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AO VIVO: Senado discute a admissibilidade de Impeachment da presidente Dilma

Jornal GGN - Comissão discute admissibilidade do impeachment. Após votação, caso aprovado, a presidente deverá ser informada e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deverá assumir este processo. São mais de 60 senadores inscritos para falar. Os debates deverão seguir por todo o dia e também a noite com duas pausas de 1 hora: 12h e 18h. O GGN vai acompanhar os discursos. Os manifestantes serão divididos na Esplanada dos Ministérios, como ocorreu na votação da Câmara. A votação é por maioria simples, ou seja, terá que ter 40 votos mais 1.

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Xadrez de como a Globo tornou-se ameaça à soberania nacional

A título de introdução – o que estava em jogo

Como abordamos em vários Xadrez, havia um mundo em transformação, a China e os BRICs irrompendo como poderes alternativos, a crise de 2008 comprometendo o modelo neoliberal. Ao mesmo tempo, uma acomodação da socialdemocracia nos anos de liberalismo, queimando-a como alternativa econômica.

Por seu lado, os Estados Unidos garantiam seu papel hegemônico no campo financeiro e nas novas tecnologias de informação, já que a manufatura se mudou para a Ásia.

É nesse contexto que, a partir de 2002, monta-se uma nova estratégia geopolítica fundada no combate à corrupção. Envolvem-se nela o Departamento de Estado, as instituições de espionagem (CIA e NSA), os órgãos policiais (FBI e Departamento de Justiça) e as ONGs ambientais e anticorrupção.

Para consumo externo, a intenção meritória de melhorar o mundo. No plano estratégico, a tentativa de impedir as potências emergentes de percorrer o caminho trilhado pelas potências atuais: no campo político, a promiscuidade inevitável entre campeões nacionais e partidos políticos; na expansão externa, o uso inevitável do suborno para penetrar em nações menores.

Por outro lado, o avanço da espionagem eletrônica conferiu um poder imbatível aos órgãos norte-americanos. A pretexto de combater o crime organizado, amplia-se a cooperação internacional, entre MPs e policias federais dos diversos países. Através desse duto, os EUA passam a levantar seletivamente informações contra políticos não-alinhados em diversos países, como Brasil, Portugal, Alemanha, França, Espanha, Coreia do Sul.

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'É difícil terminar mandato com 7% de aprovação', disse Temer em 2015

Então vice-presidente fez a avaliação em setembro de 2015 sobre as dificuldades que Dilma teria que enfrentar para concluir segundo mandato 
 
Então vice-presidente fez a avaliação em setembro de 2015 sobre as dificuldades que Dilma teria que enfrentar para concluir segundo mandato
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Em setembro de 2015, oito meses antes de ocupar a cadeira de Dilma Rousseff, o então vice-presidente Michel Temer afirmou que seria difícil para a petista concluir o mandato com popularidade que tinha na época, de 10%, completando em seguida: "Se continuar com 7% ou 8% de popularidade, de fato, fica difícil passar 3 anos e meio assim". Quem retoma a informação é portal Brasil 247.
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Jessé Souza: “A classe média é feita de imbecil pela elite”

Foto: Fotos Públicas

Por Sergio Lirio

Na CartaCapital

Em agosto, o sociólogo Jessé Souza lança novo livro, A Miséria da Elite – da Escravidão à Lava Jato. De certa forma, a obra compõe uma trilogia, ao lado de A Tolice da Inteligência Brasileira, de 2015, e de A Ralé Brasileira, de 2009, um esforço de repensar a formação do País.

Neste novo estudo, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aprofunda sua crítica à tese do patrimonialismo como origem de nossas mazelas e localiza na escravidão os genes de uma sociedade “sem culpa e remorso, que humilha e mata os pobres”. A mídia, a Justiça e a intelectualidade, de maneira quase unânime, afirma Souza na entrevista a seguir, estão a serviço dos donos do poder e se irmanam no objetivo de manter o povo em um estado permanente de letargia. A classe média, acrescenta, não percebe como é usada. “É feita de imbecil” pela elite.

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Datafolha: Temer tem maior rejeição em 28 anos e 81% defendem impeachment

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (24) mostra que Michel Temer bateu o recorde de rejeição aferido pelo instituto nos último 28 anos, perdendo apenas para José Sarney. Após as delações da JBS, Temer mantém apoio de apenas 7% da população. Sarney, em 1989, tinha apoio de 5%.
 
O estudo mostra que o governo Temer é rejeitado por 69% do eleitorado. Outros 23% dos entrevistados consideram a gestão "regular". 
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Senadores que apoiaram golpe agora são "independentes" e ameaçam reformas de Temer


Senadores Ronaldo Caiado (DEM), Ana Amélia (PP) e Álvaro Dias (PV)
 
Jornal GGN - Diversos senadores que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff com sua saída do governo e que, até há pouco, apoiavam o mandatário Michel Temer anunciaram "independência" do governo peemedebista. Na lista, estão nomes como a inflamada adepta ao impeachment, Ana Amélia (PP-RS), o senador que chamou o governo Dilma de "incompetente", Alvaro Dias (PV-PR), o que criticou as acusações da Lava Jato no PT, Lasier Martins (PDT-RS) e o senador que apostou em um futuro com Temer, Cristovam Buarque (PPS-DF).
 
Em seu discurso final a favor do impeachment, no dia 30 de agosto de 2016, Ana Amélia criticou duramente o governo Dilma e Lula, afirmando que ambos "não tinham um projeto de país, mas um projeto de poder" e que o "verdadeiro golpe foi contra milhões de brasileiros desempregados". 
 
Á época, durante a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, a petista afirmou que as críticas da senadora eram vazias diante do fato de que o governo então interino, de Michel Temer, chegava ao poder sem votos.
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Gilmar Mendes é "manipulador", "vingativo" e "cooptador", denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
 
Jornal GGN - "Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas", afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
 
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas. 
 
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
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Comissão do Senado aprova cassação de presidente por eleitores

Atualizada em 22/06, às 10h30

Jornal GGN - A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou e enviou ao plenário um projeto de lei conhecido como "recall", que possibilita que o presidente da República seja cassado, nos segundo e terceiros anos de mandato, exclusivamente, por iniciativa de 10% dos eleitores. O pedido de deposição deve ser analisado na Câmara e Senado e receber apoio da maioria simples dos parlamentares das duas Casas. Só após essa etapa é que um referendo popular é convocado para decidir o futuro do presidente. O projeto ainda impede que o recall seja usado mais de uma vez durante o mandato.

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Os crimes de Gilmar Mendes, segundo os autores da denúncia


Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civil e à Lei do Impeachment por três motivos: atuação político-partidária ilegal, ao articular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a aprovação da lei de abuso de autoridade; por julgar causas com a defesa do advogado Guilherme Pitta, membro do escritório de sua própria esposa; e por desrespeitar com ataques membros do Ministério Público Federal (MPF), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
As considerações são do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e outros 29 representantes do Direito e Universidades, que enviaram contra o ministro Gilmar Mendes três peças para o seu afastamento do Supremo: um pedido de impeachment ao Senado, uma reclamação disciplinar ao STF e uma "notitia criminis" ao MPF.
 
Ao GGN, Marcelo Neves explicou como o ministro e presidente do TSE infringiu diversas leis e regulamentações da magistratura, que se caracterizam como crime de responsabilidade. "O primeiro é exercício ilegal de atividade político-partidária que fere tanto a Constituição, como a Lei de Organização da Magistratura, como também o artigo 39 da Lei de Impeachment", introduziu.
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Gilmar Mendes e o avanço da crise sobre o Judiciário, por Janio de Freitas

Após decisão que absolveu Temer, novo processo de impeachment foi protocolado contra ministro, desta vez no STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jornal GGN - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver Michel Temer no julgamento pelo crime de propina e caixa 2, ainda mais após o recente escândalo político mostrando uma gravação em que o presidente avaliza o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha pelo empresário e dono da JBS, Joesley Batista, aumentou ainda mais a crise institucional no país, promovendo um maior descrédito do poder Judiciário.

A avaliação é de Janio de Freitas, que na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo, pondera que "o resultado verdadeiro do julgamento" feito pelo TSE foi um avanço do desânimo com a política. E, a figura mais responsável, e que deu o voto de minerva que pesou em favor de Temer, é o ministro Gilmar Mendes. Freitas destaca que, durante o julgamento no TSE, o magistrado não inovou no método que já vinha apresentando em outros julgamentos, de usar a palavra e o cargo para exercer decisões que vão de encontro aos interesses democráticos. Por outro lado, finalmente pôs em risco os colegas do Supremo Tribunal Federal, pois suscitou mais um pedido de impeachment que foi dirigido contra ele, desta vez no STF, de autoria dos professores de direito da UnB, Cláudio Fontelles e Marcelo Neves.

"Admitir o processo [de impeachment contra Gilmar] será um martírio; recusá-lo leva ao risco de estender ao Supremo o conceito hoje ostentado pelo TSE", pontua Freitas.   
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A JBS patrocinou o impeachment de Dilma?, por João Filho

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Foto: Beto Barata/PR

Do Intercept

 
por João Filho

O JULGAMENTO DA CHAPA Dilma/Temer no TSE talvez represente o auge da esquizofrenia da qual padece a política brasileira. A ação foi movida por Aécio Neves para, segundo o próprio, apenas “encher o saco do PT”. As acusações que fundamentaram o processo do tucano são exatamente as mesmas pelas quais sua chapa é acusada: abuso de poder político e econômico, recebimento de propina e beneficiamento do esquema de corrupção na Petrobras. Hoje no governo, Aécio e sua turma torcem para perder a ação que moveram. Portanto, o mais importante processo da história da Justiça Eleitoral nada mais é do que uma retumbante farsa.

Enquanto os olhos do país estão voltadas para a patacoada, uma notícia fundamental para compreender um pouco os fatos que nos trouxeram até aqui ficou ao relento na grande imprensa brasileira: o marqueteiro de Temer afirmou ter sido contratado pela JBS para derrubar Dilma.

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“Fomos ingênuos em relação aos meios de comunicação", afirma Dilma Rousseff

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Foto: Roberto Parizotti/CUT

Do Página 13

Entrevista exclusiva: Dilma Rousseff sem censura, ou quase

“A pauta política dominante é machista, fundamentalista e tende à regressão”

“Não percebi a aversão das classes enriquecidas a pagar qualquer parte da crise”
 
“Fomos ingênuos em relação aos meios de comunicação. São antidemocráticos!”

A financeirização da economia envolve a tal ponto o capitalismo brasileiro, na atualidade, que a queda da taxa de juros deixou de ser interessante até mesmo para o setor produtivo da burguesia nativa. “Todas as grandes empresas brasileiras têm uma variante bancária chamada tesouraria, na qual a parte financeira é, progressivamente, mais significativa que a parte produtiva. A financeirização faz isso em qualquer país. Mas no Brasil, além disso, tem um ganho maior, que é derivado de serem sócios da rolagem da dívida pública”. A avaliação é da presidenta Dilma Rousseff, em entrevista exclusiva concedida a Esquerda Petista em 13 de fevereiro último, no seu modesto apartamento em Porto Alegre.

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Opinião do Nassif: a guerra entre os poderes

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas. 

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS. 
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Congresso e Judiciário reagem à suposta espionagem de ministro por Temer

 
Jornal GGN - A notícia de que Michel Temer acionou até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para fazer uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi recebida com repúdio por membro do Congresso e setores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Segundo reportagem de Veja, a suposta espionagem a Fachin faz parte de uma operação de Temer para frear a Lava Jato, a partir da tática de intimidação de seus principais agentes - no STF, Fachin e, na chefia do MPF, Rodrigo Janot.
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Bresser-Pereira defende Diretas e retorno de Lula

Imagem do Youtube
 
 
O que fazer?
 
Depois do TSE, que manteve Temer na presidência da República não obstante seu envolvimento direto e pessoal na corrupção, o que fazer? Os movimentos sociais e o PT insistem no impeachment de Temer e pedem eleições diretas. O que faz sentido,
 
• porque Temer está desmoralizado, e não tem condições mínimas de presidir o país;
• porque eleições indiretas para substituí-lo agravarão a crise ao invés de solucioná-la, dada a ilegitimidade radical de quem for assim eleito;
• e porque Lula provavelmente se elegerá se houverem eleições diretas antecipadas.
 
Mas é isto o que a direita liberal financeiro-rentista e o PSDB menos desejam. Por isso, é pouco provável que empichem Temer. Preferirão mantê-lo, apesar da desmoralização que isto significa para eles e para todos nós, brasileiros.
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