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Por resultado apertado, STF abre as portas para Senado salvar Aécio Neves

Senador afastado Aécio Neves é acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça
Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Jornal GGN - Por um resultado apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de ontem (11) que deputados e senadores têm a última palavra sobre a competência de medidas cautelares do Judiciário que implicam em mandatos de parlamentares em suas funções legislativas. É o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado pela Suprema Corte. A definição de 6 votos a 5 deve motivar argumentos de senadores aliados a Aécio e da bancada governista a barrar o afastamento.
 
Aécio recorreu da decisão tomada na última semana de setembro pela Primeira Turma do Supremo, que o afastou de suas funções como senador por 3 votos a 2, além de ter decidido por seu recolhimento noturno. Com o recurso, o Plenário definiria não somente o caso do tucano, mas também os limites do Congresso sobre punições penais do Supremo contra parlamentares. 
 
A primeira definição da Turma havia gerado indignações por parte de alguns senadores, sobretudo do PMDB e do PSDB, que acreditam que é o Legislativo o responsável por definir sobre afastamentos de deputados e senadores. O Senado já havia marcado para o próximo dia 17 de outubro a análise se irá ou não confirmar o afastamento de Aécio, esperando a resposta do Supremo de ontem. O resultado apertado deve gerar embates e a Casa deve desobedecer a determinação da Turma.
 
No início do julgamento, o ministro relator Edson Fachin fez referências à tentativa do Senado de não cumprir a determinação. Em duras críticas, afirmou que a intenção de desobedecer a Corte "é uma ofensa ao postulado republicano e uma ofensa à independência do Poder Judiciário".
 
O voto do ministro foi contundente. Para Fachin, a Constituição Federal brasileira "nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnico-jurídicos emanados do Poder Judiciário", permitindo aos políticos do Congresso "apenas o poder de relaxar a prisão em flagrante, forte num juízo político".
 
Foram cerca de 10 horas de julgamento até todos os ministros manifestarem seus votos. Junto com Fachin, também se posicionaram Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Para eles, a Constituição determina de maneira clara que punições penais relacionadas a parlamentares têm a última palavra no Supremo. Já Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.
 
Até o penúltimo voto, o cenário era de empate. Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, entendeu que apesar de o Supremo poder determinar medidas cautelares, a palavra final são das respectivas Casas Legislativas: Câmara para deputados e Senado para senadores. Tentando manter o cuidado de sua decisão, ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Negando que seria uma desobediência a decisão do Senado sobre Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu que contra decisões judiciais cabe recurso e "não desacato".
 
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+almeida

Vergonha Superior

Eu observo, com grande decepção, que o judiciário atual, principalmente o STF, para surpresa da população, se mostra cada vez mais omisso, mais parcial, mais partidário, mais deslumbrado, mais midiático, mais decepcionante, mais desacreditado, menos corajoso e imensamente indigno da missão que a constituição lhe confere.

O escritor Joseph Campbell afirmou que: ”Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.

O uso da vestimenta pelos magistrados é um ritual carregado de uma importante simbologia. “Ele tem a finalidade de conferir solenidade e respeito aos atos do Poder Judiciário. Ao vesti-la, o magistrado expõe ao público que representa a instituição encarregada de julgar com imparcialidade. São vestes, tradicionalmente, cerimoniais e oficiais. Quando o juiz veste a toga ele simbolicamente rompe com o mundo natural e naturalizado, se investe do poder de qualificar os fatos de acordo com o Direito e sobre eles decidir, assim como se investe das responsabilidades da elevada missão a desempenhar.

Ora bolas! Se hoje, em pleno século 21, a maioria da população desaprovou e condenou a despudorada omissão do STF nos julgamentos de importantes temas; se desaprovou e condenou resultado de julgamentos que mostraram mais parcialidade e partidarismo do que isenção, então por que insistem em manter a parafernália de uma vestimenta que perdeu, aos olhos do povo, o seu caráter ético, moral e imparcial?

Qual a razão do estado brasileiro gastar verdadeiras fortunas, que sangra, desperdiça e viola, sem pudor, as verbas públicas, as leis e os tetos designados como limites salariais para os cargos públicos?

Qual a razão de se manter tanta pompa e tanta mordomia para quem produz resultados pífios, injustos, covardes e até dignos de suspeição?

O que há de Supremo, no atual supremo que se apresenta como sendo o Tribunal Superior? Eu, também viciado no Nassif, copio a leitora viciada no C Af:

 “O terceiro da ​L​ei é aquele que transcende os conflitantes, isto é, os dois lados, e que representa princípios e valores aos quais tanto os dois conflitantes quanto os próprios representantes da lei - juízes, promotores​, delegados da Lava Jato​ etc​ - ​ estão igualmente submetidos.”

Então, não havendo transcendência e, talvez, sim uma transferência de responsabilidade, que não representa coisa alguma, para que se manter e desperdiçar fortunas com algo que deixa como legado, para a população, muito mais reprovações, decepções, desapontamentos e muitas críticas, do que exemplos altivos, positivos e dignificantes?

Isso é uma grande vergonha!

 

 

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Aécio quer votação secreta

Aécio está articulando para que a votação no Senado seja secreta ! Assim, Marta poderá proteger o criminoso nas sombras do anonimato.

 

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fernando oliveira

A partir dessa decisão do

A partir dessa decisão do SUBpremo, transfira-se para os presídios a decisão de permanecer presos todos os que lá estão recolhidos. Só uma questão de coerência.

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Paulo Dantas

Tem uns artigos ...

Tem uns artigos que são como extintor de incêndio , você sabe que tem no seu prédio , gosta da ideia de ter mas não quer usá-los , quando se fez a CF alguém pensou que teríamos de julgar congressistas em lotes ?!

 

Como leigo entendo que o STF não poderia afastar um senador , só o Senado , mas já não entendo mais nada ...

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Anonio A. B. Neto

Os fanátricos pelo PT estão

Os fanátricos pelo PT estão satisfeitos agora, parece que ser de esquerda é estar automaticamente vinculado ao PT, que coisa estes caras depois do Aécio, Cunha e Temer destruirem o governo Dima e a democracia brasileira, apoiaram a salvação   do algoz sem nenhuma resistência.

 

Está explicada a derrocada do partido, além de abandonar princípios éticos fundamentais em nome da manutenção do poder a qualquer custo, depois de construir uma alternativa real de modelo de governo no Brasil, no voto, de forma democrática.

 

Deveria ter sido rechaçada de modo cabal a operação salva Aécio, mas o distanciamento do seu eleitorado e do povo em nome de uma discurseira pragmática inexplicavelmente faz o PT se juntar ao diversionismo que promove a total desigualdade de tratamento dos corruptos e da corrupção no país.

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Juris Sensulto

A constituição é inconstitucional...

Estamos sempre discutindo o que não é relevante neste imenso bananal onde a pauta é definida por bandidos e delinquentes jurídicos, politicos, empresariais e miRdiáticos.

Como a constituição  foi feita e é remendada e carregada de jabutis em árvores por gente desta laia e baixo nível (mantendo o país eternamente em nível abaixo do deles).

O STF, no afã de fazer média e falar grosso que estava arregando, perdeu uma grande chance nesta ADIN de declarar inconstitucionais alguns parágrafos da lei maior, por ferir preceitos básicos da moral e da própria constituição. Se não, vejamos

1) Todos sabem e concordam (espero) com o preceito de que todos são iguais perante a lei (e ninguém está acima dela, né farsa-a-jato?).

2) A imunidade parlamentar tem como objetivo garantir o livre exercício POLÌTICO dos que foram agraciados com representação popular pelo voto (mandato). Imunidade criminal seria injustificada e inaceitável, né?

3) Isto está explícitado na constituição através do:

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

 

4) A partir daí, o que há é uma série de jabutis enxertados pelos "legisladores" (em causa própria). Entende-se que os parágrafos de um artigo devam ser a ele associados: Vejamos se:

 

 

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal

 

Além de mal escrito, pois "serão" deveria ser algo como "só poderão ser", já configura estabelecer um privilégio (as vezes o contrário, como na AP 470 do vulgo "mensalão®". Mas pelo menos não configura imunidade penal por si só. embora já comece a ferir o preceito da igualdade perante a lei e é crescentemente rejeitado pela sociedade.

 

 

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

 

Comassim não poderão ser presos por CRIME? (dentro dos preceitos legais para qualquer mortal)? Que P#[email protected] é esta? o que tem a ver um artigo sobre imunidade e liberdade POLÌTICA a ver com CRIME?! Não satisfeitos ainda colocaram um "em flagrante". Mais ainda insatisfeitos, adicionaram um "inafiançável"! 

 

Além de ser um jabuti colocado na árvore do artigo 53, que (deveria) trata(r) da imunidade POLÌTICA, e diferentemente do que pensa o deseminente Toffoli, a lei não dá imunidade AO parlamentar, mas ao seu direito POLÌTICO de opinar, expressar e votar. 

Isto está longe de configurar uma inaceitável e infundada imunidade CRIMINAL, permitindo que um suspeito de crime (no caso de Cunha, Delcídio e Aécio, com provas avassaladoras) eventualmente não tenha o devido processo penal iniciado por até um inteiro mandato de OITO anos, no caso de um senador).

Tudo dando margem a que ele, além de conspirar contra sua própria investigação, processo e condenação, pode até ajudar a criar leis que o ajudem no final do processo, fora outras infindáveis manobras e possibilidades

Pior, tudo isso julgado por seus pares (e eventuais comparsas) num "clube do crime" onde, no caso atual, tem nada menos que mais de 180 interessados em IMUNIDADE CRIMINAL.

Ou seja, apesar de termos uma sistema judiciário em vário níveis até uma corte suprema, no caso de bandidos parlamentares (a ordem pode ser qualquer), quem decide são seus companheiros, de forma POLÌTICA, ao arrepio da lei,

Poder atrasar um processo CRIMINAL por até 8 anos (podendo ser reeleito?) para um grupo de cidadãos com LICENÇA para cometer crimes é privilégio inconstitucional. Pior: INJUSTIFICADO (diferentemente do caput do artigo), já que as leis precisam ser justificadas em benefício da sociedade.

Os demais paragrafos (criminosos) deste artigo (extremamente válido em seu início), já modificados por emnedas em 2001 (fim da era FHC) e 2006 são mera noramtização do processo de imunidade CRIMINAL

Enfim, desafio os "doutos" ínfimos ministros que votaram pelo inexplicável privilégio e corporativismo do Congresso (cadê o princípio do conflito de interesses?) a explicar por que, além de votarem usando jabutis, NÃO APROVEITARAM A OPORTUNIDADE para descê-los da árvore da legalidade.

E da moralidade.

 

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zésergio

a....

juris...: perfeito. O país das muletas. O erro original é a inconstitucionalidade da Constituição. A Carta negar o que ela impõe. "Todos iguais perante a lei". Seu texto é definitivo. E a omissão de OAB é medíocre como sempre. Mas omissões e cumplicidade sempre tem um motivo. Todos sabemos. 40 anos para "descobrirmos" a Terra da Aberração. E ainda insistem Democracia?! Mas é didático para o povo brasileiro. Quem nos governou em quase meio século foram todas as figuras que sonhavamos a solução para este país. Farsantes e Criminosos. Nada como um dia após o outro.  

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zésergio

a....

juris...: perfeito. O país das muletas. O erro original é a inconstitucionalidade da Constituição. A Carta negar o que ela impõe. "Todos iguais perante a lei". Seu texto é definitivo. E a omissão de OAB é medíocre como sempre. Mas omissões e cumplicidade sempre tem um motivo. Todos sabemos. 40 anos para "descobrirmos" a Terra da Aberração. E ainda insistem Democracia?! Mas é didático para o povo brasileiro. Quem nos governou em quase meio século foram todas as figuras que sonhavamos a solução para este país. Farsantes e Criminosos. Nada como um dia após o outro.  

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tamos fodidos com o atrapalho de crioulo-doido no fim desse STF

peguei o que pensava que seria o final das últimas votações. Mas... que gente atrapalhada. Talvez eles quiseram não se comprometer com nada, rebolaram, rebolaram, refizeramm votos, num linguajar que nem eles entendem, entendem-se!

Frouxos ou muito incompetentes (afinal, as nomeações passam pelo parlamento que faz um questionamento pro-forma). A decisão é do presidente, dos presidentes.

Se não me engano, nos EUA o presidente escolhe quem ele tem afinidade.

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"Somente os superficiais se conhecem a si mesmos"

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Celso Paulo da Silva

Enfim, coerência do stf.

Enfim, coerência do stf. Alguém poderia imaginar que a suprema corte das repúblicas das bananas faria diferente com um seu protegido? Nem a pau, Juvenal. Tucano presso pelo stf nem nas próximas 20 encarnações. Eles tinham que salvar o aecim. E da-lhe blá blá blá blá... até não poder mais. É risível os caras empostando a voz pra se dizerem autoridades, fazerem caras e bocas, gastando  o juridiquês pra peencher com palavrório o vazio de argumentos e o contraste com as atitudes anteriores ( pra Lula ministro, uma lei e pra gatinho angorá, outra) Foi o abraço dos cadáveres. aécio morto abraça o recém falecido stf. E os dois encarniçam o sub-país. Mas o bom nisso tudo, se é que existe isso em tragédia, é ver o tucanistão (psdb-midia-judiciário) tendo que se conviver no senado da república com a quele que mais o representou nos últimos três anos, aécio neves. Golpista, hipócrita, irresponsável ele é a síntese do que é os "homens de bem" que sairam e incentivaram nas ruas o golpe jamais visto na história humana. 

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E ...

Como disse um colunista hoje, após inúmeras repetições , mundo afora do E. H.

POR QUEM OS SINOS DOBRAM ?

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lenita

Voto da Excelentíssimo Ministra Carmen Lúcia

Carmen Lúcia disse sem dizer, mas disse, que disse, que não disse aquilo.

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STF vs. Senado: já temos placar do embate - DECIFRADO!

STF vs. Senado: já temos placar do embate - DECIFRADO!

<<O "blocão" inusitado de “composição” – Moraes/ Lewandowski + Fux/ Celso de Melo – fez Carmen Lúcia virar, falando em buscar o “voto médio” (sic).

E daí você vê que os votos "swingados" de Fux e Celso NÃO eram tão assim para valer, sabe...

Queriam marcar posição (ao lado dos "juristocratas"), mas "gostaram" de ser vencidos. Até porque sabiam a MERDA capital que ia dar do contrário.

*

Se você soubesse os bastidores de véspera...

Só digo uma coisa: foi por um triz!

E mais: estamos FODIDOS com gente tão despreparada e tão sem noção - com tanto poder!

Todo cuidado é pouco.

E cada julgamento zera o jogo tudo de novo!>>
 

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Macho Emplumado

O STF é "macho": quem decide ser montado de quatro é ele!

Ficamos assim: a última palavra jurídica no país NÃO É do Judiciário, mas do Congresso de Bandidos, eleitos pelo poder da grana, por um povo DROGADO pela míRdia, legislando, antes de mais nada, para se privilegiar em grana, poder, direitos e garantias para eles próprios.

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Supremus Tucanatus Federalis,

Supremus Tucanatus Federalis, como diria o Mussum. Sempre botando nos nossos forevis.

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Eita

Quer dizer que logo mais o Cunha vai ser solto, nénão?

 

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FORA TEMER

Arte é Luz - União e Olho Vivo

Eu ainda não vi enterro de

Eu ainda não vi enterro de anão, cabeça de bacalhau, mula sem cabeça e Cunha algemado ou com a cabeça raspada ou com uniforme de presidiário ou dentro de uma cela. Isso eu nunca vi mas é possível que veja algum dia. Já tucano preso ....

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Marlyi

Quer ver tucano preso, Marfig?

É fácil! Va ao Zoológico!!!

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Coincidências de mais

Uma viagem ao Paraguai, provavelmente para fazer compras com amigos, se transformou nos jornais em evasão de divisas e ou tentativa de fuga. E quase que simultanêamente surge na imprensa que a extradição de Battisti já esta pronta na mesa de Temer.

Estas coincidências não acontecem sem querer.  E o que me atemoriza é que ou a armadilha da viagem foi montada, e ou Battisti vem sendo vigiado por orgãos do governo.

Isto tudo não parece ser legal, nem respeitar direitos. E não se esqueçam, se ocorreu com Battisti pode acontecer com qualquer um.  Vide caso filho de Lula.

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Com certeza

Com certeza, não é novidade que a ABIN sempre esteve no seu encalço.

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"Viver significa lutar."

Sêneca

Que País É Este?

Nassif: parece até refrão musical. "Que País É Este?".  Um senador da república, com altíssimos vestígios de bandidagem, entre elas roubou etc, é pego com a boca na botija, ele e familiares.

Dizem que o inquérito tá recheado de substanciais indícios e provas.

Um ministro da maior corte de Pais, sensibilizado por tamanha safadeza, suspende o gatuno de frequentar o Quartel Gener dos ilícitos e determina que ele deixe de frequentar as baladas, à noite .(de dia pode). Mas tem que requer no covil que seus pares e cúmplices se manifestem se podem licencia-lo para que se defenda judicialmente. Preciso dizer do resultado?

Enquanto isso os do executivo continuam comprando terrenos de luxo, em franca lavagem de dinheiro...

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.. pensei que fôssemos um povo.. mas somos um bando..

.. o mesmo ministro marco aurélio que determinou o afastamento do renan da presidência do senado (e que recebeu em troca uma banana), agora acha que o congresso é quem tem a prerrogativa de julgar parlamentares.. humm.. entendimento da corte que não valeu para o delcídio, senador líder do governo Dilma..

.. definitivamente a justiça não é igual para todos..

.. tudo acontecendo na mesma semana em que o fachin decidiu que o conteúdo daquela conversa do jucá (juntar todo mundo, inclusive stf, prá parar essa porra da lavajato) não representa interferência no judiciário.. kkkkkkkk.. 

.. o cara foi gravado.. no caso do aécio, além de gravação tem filme com mala de dinheiro e tudo..

.. não há como materializar, ainda mais, os crimes desses caras..

.. eles são pegos em flagrante, mas são ininputáveis.. enquanto isso, as cortes do país correm atrás das pedaladas da Dilma e dos recibos de aluguel do Lula..

.. um escárnio..

.. o crime organizado domina o país.. temer e a justiça brasileira, em especial o stf, são faces da mesma moeda..

.. estão unidos neste momento de rapinagem..

.. como não vejo nenhum movimento de reação, nem dentro do PT, onde a galera tá dormindo em berço esplêndido, certos de que o Lula virá salvar a todos (aliás, dentro do PT não fazem nada e não deixam fazer.. cabe um livro aqui), estou convencido de que cairemos firme nos braços do fascismo.. provavelmente seremos bucha de canhão numa guerra mundial contra um "RICS" alargado..

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Jogando com o placar combinado

Então fica caracterizado nos votos de ontem determinando aquilo que já era antes, e o bando dos Jacús, separado do pleno, quiseram dar uma atropelada, mais uma, na Constituição. São os Jacús: Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em contraposição temos o bando dos Cucos: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia.

Diz os sertanejos que com Jacú não se gasta cartucho, basta chegar perto e gritar bem alto “PUM” e a “coitada” da ave cai dura no chão. Eles devem ser o divertimento da turma das redações da Globo, OESP, Folha... é só ameaçar com um artigo ou manchete e eles ficam “durinhos”. Apoiam a gang dos Mouro’s Boys, os PF’s arrogants, os MPF’s stuck ups e o merdaciário judicante dos TRF’s snottys.

Já os Cucos são os expertos. Só jogam no time que lhes deram origem, são os ungidos e não se acham deuses, eles têm certeza que são. Como donos de STfeitoria abominam aqueles que não lhes comem às mãos, fazem troça de outras inteligências, nunca farão justiça e se servem dela para perpetuarem-se no poder. Jogam com cartas marcadas e ganham até quando perdem. Não duvido nadinha que o resultado da partida de ontem foi “ajustada” nos vestiários.

Como diria minha avó: “enquanto existir cavalos, São Jorge não anda à pé.”

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Além de cavalos para serem calvagados, muita mula sem cabeça

A caracterização entre Jacus e Cucos ficou perfeita. Gil, para a intimidade, é aquele Cuco que além não estar nem ai para a Temis com venda nos olhos, usa O STF como balcão de negocios. Eu espero que um dia alguém se debruce sobre os anos Gilmar Mendes no STF e demonstre como foi a atuação politica de Gilmar.

Agora o Toffoli e o Barrosinho é so a Globo fazer plimplim que eles dizem, sim senhor!

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Com relação a decisão do

Com relação a decisão do STF,  penso que a 1ª Turma cometeu um erro ao afastar Aécio. O Senado, por óbvio, reagiu e, deixou claro que não acataria a decisão. Acredito que a decisão de hoje, recoloca as coisas no lugar MAS, foi gol do Senado que, praticamente, impôs à Corte a entrada em pauta do julgamento da ADI. A Corte entregou os anéis pra não perder os dedos. Adequou a decisão para não passar pelo constrangimento de se ver desautorizada pelo Senado. As instituições brincando com coisa séria. Ou o STF cedia ou o Senado decidiria, primeiro, pelo descumprimento.

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Pois é

Pois é, enquanto isso, a ADI 4398 que trata da inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal, o qual prevê multa de mínimo 10 e no máximo 100 salários mínimos ao advogado por suposto "abandono do processo", continua concluso ao ministro Dias Toffoli DESDE O ANO DE 2010!!! Esse artigo tem sido aplicado pelos juízes sem qualquer critério objetivo, sem direito à defesa, e sem que o advogado sequer seja parte no processo. Esse artigo tem sido uma arma nas mãos de juízes arbitrários, contra o livre exercício do trabalho e prerrogativas dos advogados criminalistas. Centenas, senão milhares de advogados já foram penalizados por essa excrescência, sem que a OAB intercedesse junto ao Supremo nesse período nada além de por simples simples petição nos autos solicitando "prioridade".

Veja só:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=3856394

 

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"Viver significa lutar."

Sêneca

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zésergio

pois....

OAB? Que OAB? Mais uma das faces da Ditadura das Federações que é o Brasil. Onde a base que trabalha e sustenta a corporação não tem o livre e direto poder de comandar a estrutura que sustenta. E tem gente que não conseguiu ainda entender nossa Ditadura travestida de Democracia. Pior ainda que vocês são Advogados. E não sabem nem se defender, nem se representarem. O Brasil se explica. 

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O voto de Dona Carmen foi

O voto de Dona Carmen foi vergonhoso. Como se estivesse dopada nao conseguia concatenar uma linha de raciocínio minimamente coerente, parecia um disco quebrado. Depois de muito tropecar nas palavras ela disse finalmente que concordava totalmente com o relator, exceto por um pequeeeeno detalhe. O pequeno detalhe era o coração de todo o voto de Fachin: se o stf deveria submeter uma medida cautelar contra congressista a aprovação da casa correspondente do congresso.

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ze sergio

o voto....

"Todos iguais perante a Lei". Realmente somos o Escárnio do Mundo. 

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Jackson da Viola

Hahahahahaha........

Para Fachin, a Constituição Federal brasileira "nem de longe confere ao Poder Legislativo o poder de revisar juízos técnico-jurídicos emanados do Poder Judiciário"

Muito boa essa,conta uma de papagaio.........A Constituição Federal Brasileira Pffffffffffffffffff, quase engasgo.......acho que se enganou....ele quis dizer Constituição Federal brasileira bem longe......quase no limbo.........

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Confere expressamente nos

Confere expressamente nos casos em que a Constituição exuge exame do Poder Legislativo APOS o STF decidir.

O Poder Legislativo tambem tem o poder de confirmar a nomeação e aprovar o impedimento de Ministros, portanto tem a ultima palavra na entrada e na saida do STF, por se tratar de um Poder soberano e não derivado.

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Jackson da Viola

Sim, mas......

O que me faz rir é o subito  "amor incondicional" com direito a crise de nervos do nobre ministro Fachin a estas alturas do campeonato.......depois da constituição ser pisoteada por uma manada de bufalos, a indignação do nobre ministro me parece algo seletiva...... motivos de indignação teve de sobra nos ultimos anos, e calado como um peixe de aquario ficou......

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Edi Passos

Concordo.

A Constituição Federal Brasileira é letra morta há vários anos. Hoje somos "governados" por uma gigantesta quadrilha de ladrões profissionais e bandidos das mais variadas espécies e vertentes, que representa exatamente o contrário do que a maioria do povo decidiu na última eleição presidencial. Não há nenhum sentido, portanto, em se fazer esses melodramas ridículos "em defesa da ordem constitucional"! Que ordem ? Que constituição? 

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Pereira Pinto

  Se se tratasse de um

 

Se se tratasse de um senador do PT, seria 11 X 0 para valer a palavra do STF, ainda que monocraticamente . 

STF perdeu sua autoridade moral , jurídica e política.

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Ivan de Union

"Já Alexandre de Moraes, Dias

"Já Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo":

E se tem uma coisa para o qual o Legislativo oferece aval...

Eh crimes, neh?

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