Revista GGN

Assine

MPF

Ciro critica abuso de autoridade na Lava Jato

"Esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala, se eu não tiver cometido nada errado", ameaça o ex-governador

fotor_moro_e_ciro.jpg

Jornal GGN - Nesta terceira parte da entrevista que Ciro Gomes (PDT-CE) concedeu para ao GGN, no programa Na sala de visitas com Luis Nassif, o ex-governador do Ceará criticou o abuso de autoridade exercido pela Justiça e Ministério Público de Curitiba, fazendo um alerta ao juiz Sérgio Moro caso aplique a condução coercitiva contra o ex-ministro. 
 
"Esse Moro resolveu prender um blogueiro [Eduardo Guimarães, em condução coercitiva, dia 21 de março]. Ele que mande me prender. Eu recebo a turma dele na bala, se eu não tiver cometido nada errado", disse. 
 
Neste trecho da entrevista, Ciro avalia também que Dilma não lutou o suficiente para evitar o golpe jurídico que a afastou do Planalto em 2016, fazendo uma comparação com a postura de João Goulart no golpe de 1964. Ele aponta também os erros do PSDB e que poderão levar a um descrédito ainda maior do partido que defendeu o impeachment contra Dilma, mas que acabou alimentando ainda mais a crise institucional do país. 
Média: 4.6 (9 votos)

Soterrar é muito mais eficiente do que censurar, por José Roberto de Toledo

Resultado de imagem para marcelo odebrecht preso
 
Jornal GGN - É ato político escolher qual ilícito será investigado e qual receberá a atenção do público. E neste cenário, "nada é mais valioso do que determinar a agenda e eleger quem será lavado em público a cada ciclo noticioso". A opinião é de José Roberto de Toledo, em coluna no Estadão.
 
"Nos dias em que deveria desvendar os miúdos e graúdos do poder brasiliense, a Lava Jato foi muito mais notícia pelas críticas que recebeu do que pelos fatos que revelou. Não sem motivo. Os investigadores se esmeraram em atravessar a rua para escorregar em cascas de banana", completou o jornalista.
 
Ainda, destacou o fato do ápice da Operação Carne Fraca, mesclada a mais revelações de delatores da Odebrecht na Lava Jato, como um melhor esconderijo: mais fácil ocultar na multidão do que em um porão, escreveu.
Média: 4.4 (7 votos)

Xadrez de um governo à beira de um ataque de nervos

Nosso Xadrez está ficando interessantíssimo à medida em que o cenário político-jurídico chega na hora da verdade: o momento da Lava Jato encarar o poder de fato, aquele amálgama ideológico constituído pela mídia, setores do Ministério Público, Judiciário, sob o comando difuso da ideologia de mercado.

Até agora, era moleza, especialmente depois que Dilma Rousseff jogou a toalha, lá pelo primeiro minuto após o resultado das eleições de 2014.

Para facilitar o entendimento, vamos forçar a simplificação e dividir o jogo entre quatro forças distintas.

·      A frente de esquerdas, alvo da Lava Jato.

·      O sistema, composto pela mídia, parte do Judiciário e PSDB.

·      A ultra-direita, representada por MBL e assemelhados.

·      As Organizações Globo, como um poder à parte. Leia mais »

Média: 4.7 (44 votos)

Janot diz que Gilmar faz "disenteria verbal" e tem mente "ociosa" e dada ao "desvaneio"

 
Jornal GGN - Irritado com as manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou a Procuradoria-Geral da República de vazar à imprensa parte dos nomes dos delatados pela Odebrecht, Rodrigo Janot disse que é "uma mentira que beira a irresponsabilidade" e, sem citar o nome, chamou o ministro de "mentes ociosas e dadas a devaneios" e de sofrer "disenteria verbal".
 
"Apesar da imputação expressa de até ao Supremo Tribunal Federal, não vi uma só palavra de quem teve uma desinteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação ao Congresso, ao Palácio do Planalto e até, como diz a matéria, ao Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional", afirmou.
 
Foi um dos discursos mais fortes do procurador-geral contra críticas à Operação Lava Jato, aos investigadores e procuradores da República. Janot respondeu às falas do ministro de que procuradores da força-tarefa do Paraná teriam convocado uma entrevista coletiva em off, na última semana, para passar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.

Áudio

You are missing some Flash content that should appear here! Perhaps your browser cannot display it, or maybe it did not initialize correctly.

Média: 3 (6 votos)

A carne é fraca?, por Percival Maricato

DIREITOS

A carne é fraca?

por Percival Maricato

Quem leu as notícias do dia em que “estourou” mais uma fase da Lava Jato, conclusões  espetaculosas de setores do Judiciário, Ministério Público e Justiça Federal sobre a fabricação da carne, pensou que estava tudo podre nesse reino de multinacionais brasileiras. Depois do petróleo, cedendo espaços a empresas estrangeiras na exploração e na liderança tecnológica de pesquisa em águas profundas, das empreiteiras, através das quais o país já fazia grandes obras em dezenas de outros países, chegou a  vez da carne, onde também estávamos competindo e crescendo no mercado internacional. Agora se descobre que não é nada disso, que menos de  0,5% dos frigoríficos foram acusados, que era apenas investigação de um grupo de fiscais corruptos e executivos corruptores. Não obstante pode se perguntar qual será o próximo setor a ser atingido e liquidado? Voltaremos a ser apenas donos de quitandas?

A obra não foi apenas das autoridades, mas principalmente da mídia, que quer vender seus jornais, impressos e de TV. Não só comprou a denúncia sem quaisquer critérios, como até a aumentou, postando fotos que nada tinham a ver com legendas. Deviam ser mil policiais e mil repórteres devidamente convocados por assessorias de imprensa, atrás de informações do fim do mundo.

Leia mais »

Média: 5 (7 votos)

Helena Chagas: Só Fachin pode acabar com os vazamentos seletivos da Lava Jato

 
Jornal GGN - Só tem uma maneira de os vazamentos seletivos da Operação Lava Jato, ocasionados por ajuda ou omissão da própria força-tarefa do Ministério Público Federal, ser estancada: o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deve levantar o sigilo dos nomes envolvidos na delação da Odebrecht, assim que decidir sobre os pedidos de inquérito feito por Rodrigo Janot.
 
Caso contrário, o que continuaremos a ver é o já conhecido modus operandi da Lava Jato: vazar nomes que atingem um grupo de políticos e, na outra mão, proteger outros. É o que avalia a jornalista Helena Chagas, em Os Divergentes.
Média: 2.5 (6 votos)

Carne Fraca: defender as empresas não significa defender o que elas fazem, por Gilberto Maringoni

Polícia Federal investiga fraudes na produção de carne bovina e de frango (ANPr/SINDIAVIPAR/Fotos Públicas)

do Ópera Mundi

Carne Fraca: defender as empresas não significa defender o que elas fazem

por Gilberto Maringoni 

Qual a extensão do problema nos frigoríficos e que tipo de punição aplicar às empresas e seus controladores?

1. A espetacular ação do Ministério Público e da Polícia Federal contra alguns frigoríficos instaurou uma polêmica nas redes: qual a extensão do problema e que tipo de punição aplicar às empresas e seus controladores?

2. A primeira questão é decisiva, mas está quase fora da pauta. Não se sabe, estatisticamente, se os problemas demonstram que as carnes das gigantes do agronegócio configuram uma amostragem científica de que toda a produção está comprometida, ou não. A detecção de um problema em cidades do Paraná expressaria uma tendência da produção nacional?

3. Sem responder a essa questão, tudo o mais fica comprometido como análise séria;

4. No entanto, com o espetáculo midiático, outro tema entrou em tela: caso se comprovem as acusações de venda de produtos contaminados, quimicamente manipulados com substâncias nocivas à saúde ou corrupção de agentes públicos e privados, quais devem ser e contra quem devem incidir as sanções legais.

Leia mais »
Média: 4.1 (7 votos)

Coesão no MPF é com o silêncio dos divergentes, denuncia procurador

 
Jornal GGN - O procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul e que já integrou o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no estado, afirmou que Rodrigo Janot é parcial e que a garantia da impunidade contra Michel Temer, agora presidente da República, poderia ser evitada antes.
 
"O estopim do impeachment foi a divulgação da conversa de Dilma e Lula. Janot avalizou-a. Temer, antes da Presidência -agora está blindado-, já constava em listas e menções de propina. Janot nunca investigou. Onde há imparcialidade?", questionou em entrevista à Folha de S. Paulo
 
Celso Antônio Três também criticou a carta de Rodrigo Janot, que celebrava o sucesso da Operação Lava Jato: "É um editorial do chefe da instituição, exaltando menos esta do que a liderança daquele", disse.
Média: 4 (8 votos)

Espetáculo da mídia não pode antecipar título de "criminoso", por Siro Darlan

Resultado de imagem para pgr inqueritos odebrecht

Por Siro Darlan

No Jornal do Brasil

Colaboração premiada

A sociedade do espetáculo está em festa. Foram 320 pedidos enviados pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, com 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado e 211 indícios de irregularidade atribuídos a pessoas sem direito ao foro privilegiado. Embora todo cuidado dos órgãos de perseguição criminal seja necessário para deter a sangria dos cofres públicos, é preciso dizer que não há nesse rol nenhum criminoso que mereça antecipadamente esse título. São apenas investigações que estão sendo iniciadas se os indícios forem suficientes para que a autoridade judiciária autorize o início do inquérito.

Portanto é preciso ter muita cautela para que conduzidos por esse espetáculo midiático já sejam considerados culpados antes de julgados. Eu era juiz criminal em Bangu, e ao ouvir um preso que havia confessado na fase policial o crime que lhe fora atribuído, negar a autoria, indaguei a razão dessa negativa. Informou que na Delegacia Policial de Bangu fora torturado no então conhecido como “pau de arara”. No mesmo instante, dirigi-me à sede da delegacia e constatei a existência do aparato de tortura.

Leia mais »

Média: 4.2 (6 votos)

MPF mostra os impactos sociais da reforma da Previdência

MPF encaminha ao Congresso nota técnica sobre os impactos sociais da reforma da Previdência

Do Justificando

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional nota técnica acerca da reforma da Previdência e da Assistência Social, que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.

O documento traz uma análise detalhada das nove principais alterações sugeridas pela PEC da Previdência: aumento da idade mínima para aposentadoria, equiparação entre homens e mulheres, redução no valor do benefício, tratamento dado a trabalhadores rurais, restrição na concessão de pensões, fixação de tempo para aposentadoria especial, inacumulabilidade de benefícios e alterações nos benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

O texto destaca violações constitucionais presentes nessas medidas e a possibilidade de questionamentos judiciais em razão do nítido retrocesso legislativo que a PEC 287 representa.

Leia mais »

Média: 3.2 (5 votos)

Segunda lista de Janot divulga, aos poucos, outros nomes das miras da PGR

 
Jornal GGN - Após incluir boa parte da cúpula do governo de Michel Temer e a base aliada no Congresso, a segunda lista de Janot arrolou também nas investigações parlamentares do PT e oposição, além do ministro da Indústria e Comércio, marcos Pereira (PRB).
 
Os novos nomes que surgem como alvos dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), e os deputados Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP). 
 
Ainda, dentro dos parlamentares da base de Temer, informações dão conta que também serão investigados a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), além ainda dos parlamentares Lídice da Mata (PSB-BA) e Paes Landim (PTB-PI).
Média: 3.7 (3 votos)

Força-tarefa do Paraná ajudou Janot nos inquéritos de políticos ao STF

 
Jornal GGN - O efeito do envio dos 83 pedidos de inquéritos, 211 pedidos de repasse a instâncias inferiores, 7 arquivamentos e 19 outras providências relacionadas a políticos acusados por delações da Odebrecht foi celebrado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em comunicado interno ao Ministério Público Federal (MPF), revelou a participação dos procuradores de Curitiba também no caso dos detentores de foro privilegiado.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
Em tom heróico, escreveu que o trabalho "extraordinário", "sobre-humano" e "histórico" dos procuradores da República revelarão "a triste realidade de uma democracia sob ataque", mas que diante dela, seu objetivo pessoal – "sou um democrata congênito e convicto", acrescentou – não é o de "criminalizar a atividade política".
 
Média: 1 (8 votos)

Entre a peste e a cólera: o dilema do foro privilegiado, por Eugênio Aragão

Por Eugênio Aragão*

"Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! porque limpais o exterior do copo e do prato, mas por dentro estão cheios de rapina e de intemperança" (Mt 23, 25-27)

Vez por outra ressurge no debate político a retórica favorável à extinção, em nosso direito constitucional, do chamado foro privilegiado, mais conhecido na linguagem técnica pelo nome “foro por prerrogativa de função”. Os articuladores eventuais dessa retórica manuseiam-na com mal-disfarçado interesse. Extinguir o foro é sempre bom no trato com os adversários, mantê-lo é preciso para os aliados. Com razão, o leigo fica achando que o suposto privilégio não é nada republicano e, no fundo, apenas um meio de garantir impunidade aos poderosos. Essa impressão é reforçada por atitudes seletivas de magistrados supremos, que ora negam o foro por prerrogativa de função a uns, ora garantem-no a outros.

Em 2016, presenciamos um deles impedir a posse de Lula como Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidenta Dilma Rousseff, porque, sustentou, sua nomeação seria apenas um estratagema para excluí-lo da jurisdição de juízes federais de 1ª instância. Menos de um ano depois, desmemoriado ou com providencial lapso de memória, falou com visível alívio não nos autos, mas à imprensa, ao anunciar antes da hora que seu colega garantiria a posse de Moreira Franco em cargo de ministro, mesmo tendo sido este reiteradamente mencionado como recebedor de propina por delatores premiados na chamada "Operação Lava-Jato". Tudo não passou de um esforço de relativizar o alcance do foro por prerrogativa de função.  O que serve para um, não serve para outro.

Leia mais »

Média: 4.5 (19 votos)

Apesar de brechas na legislação, Empiricus é investigada pela CVM e MPF

Publicidade da Empiricus, durante o governo Dilma Rousseff
 
Jornal GGN - A consultoria Empiricus, que se caracteriza como "a famosa casa de análises independente do País" e que iniciou uma campanha contra a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, dirigida ao mercado, levando como bagagem métodos polêmicos de "consultoria" após a associação com grupos norte-americanos, agora é processada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
 
Aberto em novembro de 2014, o processo administrativo da CVM rendeu uma multa de R$ 7,2 mil a Rodolfo Cirne Amstalden e Felipe Abi-Acl de Miranda, sócios da Empiricus, e foi reaberto após novas denúncias de investidores de que a chamada "consultoria" cometia os mesmos abusos.
 
A Comissão analisa as atividades de análise e consultoria de valores mobiliários e também estuda a possibilidade de punir a Empiricus com base na legislação atual. A informação é do jornal O Valor, que teve acesso ao processo administrativo original, que corre em segredo de Justiça.
Média: 4.6 (9 votos)

MPF usa condenação de Cunha para acusar Lula

Teoria dos procuradores da Lava Jato do Paraná é que o PMDB e Eduardo Cunha foram beneficiários da corrupção do governo Lula na Petrobras
 
 
Jornal GGN - A conclusão dos procuradores da República da força-tarefa do Paraná foi que o PMDB e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, se beneficiaram "direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobras, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia". Em mais de cem páginas, os investigadores pedem a condenação de Cunha para se aproximar da teoria contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Com o claro objetivo de responsabilizar o governo do PT, a força-tarefa indica que o peemedebista recebeu propinas em contratos do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras em 2011, nos contratos para construção dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitória 10000, e no de afretamento do navio Titanium Explorer, apenas para apoiar o governo vigente.
 
"Em troca de apoio ao governo, deputados do PMDB, entre eles EDUARDO CUNHA, recebiam uma espécie de “pedágio” sobre os contratos celebrados pela Diretoria Internacional da PETROBRAS, entre eles o relativo à compra dos direitos exploratórios do campo de petróleo localizado na República de Benin, objeto desta denúncia", chega a conclusão os procuradores.
Média: 1.8 (10 votos)