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As dificuldades no julgamento do caso da Boate Kiss

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Foto: Leandro LV/Wikimedia Commons
 
Jornal GGN - Em gravação feita por um dos familiares das vítimas da boate Kiss, o promotor de Justiça Joel Dutra aparece falando que tem convicção de “mutretas” entre o dono da boate e fiscais da prefeitura de Santa Maria (RS).
 
“Que ele tem conhecimento lá (na prefeitura) e que fez mutreta lá dentro, isso eu tenho certeza que aconteceu. Mas como vou provar isso?”, diz Dutra na reunião com os familiares das vítimas, ocorrido em 2013, meses depois da tragédia que matou 242 pessoas. 
 
Entretanto, das 28 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia que matou 242 pessoas, em 2013, apenas oito foram processados pelo Ministério Público, sendo que nenhum fiscal da prefeitura foi denunciado. 
 
“Estivemos todo o tempo do lado do Ministério Público, só que o Ministério Público do Rio Grande do Sul nos traiu”, disse Sérgio Silva, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas, em entrevista para o programa Fantástico, da TV Globo. 
 
Entrevistado pelo programa, o promotor reafirma suas suspeitas sobre as “mutretas”, e, questionado se não era seu dever como promotor solicitar uma investigação, Dutra se justifica afirmando que já há uma investigação da Polícia Civil em andamento. 
 
Os parentes das vítimas se perguntam se não houve omissão por parte do Ministério Público, já que o inquérito da Polícia aponta indícios de improbidade administrativa por parte de servidores municipais, recomendando que os promotores apurem “tais comportamentos”. 
 
O então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) - atual secretário da Segurança Pública do Rio Grande Sul - afirma que sua gestão foi investigada e que não foi encontrado nada de errado.
 
Já a gestão atual, de Jorge Pozzobom (PSDB), afirma que nunca foi consultada pelo promotor sobre a apuração de crimes de servidores municipais. “Se um promotor público tem convicção de que existem “mutretas” no serviço público, e não faz nada a respeito, está, de certa forma, corroborando para que a impunidade se perpetue”, diz nota da prefeitura.
 
Denúncias contra os familiares
 
Enquanto dois músicos e dois sócios da Kiss aguardam seus julgamentos em liberdade, três familiares de vítimas da tragédia estão sendo processados por calúnia e difamação por promotores do Ministério Público do RS, entre eles Joel Dutra. 
 
Em maio,  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou recurso que pedia a suspensão de um dos processos de injúria e difamação movido pelo promotor Ricardo Lozza contra o atual vice-presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio José da Silva.
 
Já o Ministério Público (MP) arquivou os processos contra o então prefeito Cezar Schirmer, ex-secretários e funcionários de Santa Maria. A decisão dos promotores, tirando a possibilidade de punição de pessoas responsáveis pela fiscalização da casa noturna, causou revolta entre familiares das vítimas. 
 
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PAULO CARVALHO

Foram 242  vítimas e 636

Foram 242  vítimas e 636 feridos. 

As péssimas condições de segurança da boate TODAS denunciadas antes em laudo constando que não havia saída de emergência, não havia sinalização no chão na rota de fuga, obstruções na rota de fuga. barras, fixadas no chão, caminho tortuoso e a única saída com a porta de dimensões estreitas. Para que se saiba a maioria morreu por asfixia pressionado nas barras antes da saída. Tudo denunciado antes.

Quanto a superlotação apesar de multados diversas vezes os agentes públicos do fiscal passando pelos secretário até o prefeito não a fecharam conforme determina a norma do município e portanto nem um receio foi dado aos proprietários que continuaram a superlotar a boate.

Denuncias foram feitas desde 2009  por vários motivos, uma delas por poluição sonora e o MP sabia pois foi ele que encaminhou as denúncias. O MP durante 3,5 anos não procedeu o fechamento até a regularização e atendeu as solicitações do advogado da boate em um TAC firmado  e nunca concluído  e mesmo com irregularidades  como operar com obras sendo realizadas.

A vistoria dos bombeiros deu a licença para operar e não era preciso ser nenhum técnico para perceber que ali não tinha saidas de emergências , e que a rota de fuga traria riscos em caso de tumulto ou incêndios.  

Quanto ao início da tragédia foi pelo fogo e espuma, mas poderia ter sido por curto-circuito, fósforo,velas, explosão de gás como já aconteceu em outras tragédias, o que fica claro é que a boate com as condições de insegurança era uma tragédia anunciada.Prevenir respeitando leis e normas é que evitam tragédias seja por qualquer estopim.

Sem dúvida os proprietários tem culpa, mas não foram só eles. É disso que se trata o caso. A Polícia Civil indiciou 28 pessoas dentre elas 13 servidores públicos. Todos os servidores públicos da prefeitura o MP arquivou  os processo de todos os servidores da prefeitura.  

Esses tinham conhecimento, sabiam das irrgularidades e foram no mínimo omissos. O MP também tinha conhecimento e nenhum promotor foi indiciado pelo MP.

Não se busca justiciamento, mas que se pudesse saber ao longo do processo sem arquivamentos onde todos indiciados poderiam responder por seus atos e teriam o direito de se defender. O que não se pode é arquivar e a suspeição de culpa ficar para sempre.

O próprio MP quando não olhou para dentro de si e não permitiu que um tribunal o julgasse e o próprio conselho do MP RS fez o julgamento e o absolveu.  

Em resumo dos 8 bombeiros indiciados o próprio MP no julgamento militar pediua absolvição de 5 deles e somente dos servidores públicos 3 bombeiros respondem em liberdade com penas muito pequenas.

Agora dos entes privados somente os dois proprietários e os dois músicos.

E ainda quando pais critiicaram os promotores estes os processaram, mesmo sabendo que as críticas também vieram de crimnalistas, da OAB, delegados, procuradores, Da comissão no congresso formada para investigar  todos que leram os processos e dizem a mesma coisa que os pais procssados:  "O MP também sabia,  a sensação de um grande acordão , o MP sabia e tem que dar explicações a sociedade, não só aos pais. o MP se fragilizou ao não permitir que o promotor fosse julgado por um tribunal e não teve condições de se voltar contra outros órgãos públicos" e por ai vai.

Para finalizar,  gravação do aúdio onde o promotor em junho de 2013 , 5 meses após a tragédia disse que tinha certeza que havia "mutreta" entre os proprietários e servidores da prefeitura e agora quando perguntado sobre isso tentou jogar para a polícia , o que foi rebatido com o IP onde é a policia que pediu os indiciamentos e foi eo MP que arquivou Tentou jogar à prefeitura e recebeu a resposta em nota da prefeitura que nunca recebeu nenhuma denúncia vinda do MP e mais a nota acrescenta: " se um promotor tem certeza de mutretas no setor publico e nada fez, ele está de alguma forma, corroborando para que a impunidade se perpetue".

Esse promotor é um dos que processam um pai por ter escrito 2 textos quando esse pai considera que houve omssão e protecionismo e fraqueza no processo. Duras críticas falando do cheiro podre  assim como vemos no cenário nacional.

quem ofendeu a quem ? Perdemos filhos em uma tragédia evitável se os órgãos públicos cumprissem suas missões de proteger. De aplicar a lei essa que pela sua força inibe que irresponsáveis cometam crimes e se cometerem que sejam punidos exemplarmente. Esse é o princípio da lei. Nada foi feito antes e nem depois.

Seu voto: Nenhum
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Luis Alberto

A única verdade é que a boate

A única verdade é que a boate tinha capacidade e proteção para 500 pessoas, haviam 800, morreram 300.

A culpa é de quem colocou la dentro as 800 pessoas, não foram os bombeiros e os funcionários da PMSM, foram os donos da boate.

A fiscalização da Prefeitura somente constataria a existência de 300 pessoas a mais, fiscalização não tem o poder de fechar um estabelecimento senão após um procedimento próprio.

A existência ou não de um alvará válido não impediria o lugar de pegar fogo, seria apenas mais um papel para queimar.

A produção da festa/banda não pode usar rojões em ambientes fechados e cheios de combustível para o fogo (papel e plástico) e os donos/administadores da boate deviam fiscalizar o que pretendiam os produtores do evento, não o fizeram.

A somatória de produção megalomaniaca e ganância dos dosnos/administradores resultou na morte de 242 pessoas.

Um só dos elementos por si só não implicariam nas mortes: sem rojão, não haveria fogo, sem excesso de pessoas todos escapariam.

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PAULO CARVALHO

Ao Luis Alberto. Não é nada

Ao Luis Alberto.

Não é nada disso. Você erra nos números e na análise. Não leu o Inquérito Policial (2) e nem os processos conduzidos pelo MP.

Foram 242  vítimas e 636 feridos. A estimativa de pessoas pela perícia foi d 1.200 a 1.400 pessoas dentro da boate.

Não foram só o fogo e a espuma colcoada no teto que provocaram o maior  número de vítimas e a superlotação, mas também as péssimas condições de segurança da boate TODAS denunciadas antes em laudo constano que não havia saída de emergência, não havia sinalização no chão na rota de fuga, obstruções na rota de fuga. barras, fixadas no chãi, caminho tortuoso e a única saída com a porta de dimensões estreitas. Para que saiba a maioria morreu por asfixia pressionado nas barras antes da saída. Tudo denunciado antes. Quanto a superlotação apesar de multados diversas vezes os agentes públicos do fiscal passando pelos secretário até o prefeito não a fecharam conforme determina a norma do município e portanto nem um receio foi dado aos propritários que continuaram a superlotar a boate. Denuncias foram feitas desde 2009  por vários motivos, ma delas por poluição sonora e o MP sabia pois foi ele que encaminhou as denúncias. O MP durante 3,5 anos não procedeu o fechamentoo até a regularização e atendeu as solicitações do advogado da boate em um TAC firmado  e nunca concluído  e mesmo com irregularidades  como operar com obras sendo realizadas. A vistoria dos bombeiros deu a licença para operar e não era preciso ser nenhum técnico para perceber que ali não tinha saidas de emergências , e que a rota de fuga traria riscos em caso de tumulto ou incêndios.  Quanto ao início da tragédia foi pelo fogo e espuma, mas poderia ter sido por curto-circuito, fósforo,velas, explosão de gás como já aconteceu em outras tragédias, o que fica claro é que a boate com as condições de insegurança era uma traédia anunciada.Prevenir respeitando leis e normas é que evitam tragédias seja por qualquer estopim. Sem dúvid os proprietários tem culpa, mas não foram só eles. É dissoque se trata o caso. A Polícia Civil indiciou 28 pessoas dentre elas 13 servidores públicos. Todos os servidores públicos da prefeitura o MP arquivou seus processos.  Esses tinham conhecimento, sabiam das irrgularidades e foram no mínimo omissos. O MP também tinha conhecimento e nenhum promotor foi indiciado pelo MP. Não se busca justiciamento, mas que se pudesse saber ao longo do processo sem arquivamentos onde todos indiciados poderiam responder por seus atos e teriam o direito de se defender. O que não se pode é arquivar e a suspeição de culpa ficar para sempre. O próprio MP quando não olhou para dentro de si e não permitiu que um tribunal o julgasse e o próprio conselho do MP RS fez o julgamento e o absolveu.   Em resumo dos 8 bombeiros o próprio MP no julgamento militar pediua absolvição de 5 deles e somente dos servidores públicos 3 bombeiros respondem em liberdade com penas muito pequenas. Agora dos entes privados somente os dois proprietários e os dois músicos. E ainda quando pais critiicaram os promotores estes os processaram, mesmo sabendo que as cr´ticas também vieram de crimnalistas, da OAB, delegados, procuradores, Da comissão no congresso formada para investigar  todos que leram os processos e dizem a mesma coisa que os pais procssados. O MP também sabia,  a sensação de um grande acordão , o MP sabia e tem que dar explicações a sociedade, não só aos pais. o MP se fragilizou ao nãopermitir que o promotor fosse julgado por um tribunal e não teve condições de se voltar contra outros órgãos públicos e por ai vai. Para finaliar ouça a gravação do promotor que em junho de 2013 , 5 meses após a tragédia disse que tinha certeza que havia "mutreta" entre os proprietários e servidores da prefeitura e agora quando perguntado sobr isso tentou jogar para a políca , o que foi rebatido com o IP onde é a policia que pediu os indiciamentos e foi eo MP que arquivou Tentou joar à prefeitura e recebeu a resposta em nota da prefeitura que nunca recebeu nenhuma denúncia vinda do MP e mais a nota acrescenta: " se um promotor tem certeza de mutretas no setor publico e nada fe, ele está de alguma forma, corroborando para que a impunidade se perpetue". Quer mais ? Esse promotor é um dos que process um pai por ter escrito 2 textos considerando que houve omssão e protecionismo e fraqueza no processo. Duras críticas falando do cheiro podre  assim como vemos no cenário nacional. Se considerou ofendido e eu pergunto : quem ofendeu a quem ? Perdemos filhos em uma tragédia evitável se os órgãos públicos cumprissem suas missões de proteger. De aplicar a lei essa que pela sua força inibe que irresponsáveis cometam crimes e se cometerem que sejam punidos exemplarmente. sse é oprincípio da lei. Nada foi feito antes e nem depois.

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ze sergio

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??

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ze sergio

as....

Desde o dia da tragédia eu sabia que não haveria punição do Poder Público. A 1.a saída, a saída tupiniquim, aquela de sempre para aparecer no jornal da RGT, o tal ALVARÁ. E quebraram a cara. Não puderam tirar "o seu" fora. A boate tinha o alvará. Mas não tinha saídas de emergência, nem sistema de incêndio, nem isto ou aquilo. Culpa de quem deu o alvará. Nem dos Arquitetos ou Projetistas do prédio. Muito menos dos donos. Não poderiam ter sido dados as llicenças, o Habite-se, o Alvará; E quem deu, senão o Poder Público. Aí entra a segunda fase da Realidade Nacional. O Espirito de Porco ou de Corpo. Responsabilizar Santa Maria é responsabilizar o Estado brasileiro. Responsabilizar o Prefeito, Secretários, Vereadores é responsabilizar o Poder Público e Político. E isto é abrir uma brecha, mesmo numa pequena cidade, do sistema do poder ditatorial politico de "uma mão lava a outra". O Judiciário livra o Executivo que livra o Legislativo que livra o Judiciário. Mexer com o Prefeito é mexer com o pmbd ou pt ou psdb ou qualquer um. Então Santa Maria tenta a ajuda do RS. Se não consegue apela para Brasilia. O partido atingido e o partido protegido é somente um. Por que não se condenou o Governador de SP na Chacina do Carandiru? A mesma coisa. Promotores e Procuradores devem mais ao Poder Politico que à Sociedade. A Sociedade que se lixe, mesmo que tenham assassinados incinerados 250 de seus filhos. E para a proteção e o escárnio e o escandâlo serem ainda maiores nomeia-se o Prefeito como Secretário de Segurança do Estado.  Dá vontade de vomitar. O Brasil se explica. E se lamenta. 

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