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Coluna Econômica

Xadrez dos zumbis da política e as diretas

 
Peça 0 – a lógica do caos
 
O ponto de partida é entender a lógica do caos. Não há um comando estabelecido, nem um script pré-definido. Existem atores mais ou menos relevantes, respondendo a impulsos, sem que ninguém tenha controle sobre a resultante final. 
 
Os protagonistas principais vão se adaptando as circunstâncias, de maneira a preservar seus interesses, saltando de uma onda para outra, pulando obstáculos de maneira a não perder a liderança.
 
Desse modo, fatos novos que mudam a atitude de um dos personagens, imediatamente obrigam a um rearranjo dos demais atores.
 
Peça 1 – o papel de Rodrigo Janot
 
O novo movimento foi deflagrado pelo Procuradoria Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, com a delação da JBS.
 
Há um conjunto de fatores mal explicados. Há tempos a JBS está sob investigação. Marcelo Miller, do grupo da Lava Jato ligado a Rodrigo Janot, anuncia sua saída do Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 de março passado (https://goo.gl/uDZZ4h). Era homem da estrita confiança de Janot, trabalhando em sua assessoria pessoal para a área criminal.

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Xadrez do fim do governo Temer e da volta das diretas

A delação de Joesley Batista, da JBS - divulgada pelo Globo - é a maior bomba política da história.

Joesley entregou gravações com Michel Temer e Aécio Neves, que revelam por completo o que foi a aventura do impeachment e dos vazamentos da Lava Jato na véspera das eleições.

Não se trata mais de corrupção política, captando recursos de caixa 2 para financiamento de campanha. As gravações mostram claramente duas organizações criminosas no topo da política brasileira, uma liderada pelo presidente Michel Temer, outra pelo presidente do PSDB Aécio Neves.

Peça 1 - o caso Temer

Não houve limites para a desfaçatez de Temer. Mal empossado, levou para dentro do governo seus principais operadores pessoais: José Yunes, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR); mais Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco, conhecidos pela enorme capacidade de sobrevivência aos escândalos mais variados.

As gravações mostram ele avalizando a decisão dos Batista, de pagar pelo silêncio de Cunha. E, mais ainda, indicando Loures para uma mega-propina de 20 anos de prazo.

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Xadrez da Lava Jato em família

Peça 1 – as caixas pretas do Judiciário

Mais independente e sutil dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assim que explodiu a disputa entre o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes, sobre conflitos de interesse – de parentes em escritórios de advocacia com grandes causas no STF e na PGR – o Ministro Marco Aurélio de Mello declarou-se impedido de julgar qualquer processo em que atuasse o escritório de Sérgio Bermudes. Alegou que tinha uma sobrinha que lá trabalhava.

Foi um tapa com luva de pelica nas práticas históricas das altas cortes, de parentes de Ministros, desembargadores, Ministros do Tribunal de Contas e outros advogarem nos tribunais em que atuam seus padrinhos.

Hoje em dia, há duas caixas pretas rondando o Judiciário. Uma, das ações em família; outra, das palestras de cachês desconhecidos.

Uma terceira caixa preta surge com a Lava Jato.

Os maiores escritórios de advocacia do Rio e São Paulo, antes especializados nas áreas comercial, administrativa e de contratos, passaram a aceitar advogados criminalistas como sócios, para atender à enorme demanda provocada pela Operação Lava Jato.

São honorários milionários. Segundo advogados paulistas, conseguir uma causa de delação premiada de algum cliente mais poderoso pode render até R$ 15 milhões de honorários.

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Xadrez da prostituição no Judiciário

Dizem os penalistas que a prova testemunhal é a prostituta de todas as provas. Sem outras provas, corroborando o testemunho, não é considerada em nenhum processo sério. No entanto, está na base das denúncias movidas contra Lula e Dilma pela Lava Jato.

Pode haver algum exagero na expressão, e um preconceito condenável em relação às prostitutas, mas é didático como juiz e procuradores da Lava Jato se valem das “prostitutas” das provas.

Peça 1 – a teoria do choque e as torturas

Ewen Cameron e Donald Hebb foram dois psicólogos que desenvolveram métodos de lavagem cerebral através de eletrochoques. Os estudos foram financiados pela CIA e incorporados nos seus métodos de interrogatório.

A Lava Jato não se vale de tortura física, mas o processo de convencimento do réu é idêntico em ambos os casos. A conclusão principal dos dois psicólogos era a de que “a privação de estímulos (através da tortura) induz à regressão, despojando a mente do indivíduo do contato com o mundo exterior e forçando à regressão”.

Quando o prisioneiro mergulha em um estado de “choque psicológico”, ou “vivacidade interrompida”, é sinal de que está mais aberto a sugestões, mais disposto a ceder.

Em situações mais brandas, mas nem por isso menos drásticas, mantem-se o réu detido, sem contato com o mundo exterior, com família, sem acesso a notícias, até que entre no estado da “vivacidade interrompida”.

Aqui (https://goo.gl/vZpWOU) você tem uma explicação mais detalhada do método e das formas de utilização.

É evidente que a Lava Jato recorre a métodos de tortura psicológica para arrancar delações. As estatísticas com as quais se defende – a de que a maioria das delações foi firmada com delatores em liberdade – é primária.

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Antônio Cândido, ao mestre com carinho

Na semana passada, na Flipoços, Antônio Cândido foi o personagem central da minha apresentação. Contei as conversas sobre a Poços encantada que ele conheceu, sobre suas preocupações com minhas crônicas que publicava aos domingos na Folha, quando narrava inconfidências do começo do século, que me eram passadas por seu primo, Miguel de Carvalho Dias.

-- Luis, não escreva isso que os bisnetos ainda estão vivos!

- Mas, professor, é uma história tão bonita...

-- Mas os bisnetos, os bisnetos.

Antônio Cândido amava Poços de diversas maneiras. Um de seus hobbies era juntar slogans das casas comerciais da cidade, como a Farmácia Central Salva Sempre, do meu pai, ou Doces Mesquita Coma e Repita dos meus tios – que tinha uma variação "Casal Nunca se Desquita se Comer Doces Mesquita".

Desde a mais tenra idade, me acostumei com Antônio Candido na poltrona da farmácia. Nas férias, ele saia de casa, ia a pé até a avenida João Pinheiro, encontrava-se com o amigo Chafik Frahya – que dirigia a Serralheria Americana, que vendia material dos Maluf – e íam até a farmácia prosear.

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Xadrez do segundo nascimento do mito Lula

Peça 1 – a desconstrução dos heróis midiáticos

Não há armadilha maior do que a ilusória sensação de poder que a mídia proporciona.

Como dona do palco, ela define o roteiro. Quando calha do personagem estar adequado ao roteiro, ela o alça ao Olimpo das celebridades. O que o sujeito fala, repercute. Em um primeiro momento, passa uma sensação única de onipotência. Os mais espertos, entendem o jogo. Os neófitos não se dão conta de que o espaço tem data de validade, não é coisa líquida e certa como um concurso público.

Essa falsa percepção liquidou com o PSDB. Desde a ascensão de Lula, o partido limitou-se a ser caudatário da mídia brasileira. E a mídia brasileira só consegue destruir. De repente, um partido que se orgulhava de seus intelectuais, passou a ter a cara raivosa de um José Serra, Aécio Neves, Aloysio Nunes, José Aníbal, todos vociferantes, raivosos, salivando como cães hidrófobos. E liquidando com a imagem do partido.

Quando a muleta foi recolhida, o partido acabou. Suas esperanças repousam, agora, nos inacreditáveis João Dória Jr e Huck.

Esse mesmo castelo de cartas foi erigido com a Lava Jato. Hoje houve a hora da verdade. E o castelo desmontou.

Cara a cara com Lula, não havia mais a blindagem das edições seletivas. Não havia mais a liberdade para construir teses abstratas, suposições alinhavadas com ilações, sendo oferecidas para um cardápio viciado dos órgãos de imprensa.

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Xadrez da Lava Jato se fosse investigada pela Lava Jato

 

Peça 1 – a jabuticaba brasileira do Ministério Público

Quando a Constituição de 1988 conferiu autonomia ao Ministério Público Federal, não ocorreu a ninguém indagar: qual a razão dos Estados Unidos, modelo maior do Brasil desde Joaquim Nabuco e Ruy Barbosa, não ter adotado esse modelo, mantendo o MPF diretamente atrelado ao Presidente da República – que tem poderes para nomear e demitir todos os procuradores a qualquer momento, sem consultar ninguém.

Simplesmente porque, com prerrogativas de acusar, de quebrar sigilos, de solicitar prisões, se fosse autônomo o Ministério Público se tornaria um poder à parte, sem ter sido votado.

Há pouco, aconselhado pelo seu Procurador Geral, o presidente Donald Trump demitiu o diretor do FBI, James Comey (https://goo.gl/D6h6zy). Resguardou-se o poder da Presidência que, polêmico ou não, foi fruto de uma eleição popular.

Comey foi demitido.

Segundo o procurador Vladimir Aras (pelo Twitter), responsável pela cooperação internacional do MPF, as razões da demissão foram:

·      Comedy foi acusado de divulgar indevidamente informações depreciativas sobre pessoas investigadas, violando regras do Departamento de Justiça.

·      Quem decide se haverá entrevista sobre um caso criminal sob investigação é o “Attorney General”, não o FBI.

·      Usurpou atribuições do MPF (que, nos EUA, é atrelado diretamente à presidência da República).

Mas, como diz o insigne Luís Roberto Barroso, o Brasil é uma vergonha porque tem empregada doméstica que não quer carteira de trabalho para continuar recebendo do Bolsa Família.

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Xadrez dos processos de Moscou e de Curitiba

Peça 1 – os processos de Curitiba e os de Moscou

O interrogatório de Renato Duque lembra os processos de Moscou de 1938, onde foram condenados bolchevistas históricos como Lev Khamenev, Gregori Zinoviev,  Nikolai Bukharin, Leon Trostsky, Leon Sidov (filho de Trotsky), todos condenados à morte após confissões. Trostsky e seu filho fugiram antes.

As confissões eram montadas e extraídas sob tortura, mas proferidas perante um juiz togado, obedecidos todos os procedimentos legais, com os interrogados em postura de arrependimento e humildade,.

Aliás, o mesmo modelo adotado pela ditadura com a Globo, no início do Jornal Nacional. Depois de obter “confissões” sob tortura, gravava-se uma entrevista na qual o prisioneiro manifestava seu arrependimento. E as imagens iam ao ar pelo Jornal Nacional.

Repetiu-se o mesmo jogo com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

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Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal

Em esplêndida entrevista ao GGN – publicada aqui - , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.

Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:

Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.

Pilar 2 –a tese do Ministro Ayres Britto, endossada pelos demais, no caso José Dirceu – mas valendo para qualquer outro réu. O acusado não teria que demonstrar que era inocente, mas comprovar que não era culpado. Criou-se o paradoxo: ninguém pode não saber do que não participou, a não ser sabendo o que aconteceu.

Pilar 3 – a Ministra Rosa Weber dizendo que quanto maior a responsabilidade da autoridade do acusado, menor a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso. Ou seja, quanto menor o número de provas contra o acusado, pior a sua situação. No limite, quem não tem nenhuma prova contra, é o maior culpado.

Com isso, os Ministros do STF entregaram a todas as instâncias do Judiciário instrumentos de absoluta tirania. Começou ali o caos institucional.

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O jogo político no MPF e a aliança entre Janot e Brindeiro

Na sessão ordinária desta terça feira, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu não referendar dois atos do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, autorizando afastamento de colegas para cursos no exterior.

Amplia-se, assim, o conflito entre o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF) e Janot. Este não compareceu à sessão, motivo pelo qual não foi retomado o julgamento da representação sobre os limites para designação de procuradores fora da sua função original.

Como se recorda, a subprocuradora Raquel Dodge havia apresentado uma proposta para que não pudessem ser designados mais que 10% de uma mesma unidade. A proposta foi encaminhada a pedido da Procuradoria Regional da República do Distrito Federal e da Procuradoria Regional do DF – que atuam respectivamente na 2a e 1a instância. O PGR poderia designar até 120 procuradores, do efetivo de 1.200 do MPF. A única restrição era não convocar mais que 10% do efetivo de cada unidade.

Janot alegou que essa limitação inviabilizaria a Lava Jato. E o argumento foi acolhido pelo Estadão, em editorial, e pelo colunista Merval Pereira, de O Globo.

Janot jogou duro para derrubar a representação, valendo-se do álibi Lava Jato. Mas o que estava em jogo era sua vontade de designar procuradores ou autorizar afastamentos (em geral para viagens ao exterior).

Janot acabou pedindo  vista da representação quando a votação já estava em 7x1 contra ele.

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Xadrez do dia seguinte da greve geral

Peça 1 – a fluidez dos movimentos políticos

O quadro politico evoluiu substancialmente nos últimos dias. De um lado, a greve geral, com a maior abrangência em décadas. De outro, os últimos movimentos em torno da Lava Jato, com o STF (Supremo Tribunal Federal) finalmente deliberando sobre a libertação de pessoas detidas com o objetivo de serem pressionadas a delatar. Finalmente, a Lava Jato entrando nas horas decisivas sem conseguir cumprir com seu objetivo maior, de levantar provas para sustentar as delações contra Lula.

Leve em conta que os movimentos políticos são fundamentalmente fluidos.

Em momentos de catarse, há um curto-circuito geral não apenas nas informações, mas no rumo dos ventos políticos.

Em relação a esses movimentos tectônicos, há duas espécies de personagens públicos: os radares e as birutas.

Radares são que se movem em torno de valores e, por isso mesmo, são as figuras referenciais que orientam o país, percebem os movimentos das ondas e permitem ao barco não perder o rumo, mesmo em meio à tempestade. Leia mais »

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Xadrez de como o MPF foi vítima da caça às bruxas da Lava Jato

Cría cuervos que te sacarán los ojos

O Ministério Público Federal sentiu na própria pele os resultados das libidinagens da Lava Jato com a mídia, a irresponsabilidade dos ataques generalizantes e dos assassinatos de reputação.

Esta semana a vítima foi o Ministério Público Federal; o algoz, o Procurador Geral da República.

Cena 1 – a defesa cega da Lava Jato

O Estadão foi definitivo: "Sabotagem contra a Lava Jato" (https://goo.gl/7LhRCO). E um subtítulo tão radical quanto uma sentença do Juiz Sérgio Moro: "Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a Lava Jato basta olhar para o Ministério Público Federal". Leia mais »

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Xadrez do abuso e de um momento de bom-senso da Lava Jato

Adriano Juca (à esquerda), diretor jurídico da construtora Odebrecht, deixa tribunal em Nova York (EUA)

Peça 1 – o depoimento falso de Léo Pinheiro

O valor legal do depoimento de Léo Pinheiro ao juiz Sérgio Moro é nenhum. Zero.

Não se tratava de uma delação premiada – na qual o réu dá o depoimento sob juramento. Léo Pinheiro depôs na condição de co-réu, circunstância que o exime de depor, depondo, o livra do juramento. Ou seja, pode mentir, inventar, tergiversar sem risco.

Por todas essas razões, seu depoimento sequer fará parte do processo, não será levado em consideração, por não ter o menor valor legal.

Qual a intenção de Moro e dos procuradores, então, de arrancar essa delação informal? Meramente a de montar um carnaval com a Globo, visando esvaziar as manifestações do dia 3 de maio, em Curitiba, e até preparar o clima para uma arbitrariedade a mais contra a Constituição e os códigos.

Trata-se de mais um capítulo do país da Maracangalha, mais uma estaca fincada no caixão da Justiça e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Léo Pinheiro estava acompanhado de seus advogados da delação. No acordo com a Lava Jato incluíram essa cláusula desmoralizante para o sistema judicial: aceitar apresentar um aperitivo para criar mais um factoide jurídico-midiático.

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Xadrez da marmelada do tríplex de Guarujá

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Como Luís Roberto Barroso blindou a Castelo de Areia

Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

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