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Congresso

Após aprovação de Moraes, oposição relembra "pacto com o Supremo"

 
Jornal GGN - Após o resultado da ampla maioria de aprovação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, na manhã desta quarta-feira (22), a oposição denunciou que a escolha de Michel Temer é um movimento do presidente para "estancar a sangria".
 
A afirmação foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência aos áudios de parlamentares do PMDB, entre eles Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), com o ex-senador José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de que a cúpula atuava, ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, para barrar os avanços da Operação Lava Jato.
 
De acordo com Randolfe, o que se viu na manhã desta quarta foi um "roteiro" de Temer, que não tem como não se assemelhar aos áudios já anunciados no último ano, dos planos do PMDB para obstruir a investigação contra a cúpula e aliados.
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Senado aprova Alexandre de Moraes para o STF

 
Jornal GGN - O Senado Federal aprovou por 55 votos a favor e 13 contrários, sem abstenções, a indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Após a sabatina de mais de 11 horas, e a aprovação de 19 membros de um total de 26 senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plenário votou nesta manhã a indicação de Michel Temer para a Corte Maior do Judiciário.
 
O novo ministro ocupará, oficialmente, a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A votação secreta foi concluída às 12h05 desta quarta-feira (22).
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CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado durou mais de 11 horas (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

da Agência Brasil

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Ivan Richard Esposito e Mariana Jungmann - Repórteres da Agência Brasil

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira (22).

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Alexandre de Moraes e as respostas polêmicas: "a imprensa inventa"

Sabatina deve terminar por volta das 20h30 desta terça, seguida de votação. Presidente do Senado, Eunício Oliveira, também pretende concluir votação do plenário imediatamente depois
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Jornal GGN - Em sabatina, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Michel Temer, Alexandre de Moraes, negou ter trabalhado para a facção criminosa PCC, sobre as acusações de ter recebido R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo disse ser "invenção da imprensa" e disse não existir "desmonte" da Lava Jato pelo governo.
 
Até o momento, foram quase seis horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sobre a Operação Lava Jato, tema recorrente e de interesse dos senadores, sobretudo os aliados e a cúpula peemedebista, Moraes minimizou as críticas contra o governo e sua atuação frente ao Ministério da Justiça.
 
Questionado sobre as mudanças que ocorreram na Polícia Federal desde a sua entrada, disse: "Não há desmonte [da Lava Jato]. Todos os delegados que saíram foram motivados por pedidos. Temos que lembrar que eles têm uma carreira", disse.
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AO VIVO: Alexandre de Moraes é sabatinado pelo Senado

 
Jornal GGN - Alexandre de Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (21), em sessão prevista para às 10h. Apesar de contar com ampla maioria de apoio, por ser o nome indicado por Michel Temer e com grande trânsito entre políticos do PSDB, a oposição e partidos interessados em pressionar o governo deverão dificultar a aprovação de Moraes.
 
Já se sabe, contudo, que é praticamente impossível impedir que o nome de Temer assuma o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que antes era do ministro Teori Zavascki. Apegando-se a um histórico de vida pública e política, a oposição deverá chamar a atenção a trechos polêmicos de seu currículo.
 
Entre as perguntas, senadores da oposição - que se encontraram nesta segunda-feira (20) para definir as questões - devem abordar desde supostas irregularidades, como envolvimento do ministro na Operação Acrônimo, acusado de receber R$ 4 milhões entre 2010 e 2014, até a própria legitimidade de Edison Lobão (PMDB) de presidir a CCJ nesta sessão.
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Após Carnaval, Congresso planeja "condições" para cassação de mandato

Câmara e Senado devem receber os pedidos após a liberação das acusações da Odebrecht, que podem atingir centenas de parlamentares
 
 
Jornal GGN - Diante do avanço das delações premiadas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, parlamentares da base aliada de Michel Temer preparam medidas de resistência na Câmara e no Senado.
 
Tratam-se de ações para evitar ou restringir os processos de cassações nos Conselhos de Ética do Congresso, responsáveis por apontar ao plenário a quebra de decoro parlamentar e, consequentemente, o fim dos mandatos de deputados e senadores. 
 
Se as delações que já transitam entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) dão conta de centenas de políticos mencionados e mais de 10 partidos, incluindo, ainda, os próprios presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), as duas Casas preparam blindagens.
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Na Câmara, audiências públicas debatem PEC da Previdência nesta semana

 
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Jornal GGN - Nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam as reformas da Previdência e trabalhistas vão realizar audiências públicas para debater as propostas.
 
Nesta terça-feira (21), às 14 horas, será realizada a primeira audiência, na qual serão discutidos aspectos do Regime Geral da Previdência Social, como a alteração do número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.
 
Deverão participar da discussão os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). 

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Romero Jucá recua de PEC que blindava linha sucessória presidencial

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Jornal GGN - Após repercussão negativa até entre os próprios parlamentares, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional de seu partido e líder do governo no Senado, decidiu retirar a tramitação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tentava blindar os membros da linha sucessória presidencial.
 
A PEC foi protocolada na última quarta-feira (17) e dizia que os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam o direito de não serem investigados por eventuais crimes ocorridos antes do mandato, enquanto ocuparem o cargo.
 
A regra já vale atualmente para o presidente da República. Jucá disse que desistiu da PEC atendendo a pedido de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. Antes da retirada da tramitação, José Aníbal (PSDB-SP), disse que iria encaminharia um pedido para a Mesa Diretora do Senado para tirar sua assinatura da lista de apoios.

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PEC de Jucá blinda membros da linha sucessória presidencial

 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (15), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC 3/2017) que suspende investigações contra os membros da linha sucessória presidencial, como o presidente da Câmara dos Deputados.
 
A PEC do líder do governo no Congresso é similar a um dispositivo constitucional que protege o presidente da República de investigações por atos cometidos fora do mandato. A iniciativa protege os chefes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal das ações da Procuradoria-Geral da República e do STF enquanto o investigado estiver comandando o Poder Executivo, no caso de impedimento de todos os outros na linha sucessória. 
 
A proposta blindaria os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) contra investigações por eventuais crimes cometidos antes do início de fevereiro, quando eles iniciaram seus mandatos para os próximos dois anos. 

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Arquivo

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Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional

por J. Carlos de Assis

Organiza-se no Congresso Nacional, sob inspiração do deputado Patrus Ananias e com apoio de um grupo de senadores, entre os quais Roberto Requião e Lindberg Farias, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da soberania nacional. Talvez jamais na história republicana uma iniciativa desse tipo foi mais oportuna. A soberania do Estado brasileiro está em risco tendo em vista o programa em curso de desnacionalização sem paralelo, atacando inclusive alguns ícones históricos da economia nacional, como a Petrobrás.

Na avalanche de iniciativas recentes do Governo Temer, está patente que se põe em marcha um programa de desmonte do setor público e do que resto de setor privado nacional. A sociedade não tem nem tempo nem informação a respeito desse processo alienante, já que a grande mídia, que forma opinião, está literalmente vendida ao sistema financeiro que é o grande beneficiário do esquema de privatização. O objetivo último é vender na bacia das almas o patrimônio público para abrir espaço para o setor privado, sobretudo internacional.

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Após tentativa de manobra, Alexandre de Moraes será sabatinado em uma semana

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorrerá na próxima terça-feira (21). Após parlamentares governistas prepararem o nomeado por Temer, senadores do PMDB tentaram uma manobra para antecipar a entrevista para esta quarta-feira (15).
 
O líder do governo no Congresso e um dos braços direitos de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a tentativa de manobra, ao lado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ambos são alvos da Operação Lava Jato e apoiam Moraes no Supremo, onde o indicado assumirá o posto de revisor da investigação.
 
O regimento interno do Senado determina que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do presidente da República deve ocorrer cinco dias antes da realização da sabatina.
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Sabatina de Alexandre de Moraes deve ocorrer dia 22 de fevereiro

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado de Michel Temer para ocupar o Supremo Tribunal Federal, seu ministro da Justiça Alexandre de Moraes, deve ocorrer em "no máximo três semanas". Cálculos do PMDB dão conta para a última quarta-feira do mês.
 
A manifestação é do novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parlamentar prometeu nesta terça-feira (07) a data limite e celeridade para a Casa Legislativa sabatinar Alexandre de Moraes na cadeira que substitui Teori Zavascki.  "[A intenção é que] em no máximo três semanas o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plenário desta Casa", disse Eunício.
 
A sabatina é feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entretanto, a Comissão ainda não está formada pelo colegiado. Pensando nisso, também nesta terça (07), Eunício pediu rapidez para a indicação das lideranças que vão comandar os trabalhos legislativos.
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Carlos Marun, ex-tropa de choque de Cunha, vai presidir comissão da Previdência

Jornal GGN - Na Câmara dos Deputados, a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma da Previdência, será presidido pelo deputado Carlos Marun (PMDB-ES). Marun foi indicado pelo partido e vai substituir Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que deverá integrar outro colegiado.

O deputado do Espírito Santo fez parte da ‘tropa de choque’ de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e e foi um dos poucos que defende o ex-presidente da Câmara na sessão que aprovou sua cassação. Marun, que também faz parte da bancada ruralista, declarou que o objetivo é aprovar a PEC até o final do primeiro semestre.

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Comissão da Câmara pede que PGR investigue Aécio por desvios na extração de nióbio

Jornal GGN - O deputado federal Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, investigue denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre desvios de dinheiro público na extração de nióbio quando o tucano era governador de Minas Gerais.

A denúncia, realizada pelo jornalista Marco Aurélio Carone, aponta para um esquema que envolveria empresas estatais como a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Em audiência pública na Comissão, realizada em novembro do ano passado, o jornalista entregou documentos que compravariam as denúncias de fraude e desvio de recursos públicos, que foram anexadas ao ofício enviado para Janot.

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Reforma trabalhista terá relator que defende "modernização" das leis

 
Jornal GGN - Arthur Maia (PPS-BA) foi escolhido por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência. 
 
O deputado baiano foi relator do Projeto de Lei 4330,  que trata da terceirização e que foi criticado pelas centrais sindicais. Já o Projeto de Lei (PL) 6.787, que muda a legislação trabalhista, será relatado por Rogério Marinho (PSDB-RN), que já se manifestou a favor da ‘modernização’ das regras.

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