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Após se encontrar com Temer, Gilmar ataca Janot


Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - "Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ataque do ministro do Supremo foi feito durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (07), quando questionado sobre o atual comandante do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot.
 
A crítica ocorreu quando o ministro falava sobre a Operação Lava Jato e o avanço das investigações que incidem agora sobre o atual presidente da República, Michel Temer. Na noite deste domingo (06), o mandatário reuniu-se com Gilmar em encontro fora da agenda oficial. Além do ministro, também estava presente o secretário-geral da Presidência e outro dos acusados na Lava Jato, Moreira Franco (PMDB-RJ).
 
Questionado pela jornalista Andréia Sadi, o ministro do Supremo afirmou que o encontro ocorreu para se discutir a reforma política. "Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semipresidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado", disse.
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Negando obstruir Lava Jato, governo corta recursos da PF e não nega mudar comando


Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - A nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça, no dia 28 de maio deste ano, pleno ápice da maior crise do governo de Michel Temer, foi considerada pelos próprios investigadores uma tentativa de respostas e até freios à Operação Lava Jato. Exatos dois meses depois, o ministro anuncia que a "falta de dinheiro" poderá afetar Operações da Polícia Federal, órgão de investigação subordinado à pasta.
 
Assim que assumiu, Torquato Jardim mostrava a intenção de modificar o comando da Polícia Federal, com a retirada do diretor. Ele admitiu, no final de junho, o objetivo, mas mudou de ideia com as especulações sobre a interferência do Executivo na PF. Decidiu manter o delegado Leandro Daiello na direção.
 
"O Ministério da Justiça e a Polícia Federal fazem questão de expressar à sociedade brasileira a sua absoluta harmonia na condução das duas instituições. O noticiário que está aí é, para usar um termo moderno, a pós-verdade. Não corresponde à realidade, não constrói afabilidade e não ajuda a boa condução dos interesses públicos", disse o ministro, em coletiva, após as informações.
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Cármen nega pressa a Temer e diz que Fachin retoma processo antes da votação


Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer pediu urgência para ter acesso aos sete áudios do delator e dono da JBS, Joesley Batista, que gravou o mandatário e motivou a denúncia contra ele que tramita na Câmara dos Deputados. Mas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que despacha pedidos durante o recesso do Judiciário, entendeu que o caso não é urgente.
 
Peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) conseguiram recuperar sete áudios do gravador do empresário. Os arquivos teriam sido apagados dos equipamentos, mas recuperados pelos peritos. A defesa de Michel Temer acredita que tais áudios podem favorecer o atual presidente na denúncia contra ele.
 
Os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Gustavo Guedes pediram no fim de junho à Polícia Federal que respondesse a perguntas sobre a perícia nos grampos de conversa entre Temer e Joesley, além de solicitarem o acesso aos dois gravadores. 
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Ministro do Desenvolvimento é mais "generoso" com o próprio estado

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O ministro Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, tem sido muito "generoso" com o próprio Estado e deixado de lado outras localidades, inclusive mais carentes, na hora de liberar verbas do Desenvolvimento Social. É o que diz Leandro Mazzini, em sua coluna no jornal O Dia, nesta segunda (17).
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Geddel foi para a Papuda


Foto: Evaristo Sá/AFP

Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda, no Distrito Federal

Da Agência Brasil

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

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Gilmar Mendes é "manipulador", "vingativo" e "cooptador", denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
 
Jornal GGN - "Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas", afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
 
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas. 
 
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
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Os crimes de Gilmar Mendes, segundo os autores da denúncia


Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civil e à Lei do Impeachment por três motivos: atuação político-partidária ilegal, ao articular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a aprovação da lei de abuso de autoridade; por julgar causas com a defesa do advogado Guilherme Pitta, membro do escritório de sua própria esposa; e por desrespeitar com ataques membros do Ministério Público Federal (MPF), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
As considerações são do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e outros 29 representantes do Direito e Universidades, que enviaram contra o ministro Gilmar Mendes três peças para o seu afastamento do Supremo: um pedido de impeachment ao Senado, uma reclamação disciplinar ao STF e uma "notitia criminis" ao MPF.
 
Ao GGN, Marcelo Neves explicou como o ministro e presidente do TSE infringiu diversas leis e regulamentações da magistratura, que se caracterizam como crime de responsabilidade. "O primeiro é exercício ilegal de atividade político-partidária que fere tanto a Constituição, como a Lei de Organização da Magistratura, como também o artigo 39 da Lei de Impeachment", introduziu.
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Ministro da Cultura diz não ter interesse em permanecer no governo Temer


Foto: Divulgação

Sugerido por José Carlos Lima

Do NOCAUTE

 
Em carta, João Batista de Andrade anuncia demissão a Michel Temer; ministro estava no cargo de maio de 2017
 
Por Fernando Morais
 

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, anunciou nesta sexta-feira (17/6) sua saída do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirmou não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, consta em um trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura.

“Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta.

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Mendonça sugere que Mercosul se espelhe na educação brasileira

Da Agência Brasil

Brasil propõe novo sistema de avaliação para educação básica no Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu hoje (16) que os países do Mercosul se espelhem nos métodos brasileiros para unificar seus sistemas para avaliar a qualidade dos indicadores da educação básica.

A proposta foi feita durante o encontro de ministros da educação do bloco, realizado em Buenos Aires.

Aos pares, Mendonça Filho defendeu os critérios de avaliação desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao ministério.

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As polêmicas envolvendo o IDP de Gilmar Mendes


Foto: Walter Alves/IDP
 
Jornal GGN - O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve mais um de seus patrocínios envolvidos em polêmicas. Além dos casos já revelados há mais de três anos pelo GGN, o Instituto recebeu R$ 2,1 milhões do grupo J&F, investigado no esquema da Operação Lava Jato, e que tem processos que podem ser analisados pelo próprio Gilmar, que insiste em não se declarar impedido. 
 
No dia 27 de maio deste ano, uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo já introduzia as relações do ministro com a JBS, frigorífico controlado pelo grupo e dos quais os donos, Wesley e Joesley Batista, prestam delações premiadas contra Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros políticos.
 
Á época, soube-se que a família do ministro do Supremo vendia gado no Mato Grosso para a JBS. Em resposta, Gilmar disse que seu irmão é que conduzia o negócio e, por isso, não haveria motivos para ele se declarar impedido de participar de votações envolvendo o frigorífico. 
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Admar Gonzaga: segundo voto em favor de Temer também traz polêmicas


Foto: Ascom/TSE
 
Jornal GGN - O segundo voto favorável a absolvição de Michel Temer da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de Admar Gonzaga. O ministro já advogou para a campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1998, atuou na assessoria de partidos como o PPR, o PP e o DEM, e foi consultor da campanha de Dilma Rousseff, em 2010 - motivo pelo qual foi pedido o seu impedimento de votar pela Procuradoria-Geral Eleitoral, nesta sexta-feira (09).
 
O tema gerou um tumulto na sessão de hoje, quando o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, pediu que o ministro se julgasse impedido de atuar e votar no processo de cassação da chapa formada entre Michel Temer e Dilma Rousseff, em 2014.
 
Logo após a retomada de uma das pausas do julgamento, após o almoço, Dino afirmou que um dos argumentos para a cassação da chapa defendida pelo relator Herman Benjamin foi o "estoque" de recursos ilícitos feito pelos partidos, anos antes, para financiar a campanha de 2014. Ocorre que Gonzaga atuou como advogado da chapa em 2010, quando os recursos já estariam contaminados, segundo o relator.
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Fachin tentará provar competência sobre ação contra Temer em Plenário


Montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o ministro Edson Fachin permanece na relatoria dos casos referentes à delação da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. 
 
O caso já havia sido alvo de argumentações no despacho em que Fachin aceitou separar os julgamentos de Temer do de Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele documento, o ministro do Supremo havia lamentado os pedidos de mudança de relatoria. 
 
Lembrando que casos mais complexos iriam a julgamento, de qualquer maneira, pelo Plenário do Supremo, Fachin disse que os pedidos mostravam "específica irresignação" dos investigados sobre os processos ficarem em suas mãos e que essa decisão era "indisponível ao interesse das partes", ou seja, que não competia a Aécio ou a Temer reclamarem esse pedido.
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Gilmar critica PGR sobre foro privilegiado, mas não menciona Senado

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sessão de julgamento do foro privilegiado para criticar o Ministério Público Federal (MPF) e disse que a Corte é alvo de "picaretagem". Mas nada falou sobre a aprovação pelo Senado Federal do projeto de mesmo tema, em um texto que, por outro lado, blinda congressistas de prisões.
 
A Casa Legislativa aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca o fim à exclusividade de parlamentares e membros do Executivo de serem julgados diretamente pela última instância, imediatamente após o STF dar início ao julgamento de mesmo tema.
 
A medida estava paralisada no Senado há quase um mês para a simples votação do segundo turno, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Mas os senadores decidiram submeter à análise apenas nesta quarta-feira (30), quando a Suprema Corte também decidiu começar a julgar o caso.

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Meirelles era o presidente do JBS e não sabia de nada? Por Mauro Lopes


Foto: EBC
 
Por Mauro Lopes
 
Henrique Meirelles, a grande unanimidade das elites do país, que insistem em colocá-lo acima de qualquer suspeita, tem um “detalhe” em sua biografia que a imprensa golpista deixou passar: ele era o presidente do grupo durante os anos em que o JBS repassou ao redor de meio bilhão de reais aos políticos, com carta branca dos donos. Uma de suas responsabilidades era exatamente o contato com o mundo político. Não é incrível? E não sabia de nada? Não viu nada? Não “trocava figurinhas” com o agora megadelator e seu ex-patrão Joesley Batista?
 
Se sabia, é inexplicável que não tenha ainda entrado na dança. Se sabia e atuou em parceria com Joesley, mais grave ainda.  Se não sabia, bem… se Meirelles foi o presidente do grupo entre 2012 e 2016 e não soube que saíram R$ 500 milhões do caixa das empresas, nas mãos de quem está a economia do país?
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Procuradores "ainda analisam" se pedem impedimento de Gilmar


Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Jornal GGN - O telefonema de Aécio Neves (PSDB-MG) a Gilmar Mendes, convencendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressionar por uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade faz parte do inquérito que investiga o senador tucano e o presidente Michel Temer.
 
Na conversa, no dia 26 de abril, Aécio pede que Gilmar telefone para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ajudasse na aprovação do Projeto de Lei 85/2017. No diálogo, o ministro concorda e diz que já havia conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
No despacho em que autoriza o inquérito, Fachin cita a preocupação com "o prestígio e  influência em todas as esferas da República" dos envolvidos.  Apesar de Gilmar ser grampeado na investigação de Aécio, os procuradores da República "ainda analisam" se vão pedir o impedimento de Gilmar no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do JOTA.
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