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Trabalho

Ajude Gilmar a encontrar um trabalho menos pesado

Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, falou em rede nacional que considerava seu trabalho muito pesado, o que poderia colocar na lista do trabalho escravo.

O ministro sofre. Precisa de ajuda.

Vamos auxiliar nosso bravo ministro a encontrar um trabalho mais digno, menos estressante, compensador e que o livre destas jornadas excruciantes.

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Insubordinação no trabalho? Pode não ser o que parece!, por Marcelo Auler

Memorando da SIT Pra valer.nova

do Blog de Marcelo Auler

Insubordinação no trabalho? Pode não ser o que parece!

por Marcelo Auler

Entre a ordem superior, de um governo ilegítimo – diga-se – e o respeito à Constituição, leis em normas técnicas, teoricamente  se deveria optar pela Constituição.

Aparentemente é isto o que diz o Memorando Circular nº 61 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho (MTb) emitido na tarde do dia 16, em oposição à malfadada Portaria nº 1.129.

Assinada dia 13 pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ela foi estrategicamente divulgada na segunda-feira (16/10).

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José Eduardo de Resende: No capitalismo tecnológico o trabalhador continua totalmente dependente

Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Jr.: No capitalismo tecnológico o trabalhador continua totalmente dependente

por Rubens Goyatá Campante

O livro “Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano”, lançado recentemente, aborda uma questão crucial para o universo do trabalho: as novas formas de prestação de serviços por meio de plataformas eletrônicas, sob uma lógica descentralizada que promete cooperação social e autonomia para os trabalhadores. A obra foi organizada por José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Bruno Alves Rodrigues e Ana Carolina Reis Paes Leme, Desembargador, Juiz e Servidora, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, e apresenta textos de magistrados, professores, advogados e servidores sobre as novas tendências de organização do trabalho no capitalismo tecnológico.  Cumprirão, tais tendências, suas promessas emancipatórias?

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Órgão que fiscaliza trabalho escravo se recusa a cumprir portaria de Temer

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - Embora o Ministério do Trabalho do governo Michel Temer diga que a portaria 1.129, editada em 13 de outubro passado, criminaliza o trabalho escravo no Brasil, a verdade é que o órgão subordinado à pasta e responsável por fazer a fiscalização no dia-a-dia não concorda com as mudanças e orientou seus auditores a manter as práticas regulamentas por leis anteriores.

Isso é o que consta no memorando que a Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou na segunda (16), com o objetivo de informar os auditores fiscais do trabalho sobre a posição do órgão sobre a portaria.

"A SIT orienta seus auditores a manter, por ora, as práticas conduzidas pelos normativos que até então regularam a fiscalização para a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo. notadamente da Instrução Normativa nº 91, de 5 de outubro de 2011, e a portaria Interministerial nº 04/2016", diz o memorando.

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Portaria elimina o trabalho escravo. Cumpra-se!

Jornal GGN – O Ministério do Trabalho, através de seu ministro Ronaldo Nogueira, publicou no Diário Oficial da União, neste dia 16 de outubro, Portaria que “acaba” com o trabalho escravo no Brasil. Pela Portaria, estão revogados os entraves ao trabalho escravo estabelecido por normas, leis e portarias já editadas.

Assim, o flagrante de trabalho escravo só acontece se houver impedimento de ir e vir, “em ambiente de coação, ameaça, violência”. E, para determinar que assim é foi preciso só distorcer o sentido das expressões e termos que já balizam o tema há anos.

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Reclamações trabalhistas passam a ser mais difíceis e arriscadas, por Percival Maricato

Reclamações trabalhistas passam a ser mais difíceis e arriscadas

por Percival Maricato

A partir de 11 de novembro entra em vigor a Lei 13.467, denominada Reforma Trabalhista, que não só dificulta mas também torna mais arriscada a proposição de uma reclamação.

Dificulta por exigir, por exemplo, pedido certo e determinado, valor líquido, mais rigor com provas etc. O risco fica por conta da possibilidade do reclamante perder a ação e então ser condenado em despesas processuais (perito por exemplo), honorários ou até indenização por despesas extra judiciais da parte contrária, entre outros.

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Em ano Temer, país tem 13,6 milhões de desempregados e 1/3 do aumento global

Brasil supera todos os cenários críticos do mundo: a taxa de pessoas sem emprego este ano é mais do que o dobro da média em comparação a países emergentes (5,7% neste ano) e também em comparação a todos os países (5,5%)
 
 
Jornal GGN - Em relatório sobre as perspectivas sociais e de empregabilidade no mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou o aumento da taxa de desemprego no Brasil: 12,7% em 2017. São mais 1 milhão e 200 mil desempregados no país este ano.
 
O número de pessoas sem trabalho no país aumentou quase um ponto percentual em relação ao último ano, segundo as estimativas da OIT, o que deve gerar 13,6 milhões de desempregados até o fim de 2017. Com o aumento, os cálculos são os piores para o cenário nacional até 2018. O relatório aponta que em 2018 irão totalizar 13,8 milhões no grupo daqueles que não estarão sem emprego. 
 
De acordo com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, que apresentou o documento, a crise econômica, não só no Brasil, como na América Latina, e o aumento do descontentamento social são alguns dos motivos para o quadro, além da falta de ofertas de trabalho.
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Riachuelo é condenada por descontar dívida de cartão no salário de funcionários

Foto: Vlademir Alexandre

da Agência Saiba Mais

Riachuelo é condenada por descontar dívida de cartão no salário de funcionários

por Rafael Duarte

O grupo Riachuelo S/A acumula mais uma condenação judicial por descumprir a legislação trabalhista. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte pediu à Justiça nesta quinta-feira (5) a execução da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que condenou a empresa por descontar do salário dos funcionários, direta e compulsoriamente, débitos contraídos pelos próprios empregados como clientes das lojas Riachuelo. A decisão também obriga o grupo a modificar os contratos trabalhistas em que os funcionários confessavam dívidas com a Riachuelo. O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão do TRT e a sentença já transitou em julgado. Na execução, o MPT vai pedir nova fiscalização para saber se a empresa está cumprindo a decisão.

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Trabalho: direito ou favor?, por Durval Muniz

Trabalho: direito ou favor?

por Durval Muniz

Nas últimas semanas, a agência Saiba Mais produziu minuciosa cobertura do conflito entre o empresário Flávio Rocha, diretor do grupo Guararapes Confecções S.A., e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), motivado pela constatação, após visitas de inspeção, do que seriam inúmeras infrações no cumprimento da legislação trabalhista, por parte das chamadas facções, pequenas empresas de confecções, que foram instaladas no interior do estado, a partir de um programa de financiamento público, o Pró-Sertão, para atender exclusivamente a demanda do grupo empresarial a que pertence as lojas Riachuelo.

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PGT vê machismo em ataques de Flávio Rocha, por Rafael Duarte

da Agência Saiba Mais

PGT vê machismo em ataques de Flávio Rocha 

por Rafael Duarte

A ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o grupo Guararapes Confecções S.A., em razão do descumprimento de leis trabalhistas, jogou luz sobre a relação da empresa com as costureiras subcontratadas para atuar em facções no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o MPT, uma das ilegalidades está no fato da Guararapes ter sob seu domínio todo o controle da produção, administração e finanças das facções. E não apresentar garantia nenhuma nos contratos.

Levantamento da agência Saiba Mais publicado esta semana revelou que a Guararapes responde a mais de 2,3 mil ações na Justiça do Trabalho. Mais de 300 ações em curso foram ajuizadas por costureiras dessas facções.

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Dono da Riachuelo diz que Ministério Público do Trabalho destrói empregos

Foto: Divulgação
 
 
Jornal GGN - Contra pagar direitos trabalhistas a funcionários terceirizados, o dono da Riachuelo Flávio Rocha disse que o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte está destruindo os empregos da região. O empresário ameaça reduzir ainda mais as atividades da loja no Estado, agora que é processado em uma ação de R$ 37 milhões envolvendo os direitos não pagos. Na visão do MPT, mesmo terceirizados, os trabalhadores têm direitos porque respondem à hierarquia da Riachuelo. Há responsabilidade solidária, segundo reportagem do Conjur.
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Guararapes reserva R$ 62 milhões para pagar indenizações, por Rafael Duarte

Guararapes reserva R$ 62 milhões para pagar indenizações

por Rafael Duarte

O Grupo que controla as lojas Riachuelo, a Midway Financeira e a Guararapes Confecções SA reservou mais de R$ 62 milhões para pagar indenizações de processos que as Empresas já esperam perder na Justiça. Os dados são públicos e estão disponíveis no balancete da empresa do último trimestre, divulgado em julho. Desse montante, R$ 32,6 milhões estão provisionados no balanço para pagamento de ações trabalhistas. O restante será usado para honrar indenizações determinadas pela Justiça na área cível.

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Na mira da PGR, Reforma Trabalhista pode ser derrubada

Janot afirma que as normas aprovadas "violam princípios constitucionais" (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

no Portal Vermelho

Na mira da PGR, Reforma Trabalhista pode ser derrubada

O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal extingue direitos constitucionais dos trabalhadores, como o acesso à assistência jurídica gratuita.

Por Iberê Lopes*

Encaminhada ao STF pelo procurador nesta semana, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) evidencia, em suas 72 páginas, a violação do direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista. Consta no texto que “as normas violam os princípios constitucionais (art. 5º, XXXV) da isonomia (art. 5º, caput), da ampla defesa (art. 5, LV), do devido processo legal (art. 5º, LIV) e da inafastabilidade da jurisdição”.

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Trabalho no Século XXI regulado pelo Século XIX, por Pedro Augusto Pinho

Trabalho no Século XXI regulado pelo Século XIX

por Pedro Augusto Pinho

O século XX conheceu, além das guerras e conflitos ideológicos exacerbados, a grande mudança na compreensão das relações entre o homem e a natureza e nas próprias relações humanas. Isto não ocorreu no mundo místico nem simplesmente ideológico. Deveu-se, fundamentalmente, à direção das pesquisas que as máquinas de calcular impulsionaram alguns cientistas no pós guerra: a teoria geral dos sistemas e a teoria da informação.

O que antes era tratado como força, potência, seja erg, horse power, ou newton, passou a ser conceituado, medido e trabalhado como informação – bit.

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Desemprego é maior entre jovens, mulheres e negros, e no Nordeste

da Rede Brasil Atual

Desemprego é maior entre jovens, mulheres e negros, e no Nordeste

Taxa, de 13% na média, dobra entre trabalhadores de 18 a 24 anos. Sobe para quase 16% entre pretos (classificação do IBGE) e 15% para mulheres. Também cresce para pessoas com menos escolaridade

por Redação RBA 

São Paulo – Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados hoje (17) pelo IBGE, retratam a situação ruim do mercado de trabalho e a desigualdade no país. As taxas de desemprego são maiores na região Nordeste e entre trabalhadores jovens e negros, mulheres e pessoas com menos escolaridade.

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