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Deltan Dallagnol

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado, por Eugênio Aragão

Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Credores têm melhor memória do que devedores (Benjamin Franklin).

Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,

Primeiramente digo "ex", porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me "ex-membro" e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional "Lava Jato". Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima. Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por "Operação Lava Jato", uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro? É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória. Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama "circunstancializada" nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

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As palestras de Dallagnol e os voos de Temer

Há algo em comum entre Michel Temer e Deltan Dallagnoll.

Divulgada a informação de que viajou para um encontro da LIDE em um avião da JBS, inicialmente Michel Temer admitiu a viagem – já que era para evento público -, mas negou o transporte. Disse que viajara em avião da FAB.

Informado de que a FAB desmentiria, admitiu o voo  em aeronave privada. Mas informou não saber o nome do proprietário.

Quando o proprietário deu inúmeros detalhes demonstrando que Temer sabia, nada mais disse.

Divulgada a informação de que havia um site de eventos vendendo suas palestras a um custo entre R$ 30 mil a R$ 40 mil, o procurador Deltan Dallagnoll negou ter autorizado a venda. O site publicou uma nota se desculpando.

Mas não negou receber pelas palestras, porque eventos públicos, nem desmentiu os valores apregoados no site. Leia mais »

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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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Alegações fantásticas: entre a ficção e a convicção (e as provas?), por Alvaro A. Ribeiro Costa

Alegações fantásticas: entre a ficção e a convicção (e as provas?)

por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

Fantásticas, em muitos sentidos, as “Alegações” noticiadas e reproduzidas em  bombásticas manchetes: “MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões”.

Lembre-se que se trata de processo notavelmente midiático, em juízo de discutível competência absoluta, onde se misturam, em fantástica  simbiose, roteiros e atores (processuais e globais, acusadores e julgadores, politicos, editorialistas e comentaristas de todos os tipos), excepcionalidades, misteriosos e oportunos vazamentos de “sigilosos” documentos, além de inúmeras peripécias de fazerem inveja aos melhores ficcionistas da literatura.  

Nesse contexto, as “Alegações” aparecem na sequência lógica de anunciado roteiro de ficção e proclamadas  convicções – lembre-se um  famoso “power point” e incontáveis declarações e publicações no mesmo sentido.   Deixam muito a desejar, porém, quanto ao devido exame do direito e dos fatos,

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O que pesa contra e a favor de Lula no caso triplex

A eventual transação do triplex entre OAS e Lula é um avião que a Lava Jato abateu no ar, para explorar a dúvida sobre o destino da aeronave
 
 
Jornal GGN - O ex-presidente Lula depõe nesta quarta (10), às 14h, ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), no âmbito da ação penal em que é acusado de receber propina da OAS. A denúncia apresentada pelo time do procurador Deltan Dallagnol, em uma das mais midiáticas ações do Ministério Público Federal em toda a histórida da Lava Jato, está em anexo, ao final desta matéria, e já foi detalhada por este portal em outra reportagem (leia aqui).
 
Agora, o GGN expõe o que pode pesar contra e a favor do ex-presidente desde que as audiências começaram, em novembro de 2016.
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Estadão critica Lava Jato por grita contra Supremo após liberdade de Dirceu

Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

Jornal GGN - Em editorial publicado nesta quinta (4), o Estadão criticou a força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, pelos ataques à credibilidade do Supremo Tribunal Federal após a concessão de habeas corpus a José Dirceu.

Quando, por 3 votos a 2, a 2ª Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro petista, Dallagnol insurgiu-se publicamente contra o Supremo, argumentando que Dirceu teve "tratamento diferenciado" porque tem poder e influência. Além disso, procuradores insinuaram que o STF está comprometido com a destruição lenta da Lava Jato. 

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Força-tarefa do Paraná ajudou Janot nos inquéritos de políticos ao STF

 
Jornal GGN - O efeito do envio dos 83 pedidos de inquéritos, 211 pedidos de repasse a instâncias inferiores, 7 arquivamentos e 19 outras providências relacionadas a políticos acusados por delações da Odebrecht foi celebrado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em comunicado interno ao Ministério Público Federal (MPF), revelou a participação dos procuradores de Curitiba também no caso dos detentores de foro privilegiado.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
Em tom heróico, escreveu que o trabalho "extraordinário", "sobre-humano" e "histórico" dos procuradores da República revelarão "a triste realidade de uma democracia sob ataque", mas que diante dela, seu objetivo pessoal – "sou um democrata congênito e convicto", acrescentou – não é o de "criminalizar a atividade política".
 
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Pedro Taques, o herói do MPF e suas circunstâncias

Algum tempo atrás, se houvesse votação interna no Ministério Público Federal para eleger  o Procurador símbolo, o vencedor seria Pedro Taques.

Taques era uma espécie de anti-Deltan Dallagnol. Enquanto o campo de batalha de Deltan são as trepidantes telas de computador, a consulta a bancos de dados e o cenário de baixo risco das entrevistas coletivas, Taques enfrentava os riscos verdadeiros.

Cada vez que entrava em um restaurante de Mato Grosso, provocava dois movimentos. Primeiro, aplausos dos presentes. Depois, o restaurante se esvaziando com receio de algum atentado.

Não era por menos.

Taques se tornou nome nacional como procurador da República no Mato Grosso na Operação Arca de Noé, combatendo supervilão João Arcanjo Ribeiro, o "Comendador" Arcanjo, rei do bicho do estado, dono de cassinos e do tráfico, recursos em off-shores, paraísos fiscais, parte dos quais foi lavado em grandes plantações de soja. Blairo Maggi, o segundo maior plantador de soja do mundo, aliás, poderá contar um pouco mais sobre como esse fascinante personagem ajudou a alavancar competidores de Blairo, quase tão fortes quanto ele.

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Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão

do Conjur

Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão

por Sérgio Rodas

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou ao chefe da força-tarefa da operação “lava jato”, Deltan Dallagnol, que ele e os demais procuradores da República que atuam no caso ajudaram a jogar a economia brasileira no buraco, mas que não se preocupam com isso porque “seus empregos não correm risco”.

Para Eugênio Aragão, Deltan Dallagnol tem que "baixar a bola" e atuar com discrição.
Reprodução

Em carta aberta a Dallagnol, Aragão — que também é procurador da República — criticou a postura messiânica dele nas redes sociais. Recentemente, o membro da força-tarefa da “lava jato” chamou a atenção daqueles que “vestem a camisa do complexo de vira-lata” e disse era “possível um Brasil diferente”.

Para o ex-ministro da Justiça, quem tem complexo de vira-lata, na verdade, são os integrantes do Ministério Público Federal que atuam no caso. A seu ver, eles idolatram os EUA sem conhecer a história desse país, que foi, pelo menos, tão “banhado em sangue” quanto o Brasil.

E essa idolatria aos norte-americanos e a atitude moralista de Dallagnol e seus colegas jogou o Brasil em uma recessão que já durá três anos e acabará por dar as chaves do mercado da construção civil a empresas dos EUA, declara Aragão.

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Deltan Dallagnol e a erosão da laicidade inconclusa do Estado Brasileiro, por Epaminondas D'Ávila

Rumo à Teocracia?

Deltan Dallagnol e a erosão da laicidade inconclusa do Estado Brasileiro

por Epaminondas Demócrito d'Ávila

Aufklärung ist der Ausgang des Menschen aus seiner selbst verschuldeten Unmündig-keit. Unmündigkeit ist das Unvermögen, sich seines Verstandes ohne Leitung eines anderen zu bedienen. Selbstverschuldet ist diese Unmündigkeit, wenn die Ursache derselben nicht am Mangel des Verstandes, sondern der Entschließung und des Muthes liegt, sich seiner ohne Leitung eines andern zu bedienen. Sapere aude! Habe Muth dich deines eigenen Verstandes zu bedienen! ist also der Wahlspruch der Aufklärung.

(Immanuel Kant. Beantwortung der Frage: Was ist Auf-klärung? Akademie-Ausgabe VIII, 35)

Ilustração é a saída do homem da sua mino-ridade, pela qual ele mesmo é culpado. Mino-ridade é a incapacidade de servir-se de seu entendi-mento sem a condução de outrem. Auto-inculpável é essa minoridade quando a causa dela não está na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem para servir-se do seu sem a condução de outrem. Sapere aude! Tenha coragem de servir-se de seu próprio entendimento! - é, portanto, o lema da Ilustração."

(Tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho. Na penúltima linha, "próprio" foi ressaltado por mim, em atenção à ênfase do próprio Kant.)

Acabo de ler no site CONJUR a nova versão da "Carta aberta ao jovem colega Deltan Dallagnol" do impertérrito Eugênio de Aragão, último Ministro da Justiça, cuja leitura e discussão recomendo vivamente:

http://www.conjur.com.br/2016-dez-31/dallagnol-ignora-crise-pois-salario-garantido-aragao#author

Para quem não se lembra, Deltan Dallagnol, em claro desapreço à Constituição de 1988, encarapitou-se em 27 de julho de 2015 no púlpito de uma igreja batista na Zona Norte do Rio de Janeiro. Bernardo Mello Franco reportou o evento político-pentecostal na Folha de São Paulo em 28 de julho, e Paulo Moreira Leite comentou-o de imediato:

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Dallagnol, pare de fazer teatro com PowerPoint, por Eugênio Aragão

 
Por Eugênio Aragão
 
Minha cartinha aberta ao Dallagnol
 
Meu caro colega Deltan Dallagnol,
 
"Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein."
 
(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)
 
Kurt Tucholsky
 
Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe está carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

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Sinais de ameganhamento do Ministério Público e do Judiciário

 
Sinais de ameganhamento do Ministério Público e do Judiciário
 
por Eugênio Aragão
 
A linguagem trai, por vezes, nossas mais íntimas intenções. Adjetivações em excesso, por exemplo, demonstram estado emocional desequilibrado de quem delas abusa em seus escritos argumentativos, seja no plano das asserções políticas, seja em peças processuais em juízo. 
 
É razoável que a parte privada num processo, no uso de seu direito de espernear e na exibição de sua inconformação, lance mão de adjetivos e até de agressividade verbal. A defesa, numa ação penal, é, afinal a parte mais fraca e seu protesto verbalmente violento contra abusos de agentes público não é nada mais que o exercício do direito de manifestação política. Às favas com as descompensações emocionais!
 
A justiça penal é um espaço público em que se confrontam o cidadão e o estado, que está no uso de seu "monopólio de violência". A assimetria entre a posição de um e a de outro é gritante e, por isso, há, para enfraquecê-la, a previsão de garantias fundamentais, dentre os quais o direito a contraditar, sem limites, dentro de balizamentos civilizatórios, os fundamentos da acusação.

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Moro acusa defesa de Lula de "desrespeito" e defende power point do MPF

 
Jornal GGN - Em mais uma negativa do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa dona Marisa Letícia, Sergio Moro disse que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato não são suspeitos para investigá-los e usa de retórica para criticar a defesa.
 
No despacho, Moro disse que a argumentação dos advogados contra a apresentação em power point e coletiva de imprensa, feitas no dia 14 de setembro, quando entregue a denúncia do caso do triplex no Guarujá, foi "simplória". 
 
Diminuiu as alegações, interpretando que a defesa sustenta de forma "resumida" que por Lula ser inocente todos os que agem contra ele "são seus inimigos  e só podem estar agindo com intuito político partidário ou político-ideológico". E que tal sustentação não é suficiente.
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A ameaça de Dallagnol, por Roberto Tardelli

A ameaça de Dallagnol

por Roberto Tardelli

"Os procuradores da Lava-Jato não podem "renunciar" ao processo ou aos processos, porque não são pessoalmente vinculados a eles, mas funcionalmente vinculados. "Renunciar" significa fazer cessar a autorização funcional que possuem para que atuem nos autos dos muitos processos em andamento, relativos à Lava-Jato.

Por mais que se achem acima dos mortais comuns, essa autorização lhes foi concedida pelo PGR, a quem cabe exclusivamente, revogá-la.

Eles não renunciam, pois, a coisíssima alguma, mas, ao saírem, a pedido e justificadamente, dos processos, tudo o que farão é passar a dinamite a outros procuradores da república, que ficarão com o mico na mão e que deverão dar continuidade ao trabalho que não souberam concluir.

Arrogantes, eles se projetam como se fossem superiores a seus pares, ao vincularem a continuidade dos processos às suas presenças no pólo ativo das ações.

Eles mentem, porque outros colegas seus irão dar continuidade aos feitos, com o honestidade e ideal.

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Dallagnol, o santo do pau oco, por Emanuel Cancella

Por Emanuel Cancella

Esse rapaz se apresenta como a imagem de um santo, mas de santo  não tem nada, ou melhor, como diz o ditado popular: “É um santo do pau oco’. Ele é o todo poderoso coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, cujo chefe, Sérgio Moro, ao que parece, está correndo para o exterior, mais precisamente para os EUA.

O juiz Sérgio Moro funciona como um espião da CIA. E não daqueles que, durante a ‘Guerra Fria’, agia nos bastidores, já que Moro, verdade seja dita, joga aberto. Chamou os procuradores estadunidenses para investigar a Petrobrás; cedeu os ladrões da Petrobrás, presos, para servirem de testemunha contra a empresa, nos tribunais americanos. Sem contar também os vazamentos seletivos, a todo momento, levando à desvalorização da Petrobrás, tudo que os gringos almejam, para adquiri-la mais barato, o que , aliás, já estão fazendo.

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