Revista GGN

Assine

STF estaria articulando para evitar delação de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - A justificativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), mantendo-o preso no Departamento Penitenciário do Paraná, foi que o tipo de ação solicitada era o incorreto. 
 
Esse foi o argumento levantado pelo relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin: uma reclamação por desobediência à ordem anterior do STF não poderia ser aceito. Os outros sete ministros que participaram da sessão concordaram: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
 
Apesar de negativa para a defesa de Eduardo Cunha, a resposta do Supremo não foi um fechar completo de portas. Não se discutiu se o deputado enquadrava-se nas previsões do Código Penal para permanecer preso. 
 
O único ministro a analisar sobre esta visão foi justamente o voto favorável a Cunha, de Marco Aurélio. Para ele, apesar da gravidade das acusações contra o peemedebista, a prisão antes do julgamento em definitivo dos processos não se sustenta por si só.
 
Partindo do princípio constitucional de que investigados e réus são inocentes até que se prove o contrário, disse que não cabe a ele tomar Eduardo Cunha como "Geni", ainda que com os indícios criminosos do ex-parlamentar. 
 
"E não adentro aqui o campo de avaliação da simpatia ou antipatia do agravante [Cunha]. E não cabe, permita-me Chico Buarque, tomá-lo como Geni e ter-se a inversão total partindo-se para praticamente o justiçamento quanto à concepção de culpa do agravante", afirmou o ministro.
 
Mas a maioria de oito ministros contra um acabou decidindo pela manutenção de Cunha na prisão de Curitiba, ainda que sob o argumento de que o tipo de recurso estava errado.
 
Com base nisso, reportagem da Folha de S. Paulo dá conta que os ministros estão discutindo, nos últimos dias, em caráter reservado, a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso desde outubro na Lava Jato por Sérgio Moro.
 
O recurso correto seria um Habeas Corpus, que já se encontra pendente no Superior Tribunal de Justiça. Caso a Corte de segunda instância negue a liberdade ao ex-deputado, o caso poderá migrar para o Supremo e, neste momento, deverão decidir sobre o mérito da prisão determinada por Moro.
 
Como antecipado pelo GGN, os temores do governo estão em uma possível delação premiada. Ainda que Cunha negando fechar o acordo, com as restrições das Justiças do Paraná e, talvez, de Brasília contra acusações de Eduardo Cunha contra outros caciques do PMDB, a alternativa que restará será a colaboração.
 
Mas, segundo a reportagem da Folha, os receios não são só da base e do governo Temer. São, também de ministros da Segunda Turma do STF, da qual fazem parte GIlmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Segundo alguns dos ministros, soltar o peemedebista seria livrá-lo da possibilidade de delação, que irá desestabilizar ainda mais o país.
 
A delação de Cunha recairia sobre os caciques do PMDB, como Moreira Franco, Renan Calheiros e, sobretudo, o atual presidente da República Michel Temer.
 
Reportagem de Marina Dias informa que em jantar com outros ministros em dezembro, Teori Zavascki comentava sobre o "risco" da liberdade a Cunha, porque as análises de seus pares indicavam que as chances de delação seriam maiores se permanecesse preso. Por isso, à época, enviou o recurso de Eduardo Cunha ao Plenário e não optou por uma decisão monocrática, sozinho.
 
Quem está do lado da liberdade de Cunha é Gilmar Mendes. O ministro já anunciou publicamente que é preciso "colocar um freio" nas prisões preventivas determinadas por Sérgio Moro, na Lava Jato do Paraná.
 
Média: 3 (4 votos)
7 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".
imagem de Jus Ad Rem
Jus Ad Rem

O personal juiz de Daniel Dantas é uma vergonha para o Brasil

O empresário, militante do PSDB e nas horas vagas ministro do STF Gilmar Dantas quer colocar um freio nas prisões dos golpistas, mas no caso do PT ele colocou uma turbina.

Agora que se esgotaram todas as possibilidades de acusar o PT e apenas por isso a Lava Jato está alcançando a base aliada de Temer, o personal juiz de Daniel Dantas que colocar freio...

É muita CARA DE PAU! 

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de Fábio de O. Ribeiro
Fábio de O. Ribeiro

RESUMO DA SEMANA O meteóro

RESUMO DA SEMANA

O meteóro deixou de destruir a Terra e deu a Eduardo Cunha mais tempo para delatar Michel Temer e seus amigos no STF.

Seu voto: Nenhum
imagem de Fábio de O. Ribeiro
Fábio de O. Ribeiro

RESUMO DA SEMANA O meteóro

RESUMO DA SEMANA

O meteóro deixou de destruir a Terra e deu a Eduardo Cunha mais tempo para delatar Michel Temer e seus amigos no STF.

Seu voto: Nenhum
imagem de +almeida
+almeida

A bola de Cunha

Pode ser que o álibi da solicitação ser incorreta tenha sido um tipo de cortina de fumaça para despistar uma real intenção de se ganhar mais um pouco de tempo, sem levantar suspeitas. Mas sem levantar suspeitas de que? Talvez, de uma espécie de acordo em andamento e que precisa de mais tempo para ser concretizado entre as partes interessadas.

Eduardo Cunha voltou a dar as cartas, porque em assuntos de política, ainda que pelo lado do mal, ele dá olé em todos a hora que bem quer, Afinal, ele sempre foi o dono da bola.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Somebody
Somebody

Vamos falar francamente: Em

Vamos falar francamente: Em que tipo de país os membros de um supremo tribunal atuam como uma gangue criminosa para manter o país de joelhos, o país que eles juraram proteger ao assumirem o manto? E que tipo de país é este aonde esta gangue comete tais crimes em plena luz do dia sem terem medo de serem presos (e provavelmente executados tamanhos são os crimes cometidos contra o país)?

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de naldo
naldo

Até o "festejado" quer soltar

Até o "festejado" quer soltar o cunha??

 

E ainda acreditam que essa turma faz Justiça, com maiuscúlas?? Estão fazendo o que sempre fizeram durante a sua história, sustetando juridicamente um golpe, mesmo que, inventando ou manipulando regras; o povo brasileiro está só, ou parte pra cima, ou assiste o país ser destruído por velhacos.

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de João de Paiva
João de Paiva

Explorem mais o assunto, como lhes pedi.

Prezada equipe do GGN,

Quais são as exatas razões por que Gilmar Mendes tanto se empenha na soltura de Eduardo Cunha? Investiguem e reportem isso, antes que a máfia coloque em prática a sórdida trama. Quem está sob ameaça de Eduardo Cunha? Apenas 'MT', 'Angorá' e outros das quadrilhas política tradicionais (PSDB e PMDB)? Por que os togados andam tão preocupados? Será que alguns deles têm telhado de vidro e estão sujeitos às chnatagens e delaçaões do correntista suíço?

A verdade é que Eduardo Cunha foi o personagem central do golpe, no parlamento. Curiosamente Eduardo Cunha, se não for salvo pelos comparsas da política, da PF, do MP e do PJ,  pode demolir o castelo de cartas sobre o qual as ORCRIMs da burocracia estatal tentaram, até agora, transparecer uma falsa normalidade legal e institucional.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.