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Justiça

Como as delações seletivas seriam julgadas em Atenas?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Como as delações seletivas seriam julgadas em Atenas?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

No princípio da Lava Jato, as prisões eram decretadas para obter delações que resultariam em novas prisões com a finalidade de que outros delatores em potencial fossem encontrados. Os desvios no instituto da prisão preventiva, evidentes, foram amplamente debatidos pela comunidade jurídica.

Outro desvio pelo qual operou a Lava Jato foi a exagerada exposição pública do Juiz Sérgio Moro. Ele foi fotografado com candidatos a cargos eletivos (Doria Jr.), com sonegadores de impostos (os donos da Rede Globo) e até com investigados por crimes financeiros cometidos no âmbito da operação que ele conduz (Aécio Neves e José Serra). A conduta dele, que poderia ser considerada repreensível à luz da Lei Orgânica da Magistratura, jamais foi repreendida pelo CNJ.

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Moro adia depoimento de Lula na Lava Jato

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Foto: Pedro Oliveira/Alep
 
Jornal GGN - Sergio Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em 1ª instância, decidiu alterar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Folha de S. Paulo, o depoimento marcado para o dia 3 de maio agora deverá ocorrer no dia 10, e a alteração foi feita a pedido da Polícia Federal. 
 
O argumento da PF é que seria necessário mais tempo para organizar a segurança em Curitiba (PR). Movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), preparam caravanas para a capital paranaense para apoiar Lula.

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Triplex: Advogado pediu à PGR apuração sobre versão combinada contra Lula

Sergio Moro negou suspensão do julgamento do caso triplex enquanto PGR não esclarecer se Leo Pinheiro combinou versão contra Lula com procuradores da Lava Jato. Para juiz de Curitiba, Pinheiro tem direito, como co-réu, a dar sua versão dos fatos, "seja ela verdadeira ou não"
 
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 
Jornal GGN - O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Leo Pinheiro, ex-OAS, ao juiz Sergio Moro no processo do caso triplex. Isso porque a imprensa publicou, dias antes da audiência em Curitiba, que Pinheiro "negociou" com os procuradores da Lava Jato os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula.
 
Segundo reportagem da Folha, Pinheiro daria diante de Moro um aperitivo de tudo que poderia dizer contra Lula à Lava Jato. Fazendo isso antes de fechar a delação, a força-tarefa ainda espera desmontar as críticas de que o acordo só sairia com informações preciosas contra o ex-presidente. No mesmo dia da audiência Pinheiro, o jornal Valor Econômico também antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, o que ele iria dizer: que Lula era o dono do triplex no Guarujá. 
 
"Diante do teor da reportagem da Folha de S. Paulo, que diz, inclusive, ter ouvido pessoas ligadas às investigações, fizemos pedido à PGR para que apure eventual ilícito, tendo em vista que um processo de delação não pode ocorrer dessa forma, sem que os outros co-réus tenham conhecimento do que acontece fora da luz do sol, e também com a situação posta pelo jornal, que é incompatível em um acordo de delação. Isso a meu ver corrobora com a suspensão deste processo", disse Zanin ao juiz Sergio Moro.
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Governo tucano de São Paulo se beneficiou de R$ 2 milhões, diz delator


Foto: Orlando Brito/Coligação Muda Brasil
 
Jornal GGN - Os indícios contra a cúpula do PSDB em São Paulo voltam à mira dos investigadores. Delações de executivos da Odebrecht informam que pelo menos 13 políticos próximos a Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, e ao senador e ex-ministro José Serra (PSDB), receberam mais de R$ 2 milhões de caixa dois na eleição de 2010. Somente Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, recebeu R$ 500 mil.
 
Naquele ano, Serra tentava a disputa à Presidência da República, já no fim do mandato no governo paulista, e Alckmin planejava a sucessão estadual. Enquanto Serra não conseguiu vencer as eleições, Alckmin levou a disputa no Palácio dos Bandeirantes.
 
Segundo os delatores, principalmente Carlos Alberto Paschoal, ex-diretor-superintendente da Odebrecht em São Paulo, os escolhidos pela companhia para receberem caixa dois não eram apenas pessoas ligadas aos tucanos, como também alguns eram apontados diretamente a eles. 
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Após delações, Serra está isolado até da família e amigos

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

 

Jornal GGN - O colunista Lauro Jardim publicou nesta segunda (24) que a delação da Odebrecht fez o senador José Serra (PSDB) se isolar até de famílias e amigos. A exceção é Andrea Matarazzo, candidato a vice-prefeito de São Paulo ao lado de Marta Suplicy (PMDB).

"Nas últimas semanas, período em que a Lava Jato caiu pesado sobre sua cabeça, José Serra tem se mantido distante da família ou de outros políticos. A exceção é Andrea Matarazzo, seu parceiro mais frequente na hora do jantar. Aliás, foi Matarazzo quem o internou no Sírio-Libanês, no início da semana, quando a dor na coluna tornou-se insuportável para o senador", disse Jardim.

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Palocci deve falar de Lula para conseguir delação, diz jornal

Foto: Reprodução

Jornal GGN - O ex-ministro Antonio Palocci, em depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada, deu sinais de que quer colaborar com a Lava Jato, inclusive entregando nomes e esquemas do mercado financeiro e de grandes empresas de comunicação. Porém, para a força-tarefa, o que interessa é que Palocci não poupe Lula em seu depoimento. É o que diz a colunista Monica Bergamo nesta segunda (24).

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Polícia Federal indicia esposa de Pimentel por lavagem e crime eleitoral

Foto: Divulgação
 
 
Jornal GGN - A Polícia Federal, no âmbito da operação Acrônimo, indiciou a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Pimentel, esposa do governador Fernando Pimentel (PT), os secretários da Casa Civil, Marco Antonio Teixeira, e Planejamento, Helvécio Magalhães, além de um ex-executivo do grupo Caoa e outro do grupo Aliança, e um publicitário. As informações são da Coluna Estadão desta segunda (24).
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Manifestantes organizam ato em apoio a Rafael Braga

Jovem da periferia foi detido nas manifestações de junho de 2013, portanto uma garrafa de Pinho Sol, sendo condenado a mais de 11 anos de prisão
 
 
Jornal GGN - Coletivos organizam no Rio e em São Paulo atos de apoio a Rafael Braga, único manifestante de junho de 2013 que ficou preso, na época, por estar portanto uma garrafa de Pinho Sol. O juiz Ricardo Coronha Pinheiro, que atendeu o caso, condenou Braga a 11 anos e 3 meses de prisão alegando a acusação de tráfico de drogas.
 
Em São Paulo, o primeiro protesto acontece nessa segunda (24) com o início da  concentração no Vão do Masp. Já no Rio, os atos serão organizados pelo Coletivo Campanha, na terça (25). As informações são do Justificando. 
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Lula é o “ladrão de estimação” do povo? Por quê?, por Marcio Valley

Por Márcio Valley

O que houve com a Lava Jato? Será que os antipetistas estão corretos na afirmação de que, ao finalmente alcançar políticos do PSDB, a isenção dos operadores da Lava Jato estaria demonstrada?

A resposta, claramente, é não. Primeiro, porque todas as suspeitas e acusações eram conhecidas desde antes do impeachment de Dilma Roussef, e foram devidamente sonegadas ao distinto público, escondidas pela Lava Jato e pela mídia, para não atrapalhar o clima antipetista criado entre os cidadãos, assim colaborando para a conclusão do projeto golpista antidemocrático. Segundo, porque o envolvimento do PSDB nas delações é produto inescapável de uma reação popular que possivelmente surpreendeu os golpistas. A mídia alternativa e as redes sociais não deram trégua na denúncia da parcialidade e da motivação política da PF, da PGR, da Justiça Federal e dos tribunais superiores a Sérgio Moro. O golpe ficou mal na foto e sucumbiu. A resiliência da esquerda indignada tornou inevitável a degola de correligionários do golpe, inclusive para aplacar a denúncia internacional do golpe e da parcialidade da Lava Jato, além de servir como justificativa para a inescapável prisão de Lula e o seu impedimento à candidatura em 2018. Terceiro, porque as notícias sobre a corrupção do PSDB não são colocadas em destaque nos grandes jornais, mas apresentadas timidamente com pequenas chamadas. Quarto, porque Sérgio Moro, a principal figura da Lava Jato, continua a não tomar providências significativas em relação à corrupção praticada por políticos do PSDB. Quem tem tomado a iniciativa, contra os tucanos, é a Polícia Federal e a PGR, ainda que com menos folêgo do que com relação ao PT.
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Uma armadilha para Sergio Moro, por Moisés Medes

Prender Lula agora, sem provas, poderá ser um dos maiores erros já cometidos pela Justiça, com consequências políticas imprevisíveis
 
 
 
 
 
O jornalismo de direita comete um erro grave, quase infantil, ao tentar induzir Sergio Moro a pensar que não há outra saída que não seja prender Lula.
 
A estratégia é precária, porque constrange o juiz. Moro sabe que se transformou em ídolo dos golpistas. É dado estatístico que quase todos os seus gestos (inclusive fotos e presença em eventos) acabam por atender as demandas dessa turma.
 
Mas o juiz, que tanto valoriza a comunicação com a população, também sabe que seus atos não podem ser vistos como gestos inspirados no ativismo da direita na imprensa. Um juiz não pode ser guru da direita mais reacionária, em lugar algum.
 
Prender Lula é o desejo primitivo de quem bateu panelas, apoiou o golpe de agosto e viu a quadrilha do Jaburu apropriar-se do poder. E está vendo agora a destruição dos seus ídolos tucanos Aécio, Serra e Alckmin. E verá mais adiante que não terá nem Previdência nem leis trabalhistas. E que seu guru passa a ser Doria Júnior e que um dia poderá vir a ser Luciano Huck.
 
Essa gente deprimida, que já andou de braços dados com Bolsonaro, não pode acreditar que  orienta a missão do Judiciário na Lava-Jato.
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Os riscos de fatiar inquéritos da Lava Jato no STF, por Janio de Freitas

Distribuição pode gerar diferenças no julgamento, avalia colunista acrescentando que “carga pesada” começa a chegar agora 

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Agência Brasil
 
Jornal GGN - Apesar do objetivo de acelerar o trabalho, a distribuição dos 76 inquéritos da Lava Jato que estão no Supremo Tribunal Federa para seus ministros pode gerar diferenças no julgamento. É o que alerta Janio de Freitas, na coluna deste domingo. 
 
"Mesmo que os inquéritos com presença da Petrobras fiquem todos reservados ao ministro Fachin, permanece a característica geral dos casos: acima do envolvimento da estatal, trata-se de uma estrutura operativa de corrupção política e administrativa para saquear, em várias frentes, verbas públicas e mistas", completou o jornalista, acrescentando que "a carga pesada" dos inquéritos está, na verdade, começando a chegar na Casa, levantando mais uma vez a questão dos vazamentos que, no último caso, foi amplo e atingiu todos os lados da política, por isso à necessidade de avaliar de que forma a presidente do STF, Carmen Lucia, agirá em relação aos outros casos de vazamento, seletivos e "dirigidos para incentivar escândalos". 
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Triplex, um caso de “sci-fi justice”, por Fábio de Oliveira Ribeiro

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Por Fábio de Oliveira Ribeiro
 

Lula foi acusado de receber um triplex em pagamento por beneficiar uma construtora. O imóvel não esteve e não está em nome dele. Os documentos comprovam que a propriedade e a posse do triplex nunca foram transferidas ao ex-presidente da república.

Dezenas de testemunhas de acusação foram ouvidas. Nenhuma delas foi capaz de provar que o imóvel foi recebido pelo réu. As despesas relativas ao imóvel (reforma, condomínio, IPTU) tem sido pagos pelo seu verdadeiro proprietário, aquele em cujo nome o triplex está registrado no Cartório. Resta apenas a convicção dos promotores que acusaram Lula.

O Código Penal e o Código de Processo Penal são claros:  a denúncia deve ser lastreada em indícios de provas e não em convicções. Portanto, o caso do triplex não poderia ter começado ou, no mínimo, já deveria ter sido arquivado por falta de “causa justa”.
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Cronologia mostra o que fez Léo Pinheiro mudar delação

Recusa de acordo de delação premiada da OAS, novo pedido de prisão e aumento de pena estão por trás da mudança de ex-executivo
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Jornal GGN - Uma cronologia a respeito dos depoimentos do ex-diretor da OAS, Léu Pinheiro, levantada pelos advogados de defesa de Lula, e reproduzidas no site Tijolaço, aumenta os indícios de que o instrumento jurídico 'delação premiada' foi utilizado para pressionar ex-executivo. 
 
Em junho de 2016, por exemplo, Pinheiro não tocou no nome do ex-presidente para explicar os acordos ilícitos entre a construtora e políticos o que, segundo informações levantadas na época pela Folha de S.Paulo, levou seu acordo de delação a ser recusado pela justiça de Curitiba. Poucos meses depois, em agosto, a procuradoria pediu por nova prisão de Léo Pinheiro. Em outubro, um blog que atua como assessoria clandestina de promotores da Lava Jato publicou uma nota alertando que o objetivo da prisão do ex-dirigente da OAS era obter informações para corroborar a tese de que o Triplex do Guarujá pertencia a Lula. Em novembro, Pinheiro continuou não informando que o ex-presidente seria dono da apartamento, e sua pena foi aumentada em dez anos, até que, recentemente, em abril de 2017, o executivo finalmente incriminou Lula.
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Léo Pinheiro criou narrativa "fantasiosa e absurda", diz defesa de Lula


Fotos: Roosewelt Pinheiro/ABr com Agência Câmara
 
Jornal GGN - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que as recentes declarações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em seu interrogatório junto à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinham o objetivo de livrá-lo da prisão, em uma possível negociata de delação premiada junto aos investigadores da Lava Jato.
 
Em nota divulgada nesta quinta-feira (20), o advogado Cristiano Zanin Martins apontou que Léo "foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá". Por outro lado, segundo a defesa, a palavra do executivo é apenas uma "contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel".
 
O advogado critica a atuação de Léo Pinheiro, que, segundo ele, inventou um suposto diálogo no qual Lula teria orientado a destruição de provas ou indícios de contribuições de campanhas políticas. Zanin descreve o diálogo, não presenciado por nenhuma testemunha, como "fantasiosa e absurda".
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Justiça autoriza publicação de livro de Eduardo Cunha como pseudônimo

Da Agência Brasil

Por Douglas Corrêa 
 

A Justiça do Rio concedeu efeito suspensivo a Editora Record e o livro Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment, escrito por um autor anônimo de pseudônimo Eduardo Cunha, vai poder ser publicado. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao analisar agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, que proibiu a publicação do livro no dia 24 de março. A ação foi movida pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O relator do processo, desembargador Augusto Alves Moreira Junior, disse na decisão que "trata-se de uma obra literária de ficção, a qual tem como pano de fundo a realidade política brasileira. Em uma análise preliminar, conclui-se que não houve anonimato, vedado pela Constituição Federal, e sim a utilização de um pseudônimo em uma obra ficcional".

O desembargador Moreira Junior diz ainda que "nas menções feitas à obra em redes sociais blogs e matérias jornalísticas, fornecidas tanto pelo recorrente como pelo recorrido, é enfatizado o fato de que se trata de um pseudônimo e não de livro escrito pelo agravado [Eduardo Cunha], o que, em cognição sumária, enfraquece a alegação de lesão à honra e à imagem do recorrido". 

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