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governo Temer

Organizações fazem protesto contra Temer na Noruega

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Organizações norueguesa de defesa ao meio ambiente e aos direitos humanos planejam um protesto nesta sexta-feira (23) em frente à casa da primeira-ministra Erna Solberg, contra as políticas adotadas pelo presidente Michel Temer, que está em visita diplomática ao país europeu. 
 
Entidades como a Fundação Rainforest afirmam que o governo do peemedebista está sendo um “desastre” para a proteção ambiental, para os povos indígenas e para os defensores de direitos humanos, pontuando que o desmatamento na floresta amazônica aumentou cerca de 30% durante o mandato de Temer. 
 
Também são apontadas as ameaças aos povos indígenas e aos defensores dos direitos humanos, que vivem uma situação considera crítica pelas organizações. “No Brasil governado por Temer um defensor do meio ambiente ou dos direitos humanos é assassinado a cada semana”, dizem as entidades, que também afirmam que o desmonte da Funai criará grandes dificuldades para os indígenas no Brasil. 

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Reforma trabalhista desmente crise no sistema previdenciário, por Cirlene Zimmermann

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Do Justificando

Reforma trabalhista: o projeto que desmente a crise no sistema previdenciário brasileiro

por Cirlene Luíza Zimmermann

A Constituição estabeleceu a dignidade humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos da nossa República. Para efetivá-los, previu diversos direitos sociais, entre os quais o trabalho e a Previdência Social, mas também a educação, a saúde e a segurança.

Sem educação, não é possível ter trabalho digno e nem ter a noção da importância de ser previdente. Consequentemente, haverá sérios riscos de não ter saúde de qualidade. Também não se terá assegurado o direito social à segurança em sua faceta privada, ou seja, a garantia de ter o que comer, onde morar e de sustentar a família.

O sistema de seguridade social pensado pelos legisladores constituintes em 1988 é formado pela saúde, pela assistência e pela previdência. Visa garantir à população a cobertura dos riscos a que todos estão suscetíveis nessas três áreas.

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Em depoimento no inquérito de Temer, Joesley confirma informações de delação

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Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Nesta sexta-feira, o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, prestou depoimento à Polícia Federal dentro do inquérito que investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.
 
Segundo seus advogados, Joesley reafirmou as informações de sua delação premiada. O empresário "reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou seja, confirmou o que já foi dito e provado", disse sua defesa. 
 
Na delação, Joesley disse que deu dinheiro para Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer. Ele também gravou uma conversa com o presidente no Palácio do Jaburu e a PF filmou o ex-deputado saindo de um restaurante com uma mala com R$ 500 mil.
 
O Supremo Tribunal Federal deu prazo até segunda-feira (19) para a Polícia Federal concluir o inquérito. É esperado que a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia contra o presidente na próxima semana. 

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Interino da Cultura se demite e é o terceiro a deixar pasta no governo Temer

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Foto: Acácio Pinheiro/MinC

Jornal GGN - João Batista de Andrade, que ocupava interinamente o cargo de ministro da Cultura, pediu demissão nesta sexta-feira (16). Andrade assumiu a pasta depois da saída de Roberto Freire (PPS), ocasionada pelas gravações de Joesley Batista, da JBS.

Em carta para o presidente Michel Temer, o ex-ministro disse que não tinha interesse em continuar na pasta. Segundo a Folha de S. Paulo, sua demissão foi motivada pelo corte de 43% do orçamento do MinC e por polêmicas em relação à nomeação do presidente da Agência Nacional do Cinema, a Ancine.
 
Andrade, que também é filiado ao PPS, defendia a nomeação de Debora Ivanov, que é apoiada por cineastas e pelo ex-titular da pasta, na Ancine. Entretanto, o governo de Michel Temer preferiu outro nome.

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Edgar citado por Loures está ligado ao Porto de Santos, dizem investigadores

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Foto: Alan Santos/PR
 
Jornal GGN - O “Edgard” citado em uma gravação entre Ricardo Saud, executivo da J&F, e Rodrigo Roucha Loures, ex-assessor de Michel Temer, pode ser o diretor jurídico de uma empresa que trabalha no Porto de Santos, Edgard Laborde Gomes.
 
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, investigadores da Operação Patmos afirmam que essa é uma das linhas de investigação sobre quem seria Edgard. Nas 82 perguntas da Polícia Federal enviadas para Temer, uma delas questiona o presidente sobre o nome citado na conversa entre Saud e Loures.
 
Por meio de nota, Egdard Laborde afirmou que manteve um escritório na mesmo prédio de uma sala de Michel Temer “há mais de 20 anos”. Ele também afirma que, desde então, não teve qualquer contato com o peemedebista. Entretanto, os dois se encontraram na cerimônia em que foi assinado documento que prorrogou por 70 anos as concessões do Porto de Santos. 

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Após delação da JBS, governo acelera liberação de verbas de emendas parlamentares

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Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Após o dia 17 de maio, quando foi revelado o conteúdo das delações de Joesley e Wesley Batista, da JBS, o governo de Michel Temer liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. O repasse dos recursos, majoritariamente destinados à base aliada, já estava previsto, mas a liberação ocorreu depois da delação premiada. 
 
Temer começou a ser investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) após as revelações dos irmãos Batista, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia contra o presidente.
 
Para começar a julgar a acusação contra Temer, o Supremo deve aguardar a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados, ou 342 deputados. 

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Governo Temer não presta esclarecimentos sobre o 'Escola sem Partido' para ONU

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Foto: Instituto Lula

Da Rede Brasil Atual

 
Prazo para o governo dar explicações expirou ontem. Em encontro com procuradora federal, relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação demonstrou preocupação
 
por Cida de Oliveira

São Paulo – Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).

A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.

"O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.

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Entidades criticam desmonte do Conselho das Cidades pelo governo Temer

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Foto: Ministério das Cidades
 
Jornal GGN - Entidades com o Observatório das Metrópoles, a Federação Nacional dos Arquitetos e a CUT criticaram a publicação do decreto 9076, que retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades.
 
Para os órgãos, a medida ameaça a construção de um sistema de gestão democrática, previsto na lei 10257 (do Estatuto das Cidades), além de desrespeitar as entidades que integram o conselho. 
 
Exigindo a revogação do decreto, as entidades afirmam que ação do governo Temer retira a competência da conferência de eleger os membros do conselho, permitindo que o próximo conselho seja indicado totalmente pelo governo. 

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Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional, por Helena Chagas

de Os Divergentes

Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional

Por Helena Chagas

De uns dias para cá, a crise política começou a tomar ares de conflito institucional. Nesta manhã de sábado, tivemos mais uma indicação disso. Na capa da revista Veja, a informação de que o Planalto, em guerra para manter Michet Temer no cargo, colocou a Abin no encalço do relator do inquérito que o investiga no STF. Edson Fachin.

Apesar de um desmentido do Planalto, divulgado ainda ontem à noite, a notícia é tão grave que a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu com dura nota hoje pela manhã. Pelo sim, pelo não, disse que, a se confirmar essa informação, trata-se de um “gravíssimo crime” contra o STF e a própria democracia.

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Governo adia calendário da reforma trabalhista após pressão da oposição

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Foto: Marcos Oliveria/Agência Senado
 
Jornal GGN - Depois de ter seu relatório aprovado na última terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos, a reforma trabalhista teve seu calendário adiado depois da pressão de senadores da oposição. 
 
Nesta quinta (8), estava prevista a leitura do relatório da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ela foi adiada para a próxima semana. Antes do começo da reunião da CAS de hoje, a oposição afirmou que a reforma deveria ter sido incluída na pauta dois dias antes. 
 
Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, concordou com a leitura na próxima terça (13). Apesar do adiamento, a proposta ainda deve ser colocada em votação no plenário ainda este mês, seguindo a estratégia do governo Temer, que quer a aprovação da reforma antes do recesso parlamentar, em julho. 

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Inglaterra e Brasil: eleitores pedem mais Estado e fundamentalismo financeiro se radicaliza, por Roberto Requião

 
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Foto: Chatham House
 
Do site de Roberto Requião
 
 
Por Roberto Requião
 
Nesta semana, teremos eleições na Grã-Bretanha. As primeiras, depois do divórcio com a União Europeia, o brexit. Até algumas semanas atrás, dava-se como barato a vitória dos conservadores da primeira-ministra Thereza May por larga vantagem.
 
Mas, nos últimos dias, as pesquisas identificam uma rápida subida nas intenções de votos para o Partido Trabalhista, do líder Jeremy Corbyn, que pode ganhar.
 
Dizem que os Trabalhistas talvez não vençam, contudo terão uma representação no Parlamento bem maior que as mais otimistas projeções.
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Torquato Jardim, um ministro deplorável e patético, por Janio de Freitas

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Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Em sua coluna de hoje (1) na Folha de S. Paulo, o jornalista Janio de Freitas comenta sobre os três titulares do ministério da Justiça durante o governo Temer: Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança de São Paulo e hoje ministro do STF, Osmar Serraglio, deputado ligado aos ruralistas, e Torquato Jardim, ex-ministro do TSE e que ocupava a pasta da Transparência.
 
O novo ministro mal assumiu o cargo e já devastou sua imagem, pontua Janio, ao dar uma entrevista com falas que “entraram pelo grotesco e saíram na indicação de que trouxe um risco à continuidade de investigações importantes”.
 
O colunista classifica Torquato como deplorável e patético, e afirma que agora os integrantes da Força-Tarefa da Operação Lava Jato terão razão ao achar que as investigações estão “sob ameaça real de cerceamento”. 

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A missão destruidora de Meirelles e Goldfajn, por Paulo Kliass

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Foto: Beto Barata/PR

Da Carta Maior

Enquanto isso, na sala de juros...
 
Contando com atores estratégicos, os usurpadores lograram êxito em seu plano de sabotagem da ordem constitucional.
 
por Paulo Kliass
 
Passado mais de um ano desde que Dilma Roussef foi afastada do exercício da Presidência da República de forma casuística, o balanço do período em que o vice passou a ocupar as funções no Palácio Planalto pode ser qualificado como bastante trágico. A crise política, econômica, social e institucional aprofundou-se de maneira impressionante.
 
O principal argumento utilizado pelos setores do financismo, como tentativa de justificativa para o golpeachment, era a suposta incapacidade da equipe que vencera as eleições em outubro de 2014. Dessa forma, todos os problemas do Brasil seriam resolvidos, da noite para o dia, apenas com a saída da Presidenta. De acordo com tal raciocínio carregado de oportunismo, pouco importa o rito democrático e o respeito à institucionalidade da ordem republicana.

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Refis vai implicar em renúncia fiscal de R$ 35 bilhões em 15 anos

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Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Negociado na semana passada entre o governo e parlamentares, o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Novo Refis, deve representar uma renúncia fiscal de R$ 35 bilhões em até 15 anos, tempo de duração do programa. 
 
A ideia do governo é contar com R$ 10 bilhões em receitas neste ano. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, com as mudanças na proposta, a arrecadação de tributos em relação ao prevista pela Receita Federal só terá aumento em 2017. 
 
No ano que vem, a frustação das receitas deve ser de R$ 4,6 bilhões, com outros R$ 7,3 bilhões que deixarão de ser arrecadados em 2019 e outros R$ 3,2 bilhões em 2020. 

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Governo Temer é classificado como ruim e péssimo por 80% dos brasileiros

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Pesquisa realizada pelo instituto Ipsos mostra que o governo do presidente Michel Temer é classificado como ruim e péssimo por 80% dos brasileiros, chegando ao seu maior índice de rejeição.
 
Na comparação com o levantamento anterior, de abril, há uma aumento de 5% na rejeição (75% para 80%), sendo que a pesquisa foi realizada alguns dias antes da divulgação do acordo de delação de Joesley Batista, da JBS.
 
Além disso, o levantamento também mostra que 93% das pessoas entrevistadas acham que o país está no caminho errado, uma elevação de 1% na comparação com a pesquisa anterior. 

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