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Justiça

Procuradores escancaram todas relações de Gilmar com empresários presos


Reprodução do Diagrama feito pelo MPF-RJ em ofício enviado à Procuradoria-Geral da República

Jornal GGN - Os procuradores da República do MInistério Público Federal do Rio de Janeiro emitiram nota pública sobre o pedido para que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declare-se suspeito de julgar casos relacionados ao investigado em primeira instância Jacob Barata Filho, empresário de transporte público. Com novas informações, procuradores confirmam "estreita relação [do investigado] com o Ministro Gilmar Mendes, haja vista a quantidade de vínculos sociais e profissionais".

Como se não bastassem as proximidades societária e de advogados, os procuradores do Rio de Janeiro afirmaram que dias antes da prisão de Jacob Barata Filho, o empresário de ônibus preso teve um diálogo que comprovou "íntimo relacionamento pessoal" com Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, o cunhado de Gilmar, "tratando-se como amigos e compadres":


Reprodução do Ofício do MPF-RJ

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Carmen Lúcia determina transparência de salários e benefícios de magistrados


Fotos Públicas
 
Jornal GGN - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais devem divulgar a folha de pagamento dos magistrados. A medida ocorre um dia após a notícia de que o procurador da República da força-tarefa do Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima, recebe acima do teto permitido.
 
Via de regra, as decisões administrativas da Suprema Corte servem de métrica para todo o sistema judiciário, incluindo os órgãos de investigação do Ministério Público Federal (MPF), a exemplo do que ocorreu com a decisão de não reajustar o salário dos ministros do STF, decisão que foi acompanhada imediatamente depois pelo Ministério Público.
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"O rabo não abana o cachorro", diz Gilmar a juiz que prendeu novamente Jacob

"Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima? Não precisa responder", disse ministro
 

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a decisão do ministro Gilmar Mendes, de soltar o empresário de ônibus Jacob Barata Filho, o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, pediu nova prisão preventiva do investigado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o liberou da prisão novamente, por meio de habeas corpus e criticou o magistrado: "Em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo".
 
E, mais uma vez, no fim do dia desta sexta-feira (18), procuradores entraram com um pedido de suspeição contra Gilmar Mendes no STF. A cena foi uma repetição do que já havia ocorrido um dia anterior. O empresário estava preso desde julho deste ano pela Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, Gilmar acabou sendo o relator do caso no STF.
 
Só que o ministro do Supremo foi padrinho de casamento da filha de Barata, em 2013, e a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, é nada menos do que a tia do noivo, Francisco Feitosa Filho, herdeiro do ex-deputado cearense Chiquinho Feitosa. Em primeira manifestação, o ministro justificou que o casamento "não durou nem seis meses". 
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PF quer indiciar ex-governadores do DF por caso Mané Garrincha


Estádio sendo construído - Foto: Ademir Rodrigues/Portal da Copa

Da Agência Brasil

Por Sabrina Craide

Um relatório da Polícia Federal (PF) enviado à Justiça Federal pede o indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda por envolvimento no esquema de superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, também está na lista da PF.

Segundo o relatório, o sobrepreço nas obras chegou a R$ 559 milhões, voltados a “compensar” os pagamentos das vantagens financeiras indevidas aos agentes públicos e majorando lucro impróprio das empreiteiras.

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Procurador de Curitiba ganha mais do que o teto permite, diz jornalista

Foto: Rodrigo Leal/Futura Press
 
 
Jornal GGN - O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos homens-fortes da Lava Jato em Curitiba, recebeu, só em 2016, R$ 137 mil referentes a 170 diárias. O pagamento foi feito porque Lima é membro do Ministério Público Federal lotado em São Paulo, mas foi deslocado para a capital do Paraná por causa da operação na Petrobras.
 
Artigo de Reinaldo Azevedo na RedeTV lembrou que além das diárias, Lima tem direito ao auxílio-moradira de R$ 4,3 mil mensais, mais salário que está na casa dos R$ 30 mil, sem contar o chamados "penduricalhos".
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O que o injustiçado juiz que impediu doação a Lula pensa sobre Judiciário x mídia

Foto: Flickr/Ophir Cavalcante
 
Ophir Cavalcante e Felipe Albertini Nani Viaro
 
Jornal GGN - O juiz Felipe Albertini Nani Viaro - que proibiu a socialite Roberta Luchsinger de doar R$ 500 mil a Lula antes de pagar uma dívida pessoal - analisou, entre outros aspectos, a relação entre mídia e Judiciário na tese de doutorado que apresentou à USP, em 2016, e sinalizou que magistrados, apesar da necessidade de aproximação com a sociedade, não devem se curvar à pressão da opinião pública. Ao contrário: devem aprender a lidar com cobranças, sem descambar para uma "atuação populista".
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Antes de anunciar doação a Lula, socialite teve bens bloqueados para pagar dívida

Foto: Reprodução/Facebook

Jornal GGN - O processo em que Roberta Luchsinger foi condenada a pagar R$ 62 mil a uma loja de móveis já foi encerrado sem mais direito a recursos e o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, inclusive, já havia ordenado a "indisponibilidade dos ativos financeiros" com o objetivo de garantir o pagamento da dívida. Somente depois que Roberta sinalizou que faria uma doação de R$ 500 mil em dinheiro e objetos de grife a Lula é que o magistrado determinou que a socialite fique impedida de fazer ações desse tipo, até que se resolva a pendência com a Justiça.

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Lava Jato em Curitiba avança sobre empresas estrangeiras

Foto: Fotos Públicas
 
 
Jornal GGN - A Lava Jato em Curitiba usou a delação premiada de Paulo Roberto Costa para chegar a empresas estrangeiras que teriam firmado contratos de afretamento com a Petrobras que somam quase 1 bilhão de dólares.
 
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um "esquema de facilitação de contratação de navios gregos, mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas".
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Erros de delegada favorecem peemedebistas na Lava Jato


Senadores e ministros do TCU estão entre possíveis favorecidos por medidas da PF
 
Jornal GGN - No posto mais alto da carreira de delegada da Polícia Federal, Graziela Machado da Costa e Silva foi efetivada em 2012 à Classe Especial, última categoria adquirida pelos delegados. Em três episódios polêmicos da Operação Lava Jato, é ela quem assina o arquivamento de inquéritos contra políticos ou comete erros que podem ocasionar a anulação de toda uma investigação. 
 
Seus atos já foram confrontados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também criticados pelo ex-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro falecido Teori Zavascki. O GGN fez um levantamento destes casos e situações que ocasionaram o arquivamento de apurações contra políticos, em casos de falta de indícios que feriram imagens por tempo injustificadamente prolongado, e outros que mesmo com o avanço de provas foram engavetados.
 
Pelo posto que ocupa, seu nome apareceu pontualmente e em poucas situações desde o início das apurações da Polícia Federal nos crimes relacionados à Petrobras. A fim de verificar quando ingressou na carreira, o GGN acessou os dados da Transparência para servidores civis e militares do Ministério da Justiça. No sistema, foi possível identificar que integra a PF desde outubro de 2002, chegando ao atual cargo em 2012. 
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Liberdade concedida por Gilmar motiva pedidos de mais 3 empresários

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - Após Gilmar Mendes conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, magnata dos transportes no Rio de Janeiro, outros três empresários presos na operação Ponto Final pediram que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal seja estendida a eles. É o que informa a Agência Brasil, na tarde desta sexta (18).

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Alexandre de Moraes é o relator no STF da ação que discute impeachment de Temer

Foto: posse de Alexandre de Moraes em 2016 como ministro da Justiça de Temer (Agência Brasil)

do Justificando

Alexandre de Moraes é o relator no STF da ação que discute impeachment de Temer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relatará a ação protocolada pelo Conselho Federal da OAB que questiona o atraso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer protocolado pela autarquia em maio deste ano.

O sorteio do relator é uma “ducha de água fria” nas pretensões jurídicas da ordem, ante a ligação íntima entre o magistrado e o presidente. Moraes foi ministro da Justiça do governo Temer e passou pela mais contestada campanha e sabatina para assumir a cadeira na corte em toda história.

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CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízesTânia Rêgo/Agência Brasil

da Agência Brasil

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

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Investigações contra Alckmin e governadores estão travadas no STJ


Foto: Gilberto Marques/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - As delações da Odebrecht que atingiram Geraldo Alckmin (PSDB) e demais governadores citados foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda nem começaram a virar investigação. Alckmin é acusado de receber R$ 2 milhões por meio de um cinhado, em 2010, de caixa dois.
 
A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo que destacou que o STJ ainda precisa autorizar o início das apurações. Há casos em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda levanta diligências para verificar se pedirá ou não a abertura de procedimentos.
 
Se os casos relacionados a deputados e senadores, todos os detentores de foro privilegiado, foram tomados com urgência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo que o ministro Edson Fachin assumiu a relatoria dos processos, as ações envolvendo governadores foram remetidas ao STJ, mas até hoje aguardam respostas.
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Vaccarezza é alvo de prisão preventiva na Lava Jato

Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) foi preso nesta sexta-feira (18), em São Paulo, alvo da Polícia Federal na Operação Abate, desdobramento da Lava Jato. As investigações foram deflagradas também no Rio de Janeiro, com alvo no empresário Henry Hoyer de Carvalho, apontado como operador do PP, e em Santos.
 
As 43ª e 44ª fases da Operação apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com a Petrobras, com fraudes de uma empresa norte-americana, entre os anos de 2010 e 2013, para o forncimento de asfalto à Petrobras. No caso, o Partido dos Trabalhadores e Cândido Vaccarezza são acusados de receber propinas que somariam US$ 500 mil neste esquema.
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"Casamento não durou", diz Gilmar, padrinho da filha do empresário solto


Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes determinou a soltura de seu amigo, o empresário Jacob Barata Filho, nesta quinta-feira (17). Jacob foi preso em julho deste ano pela Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Conforme mostrou o GGN, Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata. Pela relação, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou um pedido de suspeição do ministro.
 
Gilmar havia determinado a soltura do empresário que, além de ter relação de amizade com o ministro, tem como um dos advogados a figura de defesa também do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Desnecessário lembrar que a relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade", disse o MPF do Rio.
 
O caso ainda será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas Gilmar Mendes assim se justificou: o casamento, da qual o ministro e sua esposa, Guimar Mendes, foram padrinhos, "não durou nem seis meses". 
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