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A demissão de Paulo Nogueira e o “fim” dos BRICS, por Jonnas Vasconcelos

A demissão de Paulo Nogueira e o “fim” dos BRICS

por Jonnas Vasconcelos

Para surpresa de muitos, inclusive a minha, foi noticiado ontem (06/10/2017), pelo jornal Valor Econômico, que o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “Banco dos BRICS”, afastou Paulo Nogueira Batista Jr. da função de Vice-Presidente. De acordo com a notícia, dois seriam os potenciais motivos: (i) alegação de assédio moral contra outro funcionário brasileiro do Banco e (ii) eventual quebra de dever contratual por ter feito comentários sobre a política interna de um país membro.

Seria leviano levantar qualquer discussão ou juízo sobre o primeiro ponto, dada a ausência completa de informações. Todavia, a segunda alegação causa estranheza e nos permite levantar a hipótese de que o motivo do afastamento de Paulo Nogueira seria de outra grandeza. Vejamos.

O Estatuto do Banco prevê, em seu artigo 13, alínea “c”, que haverá, pelo menos, um Vice-Presidente proveniente de cada membro-fundador, exceto daquele país representado no cargo de Presidente (atualmente, o cargo é ocupado pelo indiano K. V. Kamath), e Paulo Nogueira havia sido indicado, em 2015, pelo governo de Dilma Rousseff para exercer o mandato de seis anos.

Ao mesmo tempo em que o Estatuto garante a independência dos seus dirigentes e demais funcionários, no exercício de suas funções, frente a demais autoridades que não o próprio Banco, há a vedação expressa a interferências e/ou considerações sobre os assuntos políticos internos dos países-membros. A instituição deve, ao contrário, pautar sua atuação exclusivamente por considerações econômicas (artigo 13, alíneas “e” e “f”).

Provavelmente pelo texto, em sua coluna no jornal O Globo, em que elegantemente criticou a decisão de condenação do ex-Presidente Lula, gira a acusação de que Paulo Nogueira teria infringido tais regras da instituição. Se tiver sido por isso, o argumento não se sustenta.

Primeiro porque o que o Estatuto proíbe é justamente o uso político dos seus instrumentos (no caso, dos de crédito) pelo Banco e/ou pelos funcionários que agem em seu nome. Prática, inclusive, de organizações multilaterais como o Banco Mundial, que historicamente são criticadas por estabelecerem condicionalidades políticas ao acesso aos seus recursos, como a realização de reformas legislativas de corte neoliberal.

Segundo, ocupar o cargo não tolhe o direito de opinião política da pessoa, desde que exercida em nome próprio e não do Banco. Trata-se de função completamente diversa, por exemplo, da de juiz, onde há (em tese) maior restrição ao direito de manifestação política. Isso porque a imparcialidade integra a essência daquela atividade. Imparcialidade que possui tanto uma dimensão objetiva (como prevista nas regras processuais de impedimento e suspeição, que veda ao magistrado julgar causa de inimigos, por exemplo) quanto subjetiva (deveres éticos de recato, de não se manifestar fora dos autos, dentre outros, visto que o juiz deve também parecer imparcial).

Apesar de essas mesmas regras se aplicarem ao Ministério Público, o mesmo não se pode dizer de cargos da natureza daquela ocupada por Paulo Nogueira. Seria um verdadeiro salto “duplo twist carpado” interpretar que o mencionado texto, escrito em seu exclusivo nome e em atividade distinta e alheia à sua função no Banco, significasse quebra de dever contratual, como se fosse uma ingerência política da instituição no país. A fragilidade desse (provável) argumento para o seu afastamento levanta, por si só, a hipótese de que o problema seria outro.

Paulo Nogueira Batista Jr., além de brilhante economista, é conhecido pelas suas críticas ao neoliberalismo. Essas credenciais certamente foram consideradas para a sua indicação ao cargo. Por outro lado, o Presidente do Banco, K. V. Kamath, possui um histórico de íntimas relações com a banca financeira internacional, cujo alinhamento com o neoliberalismo é mais evidente.

Com o golpe no Brasil e a consequente mudança na orientação da política externa brasileira, o BRICS, ao menos na sua forma original, deixou de ser uma prioridade. Com isso, além de Paulo Nogueira ter perdido o suporte político do governo brasileiro (algo importante em suas disputas internas no Banco), ele, certamente, tornou-se um engodo para os aloprados em Brasília.

Assim sendo, as acusações que hoje pesam sobre Paulo Nogueira parecem ter servido como uma luva para os golpistas brasileiros, que já votaram a favor da sua demissão. Afinal, já sabemos que a obediência às regras não é o forte deles.

Como ensina José Luís Fiori, nos períodos de grande bonança econômica internacional, “tendem a se ampliar os espaços e as oportunidades para os Estados situados na periferia do sistema. O aproveitamento político e econômico dessas oportunidades, entretanto, depende, em todos os casos, da existência dentro desses Estados e dessas economias nacionais de classes, coalizões de poder, burocracias e lideranças com capacidade de sustentar, por um período prolongado de tempo, uma mesma estratégia agressiva de proteção de seus interesses nacionais e de expansão de seu poder internacional” (FIORI, 2007, p.35).

Levando em consideração o abandono do governo a qualquer projeto para o país que não seja a venda de tudo que for possível, o patrulhamento ideológico e a votação a favor do definitivo afastamento de Paulo Nogueira, a sua demissão simbolizará, então, o “fim” do que o projeto BRICS poderia um dia ter significado para a soberania nacional....

Jonnas Vasconcelos, doutorando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP 

* FIORI, José Luís. O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações. São Paulo: Boitempo, 2007.

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14 comentários

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AF

A direita criou a moda do

A direita criou a moda do "falso escândalo" para indignar as pessoas, e a esquerda, infelizmente, resolveu aderir. 

Escândalo é, sem dúvida, derrubar um projeto eleito para impor ao povo um projeto oposto, que o povo derrotou.

Dilma disse na campanha "não mudo a CLT nem que a vaca tussa". O povo votou em Dilma esperando por essa postura. Temer assume e a primeira medida é mandar ao Congresso um projeto de mudança radical da CLT.

Esse é 'o' escândalo, que caracteriza o golpe real que foi o impeachment: a destituição de um projeto eleito e a imposição (à força) de um projeto derrotado.

Agora, que o governo atual afaste todos os funcionários do governo que sejam contrários a ele é absolutamente natural. Isso vale para o diplomata de Nova York (um diplomata falando mal do governo no exercício do cargo??? absurdo!!!) e vale para o ocupante de um cargo do quilate da vice-presidência brasileira do banco dos Brics.

Óbvio que o novo governo vai transferir todo mundo "do outro lado". O atual governo é ilegítimo, mas esses atos, em si, não. Todo governo deve fazê-lo, chama-se governabilidade (aquilo que Dilma desprezou, e a que custo...) 

Ficar querendo criar escândalo por isso é entrar no vale-tudo da direita, tentar combater a canalhice conservadora com uma canalhice progressista.

Eu passo. E me entristeço muito.

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Paulo César Ferreira

Brasil e Brics

Com toda a nossa valentia, nosso governo Dilma acreditou que a China e a Rússia dariam total apoio ao Brasil, para que o grupo Brics pudesse se tornar um poder de fato, diminuindo o poderio norte-americano. A China acertou um acordo comercial com os EUA e a Rússia busca o seu espaço de poder, com a sua força militar. Barack fez um acordo com o Irã, estabilizou a produção e o comércio de Petróleo e arrebentou a política da Petrobrás. O Brasil quebrou, a Rússia se lascou e a China continuou a aproveitar para crescer com o petróleo barato. Fico em dúvida se o nosso economista caiu por questões pessoais ou pela nossa irrelevância internacional...

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Paulo César Ferreira

Brasil e Brics

Com toda a nossa valentia, nosso governo Dilma acreditou que a China e a Rússia dariam total apoio ao Brasil, para que o grupo Brics pudesse se tornar um poder de fato, diminuindo o poderio norte-americano. A China acertou um acordo comercial com os EUA e a Rússia busca o seu espaço de poder, com a sua força militar. Barack fez um acordo com o Irã, estabilizou a produção e o comércio de Petróleo e arrebentou a política da Petrobrás. O Brasil quebrou, a Rússia se lascou e a China continuou a aproveitar para crescer com o petróleo barato. Fico em dúvida se o nosso economista caiu por questões pessoais ou pela nossa irrelevância internacional...

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C.Poivre

Economista brilhante

Paulo Nogueira Batista Jr. é um dos mais brilhantes economistas de sua geração, com exitosa passagem pelo FMI e por isso mesmo foi alçado à condição de Vice-Presidente do Banco dos BRICS que é muito exigente no quesito competência. Ele participou da agenda de cooperação dos Brics, em especial no tocante ao trabalho preparatório para a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, que foram estabelecidos por acordos firmados em julho de 2014, durante a VI Reunião de Líderes dos Brics em Fortaleza.Na reeleição de Dilma opinei em vários blogs que ele teria sido o Ministro da Fazenda ideal por ser basicamente um servidor público de grande conhecimento e trânsito internacional além da grande qualidade de ser antineoliberal. Na pior das hipóteses deveria ter ocupado a presidência do BC. Não faltarão convites na área internacional a este competentíssimo economista e acadêmico de sólida formação e conhecimento das finanças internacionais. É um craque. Ter saído quando o Brasil encontra-se oprimido por uma ditadura midiático-judicial só o engrandece.

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È preciso saber a natureza da

È preciso saber a natureza da questão. Paulo Nogueira Batista Jr. é um notorio criador de casos, quando representava o Brasil como diretor-executivo no FMI na direção de um dos vinte blocos de votos, o Brasil liderava um bloco forte, brigou com a vice-diretora que representava a Colombia, Maria Ines Agudelo, demitiu-a e criou um impasse diplomatico serio com o governo da Colombia, como consquencia a Colombia saiu do bloco do Brasil que se desfez em seguida, era um dos blocos mais fortes em votos. Hoje a Colombia está no bloco da Venezuela e Espanha, que tem 5,31% dos votos, enquanto o do Brasil , que era o mior bloco da America Latina, tem 3,07%, enfraqueceu nossa posição votante no Fundo por causa de uma briga pessoal porque achava Maria Inês "incometente", sendo que ele representava um Pais,  nomeada pelo governo da Colombia, não era empregada dele, na época foi um caso muito serio desnecessario que só prejudicou o Brasil.

Para esse tipo de cargo é preciso nomear pessoas com trato afavel e habil, não pode ser criador de casos.

PNB é considerado uma pessoa de temperamento dificil nos lugares onde trabalhou.

Não temos tido noticia alguma aqui do Banco dos Brics (New Development Bank), já era tempo de saber o que estão fazendo.

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Policarpo

Realmente impressionante esse

Realmente impressionante esse seu comentário, chega a ser até engraçado. Não seria melhor o senhor fazer uma simples pesquisa a respeito da tal "vice-diretora" antes de se lançar-se num salto tão carpado. Paulo Nogueira é "um notório criador de casos" na sua opinião, e Maria Inês Agudelo, que apodo sairia depois de uma rápida consulta pela rede?

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Jorge Leite Pinto

Comentário tosco,

Comentário tosco, inconveniente e indelicado para com um excelente economista e humanista.

Quanto ao episódio da colombiana, sua versão é "pasteurizada" demais para os padrões deste blog. 

 

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https://jornalggn.com.br/blog

https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-atuacao-de-paulo-nogueira-com...

Meu caro, eu colaboro nest blog desde o primeiro dia, já colaborava com o Nassif quando ele era colunista da FOLHA, não faço parte de claques, obas obas, ondas, coros , tento dar minha interpretação da realidade. Acima um artigo antigo meu sobre Paulo Nogueira Batista no seu tempo de FMI. Ele realmente é um excelente economista da mesma linha que eu apoio mas

o que ele criou de dano a representação do Brasil no FMI é um fato real, desmontou nosso bloco, perdemos a aliança da Colombia, perdemos votos  liderados por nós no Board do Fundo, nos enfraquecemos por causa de um capricho pessoal dele,

ele não estava no Fundo para avaliar se a delegada da Colombia era brilhante ou não, não era função dele achar a moça ruim ou boa, fez um barraco e o Brasil só perdeu com o episodio, isto é um FATO, nada tem a ver com a qualificação dele como

excelente economista.

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Mais um xereta made in USA

Assim mais um xereta os EUA vai colocar junto as decisões das outras potências econômicas. Gente aética e de baixa moral é que não falta na nau dos piratas a serviço do império do Norte.

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jose antonio santos

sem surpresa

Eu acho que durou até muito. A pressão deve ter sido grande.

Imagino o que o Serra e o (como se chama o atual ministro?)

devem ter pressionado...

Que ele conte toda a historia. E que venha para o GGN.

E boa sorte.

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O Fato é Que Agora Acabou a Surpresa

Uai!

Surpresa era Paulo Nogueira permanecer na diretoria do Banco dos BRICS, representando o Brasil.

Agora sim as coisas todas estão fora da ordem como necessitam para transformar o Brasil em Entreposto.

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Ao que tudo indica o

Ao que tudo indica o usurpador fez sua escolha: BRICSEXIT.
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/bricsexit-ou-emp...

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Alguma dúvida

de que esse talvez seja o último ato da expusão do brasil dos BRICS?

 

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O amor é lindo!

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anarquista sério

Depois vcs me chamam  de

Depois vcs me chamam  de anarquista de fato.

Então,.me respondam :

O que esse tal de Brics fez de bem para o Brasil nesse tempo todo ?

Como não sei os paises do Brics,vou perguntar ao Serra,

Esse sabe.

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Jorge Leite Pinto

E voce? O que faz de bem para

E voce? O que faz de bem para o Brasil? Para defender nossa soberania? Para harmonizar e civilizar nossa sociedade?

Só faz plantão aqui para trollar? Para encher o saco?

Se toca.

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