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CNJ criará Fórum para combater violência no campo


Foto: Divulgação

Cármen Lúcia anuncia ao PT recriação de fórum no CNJ para enfrentar violência no campo

Do PT na Câmara

Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça - o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação da bancada foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).“Trata-se de um importante avanço, já que o Fórum, criado em 2009, foi uma experiência promissora, mas fracassada pela absoluta falta de prioridade às suas atividades”, comentou Zarattini.

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Governo brasileiro fomenta a violência no campo ao ignorar as causas, diz advogado

A impunidade é um dos fatores que fortalece a continuidade de crimes a lideranças rurais. / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

do Brasil de Fato

Governo brasileiro fomenta a violência no campo ao ignorar as causas, diz advogado

A onda de violência contra sem-terra e comunidades tradicionais foi intensificada no governo de Michel Temer (PMDB)

Lilian Campelo

Belém (PA)

“Eu diria que a principal causa da violência mesmo não é enfrentada pelo Estado”, é o que afirma Marco Apolo Santana Leão, advogado que atua em movimentos populares e organizações como a Sociedade Paraense de Defesa de Direito Humanos (SDDH-PA), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre as mortes no campo no estado do Pará. 

Só no primeiro semestre deste ano o Pará registrou 22 pessoas assassinadas por conflitos no campo. Na última semana de julho soma a estatística mais o casal Manoel Índio Arruda e Maria da Luz Fernandes da Silva, mortos em casa no assentamento Uxi, em Itupiranga.

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TCU suspende a reforma agrária que beneficiaria 578 mil

Da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (6) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país. Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários-mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista.

Também foram encontrados 1.017 beneficiários que possuem mandatos eletivos, entre eles vereadores, deputados estaduais, vice-prefeitos, prefeitos e um senador. O TCU determinou que os pagamentos de créditos da reforma agrária sejam suspensos para os beneficiários com indícios de irregularidades, que também não terão acesso a outros benefícios e políticas públicas.

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Dilma regulariza terras quilombolas e para a Reforma Agrária

 
Jornal GGN - A presidente Dilma Rousseff assinou Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, na manhã desta sexta (01), com a aprovação de quatro decretos de regularização de territórios quilombolas para 799 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, e outros 21 decretos para assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
 
"É muito importante para mim porque hoje estou levando um documento que liberta o nosso povo", disse Xifroneze Santos, da comunidade quilombola de Caraíbas (SE), destacando a importância dos atos assinados hoje. "Nós já estamos no território, queremos agora documentar isso. Nós queremos que o governo nos reconheça", manifestou a representante da Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Quilombolas (Conaq), Katia Penha.
 
Os decretos para os quilombolas irão representar a regularização de 22,2 mil hectares ocupados pelas comunidades Caraíbas, em Sergipe; Gurupá, no Pará; Macambira, no Rio Grande do Norte; e Monge Belo, no Maranhão.
 
Em discurso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o país dá um passo para diminuir a imensa desigualdade e ressaltou que os Atos assinados ajudam a produzir bem-estar para as famílias. "O acesso à terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras", disse a presidente.
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Agronegócio

Tema

Agronegócio
Evento discutiu as políticas públicas para o setor e os ganhos de competitividade com a alta do dólar, além dos problemas logísticos e tecnológicos

A vocação brasileira para o agronegócio é muito criticada por outros setores, de bens manufaturados e industrializados, que temem que o país esteja condenado a ser um eterno exportador de commodities, mas a sua importância é enorme e não pode ser ignorada. Em 2014, o Produto Interno Bruto do setor foi de R$ 1,178 trilhão, 21,3% do total. Apenas a pecuária registrou R$ 378,3 bilhões de PIB, e a agricultura outros R$ 800,6 bilhões.

Além disso, o setor é fundamental para reduzir o déficit da balança comercial. Em 2014, o agronegócio teve um superávit de US$ 80,13 bilhões na balança comercial. Os demais setores tiveram déficit de US$ 84,09 bilhões. O Brasil ainda ficou deficitário em US$ 3,96 bilhões, mas sem o agronegócio o resultado teria sido muito pior.

O assunto foi tema de discussão no 63º Fórum de Debates Brasilianas.org.

Cunha teria recebido propina de contrato da Petrobras na África, aponta jornal

Jornal GGN - É destaque no Estadão deste sábado (26) que o deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), teria recebido propina refente a um contrato da Petrobras para a aquisição do campo de exploração de Benin, na África, alvo da Operação Lava Jato com a ajuda do empresário João Augusto Henriques, um réu delator.

Henriques disse na sexta (25) que fez, “a pedido de terceiro", transferência bancária a um político com foro privilegiado. "Investigadores da operação afirmam que o político é Eduardo Cunha", escreveu o Estadão.

No despacho do juiz federal Sergio Moro que determina a prisão do empresário, há a sinalização de que o político em questão já é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro.

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De volta ao rural, por Rui Daher

da Carta Capital

De volta ao rural

Mudanças tecnológicas e econômicas devolvem ao campo parte dos imigrantes das cidades

por Rui Daher

O comodismo dos analistas em folhas e telas cotidianas e aquelas cinco linhas no Facebook que esclarecem questões há séculos pendentes no planeta, Brasil em particular, fazem o agronegócio ser visto do alto, assim como Paulinho da Viola viu a Mangueira parecer um céu no chão.

Nas últimas cinco décadas, houve brutal despovoamento no campo, com aumento da concentração de pobreza em áreas urbanas. Um processo inerente à sucessão de ciclos do capitalismo, sobretudo em países pobres e emergentes.

Parte da solução deve vir de ações do Estado, parte já ocorre em formas autônomas e descentralizadas de desenvolvimento. Daí a necessidade de entender as mudanças no setor agropecuário com lupa.

É possível notar movimentos reversos de fragmentos ricos e pobres da sociedade rumo ao mundo rural. O fato não se restringe ao Brasil, mas também a outros gigantes agrícolas. Nos Estados Unidos pós-perrengue do fim da década passada, o campo foi o primeiro a reagir de forma positiva, o que fez muitos jovens voltarem à agricultura.

Na China, o papo é diferente, mas dá no mesmo. Zonas urbanas, cada vez mais inchadas e sem aparelhagem social para atender 54% do 1,35 bilhão de pessoas que lá trabalham, pretendem devolver para “estágio” no campo 270 milhões de seres em terras que o governo antes lhes cedia, porém sem autorização de venda.

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Sessão das Dez: "Cabra marcado para morrer"

Jornal GGN – Cabra marcado para morrer é um filme de Eduardo Coutinho que conta a história de luta de João Pedro Teixeira, defensor dos trabalhadores do campo e da reforma agrária.

Uma história bonita e dramática, de um homem corajoso, que é a história de todo um povo, oprimido, explorado e reprimido.

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Minas Gerais lidera ranking de trabalho escravo no Brasil

Jornal GGN - Dados divulgados nesta quarta (20) durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante, em Minas Gerais, aponta que o Estado lidera o ranking no país, com 91 pessoas em situação análoga à escravidão resgatadas em 2013.

No Brasil, o número total de trabalhadores tirados dessa condição degradante cresceu mais de 20% só no ano passado. No primeiro semestre de 2014, o volume de ocorrências se manteve e 421 pessoas foram libertadas em todo o território nacional.

Praticamente 50% das ocorrências foram verificadas na construção civil e em áreas urbanas, segundo reportagem do jornal Estado de Minas. "Os dados (...) apontam para novas modalidades do crime, já que a escravidão está se moldando às exigências do mercado", informa o portal.

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Óleo e Gás e OSX tentam acordo para explorar Tubarão Azul

Jornal GGN - Empresa de petróleo do conglomerado do empresário Eike Batista, a Óleo e Gás Participações está perto de assinar um acordo com a OSX para retomar a produção no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, atualmente em fase de testes.

A companhia comunicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa de construção naval do mesmo grupo que detém a plataforma está em iminência do fechamento da parceria. Ambas as organizações estão em processo de recuperação judicial.

O comunicado ao mercado não apresentou detalhes, mas sabe-se que haverá uma renovação do prazo para testes para até o dia 11 de abril.

A retomada de Tubarão Azul ainda está sujeita a algumas condições operacionais e financeiras das partes envolvidas e depende de alguns "consentimentos", conforme afirmou no documento.
 
Embora em testes, a produção de Tubarão Azul contribuiu para evitar uma queda ainda maior na extração da companhia em fevereiro. Sua produção somou 105.513 barris de petróleo em fevereiro (3.768 barris/dia).
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Vigia que vivia com pés encharcados em campo de golfe ganha insalubridade por umidade

Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu na Justiça o direito de receber adicional de insalubridade por umidade excessiva. O empregado conseguiu provar que, ao acompanhar os golfistas e caddies durante as partidas, muitas vezes ficava com os pés submersos e exposto a produtos químicos aplicados no campo para controle de pragas.
 
O trabalhador foi contratado pelo Porto Alegre Country Club em fevereiro de 2004 como vigilante, mas após 2005 passou a atuar como encarregado da segurança. Relatou que ficava no campo até que o último jogador saísse, independentemente das condições climáticas, sem capacete ou luvas e sem ter sido remunerado com o adicional de insalubridade pela exposição à umidade frequente. Ao ser demitido, requereu o pagamento do adicional e os reflexos no 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%.
 
O Country Club defendeu a exclusão do percentual visto que os jogos não ocorrem em dias de chuvas capazes de provocar alagamentos e que o encarregado fazia a ronda com motocicleta, sem contato com o chão. Leia mais »
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