não melhora

Que a vida piora

Por causa do samba

... Pra que discutir com Madame?

Janet de Almeida

O script já está pronto e, na minha opinião, é questão de tempo.

Lula será condenado em segunda instância, nenhum apelo será acolhido. Mais forte se revelará o espírito de corpo (ou seria de porco?).

O candidato imposto pelo mercado, ou aquele que menos o incomode (não sendo possível eleger o mais querido) será o próximo presidente da república.

Lula será preso sem resistência e se transformará em mais um mártir deste pais, ao lado de Tiradentes, Getúlio Vargas e tantos mais. Ele nunca pegou em armas, não é um Marighela ou Carlos Prestes. É homem de paz.

Assistimos a este enredo sórdido sem nada fazer. Uma versão que se revela apenas mais tosca quando reproduzida em filme padrão global, mas não menos ridícula em tempo real.

O que fazer? Onde se encontra o pulo do gato, aquela possibilidade que resgate a alegria? Leia mais »

NOBEL DA PAZ PARA LULA

Cármen Lúcia tem força para peitar Gilmar Mendes? Por Gabriel Alvarenga

Foto: EBC

Jornal GGN - Gilmar Mendes, constantemente acusado de colocar a moral do Supremo Tribunal Federal em xeque, tem mais força dentro da Corte do que imagina-se. É o que aponta Gabriel Alvarenga em artigo no portal Os Divergentes, que levanta dúvidas sobre a possibilidade de Cármen Lúcia peitar o colega.
 
Uma prova de fogo seria derrubar o habeas corpur que Gilmar concedeu ao empresário Jacob Barata Filho, um magnata dos transportes acusado de corrupção no Rio de Janeiro.
 
"Se [Cármen Lúcia] decidisse impedir o ministro monocraticamente, caso fosse provocada novamente, a presidente do Supremo poderia enfrentar resistências dentro da Corte por tomar sozinha uma decisão de tamanha importância. Se levar ao plenário, poderia perder e ver seu poder esvaziado, além de colocar o Tribunal numa situação difícil, usando um eufemismo, perante a sociedade", aponta o artigo.
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Poderes

Tema

Poderes
Sobre a divisão, disputa e necessidade de harmonização entre os poderes que compõe o sistema político brasileiro

A responsabilidade da esquerda na atual conjuntura, por Antônio Augusto de Queiroz


Fotos Públicas

Por Antônio Augusto de Queiroz

A responsabilidade da oposição de esquerda na atual conjuntura

De Teoria e Debate

A oposição de esquerda, para sobreviver politicamente e voltar a assumir o poder no país, precisa urgentemente modificar suas formas e métodos de atuação no Congresso Nacional, antes que o desmonte do aparelho de Estado e os retrocessos nos direitos sociais e na soberania nacional se tornem irreversíveis.

O governo Michel Temer, a serviço das forças neoliberais e do mercado financeiro, nos últimos dois anos, provocou grandes estragos em conquistas históricas do povo brasileiro, como a aprovação do congelamento do gasto público (EC 95/16) e da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), sem que houvesse uma reação à altura das forças de esquerda.

Agora, depois do espetáculo “de compra de deputados” que levou à rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo retoma o ânimo para avançar com sua agenda em favor do capital e de retrocessos sociais, com o acelerado desmanche do Estado Nacional, tanto em termos de soberania quanto em termos de serviços públicos à população.

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Que parlamentar vota instrumentos que ameaçam sua sobrevivência? Por Fábio Kerche

Deputados analisando o impeachment de Dilma Rousseff, em 2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Alimentado pelo desejo popular sobre a necessidade de uma reforma política, o Congresso Nacional acelera a aprovação de interesses que não necessariamente abrangem as modificações demandadas pela sociedade. Se o intuito é reestruturar o sistema eleitoral no Brasil, não partirão dos congressistas beneficiados pelo atual modelo as sugestões que ameaçam a permanência deles mesmos no poder.
 
Assim, para mencionar apenas uma das polêmicas do texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, "com exceção dos parlamentares da comissão que votaram na proposta e outros que a defendem abertamente, parece ser unanimidade que o sistema eleitoral conhecido como 'distritão' é um desastre", apontou Fábio Kerche, doutor em Ciência Política pela USP.
 
Lembrando que "reforma nem sempre significa a criação de algo melhor do que o modelo que será substituído", o especialista questiona: "Depois das diversas demonstrações do que esse Congresso é capaz, por que os parlamentares votariam em instrumentos que aumentassem as incertezas sobre suas sobrevivências políticas e que reforçassem a democracia?".
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