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governo Temer

Eu sou o PMDB da seriedade, não da 'Ponte para o Futuro', diz Requião


Foto: Fotos públicas
 
Jornal GGN - Roberto Requião (PMDB-PR) também foi alvo de pedido de expulsão pelo Diretório Nacional da legenda, assim como a senadora Kátia Abreu (TO), mas terá seu caso analisado pela Comissão de Ética e e Disciplina do PMDB. No partido desde a década de 1980, Requião afirmou ser "o peemedebista mais fiel neste Congresso Nacional", mas "do PMDB da seriedade".
 
"É evidente que eu não sou do PMDB da 'Ponte para o Futuro'", disse o senador, destacando que o que mudou não foi sua fidelidade, mas os projetos e ideias do partido, hoje comandados por parlamentares "submetidos aos interesses" do governo de Michel Temer.
 
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Com sinais a Temer, Cunha emparedou Moreira Franco diretamente

Eduardo Cunha mostra-se menos tolerante em livrar caciques do PMDB e a cúpula do governo de Michel Temer, enquanto é isolado pelas acusações do FI-FGTS na Justiça
 

Foto: Gustavo Lima - Agência Câmara
 
Jornal GGN - Sem grandes ruídos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, foi ouvido como testemunha do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira (16), pela Justiça Federal de Brasília. Mencionado pelo menos 34 vezes pelas delações da Odebrecht, sobretudo pedindo propina para a campanha eleitoral de 2014, e mais recentemente condenado a devolver R$ 2 milhões que teria desviado nas verbas para escolas do Rio de Janeiro, quando era governador do estado em 1987, Moreira Franco foi testemunha enfrentada por Cunha.
 
O caso é ainda outro: as acusações que recaem contra o ex-presidente da Câmara pelo PMDB dizem respeito a desvios no fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. O hoje ministro de Temer e uma das principais sustentações do governo ocupou a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterais da Caixa de 2007 e 2010. Em suas perguntas enviadas a Michel Temer, Eduardo Cunha já havia arrolado o nome de Moreira Franco diversas vezes, indicando que o atual ministro e o presidente é que teriam participação nos ilícitos que hoje apenas o investigam.
 
A possível relação de Moreira Franco com o caso é lógica até para os leigos: depois dele, ocupou o mesmo cargo Joaquim Lima e Fábio Cleto, que hoje são réus junto com Eduardo Cunha na mesma ação e apontados como a conexão dentro da Caixa com o peemedebista. 
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Temer e seu nó fiscal, por Paulo Kliass

na Carta Maior

Temer e seu nó fiscal

Bastaria tirar a Dilma para que todas as dificuldades se transformassem em oportunidades para o retorno de nossa economia a uma suposta normalidade

por Paulo Kliass

As últimas semanas têm sido marcadas por um verdadeiro movimento de vai-e-vem nas declarações oficiais relativas ao imbróglio fiscal que avassala nosso País. Porém, é forçoso reconhecer que essa onda de hesitação em assumir o inevitável é bastante compreensível. Afinal, a narrativa dos defensores do financismo sempre assegurou amplamente que a solução era simples. Bastaria tirar a Dilma para que todas as dificuldades se transformassem em oportunidades para o retorno de nossa economia a uma suposta normalidade.

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Militares são a presença visível da força do Estado, diz Temer

Com humor aos decretos polêmicos adotados por ele, o presidente disse que "está muito na moda" a garantia da lei da ordem
 

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
 
Jornal GGN - A grande aproximação de Michel Temer com as Forças Armadas, incluindo as ações do Plano Nacional de Segurança Pública e o anúncio do envio de um pacote de mudanças legislativas para apoiar as ações em campo, coincidiu com a notícia do corte de 44,5% dos recursos das forças federais, desde 2012.
 
Mas o tom da amizade não se deixou abalar pelo mandatário peemedebista. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer elogiou os representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica presentes.
 
O encontro foi em homenagem aos oficiais generais promovidos: "Tenho certeza de que os senhores [militares promovidos] seguirão exercendo com competência as funções que lhes atribui a Carta Magna, a defesa da pátria, as garantias dos poderes constitucionais".
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Desproteção social da Reforma da Previdência, por Joana Mostafa e Mário Theodoro

Por Joana Mostafa e Mário Theodoro

 
Da Plataforma Política Social
 

A proposta de reforma da previdência social consubstanciada na PEC 287/2016 altera diversos parâmetros de concessão de benefícios, como as idades para acesso e as regras de cálculo de seus valores. Contudo, dois aspectos emergem como centrais no que se refere às regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): (i) o fim da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição e (ii) a ampliação significativa, de 15 para 25 anos, do tempo mínimo de contribuição para o acesso ao benefício da aposentadoria. O artigo mostra que ambas as propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, inclusão e garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros.

O texto sustenta 3 argumentos, desenvolvidos em cada uma das suas seções. O primeiro argumento é o de que a uniformidade proposta entre os regimes de aposentadoria tenderá a reduzir o tempo médio de contribuição ao RGPS e estimular a fuga dos trabalhadores com melhores remunerações. Na segunda seção, apresenta-se estimativas de desproteção, mostrando que as novas exigências de tempo de contribuição podem promover altos patamares de exclusão previdenciária, estimando-se que entre 35,5% e 40,6% dos futuros aposentados do meio urbano muito provavelmente não conseguirão cumprir a carência de 25 anos para ter acesso à aposentadoria.

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Temer entende que Plano Nacional de Educação não é prioridade


Foto: Arquivo EBC

Da RBA

 

O governo Temer decidiu vetar artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 o cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A LDO, que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, foi sancionada nesta quarta-feira (9), com vetos, pelo presidente.

Segundo o governo, a razão do veto foi que a medida restringiria a liberdade Executivo de alocar recursos para a implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “colocando em risco o alcance da meta fiscal”.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o veto do governo oficializa o descumprimento do PNE. “A gente sempre viveu o gosto amargo de ver o PNE vinculado às leis orçamentárias e não sendo cumprido. Ainda assim, isso dava um espaço para a gente, porque o descumprimento do plano continuava gerando tensão dentro do governo. Agora, eles oficializaram o descumprimento do plano na peça orçamentária”, diz.

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O Agosto de Temer, por Paulo Kliass

da Carta Maior

O Agosto de Temer

por Paulo Kliass

A lista de acontecimentos que se aproximam da tragédia política contribui para reforçar a crença de que o mês é mesmo portador de mau agouro em nossas terras

(de acordo com a sabedoria popular

brasileira, agosto é

considerado como o mês do

cachorro louco).

A lista de acontecimentos históricos que se aproximam da tragédia política contribui para reforçar a crença de o mês é mesmo portador de mau agouro em nossas terras. Assim foi o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a renúncia de Jânio Quadros em 1961, a morte suspeita de Juscelino Kubitschek em acidente automobilístico em 1976 e a morte de Eduardo campos durante a campanha presidencial em 2014. Leia mais »

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Temer e o setor elétrico: privatização e aumento de preços, por Rita Dias

Os impactos são diversos e vão muito além da previsão de aumento de 7% na conta de energia. O projeto significa o desmonte da Eletrobras e afeta sua capacidade para liderar os investimentos no setor, ameaçando a segurança energética do país

do Brasil Debate

Temer e o setor elétrico: privatização e aumento de preços

por Rita Dias

O governo expôs à sociedade brasileira seu projeto de reestruturação radical do setor elétrico brasileiro e um dos seus principais elementos é o fim da Eletrobras como a conhecemos. Este projeto encontra seu sentido mais profundo no movimento de intensificação da acumulação por espoliação[i], com a eliminação de direitos sociais e a extração de renda e riqueza dos trabalhadores por meio, sobretudo, da mercantilização das políticas públicas e dos espaços públicos. No setor elétrico, este movimento se articula com o avanço da financeirização e desnacionalização, representando, assim, a desativação dos centros internos de decisão e constituindo uma séria ameaça à soberania do país.

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Manifestações dentro e fora da Câmara pedem #ForaTemer


Manifestações são feitas em São Paulo - Foto: Mídia Ninja
 
Jornal GGN - O quorum mínimo de votação da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer foi obtido pouco mais das 12h desta quarta-feira (02). Mas antes mesmo dos partidos anunciarem orientações para que os deputados concluíssem a discussão, em movimento dos governistas de agilizar os votos, manifestações eram realizadas dentro e fora da Câmara dos Deputados.
 
Dentro da Câmara, os atos já eram feitos 30 minutos após o início da sessão plenária. Nos corredores da Câmara, deputados da oposição traziam faixas e cartazes e gritava "Fora, Temer!", e outras palavras de ordem, como "Diretas já, o povo quer votar". 
 
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93% querem que denúncia contra Temer seja aprovada, diz Vox Populi

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada ontem (1) mostra que 93% dos brasileiros querem que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja aprovada na Câmara dos Deputados.
 
Os parlamentares irão votar hoje se a investigação contra o peemedebista será aberta. Segundo as previsões dos analistas políticos, os congressistas não devem seguir a vontade da população. 
 
Por um lado, o governo se esforçou para agradar os deputados com a negociação de emendas parlamentares e a distribuição de cargos para garantir os votos necessários para barrar a investigação. 

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Temer e a equipe econômica dos sonhos dos banqueiros, por Marcio Pochmann

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Foto: Beto Barata/PR

Da Rede Brasil Atual

 
Ao mesmo tempo em que se cortam direitos sociais e trabalhistas, a despesa pública aumenta mais do que a receita, com o pagamento dos juros do endividamento seguindo praticamente intocável
 
por Marcio Pochmann
 
O rumo atual da economia brasileira revela o novo normal da reprodução capitalista assentado na substituição dos ganhos de produtividade pela rentabilidade financeira. Em geral, o processo de acumulação de capital encontra-se associado à capacidade de produzir cada vez mais bens e serviços com menos custos desde que acompanhada de sua respectiva demanda. 
 
Em virtude disso, o conceito de mais valia tenderia a revelar a parcela empresarial retida do valor total da produção expresso pela presença do trabalho humano. Também apontaria a contradição intrínseca do sistema, uma vez que o crescimento da mais valia capitalista motivaria o desenvolvimento das forças produtivas, ainda que desacompanhado das condições necessárias para a sua realização através do consumo em bases nacionais.
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Nos últimos meses, ministros tucanos tiveram R$ 19 milhões em emendas liberadas pelo governo

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Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Dos quatro ministros do presidente Michel Temer que são filiados ao PSDB, três deles tiveram mais de R$ 19 milhões em emendas empenhadas nos meses de junho e julho. A liberação das verbas ocorre em meio a discussões sobre o desembarque dos tucanos do governo, além das denúncias contra o presidente.
 
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades) tiveram seus projetos favorecidos, mesmo afastados de seus mandatos no Legislativo. Luislinda Valois (Direitos Humanos), a quarta ministra do PSDB, não tem cargo parlamentar. 
 
Quem mais teve emendas empenhadas até a semana passada foi Bruno Araújo, com R$ 10,9 milhões, sendo que R$ 5,3 mi foram para programas de seu próprio ministério. 

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Procurem o concorrente, por favor!, por Mauro Santayana

Procurem o concorrente, por favor!

por Mauro Santayana

Um amigo, recém-retornado ao Brasil depois de muitos anos  trabalhando no exterior, resolveu abrir, outro dia, com parte de suas economias, uma conta na agência Styllus do Banco do Brasil do Setor Sudoeste, em Brasília, e não conseguiu.

A justificativa, citada pela atendente - que não quis nem saber sequer quanto ele tinha para depositar e aplicar, foi "tout court", "superlotação", como se tratasse não de uma agência bancária top de linha, mas de uma vulgar - e desumana - cela de prisão.

A verdadeira razão da recusa?

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Compra de apoio é mais cara que "recuperação" econômica, por Janio de Freitas


Foto: Beto Barata / PR / CP
 
Jornal GGN - Na corrida para a suposta recuperação econômica do Brasil, que na voz publicizada do governo "já começou", a recuperação da imagem do presidente Michel Temer junto a seus aliados para conseguir concluir o governo tornou-se prioridade. Nessa linha, enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenta bloquear o teto no limite estabelecido, o mandatário quer flexibilizá-lo em trocas de apoios.
 
É o que aponta a coluna de Janio de Freitas, deste domingo (30), que ressalta os cálculos para a obtenção da vitória de Temer na CCJ, nos últimos meses, absolvendo-o da denúncia que pretendia chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF): mais de R$ 4 bilhões só nas últimas duas semanas. 
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PAC é o principal atingido por contingenciamento orçamentário

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Foto: Marcos Correa/PR
 
Jornal GGN - O governo do presidente Michel Temer anunciou, nesta quinta-feira (27), o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões em despesas, além de remanejar R$ 2,2 bilhões do Orçamento de 2017.
 
Com a medida, o total de verbas bloqueadas neste ano alcança R$ 44,9 bilhões. O principal atingido foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai perder, no total, R$ 7,48 bilhões, com R$ 5,2 bilhões contingenciados e outros R$ 2,2 bi realocados para outras áreas, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do INSS, sistema de controle do espaço aéreoo e combate ao trabalho escravo.
 
Serão também contingenciadas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 214,3 milhões, emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e outros R$ 7,4 milhões em recursos do Legislativo e Judiciário.

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