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Coluna Econômica

Xadrez do abuso e de um momento de bom-senso da Lava Jato

Adriano Juca (à esquerda), diretor jurídico da construtora Odebrecht, deixa tribunal em Nova York (EUA)

Peça 1 – o depoimento falso de Léo Pinheiro

O valor legal do depoimento de Léo Pinheiro ao juiz Sérgio Moro é nenhum. Zero.

Não se tratava de uma delação premiada – na qual o réu dá o depoimento sob juramento. Léo Pinheiro depôs na condição de co-réu, circunstância que o exime de depor, depondo, o livra do juramento. Ou seja, pode mentir, inventar, tergiversar sem risco.

Por todas essas razões, seu depoimento sequer fará parte do processo, não será levado em consideração, por não ter o menor valor legal.

Qual a intenção de Moro e dos procuradores, então, de arrancar essa delação informal? Meramente a de montar um carnaval com a Globo, visando esvaziar as manifestações do dia 3 de maio, em Curitiba, e até preparar o clima para uma arbitrariedade a mais contra a Constituição e os códigos.

Trata-se de mais um capítulo do país da Maracangalha, mais uma estaca fincada no caixão da Justiça e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Léo Pinheiro estava acompanhado de seus advogados da delação. No acordo com a Lava Jato incluíram essa cláusula desmoralizante para o sistema judicial: aceitar apresentar um aperitivo para criar mais um factoide jurídico-midiático.

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Xadrez da marmelada do tríplex de Guarujá

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Como Luís Roberto Barroso blindou a Castelo de Areia

Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

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Xadrez da reação da política e do início do fim do ciclo Lava Jato

 

Cena 1 – o quadro político atual

Têm-se um presidente, Michel Temer, com 5% de aprovação e com viés de baixa, apresentado a toda Nação como chefe de uma organização corrupta, que há vinte anos chantageia presidentes eleitos. Têm-se, também, o Congresso mais corrupto da história, ambos unidos para enfiar goela abaixo do povo reformas profundamente antissociais.

Além disso, um governo que não tem um plano de voo para recuperar a economia, reeditando práticas da ditadura, de manipulação de índices (https://goo.gl/lZG9Ud) .

Sem a menor sensibilidade política, Temer alardeia não ter popularidade, mas ter o Congresso na mão.

Monte a equação:

Governo corrupto, com 5% de aprovação + Congresso corrupto + reforma da Previdência com 90% de desaprovação + declarações de desprezo pelo eleitor = Xn

Onde

X = nível de agitação popular

n = a gradação dessa agitação

O X1 foi o quebra-quebra da policia civil no recinto da Câmara.

Qual será o X2? Invasão do Congresso pela turba? Cerco ao Supremo? A própria segurança do Planalto aderindo às manifestações?

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Xadrez da política após o vendaval

Peça 1 – sobre o essencial e os detalhes

Para colocar um pouco de ordem nessa barafunda.

1.     No epicentro do terremoto relaxe e espere a terra assentar. A realidade nunca é tão ruim quanto parece no olho do furacão.

2.     Toda essa movimentação em torno da lista de Fachin tem dois objetivos claros. O atual, é o desmonte do sistema de seguridade social e outras reformas antissociais; o de 2018 obviamente são as eleições.

O que está em jogo é o desenho de país que se terá, o futuro dos avanços civilizatórios das últimas décadas, o destino de milhões de pessoas hoje em dia amparadas pelo sistema de seguridade social. 

Esse é o ponto central. O restante são os meios, as táticas políticas.

Peça 2 – sobre o jogo político

O segundo cuidado é entender de que lado estão os principais personagens da Lava Jato: Leia mais »

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Xadrez da lista de Janot, o senhor do Tempo

Peça 1 – o vazamento da lista da Janot

A divulgação da lista de inquéritos autorizados pelo Ministro Luiz Fachin não significa que, enfim, a Lava Jato resolveu tratar as investigações com isonomia, que o pau que dá em Chico dá em Francisco.

O Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot continua dono absoluto do calendário. Através do controle do ritmo das investigações, ele decide monocraticamente quem vai e quem não vai ser condenado.

Durante três anos, toda a carga foi em cima do PT e, especialmente, de Lula. Em três anos de investigações, há cinco ações em andamento contra Lula, uma perseguição impiedosa que culminou com o vazamento, ontem, da suposta delação de Marcelo Odebrecht, sob as barbas do juiz Sérgio Moro e ele alegando a impossibilidade de identificar o vazador. Some-se a informação do procurador Deltan Dallagnol de que o único vazamento efetivo de informações foi para o blogueiro Eduardo Guimarães. O que significa que todas os demais vazamentos ocorreram sob controle estrito da Lava Jato.

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Xadrez de Barroso, o último dos brasileiros honestos

Cena 1 – abrem-se as cortinas do espetáculo e aparecem os deuses vaidosos

O Ministro Luiz Fux se exibia como roqueiro. Mais ligado ao espírito boêmio das Arcadas, Eros Grau perpetrou um romance erótico. Com esses olhos que a terra há de comer, assisti Dias Toffoli dar uma aula de história do Brasil para uma plateia formada por Ministros, desembargadores e juízes federais.

Na sua aposentadoria, o ex-Ministro Ayres Britto se superou e, antes de se confessar poeta, revelou-se um admirador da... física quântica. Isso.

Sobre esse seu encanto com a física quântica e outros temas, assim se pronunciaram os leitores do Blog (https://goo.gl/UtJLGZ) comentando entrevista concedida por ele ao se aposentar (https://goo.gl/gBEMPZ).

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Xadrez dos abusos no caso Eduardo Guimarães

A maior reação do Ministério Público Federal e de associações de juízes contra o projeto de lei sobre abusos do Judiciário é em relação ao risco de criminalização da hermenêutica – isto é, da possibilidade de os juízes interpretarem as leis de acordo com sua convicção. Alegam que tiraria a liberdade dos juízes julgarem.

O relator da proposta no Senado, senador Roberto Requião, deixou claro que:

"A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade". Por outro lado, ampla liberdade de interpretação aos juízes significará abdicar de qualquer papel normatizador da Constituição e das leis. Sem ter sido votado, o procurador e o juiz passariam a fazer as leis.

A melhor maneira de analisar os limites e abusos é na chamada “prova do pudim” – conferir um caso prático. E nada mais significativo do que a Operação Lava Jato e, nela, o episódio da prisão temporária do blogueiro Eduardo Guimarães por crime de opinião.

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Os temores de Barroso e seu silêncio licencioso

Tinha prometido interromper as críticas contra o Ministro Luís Roberto Barroso, mas ele se tornou um personagem tão ilustrativo desses tempos do medo e da submissão ao obscurantismo, que sou obrigado a descumprir minha promessa.

Repisando o estilo Ayres Britto-Carmen Lúcia de manchetes, o MInistro do STF Luís Roberto Barroso cunhou sua frase seminal-semanal (https://goo.gl/s8p4AH):

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil”.

O que envergonha nosso liberal?

Diz o Estadão:

“Segundo o ministro, há uma “impressionante quantidade de coisas erradas” ocorrendo no País. “É uma prática institucionalizada, que vai do plano federal, passa pelo estadual e chega ao municipal. Pode ser na Petrobrás, no BNDES, na Caixa Econômica, nos fundos de pensão, no Tribunal de Contas do Estado A, B ou C, tudo está contaminado pelo vício de levar vantagem indevida, pra deixar de fazer o que se tem de fazer”.

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A perseguição implacável de Gilmar, um juiz acima da lei

Gilmar Mendes e Sérgio Moro têm várias coisas em comum. Atropelam os procedimentos e a compostura jurídica, são poupados pela mídia e pelos colegas, e reagem a qualquer crítica abrindo ações contra os críticos.

Trata-se de um atentado grave à democracia. Os abusos de ambos são reconhecidos por todo o meio jurídico. Mas, amparados ou pela mídia ou pelo clamor público, valem-se disso para despertar solidariedade ou intimidar o Judiciário e partir para a perseguição implacável dos críticos, valendo-se de seu poder de Estado.

Acabo de ser alvo da quarta ação de Gilmar. Leia mais »

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Xadrez do TSE e dos zumbis da política

Peça 1 – algumas características relevantes do momento

Para analisar o momento atual e montar cenários possíveis, é necessário assumir alguns pressupostos:

Ponto 1 – os desdobramentos políticos dependem de um conjunto de circunstâncias.

Não imagine o golpe atual como uma ação concatenada, com um comando central pensando em cada jogada e com controle sobre todas as variáveis. Há as variáveis centrais, os fatos fora de controle, e as saídas estratégicas secundárias.

Há um grupo hegemônico manipulando o golpe – aliança mídia-grande capital -, e um conjunto de agentes secundários que se movem de acordo com a formação das nuvens da opinião pública.

Ponto 2o ponto central do golpe é impedir que as esquerdas retomem o poder em 2018.

Aí, abrem-se várias possibilidades: o surgimento de um campeão branco, uma eventual candidatura competitiva; o impedimento legal de Lula disputar; a implantação de um semiparlamentarismo; até um endurecimento do golpe, se as circunstâncias permitirem.

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A minha despedida de Luís Roberto Barroso

É a última vez que critico o Ministro Luís Roberto Barroso, e por uma razão bastante objetiva.

Até então, minha indignação com ele era devido ao fato de aparentar ser uma referência em direitos civilizatórios (termo, aliás, que ele gosta de utilizar). Quem tem essa dimensão, tem que ter uma responsabilidade correspondente.

Mas, à medida em que o tempo passa, fica claro meu erro de avaliação: o Ministro Luís Roberto Barroso é apenas um Ayres Brito ao creme brulle.

Os grandes humanistas – os agentes “civilizatórios”, como gosta de apregoar Barroso – sempre conseguiram enxergar o outro como expressão de toda a humanidade. Seriam capazes de se indignar com reformas que condenam idosos pobres à morte antecipada, que tiram direitos de pessoas com deficiência, que abrem mão da universalização da educação, que reduzem o acesso dos mais pobres à universidade.

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Propinas serviam para enriquecimento pessoal de Serra

A informação da coluna Radar (https://goo.gl/EsZI00) da Veja, de que a Odebrecht teria feito pagamentos milionários ao senador José Serra na conta de “uma parente” e através do lobista José Amaro Pinto, é a pá de cal na carreira do senador. Desvenda-se o maior segredo de Polichinelo da história da república: o processo de enriquecimento de Serra na política.

A parente de Serra obviamente é a filha Verônica. Completando a delação do executivo da Odebrecht, há a famosa tarja preta que a Polícia Federal colocou na agenda telefônica de Marcelo Odebrecht, antes de vazar a agenda para a mídia. Amadores, chamaram imediatamente a atenção de todos e não se deram conta de que um bom editor de imagens eliminaria as tarjas revelando os nomes. O compromisso tarjado era de Marcelo Odebrecht, com uma reunião com José Serra justamente no escritório de Verônica.

Com a possibilidade aberta, agora, de quebrar o sigilo das contas de Verônica Serra, especialmente dos seus fundos de investimentos, será bastante simples desvendar todo o sistema de lavagem de dinheiro de Serra, que o transformou em um dos políticos mais ricos do país.

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Gilmar Mendes presta consultoria a Temer

Presidente do TSE orientou advogados, apontando a jurisprudência que permitiria separar Dilma e Temer na ação que pode resultar no afastamento do presidente. No mínimo,  deveria se considerar impedido e não votar na sessão

 

Nos velhos tempos de Poços de Caldas, corria a lenda sobre um fazendeiro bastante sovina. Ele engordava seus porcos de ameia com os colonos. Na hora da partilha, só sua metade engordava.

Como o Brasil é o país da piada pronta, está prestes a aplicar o "causo” da ameia para decidir o destino da presidência da República.

A partir da próxima terça feira, o mundo vai testemunhar mais uma jabuticaba jurídica brasileira: a construção de mais uma farsa desmoralizante pelo Tribunal Superior Eleitoral, sob a batuta do indefectível Ministro Gilmar Mendes, visando condenar Dilma Rousseff por inelegibilidade e preservar o mandato de Michel Temer.

A tese da unicidade da chapa, defendida pelo procurador eleitoral Nicolau Dino, confirmada por ampla jurisprudência na própria corte, é de uma lógica cristalina. Se ambos – presidente e vice – foram eleitos pela mesma chapa, se não havia condições do eleitor votar em cargos separados (como era antes de 1964), qualquer condenação à chapa teria que inviabilizar ambos os candidatos. Ou seja, se houve abuso de poder econômico, beneficiou a chapa integralmente, e não apenas um. Ainda mais no caso de um vice-presidente anódino que, nas últimas eleições que participou, foi o último colocado da sua bancada.

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Xadrez da democracia e do neo-brasilianista Barroso

Não há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório (Luís Roberto Barroso)

Peça 1 – os trabalhadores e as empresas

O foco central dos empresários é em sua empresa. Analisam decisões políticas, monetárias, cambiais, a partir dos reflexos sobre sua empresa. Faz parte da lógica empresarial.

Não adianta tentar convencê-los de que a melhoria geral dos salários ampliará o mercado de consumo como um todo. Ou que cortes orçamentários aumentarão sua insegurança e de sua família, pois implicará em jogar os mais pobres nos braços da criminalidade. Eles irão avaliar apenas o peso da folha e dos encargos sobre seu faturamento. Não os culpe. Seu papel é esse mesmo, não o de pensar o conjunto da economia.

Já para os trabalhadores, individualmente, não há limites físicos para aumentos de salários. O empresário é visto como o sujeito que gasta o faturamento da empresa em bugigangas, despesas faustosas, viagens e sonegação.

Também não os culpe. Jamais estiveram cara a cara com um empresário para aprender a separar os produtivos dos irresponsáveis, entender os limites das empresas e a importância dos pactos de produtividade.

O ambiente em que os dois lados conhecem-se mais um ao outro é o das disputas sindicais. Décadas de experiência, desde as históricas câmaras setoriais da indústria automobilística, no governo Collor, fizeram os sindicatos laborais entenderem os limites das empresas, os sindicatos patronais assimilarem a importância do ambiente interno saudável para a melhoria da produtividade.

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