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Artigos

Nazismo? Socialismo? Precisamos urgente estudar história!, por Rudolfo Lago

Foto: Wikimedia commons

Por Rudolfo Lago
 
 
Quando surgiram, as redes sociais foram saudadas por muitos como o prenúncio de um novo tempo. Estávamos diante da possibilidade de construção de uma ágora universal, um espaço no qual os cidadãos poderiam expressar suas ideias e discuti-las sem a necessidade da intermediação com seus representantes nos Parlamentos. Para alguns utópicos, surgia a chance de construção de um modelo de democracia direta a partir das novas ferramentas tecnológicas.
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Impeachment, pecado original da redemocratização, por Danilo Thomaz

Impeachment, pecado original da redemocratização

por Danilo Thomaz

A Argentina realiza suas primárias para as eleições legislativas, que ocorrerão no final de outubro. Populismos e retóricas à parte, nosso vizinho segue com seu calendário eleitoral intacto e o jogo sendo disputado dentro das regras já estabelecidas, com dois lados claros da disputa. O mesmo vale para o Chile, onde, da impopularidade de Bachelet renasce a direita derrotada nas últimas eleições presidenciais. Tudo conforme o jogo - nos dois países que tiveram as piores ditaduras da América de cá e serviram de laboratório para o neoliberalismo

E por que aqui - e na Venezuela - não é assim?

Sempre acreditei que o fato de os dois países terem investigado a fundo suas ditaduras lhes ajudou a solidificar a democracia.

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O ninho da recessão: como a economia brasileira perdeu o rumo, por André Araújo

Foto: Ricardo Stuckert

A ABERTURA COLLOR E O PLANO REAL

Os ensinamentos da História Econômica são essenciais para entender a atual e profunda crise da economia brasileira. Essa crise não advém de erros da gestão Dilma apenas. Esses erros existiram, mas de modo algum são a raiz primeira da atual crise, uma recessão que já dura três anos e não aponta para nenhum horizonte de solução à vista. Se os erros da gestão Dilma fossem a única causa da crise, a simples correção apontaria para uma rápida saída, o que não está acontecendo. Os equívocos do governo Dilma foram de operação, enquanto as causas da crise são mais profundas,  de natureza estrutural e de correção muito mais complexa.

A recessão brasileira de 2014 a 2017, vem por um longo caminho de grandes enganos e equívocos na condução da macro politica econômica cujas sementes estão no desmonte da indústria brasileira, provocada por uma reversão completa de um sólido sistema de incentivos e proteção que vinha desde o Estado Novo, reversão operada no primeiro momento do Governo Collor e depois  aprofundada pela nova política de estabilidade monetária artificial implantada pelo Plano Real em 1994.

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Sistema prisional ou como dizer que se odeia pobre, por Luís Carlos Valois

Foto: Reprodução/Midia Ninja

Por Luís Carlos Valois

No Diário Online Causa Operária

Nenhuma novidade há em alertar para a crise em que vive a humanidade, sobretudo no que se refere às ciências e às instituições. A fé no positivismo, na possibilidade de termos ciências isentas e, consequentemente, justas por si só, por construção sistêmica ou por alguma organização previamente estabelecida, essa fé morreu.

Isso no direito é muito grave. Por certo, o direito sempre foi instrumento de poder. Não importa se o técnico da ocasião nem sequer percebia estar sendo engrenagem desse mecanismo carregado de força repressora ao usar argumentos forjados em gabinetes, o direito sempre foi uma arma burguesa com a mira bem definida.

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Temer não é o presidente esperado por Gilberto Freyre, por Mário Lima Jr.

Foto: Lula Marques

Por Mário Lima Jr

Em 1926 Gilberto Freyre escreveu o poema chamado “O outro Brasil que vem aí”. No poema o jovem Freyre diz que ouve os passos do Brasil que será governado por qualquer brasileiro – lenhador, pescador, carpinteiro – desde que seja digno. Advogado, Michel Temer é o primeiro Presidente da República gravado em um ato descarado de corrupção, o oposto do que Freyre desejou.

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Juiz que não afasta qualquer dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Jornal GGN - Em artigo publicado no Conjur nesta sábado (12), os advogados Ruiz Ritter e Luíza Richter abordam as polêmicas em torno da figura do juiz parcial. Em alta, o assunto foi puxado por causa do episódio com o desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF2, que fez um comentário ardiloso demonstrando subvalorizar a função das defesas.

Mas a Lava Jato também marcou a discussão com os questionamentos feitos pela defesa de Lula ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado respondeu a inúmeros pedidos de suspeição e aguarda julgamento no Conselho Nacional de Justiça pela falta de imparcialidade em relação ao ex-presidente, segundo alegam os advogados.

Para Ritter e Richter, juiz imparcial não é a mesma coisa que juiz neutro, sem subjetividade sobre o que irá julgar. O juiz imparcial é aquele que, mesmo diante da subjetividade, sabe que deve dar tratamento isonômico às partes.

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Vínculos entre Complexidade Econômica, Instituições e Desigualdade de Renda

Por Fernando Nogueira Costa

Assisti, no IE-UNICAMP, no dia 9 de agosto de 2017, interessante palestra de Dominik Hartmann da The MIT Media Lab de Cambridge - USA, Fraunhofer Center for International Management and Knowledge Economy IMW de Leipzig - Germany, e da University of Leipzig – Germany. Em coautoria com Miguel R. Guevara e Cristian Jara-Figueroa (ambos da Universidad de Playa Ancha, Valparaíso – Chile e Universidad Técnica Federico Santa María de Valparaíso – Chile), Manuel Aristaran e César Hidalgo (ambos do MIT), todos assinaram o texto Linking Economic Complexity, Institutions, and Income Inequality [Vinculando Complexidade Econômica, Instituições e Inequidade de Renda], em maio de 2017.

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Livro sobre sentença de Moro esgota no lançamento e imprensa ignora, por Joaquim de Carvalho

Foto: Mídia Ninja

Por Joaquim de Carvalho

No DCM

Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”.

O evento foi ontem à noite, a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua.

O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro, havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem.

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Uma crítica ao (pós)colonialismo nos cursos jurídicos, por Jorge Folena

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Em 11 de maio de 2017 comemora-se 190 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. De minha parte, como professor e advogado militante, tenho observado, com muita preocupação, uma grave limitação no estudo universitário do Direito e, por conseguinte, na formação dos jovens profissionais.

Por necessidade de sobrevivência em um mundo cada vez mais injusto, em decorrência da concentração excessiva de capital (como revelado nas pesquisas realizadas por Piketty e nos ensaios reflexivos de Zizek, dentre os muitos cientistas sociais e filósofos que tratam desta problemática), a maioria dos jovens vêem no curso de Direito uma oportunidade para ingressar nos quadros da burocracia pública que, na área jurídica brasileira, remunera seus profissionais com vencimentos acima da realidade dos demais segmentos públicos e privados.

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Desproteção social da Reforma da Previdência, por Joana Mostafa e Mário Theodoro

Por Joana Mostafa e Mário Theodoro

 
Da Plataforma Política Social
 

A proposta de reforma da previdência social consubstanciada na PEC 287/2016 altera diversos parâmetros de concessão de benefícios, como as idades para acesso e as regras de cálculo de seus valores. Contudo, dois aspectos emergem como centrais no que se refere às regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): (i) o fim da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição e (ii) a ampliação significativa, de 15 para 25 anos, do tempo mínimo de contribuição para o acesso ao benefício da aposentadoria. O artigo mostra que ambas as propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, inclusão e garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros.

O texto sustenta 3 argumentos, desenvolvidos em cada uma das suas seções. O primeiro argumento é o de que a uniformidade proposta entre os regimes de aposentadoria tenderá a reduzir o tempo médio de contribuição ao RGPS e estimular a fuga dos trabalhadores com melhores remunerações. Na segunda seção, apresenta-se estimativas de desproteção, mostrando que as novas exigências de tempo de contribuição podem promover altos patamares de exclusão previdenciária, estimando-se que entre 35,5% e 40,6% dos futuros aposentados do meio urbano muito provavelmente não conseguirão cumprir a carência de 25 anos para ter acesso à aposentadoria.

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As modalidades de déficit externo, por Charles Wyplosz

do Project Syndicate

As modalidades de déficit externo

por Charles Wyplosz

GENEBRA - No início dos anos 2000, havia inúmeras advertências de que a economia mundial se dirigia a uma crise, devido a grandes e persistentes desequilíbrios externos. Os doomsayers acabaram por ser apenas a metade: a economia mundial entrou em um colapso, começando no verão de 2007, mas não por causa dos desequilíbrios.

Em vez disso, a Grande crise financeira foi enraizada principalmente na tomada de riscos excessivos por intermediários financeiros - resultado da má regulamentação e supervisão que emergiram da liberalização financeira anterior. Os saldos das contas correntes nem se correlacionaram com o desempenho através dessa crise.

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Reforma Política em Debate: nada é tão ruim que não possa piorar, por Pedro Cavalcante

Foto grafite Banksy

Reforma Política em Debate: nada é tão ruim que não possa piorar

por Pedro Cavalcante

Que o sistema eleitoral e partidário é uma das principais razões das recorrentes crises políticas e institucionais do país, em seus diferentes níveis de governo, não é uma novidade há um bom tempo. Entretanto, os principais pontos da reforma política na ordem do dia do Congresso Nacional possuem um enorme potencial de piorar aquilo que já é consensualmente ruim.

As negociações e acordos que estão sendo costurados e os trâmites acelerados da reforma se justificam em função da necessidade de cumprimento do prazo para a vigência das novas regras já nas próximas eleições de 2018. O relatório final da Comissão Especial da Câmara, que discute o tema há cerca de 10 meses, apresenta propostas de mudanças positivas, como o fim das coligações e a cláusula de barreira, e outras irrelevantes em termos de alteração efetiva do sistema, tais como o fim dos cargos de vice ou mandatos para ministros do STF. Não obstante, duas propostas ganharam força recentemente e se tornaram prioridades de grandes legendas no Congresso: o Fundo Especial de Financiamento da Democracia e a adoção do ‘Distritão’.

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Onde explodirá a próxima bolha, por Jim O’Neill

do Project Syndicate

Onde explodirá a próxima bolha

por Jim O’Neill

9 de agosto de 2017, é o décimo aniversário da decisão do banco francês BNP Paribas de congelar cerca de US $ 2,2 bilhões de fundos do mercado monetário. Aqueles de nós que estavam ativos nos mercados financeiros na época lembram desse evento como o início da pior crise financeira global desde a Grande Depressão.

Muitos economistas e observadores financeiros argumentam que ainda estamos vivendo as consequências dessa crise e com as forças que a incitaram. Isso é parcialmente verdade. Muitas economias desenvolvidas ainda têm políticas monetárias não convencionais, como a flexibilização quantitativa, e tanto a produtividade como o crescimento salarial real (ajustado pela inflação) parecem estar estagnados.

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Geisy Arruda e o feminismo nosso de cada dia, por Matê da Luz

Eu tenho uma filha mulher e, bastante por conta deste fato, minha atenção em relação à necessidade de políticas extremamente mais feministas vem sendo acelerada de forma exorbitante. Superlativa como a frase aconteceu. 

Pode ser que alguns de vocês questionem: "mas você é mulher, não sentiu esta necessidade antes?". A quem responderei, temendo parecer alienada: "não". Provavelmente porque o machismo é tão inerente à nossa cultura que, desculpe o auê, ser tratada com menor valia me parecia normativo. Hoje, auto-análises mil, percebo que muitos foram os momentos onde a ignorância sobre o meu real valor - lembrando: nem tão alto que me dá o direito de qualquer coisa nem tão baixo que me torna irrelevante - fez com que eu engolisse sapos que se transformaram em enormes dores da alma, dessas que a gente tem que fazer muita terapia pra cuidar. E, então, desde que sou mãe dessa moça, os cuidados me começaram a ser válidos. Encontro que palavras não explicam, a maternidade, uma das expressões mais peculiares às mulheres (pelo simples fato de ser de verdade reservado às mulheres - homens são pais e ponto final), salvou o feminino que em mim habita. 

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Oração fúnebre para o Brasil, por Aldo Fornazieri

Oração fúnebre para o Brasil

por Aldo Fornazieri

No último dia dois de agosto de 2017 assistimos, paralisados, a morte moral do Brasil. Pela primeira vez na história, um presidente da República foi flagrado cometendo crimes e os falsos representantes do povo decidiram dar-lhe aval para que ele siga impune no exercício da mas alta magistratura do país sem que a tenha recebido da vontade do povo. Pelo contrário, deixaram-no no cargo contra a vontade da esmagadora maioria do povo. De lá para cá, o país sangra sem dignidade e o pavilhão auriverde tremula com as manchas cinzentas da vergonha.

A morte moral do Brasil não foi acompanhada pelo tinir de batalhas nas ruas e nas praças, por gritos de indignação, e pelo rufar de tambores da guerra. Com exceção de uma escaramuça aqui, outra acolá, o povo assistiu cabisbaixo a morte da dignidade nacional. O que se ouviu foram lamentos de desesperança de uma sociedade fraca que se afunda em sua fraqueza, de um povo desanimado, incapaz de qualquer ato de virilidade combativa.

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