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Juiz federal revalida parte do acordo de leniência da J&F


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Da Agência Brasil

Por Ivan Richard Esposito 

Um mês após suspender o acordo de leniência da J&F para fins criminais, o juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta (11) revalidar parte do acordo firmado em junho pelo grupo e a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na decisão, Vallisney diz que a sustação do acordo poderia prejudicar o andamento de investigações relativas à Operação Greenfield, que apura um esquema de desvio em fundos de pensão de empresas estatais, e a Lava Jato, além de atrasar o processo de pagamento de indenizações.

“A sustação dos efeitos da homologação pode prejudicar de fato a própria verdade real que se quer buscar com as investigações e processos criminais na Operação Greenfiels, Cui Bono (Lava Jato) e Sépis, pelo fato de que possíveis aderentes pessoas naturais podem vir a ser testemunhas ou colaboradores na investigação criminal e que, se continuar a sustação da homologação, haverá prejuízo para a Justiça Penal”, argumentou  Vallisney  de Souza.

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Após Lava Jato, irmãos Batista vendem quase metade de R$ 50 bilhões da JBS


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Jornal GGN - Após o escândalo envolvendo a JBS e o grupo J&F, os empresários irmãos Wesley e Joesley Batista venderam quase a metade do império de seus negócios para tentar salvar parte de suas ganâncias. Em uma somatória de mais de R$ 50 bilhões, cerca de R$ 24,4 bilhões já foram arrecadados pela família com a venda de negócios, enquanto outras empresas ainda pertencentes aos Batista atingem R$ 26,4 bilhões. É o que traz levantamento feito pela Folha de S. Paulo, em reportagem deste domingo (01).
 
Entretanto, a fonte dos cálculos - os próprios empresários - pode trazer números nem tão reais: enquanto em meio à crise envolvendo a JBS no Judiciário e suas negociações, tanto a nível nacional como internacional, o frigorífico está sendo sbavaliado por investidores, o comprador da fabricante de celulose Eldorado pode ter oferecido mais do que ela vale.
 
As estimativas são de que como grande parte da cartela de recursos da JBS vem dos Estados Unidos, com 51% de representação no mercado de compradores, e o próprio Brasil com 13%, a estratégia dos irmãos Batista foi a de vender parte das empresas, antes que as autoridades norte-americanas pudessem provocar mais estragos à imagem junto a investidores.
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Procurador deve levar irregularidades e bastidores de acordo da JBS à CPMI

Novos capítulos do caso Miller e Ângelo Villela são revelados. Mas interesse de políticos em derrubar credibilidade de Janot fazem caso parar em CPMI
 

Presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, senador Romero Jucá e procurador Angelo Goulart Vilella - Foto: ANPR
 
Jornal GGN - Há três meses, eram noticiadas as primeiras suspeitas sobre a atuação do ex-procurador Marcello Miller no acordo de colaboração premiada dos executivos da JBS, com o indicativo de dupla atuação na cadeira de advogado enquanto ainda não era oficialmente exonerado da Procuradoria da República.
 
Em pleno ápice das divulgações dos depoimentos e gravações de Joesley Batista, dono da JBS, e do diretor da J&F Ricardo Saud, o nome de outro procurador integrante da Operação Lava Jato era arrolado e encarcerado: Ângelo Goulart Villela.
 
Ele foi acusado de repassar informações privilegiadas à JBS, em troca de recebimento de propina. No início de junho, o jornalista Andrei Meireles publicava coluna em Os Divergentes informando que Villela, recém preso, estava "mandando recados": "ele não seria o único do time da JBS. Teria colegas a entregar em uma delação premiada".
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Justiça de Brasília submete acordo de leniência da J&F à vontade de Janot


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Jornal GGN - Ainda que sob riscos, a Justiça Federal de Brasília já homologou o acordo de leniência do grupo J&F em colaboração com o Ministério Público Federal. Mas na decisão, assinada na última sexta-feira (08), o juiz Vallisney de Souza Oliveira alertou que o acordo poderá ter validade questionada.
 
A decisão 10ª Vara da Justiça do Distrito Federal foi de condicionar o acordo de leniência às decisões tomadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as delações premiadas já fechadas com os donos da JBS, os irmãos Batista, e executivos do grupo, como Ricardo Saud.
 
No acordo, a J&F se comprometeu a pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões por um período de 25 anos, sendo os beneficiários "entidades e órgãos públicos lesados" e "projetos sociais". Por se tratar de pessoa jurídica, o acordo é independente do já fechado em termos de delações premiadas com os empresários e executivos.
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JBS pressiona: prisões são riscos menores do que engavetar investigações

Entenda quais são os próximos passos da negociação que pode afetar os maiores indícios já levantados na Operação Lava Jato contra Michel Temer e políticos
 

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Jornal GGN - Foi desenhada uma nova estratégia de defesa dos irmãos Batista e executivos da J&F: romper, ainda que aparentemente, com a relação amigável que caracterizou as negociações para o acordo de delação premiada, iniciando enfrentamentos com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
Ainda que são grandes as chances desse confronto serem parte de simulações para os próximos passos do acordo já fechado e agora sob revisão, os donos da JBS e funcionários da J&F receberam a ameaça de um fim dos benefícios alcançados no acordo com a prisão neste domingo (10) de Joesley Batista e Ricardo Saud.
 
Neste cenário, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou a épica denúncia do atual presidente da República Michel Temer como um feito histórico para concluir o seu mandato. Carregada de acusações dos empresários da J&F, para a empreitada, Janot defendeu a legalidade do acordo - combatida pela defesa de Temer - até o último minuto. 
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Buscas do caso Miller-JBS ocorrem em presença de procuradora enviada por Janot

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Um dia após Joesley Batista se entregar às autoridades, a Polícia Federal deflagrou uma ação de busca e apreensão em sua residência, em São Paulo. Também foram revistadas as casas de Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, a sede da J&F e a moradia de Marcelo Miller, no Rio de Janeiro.
 
O ex-procurador é suspeito de ter agido em benefício da JBS no acordo de delação fechado com a Procuradoria Geral da República. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal não autorizou sua prisão preventiva.
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IDP de Gilmar Mendes devolve R$ 650 mil a JBS


Foto: José Cruz/ABr
 
Jornal GGN - Após o ápice do escândalo envolvendo o grupo J&F e os irmãos Batista, com as diversas acusações que recaíram sobre o presidente Michel Temer, sua cúpula de governo e aliados e, mais recentemente, membros do Judiciário, o Instituto Brasiliense em Direito Público (IDP), de Gilmar Mendes, decidiu devolver os R$ 650 mil doados pela JBS para a realização de um evento organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal.
 
O evento foi realizado em abril deste ano pelo IDP e recebeu grande parte dos aportes do grupo JBS, que em outras edições já havia patrocinado seminários e produções do Instituto de Gilmar Mendes. Após as sequências de acusações revelando as ilegalidades de doações do grupo, interesses políticos e corrupção, o IDP devolveu no mês seguinte, em maio, os R$ 650 mil.

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Janot diz ter medo e assimila possível derrota contra Temer

 
Jornal GGN - Os áudios que Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) não apenas trazem riscos ao acordo de delação do dono da JBS, que insiste na tese do envio proposital do arquivo, como também levantam dúvidas contra os próprios investigadores e a forma como a Lava Jato vem sendo conduzida pelos procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Diante deste contexto, antes mesmo que os áudios escancarassem a quem interessa e a quem não interessa seu uso e credibilidade judicial, o procurador-geral Rodrigo Janot discursou em tom de insegurança e visível tentativa de auto-defesa da sua instituição: "Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medo de errar muito e decepcionar minha instituição", afirmou.
 
A fala de Janot insere-se em uma tentativa de adquirir empatia junto a um investigador que supostamente apenas faria o que acredita ser melhor para a sua instituição. Entretanto, quais motivos levariam o procurador-geral a necessitar justificar comportamentos, se ele tem ou não coragem, se tem ou não medo? A iminente ameaça de romper a credibilidade do Ministério Público Federal (MPF).
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José Eduardo Cardozo teria negado proposta ilícita de executivos da JBS

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Jornal GGN - A coluna de Mônica Bergamo nesta terça (5) mostra que Joesley Batista e Ricardo Saud atiraram para todo lado após decidirem gravar e entregar conversas com autoridades aos procuradores da República, em troca de um acordo de delação premiada.

Um dos alvos teria sido José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justila de Dilma Rousseff. Ele funcionaria como uma escada para pegar ministros do Supremo Tribunal Federal, acreditavam os executivos da JBS. Só que a honestidade de Cardozo - que ocupa o último parágrafo da nota na Folha - acabou estragando o plano.

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Sob ameaças de arrolar BNDES em crimes, JBS deve ser alvo de processos do banco


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Jornal GGN - Em ações que devem desvalorizar a imagem do principal delator de Michel Temer, Joesley Batista é alvo de uma tentativa de ação movida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em plenas acusações de que a JBS escondeu crimes praticados pelo banco público federal.
 
Um dos braços de participações do banco, o BNDESPar pedirá por assembleia de acionistas a abertura de um processo por responsabilidade civil contra controladores e ex-administradores da companhia por supostos danos causados "em razão dos atos ilícitos confessados" em delação premiada.
 
A reunião será realizada no dia 1º de setembro, envolvendo os acionistas, incluindo o BDNESPar, que é o maior minoritário da empresa, com 21,3% das participações no banco público. Os alvos da ação seriam, além do dono da JBS, Joesley Batista, também Florisvaldo Caetano de Oliveira e Francisco de Assis e Silva.
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Com fim da era Aécio e Temer, sem saída, revista detalha propinas

Reportagem de Época insere-se no contexto de mudança drástica de editoriais da imprensa em ritmo de sobrevivência e adaptação, com os inegáveis esquemas envolvendo PMDB e PSDB
 
 
Jornal GGN - O primo de Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, foi a ponte usada pelo senador para retirar R$ 2 milhões ilícitos acordados com o dono da JBS, Joesley Batista. Em ação similar também foi a entrega de outros R$ 500 mil destinados ao presidente Michel Temer, por meio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. A mala preta com rodinhas deste último e a de Fred, como é chamado o empresário e familiar de Aécio, contendo a segunda parcela de R$ 500 mil ao tucano foram registradas por fotografias da Polícia Federal, após as apreensões.
 
Ambas as entregas foram realizadas em ações controladas pelos delegados da PF, com o aval do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Apesar de algumas imagens das mochilas contendo notas de R$ 50 e R$ 100 já terem sido divulgadas, pelos relatórios das investigações e à imprensa, a revista Época publicou novas fotografias, nesta sexta (04).

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Deputado pede que Meirelles seja investigado pelo recebimento "irregular" de R$ 50 milhões

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Jornal GGN - O líder do PT na Câmara Carlos Zarattini aproveitou o discurso no plenário nesta quarta (2), dia em que a denúncia contra Michel Temer será votada, para cobrar explicações de Henrique Meirelles sobre o recebimento de R$ 217 milhões por sua empresa de consultoria a megaempresas, incluindo a holding da JBS. 
 
Reportagem do BuzzFeed mostrou que Meirelles, poucos meses antes de ser nomeado ministro da Fazenda do governo Temer, recebeu boa parte dos lucros da consultoria em uma conta no exterior. Outros R$ 50 milhões foram pagos quando ele já era titular da Pasta. Isso, na visão de Zarattini, é "irregular".
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Depois de delação, JBS pretende vender R$ 6 bilhões em ativos

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Jornal GGN - A JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, anunciou ontem (20) um programa para vender cerca de R$ 6 bilhões em ativos. Este montante não inclui os negócios realizados na Argentina, Uruguai e Paraguai, que chegaram a R$ 1 bilhão.
 
Comunicado da empresa afirma que o programa pretende vender a participação de 19,2% que JBS tem na Vigor Alimentos, assim como as operações da Moy Park e da Five Rivers Cattle Feeding.
 
A Moy Park foi adquirida pela empresa dos irmãos Batista em  junho de 2015 pelo valor de US$ 1,5 bilhão. Antes, a empresa pertencia à Marfrig e tem 13 unidades em diversos países europeus, como Irlanda do Norte, Inglaterra, França e Holanda, focada em alimentos processados. Em seu site, a empresa afirma que fornece 25% do frango consumido na Europa Oriental. 

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Fachin separa inquérito de Temer e entrega Aécio a novo relator

No cuidado de não antecipar julgamento, no despacho, o ministro do STF acabou trazendo argumentos favoráveis às alegações iniciais de Temer e de Aécio contra as investigações
 

Foto: Adriano Machado / Reuters
 
Jornal GGN - O pedido do presidente Michel Temer de separar o julgamento contra si do de Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Edson Fachin. É a primeira vitória de Temer no processo na última instância. O senador tucano também poderá ser favorecido: Fachin determinou a redistribuição para um novo relator das investigações contra ele.
 
Tanto Aécio quanto Temer são investigados por prática de crimes de corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa. A nova frente da Lava Jato teve início com a delação do presidente da JBS, Joesley Batista, com grampos de conversas entre o executivo e os políticos, além do acompanhamento dos investigadores no repasse de propinas.
 
A Procuradoria-Geral da República disse haver flagrante, em ambos os casos, de recebimento de propina e de tentativa de Aécio e Temer interferirem nas investigações. Além disso, contra Temer recai ainda a acusação de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.
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Ministério Público pede R$ 10,9 bilhões para fazer acordo com J&F

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Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Por meio de nota à imprensa, o Ministério Público Federal informou que a força-tarefa da Operação Greenfield fez uma proposta de R$ 10,994 bilhões para fechar o acordo de leniência com o grupo J&F, que controla a JBS de Joesley Batista. 
 
O valor, segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, é equivalente a 6% do faturamento das empresas da J&F em 2016, e deverão ser pagos em parcelas semestrais ao longo de 13 anos. O grupo afirma que o faturamento de suas companhias foi de R$ 183,244 bilhões no ano passado.
 
A Procuradoria recusou oferta de R$ 8 bilhões da J&F. Esta é a quinta vez que o MP recusa a proposta da holding, que inicialmente havia apresentado os valores de R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhões e R$ 4 bilhões.

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