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Trabalho

O futuro e o desemprego, por Clemente Ganz Lúcio

Ao Brasil está sendo imposto o caminho para experimentar um processo de mudança do padrão produtivo, com imensa concentração de riqueza e acentuada extensão da pobreza, resultado da soberania reduzida à servidão ao capital financeiro

do Brasil Debate

O futuro e o desemprego

por Clemente Ganz Lúcio

O ritmo de fechamento de postos de trabalho diminuiu no primeiro semestre de 2017, com a economia no fundo do poço, após uma queda de mais de 9% do PIB per capita e mais de 14 milhões de desempregados, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação ficou em 13,7% no primeiro trimestre deste ano (em 2014, chegou a 6,5%) e em 13% no segundo, primeira queda estatisticamente significativa desde 2014. O mercado de trabalho brasileiro tem quase 104 milhões de pessoas, 90,2 milhões de ocupados ou empregados e outros 13,5 milhões de desempregados.

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Prós e contras da reforma trabalhista

Jornal GGN - Férias, 13º salário, intervalo para almoço, salário base, contribuição sindical, trabalho intermitente, home office, o ambiente para grávidas, jornada de trabalho, processos trabalhistas, equiparação salarial, aposentadoria. Como ficou a CLT após a reforma trabalhista de Temer? A youtuber Nilce Moretto, do canal Cadê a Chave, explica.

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Reforma de Temer permitirá que funcionário trabalhe em feriados sem previsão de folga

Jornal GGN - A reforma trabalhista do governo Temer prevê que o patrão poderá negociar que o funcionário trabalhe todos os feriados que caem em dias úteis e escolher um dia para que ele seja compensado com uma folga. Esse dia não tem um prazo estabelecido para chegar, ou seja, pode ser na mesma semana do feriado trabalhado, no mês seguinte ou, quem sabe, dali a 2 anos. É que o mostra reportagem do jornal O Globo desta segunda (7).

A matéria diz que a medida já valerá para os feriados de 2018 (são pelo menos 8 nacionais, que caem em dias úteis), pois a reforma trabalhista deve entrar em vigor em novembro.

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O trabalho sem cidadania, por Boaventura Sousa Santos

Por Jota A. Botelho

Entrevista com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos sobre a crise do trabalho no mundo do capitalismo neoliberal onde sua relação perde toda a cidadania. Será o fim do Contrato Social firmado desde o século XVII

Segundo o prof. Boaventura o capitalismo neoliberal é um capitalismo global que mostra toda a sua vocação antissocial globalizante e, portanto, sobrepondo aos Estados Nacionais. Como a proteção social ainda hoje é ancorada nos Estados Nacionais, na medida que ele sobrepõe a estes Estados, ele irá fazer um ataque aos direitos sociais e econômicos, sobretudo aos direitos laborais. 

E, por outro lado, ele vai promover um outro discurso - os dos direitos humanos - como sendo um discurso progressista, mas para quem está atento isso acarretará a substituição do discurso dos direitos da cidadania por este discurso, que embora válidos, mas não tem a mesma eficácia, a mesma densidade política, não tem os meios de coesão e aplicação que tem os direitos da cidadania, mudando assim completamente a lógica anterior com a hegemonia deste discurso, que provocará uma deteriorização dos direitos de cidadania. Obviamente, ainda segundo o prof. Boaventura, o objetivo desta forma de capitalismo neoliberal é transformar o trabalho num fator de produção e nada mais. 

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'Modernização trabalhista' é mau exemplo para mundo, diz Valter Sanches


Foto: Divulgação

Da RBA

 
Secretário-geral da IndustriALL, entidade mundial dos trabalhadores na indústria, o metalúrgico do ABC Valter Sanches lamenta repetição de discurso de que reduzir o custo do trabalho atrai investimentos

Por Vitor Nuzzi

Há 10 meses como secretário-geral da IndustriALL, federação mundial dos trabalhadores na indústria, o brasileiro Valter Sanches reflete sobre os desafios impostos pelas mudanças no mundo do trabalho, o deslocamento de empresas, uma tendência de precarização em escala global e a necessidade de reorganização do movimento sindical internacional. O discurso empresarial é universal: é preciso reduzir custos de mão de obra para estimular os investimentos. "Uma falácia enorme", critica.

Nesse sentido, diz Sanches, o Brasil dá um "mau exemplo" ao mundo com a aprovação de sua "reforma" da legislação trabalhista. Se um país desse porte, integrante do Brics, pode, por que não outros?

Ele também é realista quanto às dificuldades, mesmo quando se lembra que a IndustriALL representa mais de 600 entidades e 50 milhões de trabalhadores em 15 setores, espalhados por 141 países. Calcula que 3 bilhões dos 4 milhões que compõem a força de trabalho mundial estão na informalidade e/ou fora do alcance de qualquer proteção social. 

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Temer atribui queda de desemprego aos esforços do governo

Taxa de desocupação recuou 0,7 em relação a trimestre anterior, e IBGE credita ao aumento da informalidade    
 
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após pouco mais de um ano ocupando o Planalto, o governo Temer apresentou pela terceira vez consecutiva dados apresentando uma leve queda da taxa de desemprego no país. A queda era registrada desde o fim de 2014, ainda no governo Dilma Rousseff, acelerando desde o primeiro trimestre de 2016, já na gestão Temer, segundo dados do IBGE.
 
A taxa de desocupação passou de 13,7% (jan/mar) para 13% (abril/jun), portanto uma redução de 0,7%. Durante pronunciamento oficial divulgado pelo Palácio do Planalto na tarde de sexta-feira (28), o presidente Michel Temer atribuiu os números ao trabalho do governo. “É o trabalho do meu governo para gerar empregos que começa a dar resultados. E acreditem, é apenas o começo”, citando em seguida a modernização das leis trabalhistas como uma das medidas que resultaram no aumento. 
 
Os dados, entretanto, devem ser observados com cuidado. Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, a redução de desemprego se deu mais pela informalidade.
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Com aumento da informalidade, desemprego tem primeira queda desde 2014

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Foto: Valdecir Galor/SMCS
 
Jornal GGN - Dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desemprego teve a pirmeira queda significativa desde o final de 2014. 
 
O índice no segundo trimestre deste ano (abril/junho) ficou em 13%, um redução de 0,7% na comparação com o trimestre anterior, de janeiro a março. No entanto, no mesmo período de 2016, o desemprego afetava 11,3% da População Economicamente ativa do Brasil. 
 
O IBGE apontou que a queda na taxa ocorreu devido ao aumento da informalidade e não através da criação de vagas formais. “Há mais pessoas sem carteira e por conta própria, que não têm garantias trabalhistas", disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento. 
 
No trimestre imediatamente anterior, a taxa de desocupação estava em 13,7%. Os números divulgados hoje mostram que a população desocupada fechou o segundo trimestre em 13,5 milhões de pessoas, uma queda de 4,9% (menos 690 mil desocupados), na comparação com o trimestre móvel anterior.

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São Paulo tem 2 milhões de desempregados, aponta Dieese

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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Jornal GGN - De acordo com a pesquisa da Fundação Seade e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o total de desempregados na cidade de São Paulo foi estimado em 2,07 milhões de pessoas em junho.
 
O total representa uma redução de 42 mil pessoas em relação a maio. A taxa de desemprego na Região Metropolitana da capital paulista ficou estável com pequena queda de 18,8% para 18,6% em junho. 
 
O nível de ocupação teve queda de 0,6%, com a eliminação de 59 mil postos de trabalho. Também foi registrada redução na população economicamente ativa, já que 101 mil pessoas deixaram o mercado de trabalho. 

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Resistências jurídica, sindical e institucional enfrentam reforma trabalhista


Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil 
 
Por Neuriberg Dias*
 
 
São pelo menos três frentes de resistência à nova norma jurídica que retira direitos dos trabalhadores: 1) a institucional, 2) a jurídica e 3) a sindical. Atuar nestas frentes de luta será importantíssimo para superar, na medida do possível, as mazelas da reforma trabalhista-sindical
 
Da Agência DIAP
 

A reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional e transformada na Lei 13.467/17, que passa a vigorar em novembro (120 dias após a sanção), provocará mudanças profundas nas relações de trabalho com prejuízos aos trabalhadores e sindicatos.

As restrições à Justiça do Trabalho, a retirada de atribuições dos sindicatos, a ampliação da negociação coletiva sem ter o limite da lei e os novos modelos de contrato de trabalho, em especial o autônomo exclusivo e o intermitente, são exemplos de mudanças orientadas para a redução de custos, facilitação de contratação e consequente flexibilização de direitos com expectativa de geração de empregos e competividade das empresas.

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Jogo social: desafios para resistir e avançar!, por Clemente Ganz Lúcio

Tivemos uma grande derrota na definição das regras do jogo. Haverá repercussão nas condições de trabalho, na distribuição dos resultados e nas instituições de proteção trabalhista (sindicatos e justiça). É preciso reconhecer que perdemos para aprender e seguir com a luta (Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

do Brasil Debate

Jogo social: desafios para resistir e avançar!

por Clemente Ganz Lúcio

Em julho de 2014, o país foi palco de uma grande derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo. Uma partida, um grande fracasso e a perda definitiva daquele campeonato. A taça, mais uma vez, não ficou para o Brasil, em casa, na segunda Copa realizada aqui. A nação, entre a raiva e a tristeza, desmontou.

Há pouco mais de uma semana, os trabalhadores brasileiros sofreram também uma derrota, mais trágica do que as da seleção brasileira. E foi também uma segunda perda, agora no Senado Federal – a primeira aconteceu na Câmara dos Deputados, em 26/04 – com a aprovação de uma enorme reforma da legislação trabalhista no país. Parte substantiva da legislação brasileira do direito do trabalho foi transformada em normas que visam a proteger as empresas, precarizar as condições de trabalho, arrochar salários, limitar o acesso à justiça, enfim, criar condições permanentes para reduzir e ajustar o custo do trabalho na economia brasileira. Diferentemente do ocorrido na Copa do Mundo, não houve uma comoção nacional. Diferentemente do campeonato, também, o time dos trabalhadores não foi abatido por adversários, mas por aqueles que estavam lá para legislar por todos.

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Governo Temer pode não ter dinheiro para emitir carteiras de trabalho

Foto: Fotos Públicas
 
 
Jornal GGN - O governo Temer pode ficar sem dinheiro para emitir carteiras de trabalho a partir de agosto. É o que informa reportagem do jornal O Globo, após entrevistar técnicos do Ministério do Trabalho que estão preocupados com o corte no orçamento da pasta, que será anunciado no fim desde mês. O Ministério nega, oficialmente, que terá o mesmo problema que o Ministério da Justiça teve com passaportes.
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Manobra do governo Temer tenta criar nova central sindical

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O portal Poder 360 informa, nesta sexta (21), que uma manobra do governo Temer vem sendo questionada por encobrir a intenção de criar uma nova central sindical para fazer frente as tradicionais e esvaziar greves e protestos no setor público.
 
Segundo o texto de Luiz Felipe Barbiérie, por meio de uma portaria (ou seja, que não deveria ter valor para substituir uma lei), o ministro do Trabalho Ronal Nogueira determinou que uma central sindical pode ser criada apenas para funcionários públicos, contrariando até mesmo o conceito já estabelecido de "central sindical", que exige a reunião de mais de 5 setores da econômica em seu bojo.
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Após reforma, Bradesco e Caixa abrem PDVs e colocam bancários em alerta

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Foto: Agência Senado

Da Rede Brasil Atual

 
Banco público já havia tido quase 5 mil adesões em plano aberto ainda este ano. Apenas de janeiro a maio, setor financeiro eliminou perto de 10 mil postos de trabalho
 
Com quase 10 mil vagas eliminadas apenas neste ano, o setor financeiro prepara-se para mais redução de postos de trabalho. Imediatamente depois da sanção do projeto de "reforma" trabalhista, agora Lei 13.467, Bradesco e Caixa Econômica Federal anunciaram programas de demissão voluntárias. O banco público havia encerrado em março um programa que teve 4.645 adesões, de acordo com a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa.
 
No caso do Bradesco, o programa de demissão voluntária (PDV), anunciado na quinta-feira, mesmo dia da sanção da lei, começou hoje (17) e vai até 31 de agosto. O banco não divulgou metas de adesão, afirmando apenas, em nota, que o plano "não afetará o elevado padrão de qualidade dos serviços prestados aos seus clientes e usuários".
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Caixa espera que mais de 5 mil funcionários entrem no novo PDV

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Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Nesta segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal reabriu seu Programa de Desligamento Voluntário (PDVE), com a expectativa de adesão de 5,5 mil funcionários. 
 
O banco abriu um PDV em fevereiro deste ano esperando alcançar 10 mil funcionários, mas somente 4,4 mil aderiram. Com o novo programa, a Caixa pretende completar o objetivo de reduzir 10 mil dos cerca de 30 mil empregados que trabalhavam na empresa no início. 
 
Os trabalhadores terão até o dia 14 de agosto para aderir ao PDV. O incentivo financeiro, de caráter indenizatório, equivalerá a dez remunerações base do empregado, com limite de R$ 500 mil e considerando como referência o dia 31 de junho. 
 
O benefício será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda (IR), recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

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Reforma trabalhista no campo e suas consequências para o trabalhador rural, por Caroline N. Pereira e Ana Luíza M. de Oliveira

Os ruralistas estão propondo a transferência do risco da produção para os empregados, como se o agronegócio brasileiro não fosse forte e lucrativo o suficiente, e num quadro de gritante desigualdade no campo (Foto Editora Unesp)

do Brasil Debate

Reforma trabalhista no campo e suas consequências para o trabalhador rural

por Caroline Nascimento Pereira e Ana Luíza Matos de Oliveira

A nova proposta de reforma trabalhista no campo tem causado indignação em parte da sociedade, obviamente aquela provida de bom senso, pois o Projeto de Lei 6.442/2016, de autoria de Nilson Leitão (PSDB/MT), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propõe alterações nas leis trabalhistas no campo, que, se aprovadas, poderão levar o país aos tempos da escravidão novamente.

Entre os principais pontos – e na mesma linha da reforma trabalhista – destacam-se: predominância do negociado sobre o legislado, ou seja, acordos entre as partes sem o devido respaldo das garantias legais; pagamento do trabalhador com moradia ou alimentação como parte do salário, incluindo também a possibilidade de pagamento com parte da produção ou concessão de terras; autorização do trabalho aos domingos e feriados sem necessidade de laudos; fim das horas in itinere (tempo de deslocamento em veículos da empresa, onde não há transporte público); extensão da jornada de trabalho por até 12 horas; substituição do repouso semanal por contínuo, com até 18 dias de trabalho seguidos; possibilidade de venda integral das férias; revogação da NR-31, norma que regulamenta os procedimentos de segurança e saúde no campo e instituição da jornada intermitente no campo (em que o funcionário pode trabalhar em horários específicos do dia, quando houver demanda, sem uma jornada contínua).

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