Revista GGN

Assine

brasil

Na Espanha, Tribunal leva um mês para resolver separação da Catalunha

Enquanto aqui, no Brasil, são dois anos para nada ser decidido sobre o golpe que afastou Dilma Rousseff e deu poder a Michel Temer
 

Foto: Juan Medina - Reuters
 

Por Ricardo

No Clipping do Dia

 

Aqui no Brasil, o STF ficou inerte assistindo o show de horrores jurídicos do impeachment/golpe, que se arrasta há 2 anos, sempre fugindo da decisão, escorando o imobilismo em decisões monocráticas.

Na Espanha, certo ou errado, o Tribunal Constitucional já deu sua sentença unânime - reunindo todo o tribunal - e derrubando a validade da votação sobre a separação da Catalunha. Em um mês, decidiram nada menos que uma tentativa de divisão do país, questão bem mais difícil do que o impeachment "por Deus" e "pela minha família".

Leia mais »

Média: 4.4 (8 votos)

Financial Times: Brasil retrocede com Senado salvando Aécio

Jornal GGN - O jornal britânico Financial Times divulgou reportagem afirmando que o Brasil vive uma ameaça econômica com a impunidade na luta contra a corrupção no país. Com a fotografia do senador tucano Aécio Neves, o diário econômico ressalta o episódio da absolvição pelo Senado do parlamentar, que estava afastado por determinação da Suprema Corte. 

Do Brasil247

 

Reportagem sobre o cenário político brasileiro publicada no Financial Times aponta para a ameaça econômica que vive o País diante do que o jornal britânico chama de "passos atrasados na briga contra a corrupção".

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

O Direito no Brasil por seus predadores, por Lenio Luiz Streck

 
Jornal GGN - "Já não se discute Direito e, sim, uma péssima teoria política de poder. Ou seja, já não fazemos Direito: praticamos lawfare", é a constatação do jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, Lenio Luiz Streck. A reflexão é parte das memórias de 29 anos da Constituição Federal, um dia já denominada Constituição Cidadã.
 
Menos por sua teoria e mais pelas interpretações dissimuladas, a Constituição hoje representa ponto de discussão sobre quem a pratica: "quando o Direito é dominado por seus predadores (moral, política e econômica), transformando-se facilmente em instrumento para a prática de lawfare, os céticos e torcedores (para usar esses dois “modelos” como protótipos) têm terreno fértil para se estabelecerem".
Média: 5 (15 votos)

Gilmar diz que está trabalhando com governo para implantar semipresidencialismo


Foto: Divulgação/TSE
 
Jornal GGN - Publicamente defensor da transição do sistema político ao parlamentarismo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, admitiu que está trabalhando de forma acadêmica para se instalar o semipresidencialismo.
 
"Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional", afirmou, na tarde desta segunda-feira (09) a jornalistas. Gilmar, que é próximo da cúpula de governo de Michel Temer, entre eles com políticos como o senador José Serra e o próprio mandatário, afirmou, ainda, que já conversou com Temer sobre o assunto. 
 
Em encontro recente com o presidente da República, o ministro reafirmou que conversaram sobre a possibilidade da transição e, além de defender a mudança política, disse que está trabalhando, junto com o governo Temer, para modificar ao semipresidencialismo.
Média: 1 (7 votos)

América Latina vê aumento da corrupção e Brasil tem esperança

A percepção de toda a região é de que a corrupção aumentou em um ano e os governos já não conseguem mais responder ou solucioná-la. Brasil está em quarto lugar na corrupção pela visão dos cidadãos, mas lidera a lista de que o povo pode modificar este cenário
 

Foto: Stringer/Reuters
 
Jornal GGN - Para 78% dos brasileiros, a corrupção aumentou no Brasil. Pesquisa divulgada hoje pela Transparência Internacional mostra que para 64% dos entrevistados, o nível de corrupção "cresceu muito" no país e outros 14% avaliam que "aumentou consideravelmente". 
 
Mas não feita apenas no Brasil. O relatório que entrevistou 22 mil pessoas em 20 países da América Latina e Caribe traz a constatação de que a falta da confiança das pessoas nos governos para resolver o problema da corrupção é geral na região.
 
Mais da metade dos entrevistados na região, 53%, entendem que o governo está falhando em resolver a corrupção. Ainda, apesar de mirar em situações aleatórias de entrevistados, não apenas em setores políticos ou representantes econômicos e públicos, 29% admitiu em toda a América Latina e Caribe que tiveram que "pagar um suborno" para usar um serviço público nos últimos 12 meses.
Média: 1 (4 votos)

Precisamos falar da direita, por Fernando Horta

Precisamos falar da direita

por Fernando Horta

Há quem diga que não existe direita ou esquerda no Brasil. Eu discordo.

Há quem diga que não há mais diferença entre direita e esquerda no mundo. E eu, também, discordo.

Mesmo que as coisas tenham se tornado muito mais complexas no final do século XX e início do XXI do que no XIX ou início do XX, ainda é possível diferenciar direita e esquerda pelo antagonismo mais básico da economia: trabalho e capital. Aqueles que valoram o trabalho de forma mais essencial que o capital se colocam no que chamamos de “esquerda”. Os que valoram o capital acima do trabalho ficam à direita.

É claro que existe um termo-médio aí. Difícil de definir, mas ele existe. E é também evidente que não se pode derivar todo um conjunto de valores apenas destas percepções. Daí que podemos ter uma direita ecológica, que prega sustentabilidade, assim como podemos ter uma esquerda que aceite e nutra algum respeito pelo “mercado”. Podemos ter uma esquerda reformista e uma direita que quer romper com o status quo (as coisas como estão). Claro que querem romper para trazer mais à direita, mas não deixa de ser uma defesa de rupturas ... não digo “revolução” porque guardo este termo em especial lugar ... especialmente nos Cem Anos da Revolução Russa.

Leia mais »

Média: 4 (17 votos)

Após repercussão negativa, Temer volta atrás e revoga extinção do Renca


Foto: Agência Pará

Temer cede a pressões e revoga extinção da Renca

Da RBA

Com tamanho desgaste, o Congresso Nacional já defendia aprovar o projeto de decreto legislativo proposto por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que susta o decreto original

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta segunda-feira (25) decreto que revoga a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). O ato será publicado amanhã no Diário Oficial da União.

Ontem (24), o site Direto da Ciência já havia adiantado que Temer deveria mesmo revogar a extinção. Segundo a página, antes de viajar a Nova Iorque para assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), ele recebeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o alertou. Caso não recuasse, entraria em votação o projeto de decreto legislativo proposto por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que susta o decreto de extinção.

Leia mais »

Média: 1 (2 votos)

Economista irlandês diz que desigualdade no Brasil é escolha política

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O economista irlandês Marc Morgan Milá disse em entrevista à Folha que a desigualdade de renda no Brasil é uma escolha política.
 
"A história recente indica que houve uma escolha política pela desigualdade e dois fatores ilustram isso: a ausência de uma reforma agrária e um sistema que tributa mais os pobres. Para nós, estrangeiros, impressiona que alíquotas de impostos sobre herança sejam de 2% a 4%. Em outros países chega a 30%. A tributação de fortunas fica em torno de 5%. Enquanto isso, os mais pobres pagam ao menos 30% de sua renda via impostos indiretos sobre luz e alimentação", afirmou.
Média: 4.6 (11 votos)

Golpe e ditadura militar seriam alternativas aos problemas atuais do Brasil? Por Ceci Juruá

Foto: Agência Brasil
 
 
Por Ceci Juruá
 
Certamente não, diz a quase unanimidade dos intelectuais e cientistas sociais do Brasil. E eu me incluo neste grupo, com a convicção de quem sempre lutou nas hostes democráticas.
Mas ainda, amparada no conhecimento de nossa história e na vivência e resistência a dois golpes de Estado, 1964 e 2016, eu me pergunto: golpe? Para quê? Para quem?
 
-Não há mais democracia O golpe já ocorreu, em 2016, destruiu o embrião democrático que minha geração pensou estar nutrindo, resultado da fertilização de quatro décadas em que: a)
organizamos os movimentos sociais pró-democracia, b) inserimos na Constituição de 1988 os tão sonhados direitos universais e os direitos trabalhistas e sociais, c) obtivemos avanços qualitativos nos setores da Cultura, Educação e Saúde, d) enfrentamos as desigualdades de renda e de oportunidades características do subdesenvolvimento.
Média: 4.3 (6 votos)

Organização dos Estados Americanos observará eleições 2018 no Brasil

Imagem relacionada
Foto: Referencial - Divulgação

Da Agência Brasil

Por Ivan Richard Esposito

A convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma equipe ao Brasil para acompanhar as eleições gerais do ano que vem. Esta será a primeira vez que o órgão observará o processo eleitoral no Brasil.

Em comunicado publicado na página oficial da instituição na internet, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, considerou a visita um “grande passo” para a democracia brasileira. “Conte conosco em um evento tão significativo como são as próximas eleições gerais. É testemunho da abertura do Brasil e de suas autoridades e o reconhecimento da qualidade técnica-profissional de nossas missões de observação", disse Almagro.

De acordo com a OEA, o TSE enviou o convite formal à instituição na terça-feira (19). O Brasil será o 28º país a receber uma Missão de Observação da OEA.

Leia mais »

Média: 3 (4 votos)

Refugiados e imigrantes no Brasil são tema de debate em São Paulo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da RBA

 
Evento também discutiu o papel da mídia na percepção da população sobre a presença de estrangeiros no Brasil. “Não devemos olhar como pessoas estranhas no nosso país", disse representante da OAB-SP

Com o objetivo de estimular a reflexão sobre a função da mídia, o desenvolvimento de políticas públicas e o papel das entidades sociais, foi realizado no auditório do Museu de Artes de São Paulo (Masp), na tarde desta quarta-feira (20), o 1º Fórum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil.

Promovido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), o evento, intitulado E eu, onde fico?, também discutiu o agravamento da crise mundial dos refugiados. Segundo Ali Hussein El Zozghbi, vice-presidente da Fambras, o debate sobre o tema é muitas vezes influenciado por preconceito e desinformação.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Constituição não prevê intervenção militar, crime inafiançável, diz PFDC

"Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais"
 

Foto: Defesanet
 
Jornal GGN - A repercussão de uma internvenção militar para resolver a crise política no Brasil, gerada desde que o general Antonio Hamilton Martins Mourão sugeriu a medida caso o Judiciário não "retire da vida pública" representantes políticos envolvidos em corrupção, motivou o Ministério Público Federal (MPF) emitir nota pública esclarecendo a impossibilidade de tal fato ocorrer.
 
As declarações do general, que é secretário de economia e finanças do Exército brasileiro, foram feitas em uma palestra em loja maçônica de Brasília na sexta-feira (15). Ao ser questionado sobre a corrupção no país e de um Presidente da República ter sido denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, Mourão disse que, caso seja necessário, os militares poderiam "impor isso [a intervenção militar]", ainda que não fosse "fácil".
 
Antonio Hamilton havia respondido não apenas em posicionamento individual, mas citou a organização: "Na minha visão, que coincide com a dos companheiros que estão no alto comando do Exército, estamos numa situação que poderíamos lembrar da tábua de logaritmo, de aproximações sucessivas. Até chegar ao momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou, então, nós teremos que impor isso".
Média: 4.3 (12 votos)

Amazônia patrimônio do Brasil, por General Miotto

Sugerido por Kevin Artsu

A Amazônia não é patrimônio da humanidade, a Amazônia é patrimônio do Brasil. Belíssima explanação do @geraldomiotto:
 
Média: 3.5 (15 votos)

Brasil, O País sem Futuro (ao menos no curto prazo), por Pedro Cavalcante

Foto: Agência RBS

Por Pedro Cavalcante

A Semana da Pátria, infelizmente, está nos trazendo mais motivos de desânimo que orgulho e otimismo com o futuro do país. Por que o momento, que deveria supostamente ser de comemorações, é dominado por sérias preocupações do povo brasileiro? Em uma rápida tentativa de síntese, nove razões reforçam essa percepção:

1. Instituições Partidárias: descrédito e desconfiança generalizada em relação aos políticos, com lideranças mais focados em fugir das investigações do que aprovar uma reforma política-eleitoral que ataque, de fato, os problemas de baixa representatividade social e abusos do poder econômico;

2. Poder Executivo: dominado pelos esforços de sobrevivência política diante de graves denúncias de corrupção e por uma uma agenda econômica imediatista e limitada que já vem demonstrando sinais de incapacidade para solucionar disfunções estruturais do Estado e da economia;

Leia mais »

Tags

Média: 4.8 (6 votos)

Antiga cabeça do PSDB, José Arthur Giannotti diz que partido morreu

Resultado de imagem para "José Arthur Giannotti"
Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Amigo de Fernando Henrique Cardoso e apontado por anos como uma das referências intelectuais do PSDB, o professor de filosofia na USP e pesquisador do Cebrap, José Arthur Giannotti, afirma que a atual crise política vivida no país é pior do que o golpe do regime militar de 1964, e que o PSDB morreu.
 
"Quer que eu fale de defuntos? O PSDB não é mais um partido. Funcionava como um partido quando as decisões eram tomadas em bons restaurantes e todos estavam de acordo. Agora isso não há mais", afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Apesar de criticar duramente a oposição, defende que não existe mais "alguém como Lula para aglutinar todos" e lembrou que a divulgação do áudio de Aécio Neves com Joesley Batista "foi escandaloso". Tampouco poupou críticas ao atual prefeito de São Paulo, João Doria, que corre por um posto em 2018: "Ele é um bom comunicador, que se veste de gari e assim por diante. Até agora não vi ele provar ser um grande gestor", reduziu.
Média: 5 (2 votos)