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Criado por Selma Quaresma
10
06 set

Espaço do OIA - Observatório de Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos

Conteúdos

A Cultura do desserviço: roda mundo, roda gigante, Gentil?

Em 04/11/2013, a TV Cultura, estatal estadual, trouxe mais um grande nome da linha retrógrada da saúde mental ao Roda Viva (morta), depois do temerário Laranjeiras, provando que o governo do estado controla também esta mídia, antes exemplar e isenta....
 
Mais uma perda! Para assistir às entrevistas acesse:
 
 
 
Sobre os quais versam os comentários dos membros do OIA abaixo:
 
 
Máquinas de se Fazer Esquizofrenias

por Rafael Muscalu Raicher, psicólogo, aompanhante terapêutico do Instituto A Casa e participante do OIA
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Novas possibilidades nas Residências Terapêuticas

Grupo de Trabalho de Saúde Mental da  Câmara Federal discute a possibilidade de realocar presidiários portadores de transtorno mental dos presídios e cadeias públicas para Residências Terapêuticas.
 
Muitos portadores de transtorno mental que estão detidos nos presídios ou cadeias públicas já cumpriram suas penas e não tem para onde ir, tendo perdido o suporte familiar e os vínculos sociais. A tendência é que permaneçam presos, a despeito do cumprimento da pena; une-se assim uma questão de fato - a ausência de suporte familiar - com o preconceito em relação ao portador de transtorno mental, considerado inapto ao convívio social.  Deste modo, a pena prevista pelas instâncias jurídicas acaba sendo recoberta por outra, mais informal, que é a da exclusão do âmbito legal e da cidadania.
 
 
 
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Autismo no Fantástico: um desserviço à população

O OIA apóia a manifestação pública do MPASP contra a série do fantástico Autismo: Universo Particular,  e sente-se representado por suas colocações.

São Paulo, 21 de setembro de 2013.

Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública

Carta aberta ao Fantástico e ao Dr. Dráuzio Varella sobre a série Autismo: Universo Particular

Nós, integrantes do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública (MPASP), que reúne profissionais (psiquiatras, psicólogos,  pediatras, neurologistas, psicanalistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, acompanhantes terapêuticos, psicopedagogos) que trabalham no campo da saúde mental inseridos em diversas instituições clínicas e acadêmicas disseminadas pelo Brasil, na rede pública e privada, assistimos à série “Autismo: Universo Particular”, apresentada pelo dr. Dráuzio Varella no Fantástico, e vimos, por meio desta, apontar o que consideramos como faltas éticas e desconhecimentos científicos cometidos pelo programa. Leia mais »

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Holocausto à Brasileira - A Vida Nua em Barbacena

Assembleia Legislativa de São Paulo, sexta-feira, 09 de Agosto de 2013, 13h00: outra imperdível Audiência Pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade, presidida pelo Deputado Adriano Diogo.  Desta vez, tratou-se do lançamento do novo livro de Daniela Arbex, Holocausto Brasileiro – Genocídio:  60 mil Mortos no Maior Hospício no Brasil.  Na mesa junto com ela, figuras de peso:  Desembargador Antônio Carlos Malheiros,  Guilherme Veloso, Padre Julio Lancellotti, Dr. Paulo Fadigas, Maria Orlene Daré, Daniela Skromov e Juliana Cardoso.  Na plateia, profissionais da área da saúde mental e afins, militantes políticos e um grupo de moradores de rua interessados em pensar a questão das internações compulsórias.

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Imagens

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34 anos da Lei da Anistia

No dia 28 de Agosto de 1979 foi promulgada a Lei da Anistia. Esta lei, muito batalhada e ansiada, logo se revelou restritiva e injusta, pois não libertou todos os presos políticos nem permitiu que se investigasse e punisse os agentes do Estado que cometeram os atos de lesa-humanidade durante a Ditadura de 1964-1988.
 
A Lei da Anistia, tal como foi promulgada, não permitiu que o Brasil pudesse se defrontar com sua História para elabora-la e assim superar a repetição do autoritarismo que tende a se manifestar no embate político. Ao contrário, ela paralisou o processo de confrontação e ressignificação da História, impondo a versão do mais forte e impedindo a elaboração coletiva da ditadura e da presença do autoritarismo em nosso meio de modo geral.
 
Nos últimos anos foram criados espaços tais como as Comissões da Verdade, o Projeto Clínica do Testemunho do Ministério da Justiça, e muitos outros, num esforço para preencher as lacunas de nossa História e suspender os véus que foram impostos como condição para o retorno da democracia. Leia mais »
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34 anos da Lei da Anistia no Brasil

No dia 28 de Agosto de 1979 foi promulgada a Lei da Anistia. Esta lei, muito batalhada e ansiada, logo se revelou restritiva e injusta, pois não libertou todos os presos políticos nem permitiu que se investigasse e punisse os agentes do Estado que cometeram os atos de lesa-humanidade durante a Ditadura de 1964-1988.

A Lei da Anistia, tal como foi promulgada, não permitiu que o Brasil pudesse se defrontar com sua História para elabora-la e assim superar a repetição do autoritarismo que tende a se manifestar no embate político. Ao contrário, ela paralisou o processo de confrontação e ressignificação da História, impondo a versão do mais forte e impedindo a elaboração coletiva da ditadura e da presença do autoritarismo em nosso meio de modo geral. Leia mais »

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Pelo Resgate da História

Em cerimônia tocante, do ponto de vista humanitário, e marcante, do ponto de vista político, foi realizada uma Audiência Pública, no dia 21 de junho de 2013, para a entrega dos registros dos depoimentos dos psicólogos afetados pelos crimes da ditadura, à Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva. Esses registros, colhidos por psicólogos do Conselho Regional de Psicologia-SP e reunidos numa enorme pasta de cor esverdeada, foi recebido pelo Deputado Adriano Diogo das mãos da Coordenadora da Comissão dos Diretos Humanos do Conselho, Maria Orlene Daré Vargas.

Trata-se de 26 extensos depoimentos, colhidos a partir de setembro de 2012, que ilustram não apenas a arbitrariedade e a truculência dos agentes de Estado, comuns aos estados de exceção, como também o modo como esse tipo de vivência afeta profundamente os sujeitos, habitando-os para sempre. Leia mais »

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Um pouco mais sobre o Ato Médico

De volta ao Ato Médico

Na quinta-feira do dia 11 de julho de 2013, depois de 11 anos de tramitação no governo, a presidenta Dilma sancionou a lei nº 12.842, conhecida como “Ato Médico”, que regulamenta o exercício da medicina (Fonte: Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2013). Com um total de dez vetos, a promulgação foi recebida com insatisfação por senadores e pela categoria médica, mas celebrada pelas demais categorias e entidades profissionais da área da saúde (Fonte: Agência Senado, de 11 de julho de 2013). As justificativas aos vetos, publicadas no Blog do Planalto, ressaltaram pontos considerados polêmicos do projeto, alguns deles já comentados em artigo anterior do observatório (Fonte: Jornal GGN, de dois de julho de 2013). As problemáticas referem-se a três eixos considerados fundamentais, por serem pretendidos como atividades privativas de médicos, a saber: o diagnóstico, as prescrições terapêuticas e a gestão da saúde. Leia mais »

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Veto parcial ao Ato Médico.

Vitória dos trabalhadores da Saúde
 
Foi publicado, com veto parcial pela Presidente Dilma, hoje, a Lei do Ato Médico.
 
Os itens mais importantes para as outras categorias de trabalhadores da saúde, que influenciavam diretamente sua autonomia profissional e desrespeitavam a vocação multidiscplinar das equipes de saúde, bem como a integralidade no SUS, foram barrados.
 
Confira abaixo a publicação em DO
 
 
Para entender melhor nossa posição favorável ao veto, confira matérias postadas anteriormente neste mesmo grupo.
 
Em breve traremos novo comentário à questão do veto parcial.
 
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Por que o “Ato Médico” pode fazer mal à saúde?

por Adriana Simões Marino

Do Observatório de Saúde Mental, Drogas e Direitos Humanos

Sobre o instante da votação

O projeto de lei n. 268 de 2002, da autoria do ex-senador Geraldo Althoff (PFL-SC), substituído pelo texto apresentado por Tião Viana (PT-AC), que dispõe sobre o exercício da medicina e é conhecido como “Ato Médico”, foi votado na noite do dia 18 de junho deste ano (2013), terça-feira, data marcada pelo sexto ato do Movimento Passe Livre (MPL), que paralisou a cidade de São Paulo pelo segundo dia consecutivo, dando sequência a uma série de mobilizações e movimentos em outros estados e municípios em razão da pauta sobre a redução da tarifa do transporte público. Leia mais »

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Retratos do VFSM/Observatório - parte 2

VAMOS FALAR DE SAÚDE MENTAL? (1)MARIA SILVIA BOLGUESE(2)Em 2010, aconteceu a IV Conferência Nacional de Saúde Mental-Intersetorial. E, como se pode prever, o processo de construção de uma conferência como esta implica discussões institucionais nas diversas regiões do Brasil, que devem confluir para conferências municipais e, posteriormente, estaduais. Nas conferências estaduais, além de discutidas e aprovadas as teses estaduais que serão enviadas à Conferência Nacional, são eleitos os delegados estaduais que devem ir à Brasília para debater e aprovar as teses nacionais. São estas teses que pautarão o desenvolvimento e a implementação das políticas de Saúde Mental no país para os próximos anos. Leia mais »

Carta do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública contra o Ato Médico

21 de junho de 2013Excelentíssima Senhora Presidenta da República,Nós, do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública, integrantes de umaporção significativa de profissionais (psiquiatras, psicólogos, médicos pediatras,neurologistas, psicanalistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais,psicopedagogos) que trabalham no campo da saúde mental inseridos emdiversas instituições clínicas e acadêmicas disseminadas pelo Brasil:Viemos nos dirigir respeitosamente à Senhora Presidenta Dilma Rousseff parasolicitar seu veto ao (PLS) 268/2002 correntemente apelidado de “Ato Médico” eque no dia de anteontem completará seu processo de aprovação peloCongresso Nacional, razão pela qual passa a estar sob sua consideração.As razões que nos movem para efetuar esse pedido são as seguintes:O projeto em questão se fundamenta em um conceito de doença fartamentesuperado pela ciência contemporânea tornando anacrônicas todas as suasproposições de regulamentação de exercício profissional. Leia mais »

Qual a relação entre a revolução da salada e a luta antimanicomial?!

Tatiana Janke

Temos visto, nas últimas semanas, a mobilização de milhares de pessoas reivindicando (a princípio) um transporte público minimamente acessível e que garanta à grande maioria da população, já sofrida há dezenas de anos por “exclusões perversas”, o indiscutível direito de ir e vir. Nota-se que o movimento em sua organicidade feriu os brios daqueles que trabalham pelo capital! O movimento foi se transformando a partir de uma batalha produzida pela velha e já conhecida repressão. A partir daí, uma onda de violência indiscriminada tomou corpo, e as ações das mais ilegítimas passaram a fazer frente na relação entre a polícia e os manifestantes. A polícia, braço do Estado, que por sua vez vem representando o capital! Leia mais »

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