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Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula

 
Jornal GGN - Ele já foi apontado como um amigo pessoal do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e hoje é responsável por revisar os possíveis erros do magistrado de Curitiba. Mas vem confirmando a estratégia desenhada pelo juiz de primeira instância para chegar à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Em sua última decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso feito pela defesa do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, contra a prisão preventiva, desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà.
 
Palocci foi condenado há uma semana por 12 anos de prisão e multa com o pagamento de mais de R$ 1 milhão por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a Odebrecht. Já na própria sentença, que tem como quase única base os depoimentos de mais de 10 delatores, Moro sustentou que Palocci deve ficar preso, enquanto aguarda o julgamento de seu processo em outras instâncias.
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Moro vê "ameaça" em delação de Palocci e o condena a 12 anos de prisão

Foto: Reprodução

Jornal GGN - Ao condenar Antonio Palocci a poucos mais de 12 anos de prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht, o juiz Sergio Moro apontou que a proposta de delação do ex-ministro parece muito mais com uma "ameaça" do que com uma "declaração sincera de que pretendia colaborar". Como fez com Eduardo Cunha, Moro tentou esvaziar o protagonismo das delações.

No episódio com Cunha, Moro impediu que Michel Temer recebesse as perguntas enviadas pela defesa do ex-deputado, que foram interpretadas, por grande parte da imprensa, como um roteiro de delação. À época, Moro também encarou as questões como uma "ameaça" por parte de Cunha. Com Palocci, a situação se repete, a despeito do aparente interesse do Ministério Público Federal em fazer a negociação com o ex-ministro petista avançar.

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Instituto Lula fechado, democratas cercados em Curitiba: um AI-5 em câmera lenta ameaça o Brasil, por Rodrigo Vianna

 

do Escrevinhador / Revista Fórum

Instituto Lula fechado, democratas cercados em Curitiba: um AI-5 em câmera lenta ameaça o Brasil

por Rodrigo Vianna

A decisão do juiz de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula, mostra que o arbítrio avança rapidamente (clique aqui pra saber mais). A decisão vem às vésperas do depoimento de Lula em Curitiba, onde outras decisões de juízes de primeira instância já indicavam que estamos em pleno regime autoritário de corte jurídico-midiático: uma juíza (ligada aos fascistas do MBL) proibiu manifestações na capital do Paraná; outro (Moro) quer impedir Lula de gravar o depoimento, em clara afronta ao que diz o Código de Processo Civil.

Em 1968, quando os militares decidiram aprofundar a ditadura com o AI-5 (que fechava o Congresso, impedia habeas corpus e dava poderes absolutos aos fardados), um civil que apoiava o regime se colocou contra a medida: era o vice presidente (e jurista) Pedro Aleixo. Ele disse: “o meu medo não é o presidente abusar da autoridade; o meu medo é o guarda da esquina”.

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Estadão critica Lava Jato por grita contra Supremo após liberdade de Dirceu

Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

Jornal GGN - Em editorial publicado nesta quinta (4), o Estadão criticou a força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, pelos ataques à credibilidade do Supremo Tribunal Federal após a concessão de habeas corpus a José Dirceu.

Quando, por 3 votos a 2, a 2ª Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro petista, Dallagnol insurgiu-se publicamente contra o Supremo, argumentando que Dirceu teve "tratamento diferenciado" porque tem poder e influência. Além disso, procuradores insinuaram que o STF está comprometido com a destruição lenta da Lava Jato. 

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Recuo na pressão de Cunha é sinal de que segue atuante no governo?

 
Jornal GGN - O resultado de uma inicial pressão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para entregar o jogo do esquema de corrupção do PMDB na Petrobras e em outras estatais, supostamente sob a anuência de Michel Temer, teve uma pequena mudança nos últimos dias. 
 
Agora que o processo na Justiça de Brasília retornou a uma fase anterior (leia aqui), o advogado de Cunha admitiu que não sabe se voltará a arrolar o presidente como testemunha e enviar as perguntas que poderão trazer indícios de acusações contra o mandatário.
 
A mudança pode ser um sinal de que, com isso, Cunha conseguiu o que queria: emplacar aliados em posições estratégicas. Foi Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do governo no Senado e um dos considerados dissidentes do ex-presidente da Câmara dentro do partido, que chegou à essa análise.
 
"Os últimos sinais emitidos pelo governo com as nomeações mostram que há uma disputa entre o PSDB e o núcleo da Câmara ligado a Eduardo Cunha pelo comando do governo", foi a afirmação de Renan Calheiros, na última quarta-feira (08), logo após se reunir com o ministro da Secretaria-Geral do Governo, Moreira Franco.
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Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, é intimado por "ameaçar" Sergio Moro

Jornal GGN - O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi intimado a prestar esclarecimentos na superintendência da Polícia Federal em São Paulo por ter feito publicações nas redes sociais mencionando o juiz Sergio Moro, estrela da Lava Jato. Segundo postagem do Blog, uma nota assinada por Felipe Moura em Veja pode ter dado munição à PF para investir contra Guimarães. No texto, Moura diz que o "blogueiro camarada de Lula especula sobre a vida de Moro". Guimarães nega ter feito qualquer ameaça ao magistrado.

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Cunha quer entregar o jogo de Temer e PMDB

Por outro lado, se a Justiça de Brasília barrar perguntas e impedir acusações contra o presidente da República, a exemplo do que fez Sérgio Moro, não restará a Cunha outra opção de acusar Temer que não seja a delação premiada
 
 
Jornal GGN - Ainda na estratégia de mostrar aos investigadores de que se ele é acusado de comandar esquemas de corrupção nos crimes da Operação Lava Jato, o atual presidente Michel Temer também deverá responder à Justiça, Eduardo Cunha (PMDB) enviou outras e novas perguntas a Temer, o intimando como testemunha, agora na Justiça de Brasília.
 
O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal pelo PMDB é investigado em várias frentes da Lava Jato. Se em Curitiba, Cunha foi preso por Sérgio Moro pelo esquema de desvios da Petrobras, em Brasília a ação é sobre desvios do FI-FGTS, um desdobramento da primeira.
 
Assim como o fez no caso sob comando de Moro, no Paraná, Cunha enviou 19 perguntas a Temer, após o intimar como testemunha de seu processo. Em uma delas, chega a perguntar ao presidente da República se ele tem ciência da "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.
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Temer recebe vazamentos antes da imprensa e vê Cunha como ameaça

 
Jornal GGN - A mira direta a Michel Temer e sua equipe do Planalto e Congresso nas delações da Odebrecht fez com que o governo tomasse uma posição de retaguarda frente às ameaças. Os integrantes do governo afirmam que o pior das delações já passou. Por outro lado, notícias dão conta que não só Marcelo e Emílio Odebrecht ainda prometem delatar mais, como também indicativos do ex-presidente da Câmara cassado, Eduardo Cunha, ameaçam desestabilizar mais a gestão Temer.
 
Apesar de o Painel da Folha publicar que, nos bastidores, a cúpula do Planalto teme mais a possível delação de Eduardo Cunha contra o presidente da República do que as delações do grupo Odebrecht, os sinais já estavam evidentes quando o ex-deputado tentou utilizar questionário de sua defesa para incriminar Temer.
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Ameaça da Lava Jato vai ser usada para derrubar eventual veto de Temer

Jornal GGN - A ameaça à força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, em renunciar coletivamente à operação caso as 10 medidas sejam aprovadas pelo Senado e sancionadas por Michel Temer, servirá de motivo para que a Câmara derrube um eventual veto do presidente caso ele se sinta pressionado pela opinião pública.

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Promotor ameaça estudantes no Tocantins, onde PM desocupou escola e prendeu 26

Jornal GGN - Um homem identificado por um oficial da Polícia Militar de Tocantins como "promotor" aparece, em um vídeo enviado ao GGN na tarde desta quinta (27), ameaçando alunos de uma escola da rede pública. Ele ordena que o portão da unidade seja aberto, caso contrário, todos que ali estivessem seriam presos. A escola estava ocupada contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio.

Em um trecho do vídeo, o promotor aparece chacoalhando a grande da entrada da escola e dizendo a uma aluna: "Você está achando que isso aqui é seu? Isso aqui é público." Ao que ela responde: "Justamente".

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Secretário de Temer agrediu ex-companheira e assediou ex-funcionária

Jornal GGN – O secretário nacional de Juventude do governo interino de Michel Temer, Bruno Moreira Santos, é acusado por duas mulheres de agressão, ameaça e assédio sexual. Sua ex-companheira, Vitoria Abreu Alves da Costa diz que ele a agrediu com socos, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de ameaçá-la com uma faca.

Procurado pela coluna Expresso, da Revista Época, Bruno disse que não conhecia Vitória. Depois, confrontado com a declaração que ela deu no Boletim de Ocorrência, o secretário de Temer confessou que manteve um relacionamento com ela por um ano e que eles tiveram uma filha. Negou, no entanto a agressão, e disse que nunca foi intimado sobre o caso.

Outra mulher, uma ex-funcionária de Bruno em uma agência do governo de Minas Gerais já prestou queixa contra ele por assédio sexual. Em Boletim de Ocorrência, ela disse que ele fazia “insistentes propostas de relacionamento, elogiando-a acintosamente, convidando-a para lhe acompanhar em viagens, além de usar termos mais ousados, sempre manifestando o interesse em manter algo mais íntimo”. De acordo com ela, depois de diversas recusas, as investidas começaram a vir com ameaças de demissão.

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As novas ameaças aos direitos dos trabalhadores

Jornal GGN – Em artigo no Justificando, o procurador e a juíza do Trabalho Renan Bernardi Kalil e Laura Rodrigues Benda alertam para as ameaças aos direitos trabalhistas no atual momento político e econômico, quando empresários, políticos e sindicatos patronais têm defendido, entre outras medidas, “a introdução do negociado sobre o legislado”. “Isso significaria que a negociação coletiva, ou seja, o instrumento advindo do consenso obtido entre representantes dos trabalhadores e empresas, substituiria o que está previsto em lei”, explicaram.

Para eles, “parece evidente que, sob o pretexto de se modernizar as relações de trabalho ou ampliar-se a competitividade de empresas, o que se procura com a previsão ampla do negociado sobre o legislado, é, na verdade, uma brecha para se reduzirem os direitos trabalhistas”.

Abaixo, a íntegra do artigo:

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Advogados Independentes debatem perspectivas de futuro diante da crise

Jornal GGN – Nesta quinta-feira (5), o Movimento Advogados Independentes de Campinas (MAIC) vai ao Instituto de Economia (IE) da Unicamp debater o futuro do Brasil diante da crise política. O evento “O golpe batendo à porta – economia, direitos e (des)igualdade: o que vem pela frente?” é aberto ao público e a entrada é gratuita.

Estarão presentes no Auditório Zeferino Vaz os debatedores: Denis Maracci Gimenez, professor do IE Unicamp e especialista em desenvolvimento econômico; Patrícia Maeda, juíza do Trabalho e membro da Associação dos Juízes pela Democracia; e Glaucia Fraccaro, doutoranda em História Social pelo IFCH/Unicamp, especialista em legislação trabalhista para mulheres, ex-coordenadora de Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

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Após cumprir ameaça de delatar senadores, Delcídio sai do PT e deve ser cassado

 
Jornal GGN - Após a divulgação da íntegra de sua delação premiada e das acusações contra o ministro da Educação de tentar impedir o acordo, Delcídio do Amaral entregou na tarde de hoje (15) carta pedindo a desfiliação do PT. 
 
Em texto curto, Delcídio pede que o presidente do partido no Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi, tome as providências para o seu desligamento. O senador é alvo de representação no Conselho de Ética da Casa, por ter sido flagrado tentando subornar a família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para que este não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
 
Na ocasião, o filho de Cerveró, Bernardo, entregou a gravação da conversa que incluía, também, um plano de fuga para o ex-diretor ao exterior, e oferecia R$ 50 mil por mês a ele para não delatar à Justiça. O episódio levou à prisão de Delcídio em etapa da Operação Lava Jato, por quase três meses.
 
Enquanto estava preso, Delcídio já anunciava que a negligência do partido com a sua prisão faria com ele levasse também outros nomes do PT para a mira da Lava Jato. Em fevereiro, o senador decidiu firmar o acordo de delação, que foi adiantado em vazamento à revista IstoÉ, na quinta-feira, dia 3 de março, um dia antes da condução coercitiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Sobe para sete os supostos ameaçados em caso de Cunha

Com os empresários Milton e Salim Schahin, a lista de ameaçados com a investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aumenta. O suposto autor das ameaças da vez estende relações além do PMDB: é figura conhecida de tucanos
 
Jornal GGN - Mais dois alvos da Operação Lava Jato afirmaram que foram pressionados em investigação que envolve o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os empresários Milton e Salim Schahin, donos da empresa que leva o sobrenome da família, declararam em depoimentos que sofreram ameaças de morte por Lúcio Bolonha Funaro, aprontado pela PGR como o "operador" de Cunha.
 
Os executivos contaram que foram alvo de diversas ameaças, que chegaram a ser registradas em boletins de ocorrência, e que por conta das ofensivas tinham medo de prestar esclarecimento aos investigadores.
 
Salim Schahin, que firmou acordo de delação premiada, relatou que as ameaças de Lúcio Bolonha Funaro chegavam por telefone ou mensagens. "Funaro certa vez ligou para o depoente, dizendo que sabia onde o filho do depoente morava e onde o neto estudava [...]. Que escutou da própria boca dele que iria arrebentar o carro do depoente e coisas do gênero", diz a transcrição feita pela equipe de investigadores.
 
Apesar de ter como agente direto da pressão Lúcio Bolonha Funaro, o operador foi alvo de mandado de busca e apreensão no mesmo dia em que o STF autorizou as investigações nos imóveis de Eduardo Cunha. Ambos integram o mesmo inquérito da Polícia Federal, que apura o papel de Funaro na lavagem de dinheiro dos ganhos ilícitos de Cunha. A relação dos dois vai além: o operador pagava, direta ou indiretamente, despesas do presidente da Câmara. Como contrapartida, Cunha escalava deputados aliados para apresentarem requerimentos nas comissões da Câmara com o objetivo de pressionar a Schahin - um segundo tipo de retaliação que Cunha praticaria.
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