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Análise

Como a riqueza vai destruir a democracia, por Antonio David Cattani

Enviado por Antonio Ateu

Do Extra Classe

Podres de ricos investem no desastre social

Por Flavio Ilha

Economista, professor e um dos mais respeitados pesquisadores sobre a concentração de riqueza no mundo, Antonio David Cattani está lançando um novo livro. Em Ricos, podres de rico (Tomo Editorial, 64 páginas), disseca de forma didática e acessível – “sem economês”, salienta – como o aumento da riqueza nas mãos de poucas empresas ou pessoas é um risco à democracia, além de uma ameaça ao próprio capitalismo. “A crise de 1929 foi provocada pelo mesmo fenômeno que estamos observando agora. Em um, dois anos, vamos ultrapassar aquele patamar de concentração. É a crônica de um desastre anunciado”, diz nesta entrevista ao Extra Classe.

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A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas, por Eliseu R. Venturi

no Justificando

A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas

por Eliseu Raphael Venturi

No terceiro volume de sua “História da Filosofia do Direito” (1970), no capítulo 15, “As Teorias Jurídicas dos Regimes Totalitários”, o historiador e filósofo do Direito italiano Guido Fassò (1915-1974) analisa as relações entre teorias jurídicas e os regimes totalitários europeus (Itália, Alemanha e Rússia, especificamente) no início do Século XX, bem como seus efeitos teóricos e práticos ao longo do Século XX.

Conforme consabido, deste contexto histórico emerge uma série de questões e debates que levam à reformulação da concepção ocidental de direitos humanos, com uma inflexão na historicidade destes direitos, cujo pressuposto se assenta na consciência do catastrófico moral e político então havido e no trabalho internacional de se evitarem estes resultados, especialmente (mas não apenas), por intermédio de uma nova arquitetura das construções da técnica jurídica.

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As portas giratórias e a “blindagem” do Banco Central

As portas giratórias e a “blindagem” do Banco Central 

por Bruno Lima Rocha, Luizi Ravel e Ricardo Camera

Diariamente somos bombardeados de informações supostamente “econômicas” prevendo o desastre, defendendo o congelamento das contas públicas e redução de “gastos” do governo central. Especialmente no Brasil pós-golpe (abril de 2016), a impressão levada para as grandes audiências é de um país à beira da falência. Os “especialistas” que veiculam suas versões nos conglomerados de mídia, abusam do uso do fontismo. Esta técnica jornalística trabalha com “fontes” onde, de forma oculta, e dando vez e voz ao leva e traz dos deformadores de opinião pública através da manipulação da opinião publicada, nos fazem crer em absurdos. Toda vez que um tema de governo é afirmado como pertencente ao universo da “técnica”, creiam, é porque existe uma razão indefensável e um sujeito oculto.

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Os riscos de uma eleição sem Lula, por Fernando Horta

Os riscos de uma eleição sem Lula

por Fernando Horta

Muitos entendem uma eleição como sinônimo de “processo eleitoral”. Na verdade, dentro do momento sócio-político de uma eleição ocorre, também, um processo eleitoral, mas as coisas não são iguais.

Uma eleição é a refundação ritualística do pacto social gerador de um Estado democrático. É pela representação de um “passado presente” que a sociedade reconstrói e fortalece os laços de respeito e aceitação às regras estabelecidas desde aqueles que já não estão mais entre nós. A eleição é também um júbilo histórico, em que se reafirma que um grupo de pessoas (no nosso caso, mais de 200 milhões) têm mais coisas em comum do que atritos e diversidades.

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Nem mesmo a Jordânia suportou os problemas do Distritão, por Alexandre Basílio

Foto: Khalil MAZRAAWI/AFP

do Justificando

Nem mesmo a Jordânia suportou os problemas do Distritão

por Alexandre Basílio

Dando continuidade com a celeuma sobre o famigerado Distritão, ou, mais tecnicamente dizendo, o Sistema Eleitoral de Voto Único e Intransferível, para entender melhor a mecânica por trás do método, busquei pelos resultados das últimas eleições nos países que o utilizaram, pois, de fato, os manuais de Ciência Política não conseguem acompanhar as reformas eleitorais de democracias incipientes, ou no nosso caso, talvez insipiente mesmo.

Descobri que não é correto dizer que a Jordânia utiliza o sistema Distritão, fato alardeado por muitos especialistas na mídia e pelos artigos científicos recentemente publicados. Vamos aos detalhes.

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Doria e Bolsonaro e a marcha fascistóide, por Aldo Fornazieri

Ilustração: Laerte Coutinho

Doria e Bolsonaro e a marcha fascistóide

por Aldo Fornazieri

Algumas pessoas de esquerda e democratas bem pensantes se apressaram em condenar a ovada que o prefeito João Dória recebeu em Salvador. Na verdade, os manifestantes soteropolitanos devem ser parabenizados, pois Dória merece ser alvo de muitas ovadas por ser um elemento provocador, desrespeitoso, estimulador do ódio, usando frequentemente uma linguagem e práticas que resvalam para a arruaça política. Dória precisa ser tratado como inimigo, já que ele trata as pessoas progressistas e de esquerda como inimigas.

O condoer dos progressistas com a situação de Dória mostra o quanto muitos setores de esquerda perderam a noção da luta política. Antes de tudo, note-se que ovadas são práticas de protesto recorrentes nas democracias. Para citar casos recentes, Emmanuel Macron foi atingido com um ovo na cabeça nas últimas eleições francesas, Marine Le Pen recebeu uma chuva de ovos e François Fillon foi enfarinhado. Níccolas Maduro também foi atingido por ovo nas últimas manifestações. Para lembrar outros casos aqui no Brasil, José Serra, Paulo Maluf, Marta Suplicy, Mário Covas e vários outros políticos também foram atingidos por ovos. Nessas ocasiões, ninguém fez tanta fumaça como está sendo feito agora com o prefeito bem-vivente dos Jardins.

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O protesto neonazista em Charlottesville é um trailer do Brasil sob Bolsonaro, por Kiko Nogueira

Por Kiko Nogueira

No Diario do Centro do Mundo

As cenas do desfile de neonazistas em Charlottesville, nos EUA, servem de alerta para os inocentes úteis e inúteis que acham que a barbárie ocorrida na Alemanha nunca mais se repetiria ou que essa hipótese era um reductio ad absurdum.
 
O governador da Virgínia, Terry McAuliffe, declarou neste sábado, dia 12, situação de emergência. O pedido foi feito para “ajudar o Estado a responder à violência”, escreveu nas redes sociais.
 
O protesto “Unir a Direita” reuniu extremistas na cidade de 50 mil habitantes e foi convocado para contestar a decisão de remover a estátua do general Robert E. Lee de um parque.
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Janio: distritão favorecerá bancada evangélica e organizações criminosas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN - Quem tem poder de pressionar ou influenciar o voto das comunidades sairá ganhando com a reforma política que irá à votação no plenário da Câmara, aponta o colunista Janio de Freitas, na Folha deste domingo (13).

Isso porque a "reforma eleitoral", como disse Janio, prevê o chamado distritão no lugar do sistema proporcional para eleger deputados e vereadores. Isso significa que o voto depositado nos candidatos não será computado em favor das legendas e coligações, ou seja, vence quem tiver mais votos sozinho.

Dessa forma, organizações fortes sairão ganhando. Líderes do tráfico podem se dedicar a um ou dois candidatos ao Legislativo, e a bancada evangélica, que já é considerável, ficará ainda maior. "Essa é outra reforma para pior. E não menos perigosa do que a anterior. Exige tempo e debate", disse Janio.

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Berço de ouro, mentalidade autoritária: a "árvore genealógica" da Lava Jato

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Sugerido por Roberto

Por Daniel Giovanaz

No Brasil de Fato

Rafael Braga foi o único brasileiro preso nas manifestações de junho de 2013. Negro, pobre e morador de favela, o ex-catador de material reciclável foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo suposto porte de maconha, cocaína e material explosivo. Quatro anos depois, não resta comprovado que, naquele dia, Rafael levava consigo algo além de produtos de limpeza. Ele continua preso, à espera de um novo julgamento.

Breno Borges, filho da desembargadora Tânia Borges, teve melhor sorte. Flagrado no dia 8 de abril com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização, o jovem branco foi julgado e solto em menos de uma semana. A mãe dele, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, é investigada por favorecimento na libertação do filho.

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Doutrina Trump: Alinhamento aos EUA ou Interesse Nacional, por Lindbergh Farias e Jaldes Meneses

Foto Hindustan Times

Doutrina Trump: Alinhamento aos Estados Unidos ou Interesse Nacional

por Lindbergh Farias e Jaldes Meneses

O mundo e a América Latina em alerta máximo. Trump começou a semana bradando que a Coréia do Norte receberá "o fogo e a fúria" das bombas atômicas americanas "como o mundo jamais viu" e terminou ameaçando a Venezuela de "opção militar" direta, visto que "[a Venezuela é nossa vizinha, e nossas tropas estão por todo o mundo". Muitos analistas internacionais punham em dúvida até esta semana a existência de uma "doutrina Trump". Não deve haver mais dúvida. Parafraseando Shakespeare em Hamlet, é "loucura sim, mas tem seu método".

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O assustador manifesto contra a bandidolatria, por Lênio Streck

Foto: Pixabay

Por Lênio Streck

No Conjur

O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?

Circula nas redes e foi divulgado pelos jornais manifesto assinado por mais de 100 promotores gaúchos e dezenas de outros estados contra a “bandidolatria” e o “democídio”. Do manifesto se depreende que o direito está dominado por ideologias (sic) ensinadas e praticadas por professores, juízes e advogados garantistas e de esquerda.[1]

Este é um debate antigo, pré-liberal e é requentado a todo o momento. O Ministério Público nacional é composto por milhares de membros e os que assinam o manifesto representam apenas 1% do número de membros do MP em todo o Brasil. Portanto, não deveria nem ser respondido.

Mas, então, por que escrever sobre isso? Simples. Porque o manifesto vem assinado por agentes políticos do Estado que deveriam fazer o contrário do que estão pregando no documento. Explicarei isso, a seguir.

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O superávit da conta petróleo em 2017, o pré-sal e a indústria nacional, por Leonardo Guerra e Günther Borgh

O superávit da conta petróleo em 2017, o pré-sal e a indústrial nacional

por Leonardo Guerra e Günther Borgh

De janeiro a juho deste ano a conta petróleo registrou um superávit de US$ 3,8 bilhões. Sem dúvida, este é um fato digno de destaque, mas que, além da nota oficial do Departamento de Estatística do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, nada mais se falou a respeito. Este silêncio sepulcral é muito preocupante, pois um fato extremamente caro para a sociedade brasileira passa despercebido neste momento de crise nacional onde todos se veêm sem perspectivas para o futuro.

É digno de nota que as contas externas do país sempre delimitaram as perspectivas de desenvolvimento econômico da nação. Algumas vezes, a incapacidade de honrar compromissos internacionais levou o país a profundas crises. A nossa geração, por exemplo, se viu subtraída de duas décadas de crescimento econômico por uma “crise do petróleo”. Na sua essência, a ausência de produção interna e incapacidade de importar, fizeram definhar o último ciclo de desenvolvimento econômico do século XX.

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Quem sustenta Temer é a “bancada do Consenso de Washington”, por Marina Lacerda

no Viomundo

Nem “Bíblia” nem “bala”: quem apoia Temer é a “bancada do Consenso de Washington”

por Marina Lacerda

Especial para o Viomundo

Algumas notícias e análises a respeito da votação da admissibilidade da denúncia criminal contra Temer sugerem que ele foi apoiado pela bancada “BBB”, do “Boi, da Bíblia e da Bala”. A coalizão reuniria um grupo de opinião – evangélicos; um grupo econômico – ruralistas; e um grupo corporativo – militares e policiais.

Mas não é bem assim.

É evidente que membros de diferentes bancadas se apoiam mutuamente, já que nenhum grupo detém maioria no legislativo.

A frente ruralista, maior coletivo do Congresso, é assinada na Câmara por 42% dos deputados.

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Juízes e procuradores agem como "casta privilegiada", por Kennedy Alencar

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - "Receber acima do teto também é uma forma de corrupção", diz o jornalista Kennedy Alencar a procuradores e juízes que insistem em receber reajuste salarial acima de 16% em meio a uma crise econômica que elevou o desemprego no Brasil e acentuou a desigualdade social.
 
Em artigo publicado nesta sexta (11), Kennedy comenta a reação de entidades que defendem juízes e procuradores à decisão do Supremo Tribunal Federal, de não conceder o reajuste. O jornalista afirmou que é "inacreditável" que as categorias tenham usado um argumento tão esdrúxulo para justificar o sentimento de que estão sendo prejudicadas. Elas afirmaram que estão sofrendo retaliação por combaterem a corrupção com independência.
 
Na visão de Kennedy, o que juízes e procuradores fazem é criar o "patrimonialismo moral." "Essa elite, desde o colonialismo português, gosta de se apropriar de fatias do Estado em benefício próprio, vivendo como uma casta privilegiada em meio a uma enorme desigualdade social", disparou.
 
O jornalista ainda endossou que os procuradores e juízes deveriam contrariar a ilegalidade de receber acima do teto constitucional em vez de agirem como se o teto fosse um piso.
 
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O distritão, a morte da política e o triunfo do fisiologismo, por Eduardo S. Borges

O “distritão”, a morte da política e o triunfo do fisiologismo.

por Eduardo José Santos Borges 

Venho pesquisando durante muito tempo sobre os sistemas eleitorais no mundo, visando estabelecer alguns parâmetros para um sistema que se adeque melhor ao Brasil. O tema reforma política já vem se arrastando por longo período na Câmara dos Deputados e, por tratar-se de tema que diz respeito diretamente ao futuro dos políticos brasileiros, não tem sido tratado com a seriedade que deveria ser. A tradição de nosso parlamento é o da manutenção de privilégios e da minimização de perdas. Fisiológico desde o seu nascimento, como se diziam no tempo do imperador: nada é mais parecido com um conservador no poder do que um liberal no poder. Avançamos muito pouco diante dessa assertiva do século XIX.

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