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Crise

Opinião do Nassif: a guerra entre os poderes

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas. 

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS. 
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Temer distribui cargos e cria prazo para enterrar investigação sobre JBS

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O governo Michel Temer já começou a esboçar um plano para fazer a investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o escândalo da JBS acabar em pizza. Segundo reportagem da Folha, a ação passa pela compra de votos na Câmara com distribuição de cargos e emendas parlamentares, além do estabelecimento de um cronograma de tramitação mais rápida. Por fim, Temer ainda pretende nomear para a Comissão de Constituição e Justiça um relator de sua confiança.

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Senado mantém Aécio e PSDB fica no governo Temer


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a repercussão de que Aécio Neves (PSDB-MG) figura no quadro de senadores em exercício no painel da Casa e mantém seu gabinete funcionando normalmente com a atividade de auxiliares, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Senado cumpra a decisão judicial de afastar o tucano do mandato. "Tempos estranhos", disse o ministro.
 
A notícia foi dada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (12), de que o Senado ainda não havia cumprido a decisão de mais de vinte dias da Suprema Corte de afastar Aécio. O nome do parlamentar ainda aparece como senador em exercício na Casa e, apesar de presencialmente não comparecer, ainda mantém seu gabinete funcionando com técnicos e auxiliares.
 
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator Marco Aurélio.
 
A posição de afastamento de Aécio deveria ser tomada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nos últimos dias apenas procurou esquivar-se dos questionamentos e pressões. Parlamentares da oposição já questionavam a falta do cumprimento da decisão do STF, mas Eunício não o fez.
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Ações da JBS deram retorno expressivo ao BNDES, diz Luciano Coutinho

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Em artigo publicado no Valor, Luciano Coutinho, presidente do BNDES entre 2007 e 2016, afirma que participação acionária na JBS não deu prejuízo e sim retorno expressivo ao banco. . “As operações de participação acionária da BNDESPar, incluindo as da JBS, seguiram os procedimentos devidos, sem ingerências externas”, afirma Coutinho. 
 
Ele também explica que a BNDESPar gerou mais de R$ 23 bilhões de lucro para o banco entre os anos de 2007 e 2015, afirmando também que o braço de participações em empresas tinha investimentos em 23 setores e mais de 280 companhias em 2016.
 
Coutinho ressalta as demonstrações financeiras disponíveis mostram uma lucratividade de R$ 3 bilhões das operações da BNDESPar com a JBS. O ex-presidente do banco também rebate a ideia de que a instituição concentrou seu apoio a frigoríficos na JBS. “Entre 2005 e 2017, os desembolsos do BNDES para empresas e cooperativas do setor de abate e fabricação de produtos de carne atingiram R$ 17,1 bilhões, a mais de 1.700 tomadores”, diz.

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Eleitor sofre tortura no Brasil, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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Cícero e a queda da República dos brasileiros endividados, por Fábio de Oliveira Ribeiro

​Cícero e a queda da República dos brasileiros endividados

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Marco Túlio Cícero (106 aC 43 aC), advertiu os romanos contra cinco classes de cidadãos nocivos à república.

Em primeiro lugar os que “...tendo grandes dívidas, têm ainda maiores cabedais, de cujo amor prendidos se não querem soltar”. Em segundo os que “...carregados de dívidas, esperam contudo, e querem mandar e governar, crendo que, perturbada a República, conseguirão honras que não podem obter com ela sossegada.”. O terceiro gênero é composto por aqueles cidadãos “...de idade já avançada, mas robusta com o exercício...” contraem dívidas com ostentações, mulheres, banquetes e palácios suntuosos “...de sorte que se quiserem se ver livres delas, têm que ressuscitar a Sila da sepultura.” Em quarto lugar vem aqueles que “... se vêem oprimidos de modo que nunca levantaram a cabeça; dos quais uns por inércia, outros por má administração de bens, e outros também por gastos, perigam por dívidas antigas…” e o quinto os “... parricidas, brigões e demais fascinorosos…”.  

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Não se pode questionar a palavra do presidente, diz Cármen Lúcia


Foto: Carlos Humberto/SCO
 
Jornal GGN - Após o presidente Michel Temer negar que o suposto esquema de monitoramento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, respondeu que não irá tomar nenhuma providência e que o assunto está "por ora, esgotado".
 
A ministra afirmou que não é possível duvidar da palavra do presidente da República. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que confia na palavra de Temer de que o mandatário não tenha acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
A acusação ocorreu após a revista Veja divulgar, em reportagem, que o presidente teria acionado órgãos de investigação, incluindo a Abin, para investigar o ministro Luis Edson Fachin, o responsável por relatar os processos da Operação Lava Jato na última instância.
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Fux critica desculpas dos ministros do TSE para não cassar Temer

Foto: STF

Jornal GGN - O ministro Luiz Fux disse a uma plateia de empresários, nesta segunda (12), que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal usaram de um "artifício" para não condenar Michel Temer à perda do mandato, na ação de cassação apresentada pelo PSDB, em 2014. 

"Eu, eu particularmente, não consegui me curvar à ideia de que se estava discutindo uma questão de fundo seríssima e se estava utilizando um artifício dizendo 'não, não, isso não estava na ação'", disse o ministro, segundo relatos da Folha de S. Paulo.
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Delator confirma esquema para quitar dívidas de campanha de Pedro Taques

Foto: José Medeiros/ GCOM
 
Jornal GGN - O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB-MT), teria recebido R$ 2 milhões de caixa dois do empresário Alan Malouf, em um esquema envolvendo ainda fraudes em licitações na Secretaria de Educação Estadual.  "No fim da campanha, existia um valor a ser pago. No final, teve um rateio e eu participei do pagamento. Como se fosse um empréstimo para saldar a dívida da campanha", narrou em delação premiada.
 
O esquema referia-se a editais para a construção de escolas no Mato Grosso, que desde maio de 2016 são alvos de investigações da Operação Rêmora, e teria rendido ao empresário R$ 260 mil. Os desvios teriam atingido R$ 56 milhões em 23 contratos, desde o ano de 2015.
 
Segundo Alan Malouf, o governador Pedro Taques teria pedido para quitar as dívidas da campanha de 2014 por meio de caixa dois. O delator frisa que "o próprio governador sabe disso", tendo completo conhecimento do esquema.
 
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Congresso e Judiciário reagem à suposta espionagem de ministro por Temer

 
Jornal GGN - A notícia de que Michel Temer acionou até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para fazer uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi recebida com repúdio por membro do Congresso e setores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Segundo reportagem de Veja, a suposta espionagem a Fachin faz parte de uma operação de Temer para frear a Lava Jato, a partir da tática de intimidação de seus principais agentes - no STF, Fachin e, na chefia do MPF, Rodrigo Janot.
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PSDB mantém dúvidas sobre desembarque do governo


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - O Senado ainda não cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato. Passaram-se mais de vinte dias, e o nome do parlamentar tucano ainda aparece como senador em exercício na Casa. Apesar de não comparecer, Aécio mantem seu gabinete funcionando com seus auxiliares e técnicos.
 
Enquanto Michel Temer ainda mantem um diálogo com o PSDB, tentando evitar o desembarque do principal partido aliado de seu governo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é procurado por parlamentares da oposição, que questionam a falta do cumprimento da decisão do Supremo e o afastamento de Aécio. 
 
O PSDB, por outro lado, vem reunindo a executiva nacional da sigla para discutir se mantem ou deixa o governo. A legenda está rachada, com um grupo formado por ministros do PSDB e governadores, além de outros políticos, que acreditam que o desembarque pode aprofundar a crise do momento, sobretudo pelas acusações da JBS e Odebrecht na Lava Jato.
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PSDB decide nesta segunda se desembarcará do governo

FHC tenta evitar racha na decisão do diretório nacional; partido tem quatro ministros com Temer 
 
Fernando Henrique Cardoso Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O diretório nacional do PSDB irá se reunir nesta segunda-feira (12) para decidir se a sigla irá manter ou não o apoio ao governo do presidente Michel Temer. O partido tem quatro ministros que se apoiam nas defesas das reformas propostas pelo peemedebista.
 
Segundo informações da Coluna Política do Estadão, até o momento o partido segue rachado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou o final de semana buscando apoio para uma solução comum. A pressão pelo desembarque aumentou desde que estourou as gravações feitas pelo empresário da JBS, Joesley Batista, acertando a entrega de dinheiro para Temer. O grupo dentro do PSDB que defende abandonar o governo afirma que o partido poderá manter o apoio às reformas e ainda garantir um discurso político nas eleições. 
 
Neste domingo completam 24 dias que a irmã e o primo de Aécio Neves - Andrea Neves e Frederico Pacheco - foram presos acusados de receber propina do dono da JBS. O senador e presidente afastado do sigla não deverá comparecer na reunião. 
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No Rio, centros de estudo realizam debate para uma saída democrática da crise

Evento contará com participação do governador Flávio Dino (PCdoB) e ministro aposentado do STJ, Gilson Dipp

Flávio Dino e Gilson Dipp

Jornal GGN - A Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) realizará nesta segunda, 12 de junho, a partir das 17h o debate Saídas Democráticas para a Crise Atual. O evento contará com a participação do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e os deputados federais pelo Maranhão, Pauderney Avelino (DEM) e Alessandro Molon (REDE).

O evento irá ocorrer no Auditório Josué de Castro do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), localizado na Rua Assembleia, 10, sala 207 - Centro do Rio. 

Leia também: Dep. Alessandro Molon fala sobre pedido de impeachment Leia mais »

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Bresser-Pereira defende Diretas e retorno de Lula

Imagem do Youtube
 
 
O que fazer?
 
Depois do TSE, que manteve Temer na presidência da República não obstante seu envolvimento direto e pessoal na corrupção, o que fazer? Os movimentos sociais e o PT insistem no impeachment de Temer e pedem eleições diretas. O que faz sentido,
 
• porque Temer está desmoralizado, e não tem condições mínimas de presidir o país;
• porque eleições indiretas para substituí-lo agravarão a crise ao invés de solucioná-la, dada a ilegitimidade radical de quem for assim eleito;
• e porque Lula provavelmente se elegerá se houverem eleições diretas antecipadas.
 
Mas é isto o que a direita liberal financeiro-rentista e o PSDB menos desejam. Por isso, é pouco provável que empichem Temer. Preferirão mantê-lo, apesar da desmoralização que isto significa para eles e para todos nós, brasileiros.
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O embate entre Haddad e Dilma que levou ao fracasso do plano petista em SP

Neste artigo à Piauí, professor da USP explica em detalhes como sua intenção de ficar oito anos à frente da prefeitura de São Paulo foi naufragada pela colega de partido
 
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 

Eu já havia trabalhado com Dilma Rousseff por um ano, ao longo da transição do Ministério da Educação para Aloizio Mercadante. Conhecia seu estilo tanto como ministra-chefe da Casa Civil quanto como presidenta da República. E, ao contrário do que se diz dela, que é “democrática” no tratamento duro que dedica aos subordinados, eu diria até que sempre me tratou com consideração. Em dezembro de 2012, ainda antes de minha posse no Edifício Matarazzo, fui a Brasília para aquela que seria a nossa primeira audiência de trabalho após minha eleição como prefeito de São Paulo.

Em um contato rápido que havíamos tido na manhã seguinte ao segundo turno, eu já havia insinuado à presidenta que entendia que o governo federal deveria tratar São Paulo de maneira singular, em função de sua importância. Ela então me olhou com um sorriso irônico, como quem diz “Não me venha querer levar vantagem”. Pensando em retrospecto, creio que a relação de Dilma com São Paulo nunca se resolveu completamente.
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