Revista GGN

Assine

busca e apreensão

Juíza não deu autorização para Polícia levar pertences do filho de Lula

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Polícia Civil de São Paulo não tinha autorização judicial para levar computadores, mídias e documentos da casa de Marcos Lula, filho mais velho do ex-presidente Lula, que foi alvo de busca e apreensão na semana passada, segundo revelou a jornalista Mônica Bergamo. Além disso, os policiais só tinham mandado para conferir apenas um endereço, mas acabaram entrando em uma segunda casa supostamente ligada ao ex-vereador petista.

Na noite de sexta (13), a revista Veja informou que a juíza do caso se disse "enganada" pelos policiais do Estado governado por Geraldo Alckmin (PSDB).

"No dia seguinte [à busca e apreensão], a juíza que autorizou a busca e apreensão, Marta Pistelli, determinou que todos os objetos fossem devolvidos e se disse 'enganada' pelos policiais. Afirmou que o pedido de busca não identificava o morador da residência e que autorizara que a polícia visitasse apenas um local, e não dois."

Leia mais »

Média: 4.9 (11 votos)

Os abusos na busca feita pela polícia de Alckmin na casa de Marcos Lula

Foto: Divulgação
 
Jornal GGN - Tão logo veio à tona, na noite de terça (10), por meio da colunista Mônica Bergamo, a história da busca e apreensão na casa de Marcos Lula, filho mais velho do ex-presidente Lula, passou a ser alvo de críticas feitas por especialistas em Direito horrorizados com o nível de violações que as primeiras informações sobre o caso guardavam.
 
O principal pilar do escândalo era o fato de que a autorização judicial para a busca foi dada mediante o argumento de que câmeras de vigilância dificultavam o "monitoramento" dos endereços alvos da denúncia anônima. No ordenamento jurídico brasileiro, denúncia anônima por si só não serve (ou não deveria servir) para nada.
Média: 4.8 (12 votos)

Dilma faz paralelo entre suicídio de reitor e busca na casa de Marcos Lula

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A presidente deposta Dilma Rousseff traçou um paralelo entre a busca e apreensão na casa do filho mais velho de Lula e o suicídio do reitor da UFSC. Segundo ela, os dois fatos foram motivados por arbitrariedades dignas de regimes fascistas. No caso de Marcos Lula, a operação teve como objetivo, na visão de Dilma, de fomentar a perseguição ao ex-presidente. Ela responsabilizou a polícia comandada por Geraldo Alckmin (PSDB) pela jogada política.

Leia mais »

Média: 4.8 (17 votos)

Pedro Serrano: busca na casa de Marcos Lula foi ilegal, inconstitucional e abusiva

Foto: Divulgação

Jornal GGN - A ação de busca e apreensão feita pela Polícia Civil de São Paulo na casa de Marcos Lula, filho mais velho do ex-presidente Lula, é abusiva, inconstitucional e ilegal. Isso porque a ação foi realizada com base em uma denúncia anônima não apurada previamente, segundo relatos da Folha. É o que aponta o jurista Pedro Serrano. 

A colunista Mônica Bergamo divulgou na noite de terça (10) que a operação teve autorização da Justiça. A Polícia deu como desculpa que o suposto monitoramento por câmeras na rua da casa de Marcos Lula, em Paulínia, não possibilitava uma investigação preliminar para apurar a procedência da denúncia anônima.

Leia mais »

Média: 5 (16 votos)

Desmontando a "matemática" da Lava Jato que força propina a Lula a marretadas

Jornal GGN - O Estadão publicou nesta terça (3) uma reportagem sobre a "fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar a propina em apartamento usado por Lula", com direito à reprodução de um diagrama construído pelos investigadores, que ressuscita o espírito do PowePoint apresentado pela turma de Deltan Dallagnol no caso triplex.

O diagrama mostra de maneira clara que a única conexão direta com o que a Lava Jato chama de propina da Odebrecht e Lula é o apartamento 121 do edifícil Hill House, alugado para a família do ex-presidente por Glaucos da Costamaques.

Leia mais »

Média: 5 (10 votos)

Acusado de operar mensalinho, Blairo Maggi tem casa vasculhada pela PF

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Ministro da Agricultura do governo Temer, Blairo Maggi (PP) foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quinta (14), em Brasília.
 
Blairo é acusado pelo delator Silval Barbosa (PMDB) de ter pagado "mensalinho" aos deputados de Mato Grosso, quando era governador.
 
Silval sucedeu Blairo no comando do Estado e também foi deputado quando os pagamentos de vantagem indevida aconteciam.
Média: 4.4 (7 votos)

Moro ainda não mandou devolver aparelhos das noras de Lula, reclama defesa

Foto: Paulo Pinto/PT

Jornal GGN - A defesa de Lula reclamou que o juiz Sergio Moro ainda não mandou a Polícia Federal devolver aparelhos que pertencem às noras do ex-presidente e que foram apreendidos em março de 2016, quando a Lava Jato deflagrou a operação Aletheia e realizou ações de busca e apreensão em endereços ligados ao petista.

Nesta segunda (12), o GGN publicou que Moro atendeu ao apelo feito pelo ex-presidente durante depoimento sobre o caso triplex e determinou que a Polícia Federal identificasse e devolvesse os dispositivos que pertencem aos netos.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

Após 1 ano e 3 meses, Moro manda PF devolver iPad dos netos de Lula

 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro atendeu apelo feito pelo ex-presidente Lula durante depoimento sobre o caso triplex, em Curitiba (PR), e mandou a Polícia Federal devolver o iPad dos netos do petista. A decisão ocorre mais de 1 ano e três meses após a ação de busca e apreensão em endereços ligados a Lula, no âmbito da operação Aletheia, deflagrada em 4 de março de 2016.
 
Em despacho assinado no dia 19 de maio, Moro lembrou que Lula "reclamou" da apreensão de aparelhos eletrônicos de seus netos e solicitou devolução diretamente ao juiz.
Média: 2 (4 votos)

Após um ano, busca de provas contra Lula se mostrou "inútil", diz assessoria

Jornal GGN - As ações de busca e apreensão e condução coercitiva contra Lula na Lava Jato fizeram um ano na semana passada e, por isso, a assessoria do ex-presidente emitiu uma nota lembrando que o episódio foi "inútil" por não ter conseguido gerar provas cabais. Os procuradores apresentaram denúncia e levaram diante de Sergio Moro um arsenal de "ouvi dizer" para tentar formar "convicção" sobre lavagem de dinheiro e participação de Lula em esquemas de corrupção na Petrobras.

Leia mais »

Média: 4.6 (19 votos)

Gleisi Hoffmann critica a operação policial em sua casa

Jornal GGN – Em coluna no Blog do Esmael, a senadora Gleisi Hoffmann fala sobre a operação que levou à prisão preventiva do seu marido, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Tenho certeza de que não participou ou se beneficiou de um esquema como o que estão acusando-o. Ele sabe que eu nunca o perdoaria!”, garante a senadora.

Para ela, houve abuso na condução das buscas. E um uso excessivo do aparato policial com o objetivo de gerar impacto midiático. “A operação montada para a busca e apreensão em nossa casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram usados, força policial armada, muitos carros! Pra que isso, chamar atenção? Demonstração de força? Humilhação? Gasto de dinheiro público desnecessário, é isso!”.

Leia mais »

Média: 4.1 (14 votos)

“Desnecessária e midiática”, diz o PT sobre operação em sua sede nacional

Jornal GGN – “Desnecessária” e “midiática”, foi como o Partido dos Trabalhadores classificou a operação de busca e apreensão realizada em sua sede nacional, em São Paulo. Em nota divulgada na última quinta-feira (23), a legenda afirma que a operação é uma “tentativa renovada de criminalizar o PT”.

“O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, diz o texto. “A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”.

Leia mais »

Média: 4.4 (13 votos)

Senado quer anular efeito de busca em apartamento de Gleisi Hoffmann

Jornal GGN – O Senado Federal recorreu ao Supremo para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento da senadora Gleisi Hoffman no âmbito da Operação Custo Brasil.

De acordo com a advocacia do Senado, a 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter autorizado os mandos na casa da senadora. A atribuição deveria ser da Corte Suprema.

Agora, corre-se o risco de que sejam consideras nulas as provas que eventualmente tenham sido coletadas.

Políticos do PT, como o senador Lindberg Farias, acham estranho que a operação tenha sido deflagrada em pleno processo de oitivas das testemunhas de defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Leia mais »

Média: 4.4 (14 votos)

Serrano: Juiz de primeiro grau não podia autorizar busca na casa de Senadora

Jornal GGN – O jurista Pedro Serrano disse em sua conta pessoal no Facebook que o mandado de busca e apreensão da Operação Custo Brasil na casa da senadora Gleisi Hoffmann e do seu marido, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não poderia ter sido autorizado por um juiz de primeira instância.

“Se as provas não forem invalidadas não temos mais lei, Constituição, nem Judiciário independente e imparcial no país, simples assim”.

Leia mais »

Média: 4.6 (22 votos)

Operação Custo Brasil mira o centro de poder do PT

Jornal GGN – Deflagrada hoje (23), a Operação Custo Brasil, da Polícia Federal, mira o centro de poder do Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, foi preso. Além disso, agentes da PF passaram quase sete horas cumprindo um mandado de busca e apreensão na sede do PT em São Paulo.

A ação começou às 6h e terminou às 12h40. Membros do partido disseram que quando a polícia chegou, as portas do prédio foram arrombadas com a ajuda de um pé de cabra. Os federais também estão cumprindo mandados no Paraná, Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Distrito Federal. 

A Operação Custo Brasil é um desdobramento da Lava Jato. As ações são feitas em conjunto com o Ministério Público e a Receita Federal. O objetivo é apurar o pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Leia mais »

Média: 3.2 (9 votos)

Instituto Lula denuncia apropriação ilegal da sua comunicação pela PF

Jornal GGN – Na sexta-feira, dia 4 de março, a Polícia Federal, a pretexto de um mandado de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato, exigiu, com ameaças de prisão, do técnico de informática do Instituto, a senha do administrador das contas de e-mail  @institutolula.org. Se apossar da senha do administrador não estava no mandado da justiça, que fazia referência apenas a poucas contas de e-mail específicas.

Com a senha do administrador, a Polícia Federal pode ter acesso a todos os e-mails da instituição e, segundo o Instituto, “pode ir muito além do mandado original”. A nota liberada pelo Instituto diz mais. Diz que foi “efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mails, todas sem o respaldo legal de um mando judicial”.

Os advogados do ex-presidente Lula entraram com uma petição junto ao juiz de primeira instância Sérgio Moro para a “devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira”.

A operação orquestrada pelo juiz de primeira instância de Curitiba, Sérgio Moro, o Ministério Público Federal de Curitiba e a Polícia Federal , em sua 24ª fase conseguiu feitos inéditos no país, desde os últimos atos nas mãos da ditadura militar.

Eis a Nota do Instituto Lula na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula

São Paulo, 9 de março de 2016,

Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.

Leia mais »

Média: 4.4 (13 votos)