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Sala de visitas: estudo comprova politização do Judiciário em SP

Nesta edição: Luciana Zafallon destrincha parcialidade da Justiça, Felipe Rezende os erros da política econômica de Dilma e, direto do Congo, Yannick Delass 

Nesta edição, Nassif entrevista Luciana Zafallon que analisa parcialidade do Sistema de Justiça Paulista, o economista Felipe Rezende sobre os erros da política econômica e o músico do Congo Yannick Delass
 
Jornal GGN – O relatório ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em outubro de 2016, apontou que o Poder Judiciário carrega apenas 29% da confiança da população, mostrando que a exposição diária dessa instituição do sistema democrático brasileiro pelos principais meios de comunicação no país, apresentando a atuação do Judiciário até que de forma positiva nos casos de grande repercussão nacional, não impacta no sentimento que o cidadão brasileiro possui em relação a esse poder. 
 
A histórica relação patrimonialista, considerada pela sociologia como raiz da corrupção nos poderes políticos brasileiros, pode explicar essa percepção negativa, pelo menos é o que aponta o livro Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Blindagens e Criminalizações a partir do Imbricamento das Disputas do Sistema de Justiça Paulista com as Disputas da Política Convencional (Hucitec), dessa vez desenvolvida pela coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zafallon
 
O trabalho é fruto de tese de doutorado de Zafallon pela Fundação Getúlio Vargas. Nessa entrevista para o programa Na sala de visitas com Luis Nassif, a pesquisadora destaca o ponto central do seu livro que é a politização do judiciário e como o fenômeno que desestabiliza o equilíbrio dos poderes constitucionais. 
 
Sua tese, inédita, demonstra como a elite judiciária o estado de São Paulo ao mesmo tempo em que blinda a política de segurança pública do Executivo tem garantido uma política remuneratória que se vale de subterfúgios para extrapolar o teto constitucional. Zafallon analisou 566 processos que passaram pela presidência do Tribunal de Justiça entre 2012 e 2015 e encontrou uma única situação em que o Estado foi derrogado em 100% das vezes: ao questionar a aplicação do teto remuneratório no serviço público, em especial, das carreiras do Judiciário, diga-se de passagem, as mais bem pagas do Estado. 
 
Nesta edição do programa Na sala de visitas Luis Nassif entrevista também, no segundo bloco, Felipe Rezende, Ph. D., doutor em economia e matemática pela Universidade de Missouri-Kansas City (EUA), e professor associado do departamento de economia da Hobart e William Smith Colleges (EUA). 
 
Rezende faz um debate aprofundado sobre os erros da política econômica que colocaram o país na crise atual fazendo uma revisão de ações que foram tomadas desde a gestão de Dilma Rousseff. 
 
O fluxo positivo da econômica que vinha sendo registrado, sobretudo, desde os últimos anos da gestão Lula criou um ambiente muito positivo de expectativa que acabou elevando o endividamento das famílias e das empresas. "Há uma contaminação positiva da expectativa e você começa a colocar para frente projetos de investimento. Isso é um processo natural do sistema, da economia de mercado, e nesse ambiente de expectativas otimistas até os bancos fazem parte desse mesmo ambiente e financiam grande parte desses investimentos", explica o professor. 
 
O que aconteceu, porém, com a economia brasileira desde aquele momento foi o pior dos resultados, prosseguiu Rezende na explicação: 
 
"Você tem um forte crescimento do endividamento. Para você ter uma ideia, um dado do Bank for International Settlements apontou que em 2002 empresas e famílias tinham um endividamento de cerca de 250 bilhões de dólares, em 2015 o endividamento foi para 1.3 trilhões", ou seja o crescimento real da dívida foi de 226%, porém o lucro das empresas registrado no mesmo período foi de apenas 10%. 
 
"Em 2001 e 2012 já tinha sinais muito fortes de que o lucro vinha caindo, e até alguns membros do governo já tinham essa leitura que o lucro vinha caindo, porque a indústria pressionava por algum tipo de política que tentasse mudar esse panorama, mas eles acabam trabalhando do lado errado do lucro, tentam melhorar as margens via subsídios" avaliou.  
 
No bloco de música, Luis Nassif recebe o cantor, compositor e guitarrista de dupla nacionalidade (República Democrática do Congo e de São Tomé e Príncipe) Yannick Delass que está em turnê no Brasil. Depois de um ano de gravação do álbum “Outros Rios”, Yannick está de volta ao país dando continuação a sua parceria com Juliano Botti com o projeto “Mojuba “, sem esquecer sua carreira solo com o álbum “Espoir”, ambos em preparação.
 
Bom programa!
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Quando o juiz é o bandido

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Quando o juiz é o bandido: o sequestro dos cofres públicos pelo Sistema de Justiça

Por “Dom Cesar” & Romulus

"Jabuticaba": doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os números evidenciam com clareza, numa análise comparativa com outros países ocidentais, que os custos do Judiciário e do Ministério Público brasileiros são anômalos.

Consumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) ...

(atenção: nessa conta ainda não entram nem a Polícia Federal, nem as defensorias públicas!)

- ... a “escolha” institucional-orçamentária em favor do Judiciário/ MP foi longe demais.

- Num contexto de desequilíbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compressão dos investimentos públicos, tão necessários num quadro de depressão econômica, isso está perdido em algum lugar entre o escândalo e o...

- ... escárnio!

Inexiste incentivo para o Poder Judiciário/ MP controlarem as suas próprias despesas. Como resultado, há um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justiça, hipertrofiado, e as demais variáveis do gasto público.

Diante desse quadro, cabe à sociedade realizar esse trade-off.

No Estado democrático de direito, ela o faz por meio de mandato (“procuração”) conferido aos Poderes políticos do Estado para tanto.

(como todos sabemos, é após a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o orçamento geral do Estado)

Ocorre que, no presente, os Poderes políticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justiça. Seja no nível de atores individuais, seja em nível corporativo. Não só na cúpula (STF/ PGR) como também na base (e.g., Moro/ Dallagnol/ ANPR/ AJUFE).

Arrancam seus (crescentes!) privilégios por vezes com “doçura”, por vezes com...

- ... “chibata”!

Fãs (em demasia...) da cultura pop americana, não hesitam em adotar a tática do “good cop, bad cop” no “diálogo” (??) institucional.

A “cenoura e o porrete”:

- De um lado os velhos laços do compadrio oligárquico;

e, do outro...

- As chantagens (mais ou menos explícitas) contra a classe política...

- ... “corrupta” (!)

 

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http://bit.ly/JuizBandido

 

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DNA

Cada Pais assim como cada individuo estão sujeitos a um destino.

O cético materialista diz que tudo é obra do acaso.

O teista diz que é vontade de Deus.

O que é certo que tanto para os indivíduos qto. Para as Nações existem duas alternativas para os fatos da vida.

Ou aceita-se e procura-se adaptar-se o melhor possível ou revolta-se preferindo a anarquia.

Com a América Latina e particularmente com o Brasil o arcabouço politico baseia-se principalmente num paternalismo oportunista privilegiando as elites econômicas. A colonização da região gestou as características que estruturam as instituições e mudar esta realidade é mais complexo do que se possa imaginar. Vem dai a apatia dos povos qdo percebem que mudar o poder vigente por outro similar é a mesma coisa que trocar seis por meia dúzia.

Todos tiveram a oportunidade para dizer a que vieram, tanto as esquerdas como as direitas do espectro politico, tiveram sua chance, a historia não mente e a situação continua a mesma. A exclusão social e a distribuição da renda continuam sendo o maior flagelo da região.

As primeiras experiências com o trabalho livre nas fazendas de café começam em 1847 por iniciativa do senador Nicolau de Campos Vergueiro, político e latifundiário paulista. Vergueiro traz para sua fazenda de Ibicaba, no município de Limeira (SP), 177 famílias de colonos suíços e alemães para trabalhar em regime de parceria, ao lado dos escravos.

Os imigrantes comprometem-se a cuidar de uma certa quantidade de pés de café em troca de uma porcentagem do que é obtido na venda dos grãos. Podem plantar pequenas roças de subsistência, partilhando a produção com o proprietário das terras.

A experiência não dá certo: os colonos acusam Vergueiro de roubá-los no peso do café e na divisão das roças. O mesmo ocorre em praticamente todas as fazendas paulistas que adotam a parceria. O sistema é abandonado no final de 1850.

 Mais remotamente Portugal institucionalizou as Capitanias Hereditarias para demarcar e garantir o território, tornando-se o embrião do habito dos governantes tomarem a coisa publica como se fosse de direito particular. As Capitanias foram as sementes da corrupção e dos desvios dos bens públicos, enraizou-se e institucionalizou-se. Mudar esta realidade requer mudanças estruturais, cortar o mal pela raiz.

O mal foi implantado, de la pra ca o que se viu foi uma sucessão de troca de poder e a estrutura do paternalismo e do conchavo se manter.

As esquerdas se aproveitaram muito bem desta realidade e chegaram ao poder, infelizmente repetiram tudo aquilo que sempre criticaram nos adversários. Hoje torcem para o governo sangrar na impopularidade e fazer as reformas imprescindíveis livrando-se por sua vez afastando a necessidade de contradizer o próprio discurso.

Coitado do povo, tão cedo não verão novas oportunidades de prosperidade. O futuro incerto a  eterna disputa baseada na demagogia serão o legado deixados pelos egrégios governantes.

 

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Pode-se enganar alguem por algum tempo, muitos por muito tempo, mas não todos o tempo todo!

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Romanelli

Conde, me desculpe ..mas não

Conde, me desculpe

..mas não penso que vivemos num eterno dualismo ..antes fosse ..mas hj já sabemos dos 50 tons de cinza

..pra mim, por exemplo, nem mercado, que gera CANIBALISMO e individualismo descalibrados ..nem socialismo que gera PREGUIÇA e falta de iniciativa aos desavisados e mal preparados

..claro que boa parte não esta no modelo, isso é besteira, mas SIM, no bicho homem e na sua psique diante da vida, na cultura, que engloba a educação (valores) tb

..e no BRASIL, pior, aqui temos, não de  hoje, um misto de Capitallismo de Estado (aonde este assume o risco e da a teta tb), somando-nos a alguns predicados, como o da preguiça estabilizada e nababesca do funcionalismo, e a ganância dos poucos empresários que sobraram (entenda, banqueiros)

..mesmo assim ..discordo noutro ponto  ..acho que os modelos anda não foram devidamente testados e estão sempre em mutação  ..fora que progressos houveram, e INEGÀVEIS ,,quer na qualidade e expectativa de vida das famílias  ..bem como nas conquistas, aonde por exemplo saímos das monoculturas dum pau brasil, ouro e diamante, borracha ou café, pra hoje figurarmos entre as Nações mais importantes e diversificadas do planeta

e mais ..no tocante a concentração de renda, embora abissal, mesmo que por curto espaço de tempo e em velocidade reduzida, mesmo assim no governo de LULA/Dilma provou-se que é possível detê-la

problema é que tudo da trabalho, toma tempo e determinação  ..e o brasileiro normalmente é imediatista e DESINFORMADO  .pois o que tá bom hoje pra ele, amanhã, diante do MENOR obstáculo ou exploração política (incluso manipulação aética da mídia), já ta td esculhambado (tome as realizações do Dr Luiz Inacio por exemplo)

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.

Pois é... Romanelli o que vc pintou no seu texto é exatamente a herança da colonização pelo qual passou a America Latina, que é bom lembrar foi diametralmente oposto da colonização da America do Norte, aqui os emigrantes vinham para explorar por la iam para se fixar e prosperar.

Por la o povo se desenvolveu participes de seu proprio destino, por aqui sempre foi encarado como massa de manobra e burro de carga...

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Pode-se enganar alguem por algum tempo, muitos por muito tempo, mas não todos o tempo todo!

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Ivan de Union

A musica do Congo eh tao

A musica do Congo eh tao centrada na fonetica da lingua que perde o foco completamente depois de poucas notas cantadas.  Eh impossivel memorizar qualquer melodia exceto se voce conhecer a lingua tambem.

Teste:  procurem "musica congolesa" e assistam quaisquer 4 videos.  Voces vao constatar que a mesma falta de foco acontece atravez de todo o espectro musical deles.

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Excelente a entrevista

Excelente a entrevista de Luciana Zafallon. Estou lendo o trabalho dela e só notei um problema.

Zafallon demonstrou de maneira satisfatória a colusão entre os governadores tucanos, os membros do Judiciário e do Ministério Público. Os interesses corporativos e privados foram domesticados de maneira a impedir a independência do Judiciário e a frear a fiscalização das ações estatais pelo MP.

Perfeito. Todavia, a pesquisadora não tocou num assunto importante.

Juízes, promotores e defensores públicos constituem apenas uma face das carreiras jurídicas: aquelas que estão abrigadas sob o guarda-chuva do Estado.

Existe uma outra carreira jurídica que está do lado de fora do Estado e que é essencial para a distribuição da justiça e para a preservação das políticas públicas que envolvem a atuação do MP, do Judiciário e do governo estadual. Refiro-me obviamente à advocacia.

Durante a Ditadura a OAB foi capaz de agir de maneira independente. Ela possibilitou que os advogados enfrentassem o regime, garantindo, quando possível, o direito de defesa dos perseguidos políticos.

Findo o regime militar, a OAB foi sendo lentamente capturada pelas estruturas de poder estadual especialmente no Estado de São Paulo. Isto começou quando presidentes da entidade passaram a ser nomeados secretários de estado. As cumplicidade política entre a OAB/SP e cúpula do poder judiciário e tucano aumentou quando simpatizantes do PSDB passaram a se assenhorar do poder dentro da entidade. As eleições para a diretoria da Seccional custa uma fortuna e não é muito claro a maneira como alguns candidatos são financiados. 

O único ponto em que a OAB confronta o Estado é na questão dos Precatórios. Isto é muito pouco. A OAB poderia estar fazendo muito mais e não faz. O não fazer da OAB certamente facilita o clima de "está tudo dominado" na cena jurídica paulsita? Eis uma pergunta que a pesquisadora poderia estudar e responder. 

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Ivan de Union

"Refiro-me obviamente à

"Refiro-me obviamente à advocacia. Durante a Ditadura a OAB foi capaz de agir de maneira independente":

Eh, e ha mais de 10 anos a OAB eh puro estrelismo e chilique de extrema direita.

Ela fez bem de nao a mencionar..  (E o portugues dela eh de me corar de inveja, que coisa linda!!!)

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Romanelli

olha  ..vou ser sincero

olha  ..vou ser sincero  ..não gostei da análise econômica ..achei cliche

pra mim faltou acentuar que CADA PAÌS é uma historia  ..que cenário político (no nosso caso) pesou uma BARBARIDADE  ..a entrevista comete os mesmos erros que tenho visto, o generalismo  ..trata a economia com base em modelos de economias desenvolvidas  ..tudo manualizado, e não é bem assim

 ..não vou me arrastar muito ..mas citar 2 exemplos que estavam fora dos manuais e que deram certo  ..PLANO REAL (que pegou bagagem nos CRUZADOS) e a MAROLINHA de 2008

..e um que deu errado  ..a concessão dos aeroportos por exemplo, feitos em momentos de euforia, com demanda "conhecida"  ..os concessionários pensavam que era tiro certo  ..estão todos morrendo afogados

 

 

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Romanelli

..na analise faltou tb citar

..na analise faltou tb citar o peso da crise que se ensaiva em 2013, que desaguou em 2014 (..mais lava jato etc)  ..e as commodites de 2014/15

..o petroleo, por exemplo,  saiu e US$ 120 em jan/13 para US$ 55 o barril em jan/15  ..aonde permanece até hj

convenhamos  ..o efeito no resfriamento, e reconhecimento de perdas, foi ENORME em inúmeros setores que já vinham se abatendo pelo desanimo geral vindo da política ..some a isso um J.Levy e pronto  ..sobrou nada  ..ou melhor, Temer

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Romanelli

POLITIZAÇÃO do Judiciário

POLITIZAÇÃO do Judiciário  ..e JUDICIALIZAÇÃO da política

Só sente a PORCARIA que são estes órgãos do NABABESCO Judiciário quem precisa dele  ..sem duvida uma fonte de frustração e de dor, de TRAUMA emocional que acompanha qq cidadão que a ele recorreu, PELO RESTO DA VIDA

..economia

Muito pior que se endividar é COM QUE se endividar  ..se endividar pra se livrar dum fundo pertido pode ser uma boa  ..pode ser bom se endividar pra realizar um projeto, um investimento

 ..o Governo de DILMA priorizou o instrumental usado por LULA em momento de CRISE AGUDA (de 2008) abusando do crédito farto embebido em juros de AGIOTA pra compra de PORCARIAS vindas da CHINA, e de carro pelas famílias

..teve tb desoneração fora de hora  ..subsidio cruzado ..retranca e solta de cambio ..destrambelhos em poloitcas sociais ..uma farra mais imprevisível que biruta de aeroporto 

 

nota - MP ..um caso que NÃO é exeção ..há 6 anos consegui que um IC abrigasse provas INSOFISMÁVEIS pruma causa de INTERESSSE PÙBLICO ..até hj o MP cozinha o galo ..sabe qual foi a 1a pergunta feita por um promotor a 6 anos atrás qdo levei o caso ? ..VOCÊ conhece algum jornalista ?  ..hummm, dancei  ..tô esperando até agora a boa vontade deles  ..eles que só agem com luzes e holofotes sobre seus afazeres  ..resumindo, o cidadão, diante dum todo poderoso promotor, é tratado como NADA, se ele não for com a sua cara

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