Revista GGN

Assine

bloqueio de bens

Bloqueio de bens contraria MPF e Dilma promete recorrer

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A presidente deposta Dilma Rousseff emitiu uma nota à imprensa avisando que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União que, nesta quarta (11), decidiu bloquear os bens dos ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras envolvidos na compra da refinaria de Pasadena.

O TCU entendeu que a equipe deve ser responsabilizada financeiramente pelo prejuízdo de maid de 580 milhões de dólares na operação.

Na nota, Dilma destacou que a decisão do TCU contraria entendimento do Ministério Público, que não atribui culpa ao Conselho pela crise com a refinaria.

Leia mais »

Média: 3.7 (3 votos)

Justiça determina bloqueio de R$1,6 bi em bens dos irmãos Batista e familiares

Bens do empresário Joesley Batista foram bloqueados pela Justiça (Rovena Rosa/Agência Brasil)

da Agência Brasil

Justiça determina bloqueio de R$1,6 bi em bens dos irmãos Batista e familiares

André Richter

A Justiça Federal em Brasília determinou hoje (6) o bloqueio de bens dos empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, além de recursos de familiares e de empresas ligadas a eles. A medida foi determinada pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. A cautelar prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para ressarcimento ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que detém participação no regime societário de algumas empresas do grupo.

Leia mais »

Sem votos

Moro manda bloquear R$ 6 milhões de Vaccarezza e não acha nem R$ 10 mil

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro ordenou que o Banco Central bloqueasse contas do ex-deputado Cândido Vaccarezza no limite de R$ 6 milhões, mas encontrou pouco menos que R$ 10 mil em posse do ex-líder dos governos Dilma e Lula. Hoje, Vaccarezza é presidente estadual do Avante (antigo PTdoB) e virou alvo da nova fase da Lava Jato de Curitiba, batizada de "Abate".

De acordo com informações do Estadão, o Banco Central identificou R$ 9.887,23 em duas contas de Vaccarezza, uma com R$ 6.529,92 e outra com R$ 3.357,31. 

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Moro sobre devolver R$ 10 milhões a marqueteiro: um "lapso" por trabalhar demais

Foto: Lula Marques
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro desistiu de liberar R$ 10 milhões que foram bloqueados das contas do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas últimas campanhas presidenciais do PT. Delatores da Lava Jato, Santana e esposa solicitaram a devolução de recursos alegando dificuldades para sobreviver. Moro, contrariando seu próprio ponto de vista, havia concordado com o pedido feito pela defesa.
 
Conforme o GGN mostrou neste post aqui, a decisão de Moro em favor de Santana destoava dos argumentos que ele próprio utilizou para bloquear os bens lícitos de Lula. Isso porque, na narrativa do juiz, o patrimônio de um condenado que nada tem a ver com a denúncia por corrupção pode ser sequestrado caso o produto do crime não tenha sido identificado ou esteja no exterior.
Média: 3.8 (4 votos)

Defesa tenta anular bloqueio de bens de Lula no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - A defesa de Lula entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão de Sergio Moro de bloquear cerca de R$ 10 milhões das contas e fundos de investimento - incluindo aposentadoria privada - do ex-presidente.

Essa semana, o Banco Central informou um bloqueio de pouco mais de R$ 600 mil em contas bancárias, além de imóveis e alguns veículos. Na quinta (20), outros R$ 9 milhões provenientes da LILS (empresa de palestras de Lula) foram sequestrados.

A defesa de Lula recorrer ao TRF4 em busca de uma liminar que suspenda imediatamente a decisão de Moro e, quando julgada em seu mérito, declare o bloqueio de bens ilegal.

Leia mais »

Média: 3 (6 votos)

Moro tenta sanar erro na sentença do triplex bloqueando bens de Lula, por Tereza Cruvinel

Foto: Lula Marques
 
 
Jornal GGN - Sergio Moro determinou o bloqueio de bens de Lula apenas para corrigir um erro fatal em sua sentença no caso triplex: a falta de provas sobre a conexão entre o caso e corrupção na Petrobras. É o que aponta Tereza Cruvinel, no Brasil 247.
Média: 3.6 (8 votos)

Advogados explicam porque bloqueio de bens de Lula é ilegal e abusiva

Foto: Lula Marques

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula enviou uma nota à imprensa explicando porque o sequestro dos bens do petista por Sergio Moro é "ilegal" e "abusiva", além de não ter sido honesta em sua argumentação e transparente com os advogados.

"Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula", aponta a defesa.

Moro determinou o bloqueio de bens e ativos de Lula no dia 14, dois dias após condená-lo no caso triplex e um dia após o ex-presidente responder à sentença lançando-se candidato ao Planalto em 2018.

Leia mais »

Média: 4 (8 votos)

Moro esperou Lula se lançar candidato para sequestrar bens

Juiz de Curitiba estava com o pedido de bloqueio de bens e ativos guardado na gaveta desde outubro de 2016, mas só decidiu usar um dia após Lula confirmar candidatura à presidência - uma resposta à sentença do triplex
 
 
Jornal GGN - Apenas um dia após Lula confirmar sua candidatura a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19). 
 
Ontem, o Painel da Folha também havia noticiado que Lula planeja um tour de ônibus pelo Nordeste, para o próximo mês. A viagem de 20 dias funcionaria como o lançamento da pré-campanha. Leia mais »
Média: 4.3 (11 votos)

Dilma critica vazamento do TCU ao Estadão e diz que PGR a inocentou no caso Pasadena

3

Jornal GGN - A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) rebateu reportagem do Estadão deste sábado (24) sobre uma nova auditoria do Tribunal de Contas do União apontando responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras sobre os prejuízos causados pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). À época, Dilma era presidente do Conselho, mas alegou que o colegiado não teve acesso a todos os documentos que demonstrariam os problemas da transação.

Leia mais »

Média: 4.3 (6 votos)

Auditor do TCU confronta Procuradoria da República e tenta bloquear bens de Dilma

Jornal GGN - Um auditor do Tribunal de Contas da União decidiu confrontar decisão da Procuradoria Geral da República e outro estudo feito pelo próprio TCU ao apontar Dilma Rousseff como responsável "solidária" pelos prejuízos causados à Petrobras no caso Pasadena. A intenção do auditor com essa conclusão é bloquear os bens de Dilma e dos demais membros do Conselho de Administração da estatal.

Ocorre que, no ano passado, a Procuradoria Gerald a República já havia mandado arquivar esse assunto alegando que o Conselho não tinha informações suficientes para compreender que a compra e posterior venda de Pasadena traria prejuízos à Petrobras. Por isso, à época, apenas os diretores com função executiva tiveram seus bens bloqueados - caso do ex-presidente José Sergio Gabrielli.

Leia mais »

Média: 2 (8 votos)

Ministro do STF diz que TCU não tem poder para bloquear bens da Odebrecht

Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de bens da ordem de R$ 2,1 milhões da Odebrecht, que estavam congelados por decisão do Tribunal de Contas da União, que via a necessidade de ressarcir o erário de corrupção desvendada nas obras da Refinaria Abreu e Lima a reboque da operação Lava Jato.

Ao analisar o mandado de segurança da Odebrecht, o ministro apontou que o TCU não tem autorização legal para bloquear bens de empresas privadas. Seu alcance, como órgão acessório do Legislativo, limita-se a atuar sobre as ações do poder público. Além disso, o ministro sinalizou que esse bloqueio sujeita a empresa “à morte civil”, e lembrou que, para devolver aos cofres públicos o que foi desviado, ela depende da permanência de suas atividades.

Leia mais »

Média: 4.6 (9 votos)

Receita Federal bloqueia bens de Eduardo Cunha

Parlamentar afastado também recebe multa de R$ 100 mil por inconsistência em sua declaração de 2010
 
 
Jornal GGN - O parlamentar cassado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seus bens bloqueados pela Receita Federal, que também aplicou uma multa de R$ 100 mil sobre o deputado por concluir que os rendimentos declarados por Cunha, em 2010, não cobriam seus gastos. 
 
Essa é a segunda vez que o deputado é multado neste ano, a primeira vez foi no dia 6 de junho, pelo Banco Central, em R$ 1 milhão por ele ter omitido a existência de contas secretas no exterior. Outro recente revés sofrido por Cunha ocorreu no dia 14, quando o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, decretou a quebra de sigilo fiscal desde 2007 e o bloqueio de bens de Cunha e de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz. A defesa de Cunha está recorrendo a todas essas decisões.
 
 
 
Ação aberta no final do ano passado concluiu que rendimentos declarados pelo deputado não cobrem seus gastos
 
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010. No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas secretas no exterior.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a multa aplicada pela Receita resultou de um auto de infração aberto em dezembro do ano passado: os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados em 2010. A defesa do peemedebista já entrou com recurso e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Média: 4.6 (5 votos)

PF sem limites apreende até celular de Eike Baptista

Jornal GGN – A Polícia Federal foi até a casa de Eike Batista cumprir mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos seis carros, o celular do empresário, entre outros bens. De acordo com o juiz Flávio Roberto de Souza, a decisão foi tomada motivada pelas doações que Eike fez a parentes próximos.

Leia mais »

Média: 5 (6 votos)

PF prende 27 investigados e bloqueia mais de meio bi da Operação Lava Jato

Mandatos de busca e apreensão são feitos nas diretorias das empreiteiras; ex-diretor de Serviços da Petrobras é preso
 
 
Jornal GGN - A Polícia Federal deflagrou hoje (14) a sétima fase da Operação Lava Jato, prendendo 27 investigados, entre eles o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e executivos de empreiteiras. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens de 36 investigados. 
 
Só hoje, foram 85 mandados judiciais, incluindo 6 prisões preventivas, 21 prisões temporárias, 9 conduções coercitivas e 49 mandados de busca e apreensão em seis estados diferentes - Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. A Polícia Federal contou com uma equipe de 300 policiais e 50 servidores da Receita Federal.
 
A Operação concentrou as ordens de prisão e condução coercitiva nas cinco das maiores empreiteras do país, que são o braço financeiro do esquema de corrupção deflagrado. Entre elas, a Camargo Corrêa, que teve as buscas feitas nesta manhã nas residências dos executivos da direção, incluindo o vice-presidente da empreiteira e um diretor.
 
A Odebrecht, UTC Constran, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa também estão na mira da Polícia Federal. Essas grandes companhias têm contratos de R$ 59 bilhões com a estatal e tiveram 11 mandados de busca. 
Média: 4.1 (17 votos)

Postalis tenta transferir para Mellon Bank responsabilidade por seus golpes

Jornal GGN – A pedido da entidade dos funcionários dos Correios, Postalis, a Justiça do Rio decretou ontem (22) o bloqueio de quase R$ 200 milhões das contas do Bank of New York Mellon no Brasil. A Postalis quer receber o dinheiro como indenização por perdas com títulos da dívida argentina.

Para muitos observadores, trata-se de manobra do Postalis e da direção dos Correios para se livrar das responsabilidades pelos rombos sofridos pelo banco em várias operações mal explicadas.

Justiça bloqueia conta do Mellon no Brasil

Por David Friedlander

Da Folha de S. Paulo

Pedido é do fundo de pensão dos Correios, que pede indenização por perda de R$ 197 mi com títulos da Argentina

Banco dos EUA diz que gestor de fundo é o responsável e vai recorrer; Postalis faz também queixa ao BC

A Justiça do Rio decretou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 197,8 milhões das contas do Bank of New York Mellon no Brasil, a pedido do fundo de pensão Postalis (dos funcionários dos Correios), segundo a Folha apurou.

A entidade quer receber esse dinheiro do banco americano como indenização por perdas com títulos da dívida argentina, reduzidos a pó depois do calote do governo daquele país em credores, semanas atrás.

As perdas ocorreram no fundo de investimentos Brasil Sovereign II, do qual o Postalis é o único cotista. O Mellon é o administrador desse fundo, que era gerido por uma outra empresa, chamada Atlântica.

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)