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Michel Temer

Ao negar Ministério da Justiça, Velloso defendeu governo Temer

 
Jornal GGN - Após a grande repercussão de sua proximidade com a cúpula tucana, sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (17) a recusa para assumir o Ministério da Justiça. Na nota, disse que Michel Temer presidente é "missão que o destino conferiu" para "recolocar o Brasil nos trilhos".
 
A entrada de Velloso estava marcada, nos últimos dias, por publicações de suas relações com políticos da principal base aliada do governo Temer, o PSDB, um dos partidos investigados na Operação Lava Jato e que, até o momento, não trouxe muitos avanços contra seus membros por parte da Procuradoria-Geral da República.
 
Se assumisse a pasta oferecida por Temer para que o ajudasse a "salvar o país", Velloso estaria indiretamente no comando também da Polícia Federal, órgão teoricamente independente, mas que é subordinado ao Ministério.
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Xadrez da contagem regressiva para 2018

Peça 1 – o jogo das expectativas sucessivas

Uma das retóricas recorrentes dos “cabeças de planilha” é a criação das expectativas sucessivas. Monta-se uma política monetária e fiscal que mata qualquer possibilidade de recuperação da economia e vende-se o mito da “lição de casa”. Ou seja, se cortar o leite da merenda escolar, a aposentadoria dos velhinhos, as políticas de renda mínima, se atingirá a prosperidade eterna, na qual todos ganharão.

Aplica-se o arrocho, e nada. Alega-se então que a lição de casa não foi suficientemente radical. Aplica-se nova rodada de cortes em cima dos direitos dos mais fracos, e nada. Até o momento em que o tecido social se esgarça, a paciência geral se esgota, as distorções econômicas se avolumam e o plano vai por água abaixo – por uma crise cambial, por uma crise fiscal, por terremotos sociais, por uma reação política.

Consumado o fracasso, a culpa é atribuía à falta de vontade dos pecadores, que não ousaram cumprir a penitência até o final.

Já se chegou a esse estágio.

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Cunha quer entregar o jogo de Temer e PMDB

Por outro lado, se a Justiça de Brasília barrar perguntas e impedir acusações contra o presidente da República, a exemplo do que fez Sérgio Moro, não restará a Cunha outra opção de acusar Temer que não seja a delação premiada
 
 
Jornal GGN - Ainda na estratégia de mostrar aos investigadores de que se ele é acusado de comandar esquemas de corrupção nos crimes da Operação Lava Jato, o atual presidente Michel Temer também deverá responder à Justiça, Eduardo Cunha (PMDB) enviou outras e novas perguntas a Temer, o intimando como testemunha, agora na Justiça de Brasília.
 
O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal pelo PMDB é investigado em várias frentes da Lava Jato. Se em Curitiba, Cunha foi preso por Sérgio Moro pelo esquema de desvios da Petrobras, em Brasília a ação é sobre desvios do FI-FGTS, um desdobramento da primeira.
 
Assim como o fez no caso sob comando de Moro, no Paraná, Cunha enviou 19 perguntas a Temer, após o intimar como testemunha de seu processo. Em uma delas, chega a perguntar ao presidente da República se ele tem ciência da "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.
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Velloso recusa convite de Temer para o Ministério da Justiça

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Jornal GGN - Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, recusou o convite para o cargo de ministro da Justiça feito pelo presidente Michel Temer. 

Em nota para a imprensa, Velloso afirmou que os compromissos com os clientes de seu escritório de advocacia em Brasília impedem que ele assuma o cargo. Ele disse também que continuará à disposição de Temer para auxiliar de outras maneiras. 

Temer procura um novo ministro da Justiça após indicar Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo.

Leia também: Como ex-Ministro Velloso reagiu à sua condução coercitiva

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Sem votos

STF estaria articulando para evitar delação de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - A justificativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná, foi que o tipo de ação solicitada era o incorreto. 
 
Esse foi o argumento levantado pelo relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin: uma reclamação por desobediência à ordem anterior do STF não poderia ser aceito. Os outros sete ministros que participaram da sessão concordaram: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
 
Apesar de negativa para a defesa de Eduardo Cunha, a resposta do Supremo não foi um fechar completo de portas. Não se discutiu se o deputado enquadrava-se nas previsões do Código Penal para permanecer preso. 
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Velloso diz que sua amizade com Aécio não vai influenciar gestão

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer teria pedido ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, que ajude "a salvar o Brasil", assumindo o posto do Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
 
Lembrando que a ajuda ao Brasil viria do amigo da família e do próprio político Aécio Neves (PSDB-MG), há mais de 30 anos. A proximidade de Velloso ao PSDB vai além: advogou para o senador.
 
O ex-ministro do STF tem  apoio total do PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, e traz a imagem tão perseguida pelo presidente de "perfil inquestionável", não podendo dar tantas margens a críticas da opinião pública, relativas por exemplo, a avanços da Operação Lava Jato, sobretudo na atuação junto à Polícia Federal.
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A sentença a la carte nas decisões do Supremo, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

A sentença a la carte nas decisões do Supremo

por J. Carlos de Assis

O Supremo Tribunal Federal acaba de inventar a sentença a la carte, ou sob medida. A lei que se aplica a Lula não é a mesma que se aplica a Moreira Franco. Os fatos fundamentais são os mesmos, ou seja, uma suposta tentativa de fugir da justiça de primeira instância e ganhar foro privilegiado como ministro de Estado, mas a decisão difere em razão da personalidade do paciente da ação. Os detalhes jurídicos são de menor importância. Para a opinião pública, estamos diante de um esbulho do sistema jurídico hipertrofiado.

O que impressiona em tudo isso é que a decisão relativa a Moreira Franco parece bem fundamentada. O chefe do Executivo tem todo o direito de nomear seus ministros independentemente de sua condição jurídica. É uma prerrogativa. A Justiça que se vire para transformar o acusado em réu, e réu em condenado. Um simples indiciado em processo criminal merece, em todos os sistemas civilizados, o benefício da presunção de inocência. O grande problema é: por que esse mesmo princípio não se aplicou a Lula?

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PEC de Jucá blinda membros da linha sucessória presidencial

 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (15), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC 3/2017) que suspende investigações contra os membros da linha sucessória presidencial, como o presidente da Câmara dos Deputados.
 
A PEC do líder do governo no Congresso é similar a um dispositivo constitucional que protege o presidente da República de investigações por atos cometidos fora do mandato. A iniciativa protege os chefes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal das ações da Procuradoria-Geral da República e do STF enquanto o investigado estiver comandando o Poder Executivo, no caso de impedimento de todos os outros na linha sucessória. 
 
A proposta blindaria os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) contra investigações por eventuais crimes cometidos antes do início de fevereiro, quando eles iniciaram seus mandatos para os próximos dois anos. 

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Arquivo

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Uma aula ao presidente constitucionalista, por Marcelo Auler

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O desembargador Camanho de Assis, ao suspender a censura à Folha de S. Paulo, deu aula de Constituição ao constitucionalista Michel Temer e sua esposa, Marcela

Do blog de Marcelo Auler

Uma aula ao presidente constitucionalista

por Marcelo Auler

Em final de 1963, quando o carioca Arnoldo Camanho de Assis mal completava sete meses de idade e ainda amamentava-se nos peitos de sua mãe, o paulista de Tietê, Michel Miguel Elias Temer Lulia, então com 23 anos, formava-se pela tradicional Arcada de São Francisco, a faculdade de Direito da USP. Ao longo dos 53 anos seguintes, os dois talvez jamais tenha se falado, embora Arnoldo tenha optado pela mesma profissão de Michel: Também aos 23 anos (1986) recebeu a graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Leia mais »

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Temer é reprovado por 62,4% dos brasileiros, mostra CNT/MDA

 
Jornal GGN - Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com larga vitória frente a todos os cenários de intenções de votos para a Presidência em 2018, o atual presidente Michel Temer acumula reprovação da maioria dos brasileiros: 62,4%.
 
A informação é da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira (15), e que ouviu 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, entre os dias 8 e 11 de fevereiro. 
 
As perguntas foram para analisar o desempenho pessoal de Temer no comando do Palácio do Planalto. A desaprovação de 62,4% dos entrevistados foi a segunda maior já calculada até agora na gestão do peemedebista. 
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33 policiais civis investigaram hacker de Marcela Temer

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Jornal GGN - O hacker Silvonei José de Jesus Souza, que invadiu e roubou arquivos de um celular da primeira-dama Marcela Temer, foi preso em uma operação que teve escutas telefônicas em tempo real e contou com o envolvimento de 33 policiais civis.
 
O caso ocorreu em abril do ano passado, quando Alexandre de Moraes, indicado por Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 
 
Na última sexta (10), o jornal Folha de S. Paulo foi censurado pela Justiça após publicar reportagem com detalhes da tentativa de extorsão do hacker. Em uma das mensagens divulgadas pela matéria e presente nos processos, Silvonei dizia que iria jogar o nome de Temer “na lama”. 

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Escolha de Velloso para a Justiça mostra tratativa de Temer no Judiciário

 
Jornal GGN - Mudou a posição do presidente Michel Temer de escolher o novo ministro da Justiça somente após a sabatina de Alexandre de Moraes, uma vez que necessita da aprovação do Congresso para assumir a cadeira na Suprema Corte. Agora, as tratativas entre o governo e os parlamentares para a aceitação de Moraes no STF não são as únicas verdades que vieram à luz. 
 
A garantia da entrada de Moraes ao Supremo Tribunal Federal chegou a motivar uma mudança de planos de Michel Temer. O presidente não mais esperará a sabatina para a nova nomeação para o seu ministério, como inclusive o deve fazer antes.
 
Com a certeza de que Alexandre de Moraes será aprovado, o próprio presidente da República deu a deixa, nesta terça-feira (14): o nome do seu novo ministro que irá comandar a Justiça e Segurança Pública será anunciado "logo, logo".
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A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia, por Miguel do Rosário

de O Cafezinho

A lição de Nietzsche e o moralismo golpista nosso de cada dia

por Miguel do Rosário

A política brasileira é tão complicada, tão cheia de armadilhas sutis, tão… diabólica, que eu não paro de pensar numa frase de Raulzito:

Pena eu não ser burro, não sofria tanto.

Não que eu também não seja burro. Provavelmente sou muito burro, porque não creio que seja possível sobreviver ao mundo de hoje sem uma boa dose de estupidez. Mesmo assim, talvez por não ter a quantidade suficiente de estupidez, eu sofro.

Eu gostaria de fazer algumas observações sobre a coluna de Bernardo Mello Franco, comentada hoje também pelo Tijolaço.

Vou reproduzir aqui o mesmo trecho trazido pelo Tijolaço.

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O anúncio enganoso do Temer, por Jeferson Miola

O anúncio enganoso do Temer

por Jeferson Miola

Michel Temer prometeu afastar ministros denunciados ou tornados réus na Lava Jato. Um anúncio calculado nos milímetros, para aparentar decência e moralidade. No comunicado, Temer foi metódico no uso de condicionais – "se" o ministro for denunciado, "se" comprovada a denúncia, "se" acolhida a denúncia, "se" instaurado inquérito, "se" convertido em réu; se, se, se ...

A tecnalidade jurídica grifada no discurso do Temer escamoteia a malandragem de quem conhece os caminhos dos arreglos e da impunidade seletiva no judiciário.

Até que algum ministro da turba golpista seja formalmente denunciado pelo MP, poderão transcorrer anos, por mais que abundem provas e contas milionárias em paraísos fiscais. Para que algum ministro já denunciado seja finalmente transformado em réu, serão outros tantos anos. Ou seja, o anúncio do usurpador é diversionismo puro.

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Brasília, cidade linda!, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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