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Rezaram a missa sem o corpo presente

“A explosão de vontade popular que o Partido dos Trabalhadores prometia ficou apenas na vontade. (...) Lula ficou muito aquém da expectativa. Esse malogro relativo complica bastante o futuro dessa legenda; se todo o carisma do líder metalúrgico não lhe trouxe o suporte que se esperava em São Paulo, como será a organização nos demais estados, onde não há Lulas disponíveis?”

O texto acima foi veiculado na Folha de São Paulo no dia 16 de novembro de 1982. Lula ficou em terceiro colocado, com pouco mais de 10% para o governo do estado. O PT fez 8 deputados federais e 12 estaduais no Brasil inteiro. Nenhum governador, nenhum senador. Os comentaristas políticos afirmavam que seria uma legenda “natimorta”. Se em dois anos que teve para se organizar o PT não tinha colhido bons frutos, a verdade é que nada ali indicava – segundo a mídia – que o partido “vingaria”. Leia mais »

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A economia brasileira estrangulada, por Fernando Horta

A economia brasileira estrangulada

por Fernando Horta

Não existe meio espontâneo de redistribuição de renda no capitalismo.

Anote esta frase aí, ela é oriunda das teorias críticas do século XIX e foi retomada no final do século XX e XXI com a falência das teorias neoliberais. Mas guarde ela aí que nós vamos chegar a ela mais tarde.

Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), uma das mais perversas características econômicas do período foi a concentração brutal de renda feita pelos grupos mais ricos. Este conceito “concentração de renda” é sempre mais fácil de se compreender de forma estática. Num determinado momento, faz-se um estudo dos valores apropriados pelos diversos grupos sociais do montante da renda nacional. Ali se tem uma fotografia da distribuição de renda no país. É muito mais difícil, entretanto, reconhecer os processos pelos quais a renda é apropriada. Os canais que levam a esvaziar os bolsos dos mais pobres e encher os cofres dos mais ricos são escondidos em discursos suaves.

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Um lugar chamado Brasil, por Fernando Horta

Imagem: Fotos Públicas

Eu tenho um amigo que afirma, faz tempo, que o Brasil não é um país. O Brasil é um lugar. Um lugar aprazível, é verdade. Com praias, temperaturas amenas, lindas serras, muita natureza, diversidade geográfica, ecológica, étnica ... Um lugar até encantador, precisamos reconhecer. Mas a verdade é que não somos um país. Quando falam em “nosso país” existe uma diferença sutil no termo “nosso”. O “nosso” quando dito por quem tem um sentido coletivo é um nosso abstrato. Um nosso que quer dizer que não é de ninguém. E mesmo sem ser de ninguém é de todos. É um nosso que não aceita divisão. Um nosso que acredita que sempre cabe mais gente, gente diferente, gente igual, ... gente.

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E o general falou... por Fernando Horta

E o general falou...

por Fernando Horta

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas é um grande acerto de Dilma, e só engrandece o país.

Uma vez, atendendo a um encontro no Itamaraty, tive a oportunidade de ouvir alguns dos mais importantes tomadores de decisão em Política Externa no Brasil. A certa altura do encontro, um coronel do exército brasileiro tomou a palavra e começou a falar em “dever”, “pátria”, “ideologia”, “esquerdismo”, “Venezuela” e terminava ligando “movimentos sociais” a “baderna”. Me recordo que a fala do coronel tornou a sala em que ocorria o evento, por alguns minutos, nauseabunda. Acredito que o mesmo discurso, hoje no Itamaraty, seria efusivamente aplaudido. Naquele encontro, em 2013, o breve, mas barulhento silêncio que seguiu ao coronel, foi cortado por um embaixador que disse textualmente: “Coronel, nós, democratas latino-americanos, quando vemos uma pessoa de uniforme, com este óculos “Top Gun” que o senhor tem no bolso, falar em “dever”, “ideologia” e “pátria” na mesma frase, nós temos um calafrio”. A fala do embaixador não apenas devolveu ao ambiente dinâmica como constrangeu o coronel de forma direta. O riso, mesmo contido, que tomou conta do salão ajudou a tornar o momento menos duro.

Nesta quinta feita (22), Villas Boas esteve no senado para falar sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional. E o general não usou nenhuma das palavras acima, não usou clichês característicos das falas de oficiais mal preparados e deu um tremendo exemplo de um militar com alta capacidade analítica. O general usou conceitos como “identidade”, “imperialismo”, “anacronismo” e voltou a criticar o governo declarando que o Brasil está “à deriva, sem rumo”. O conhecimento do general a respeito de algumas questões teóricas de História impressiona tanto quanto suas posições a respeito do Brasil atual. Não me pegaria de surpresa se o comandante das forças armadas fosse substituído por Temer, pois claramente há um fosso entre o “ministério de notáveis” que cercam o vice-presidente e Villas Boas.

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Teleguiados sim, ingênuos não, por Fernando Horta

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Foto: Franco Bouly

Por Fernando Horta

Foi publicado pela Universidade de Oxford um estudo sobre a propaganda na rede feita no Brasil de 2013 até 2016. O autor é Daniel Arnaudo pesquisador da Universidade de Washington. O tema é ainda muito novo, grande parte das referências de Arnaudo ainda são jornalísticas, mas isto não tira a importância das informações contidas no documento.

Segundo o estudo, o Brasil tem uma população com quase 210 milhões de habitantes e apenas 26 milhões tem acesso regular à internet via computador. Isto poderia parecer pouco e jogar contra a tese de que a atuação nas redes sociais poderia influir na política brasileira. Ocorre que temos quase 250 milhões de celulares aptos ao uso da internet. Em qualquer ponto aberto estes aparelhos se conectam ainda que por um período de tempo curto e seus aplicativos fazem o resto. Neste sentido, privilegiam-se os textos em migalhas (curtos), memes e vindos locais (sites) previamente escolhidos. Apesar da imensa quantidade de fontes de informação na internet, estes 250 milhões de celulares buscam nos mesmos espaços, previamente delimitado, suas informações. Não há busca, não há pesquisa, não há diversidade. É quase um público cativo de determinados fóruns e sítios.

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Por que Temer não cai?, por Fernando Horta

Por que Temer não cai?

por Fernando Horta

A razão principal da manutenção de Michel Temer na presidência é Lula. Não é segredo que o ex-presidente apresenta boas chances de vencer eleições (em 2017 ou 2018) ainda no primeiro turno. Diante disto, a direita e a classe média anti-lula (que não diminuiu um centímetro) veem na figura rota e estropiada de Temer um escudo contra Lula. Houvesse uma chance real de um candidato da direita de disputar o pleito e, creio, Temer já teria sido propriamente defenestrado.

Só esta avaliação, entretanto, não é suficiente. Temer perdeu o apoio do capital, tem a Globo contra si, suas reformas impopulares colocam trabalhadores de diversos setores contra o vice-presidente, e tudo isto se manifesta bem nas pesquisas de opinião que dão-lhe entre 3 e 4% de aprovação – com margem de erro de 3 a 4%. Ou seja, o governo Temer é a margem de erro. Depois da decisão do General Villas Boas de desautorizar o uso das forças armadas não se pode dizer que o exército esteja sustentando o vice. Mesmo que Etchegoyen se encontre com a versão norte-americana do 007 (o espião midiático), colocando isto em sua agenda pública.

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O divórcio da política e do capital: o caso Temer, por Fernando Horta

O divórcio da política e do capital: o caso Temer

por Fernando Horta

Desde a década de 50 até a de 70 a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) tem pensado o desenvolvimento econômico da região. Especialmente na década de 70 duas grandes correntes se formaram. A “Teoria da Dependência” (defendida por André Gunder Frank, Celso Furtado e outros) dizia que o problema da América Latina (e do Brasil) era “capitalismo demais”. Afirmava que nós funcionávamos como a periferia de um sistema centralizado nos países ricos. Este sistema tinha como base a condição de manter áreas periféricas pobres, carreando as riquezas para o centro do sistema. Assim, pela própria dinâmica do capitalismo, nós seríamos sempre “subdesenvolvidos”. A solução seria romper com o sistema centro-periferia, através de um vigoroso processo de industrialização que dependia da proteção de mercados e dos investimentos estatais.

De outro lado, se formou a chamada “Teoria do Capitalismo tardio” (defendida por Cardoso de Mello, Fernando Henrique Cardoso e outros) que dizia que o problema da América Latina (e do Brasil) seria “capitalismo de menos”. Como nossas estruturas se formaram a partir de sistemas de trabalho escravistas, semi-servis e relações espúrias entre donos de terra e o Estado, nunca havia se consolidado, de fato, o capitalismo no continente. Sem ocorrer uma ruptura entre os antigos sistemas econômicos e o capitalismo, portanto. O subdesenvolvimento seria, assim, uma falha histórica da região e não um efeito sistêmico, como dizia a “Teoria da Dependência”. A solução seria um “choque de capitalismo” em que se internalizasse uma industrialização baseada no capital privado com a plenitude do livre-mercado.

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Críticas, temperança e o Brasil de hoje, por Fernando Horta

No final da década de 70 e início da de 80, existia uma série chamada “Ilha da Fantasia”. Ricardo Montalban fazia o papel do “senhor Roarke”, o anfritrião de uma ilha-resort que tinha seus encantos e uma boa dose de filosofia. Auxiliando o Sr. Roarke, Hervé Villechaize fazia o papel de Tatoo, um simpático faz-tudo que, normalmente, trazia a história para a realidade. Enquanto Roarke era o pensamento mágico das coisas que aconteciam sem explicação, mas sempre com uma finalidade, Tatoo era o fechamento materialista. Como um condutor dos indivíduos novamente à sua realidade. Desta viagem, os diversos indivíduos que se submetiam, levavam como prêmio apenas o conhecimento, que era desvelado em algum diálogo próximo do fim.

Na Academia somos treinados para vivermos uma eterna viagem à Ilha da Fantasia. A partir de uma determinada base de conhecimento teórico, deixamos o pensamento alçar voo para, em seguida, tentar captura-lo dentro da realidade objetiva, a qual nos cabe viver e conviver. Nas últimas horas eu publiquei quatro textos sobre o mesmo tema. Minha posição é que os EUA não são o “cérebro” articulador por trás das vicissitudes brasileiras desde 2013. Veja que não digo que não colaborou, não digo que não tenha se beneficiado, não digo que não tenha efetivamente participado de alguma forma, não digo. Apenas questiono uma linha de interpretação histórica que remonta à Guerra Fria. No primeiro texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/nao-foram-as-listras-nem-as-estrelas) apresento uma série de argumentos teóricos que fazem parte das críticas que a própria ciência Histórica vem fazendo sobre si mesma. No segundo texto (http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/texto-2-o-velho-senhor-do-pijama-listrado) apresento uma série de argumentos mais empíricos voltados especificamente contra o senso comum.

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S.A.L. Fernando Horta

S.A.L. Fernando Horta

O S.A.L Fernando Horta (Serviço de Atenção ao Leitor) usa este espaço para informar o que se segue:

Acima serão encontrados dois textos. O primeiro, com título "A culpa é das estrelas" deve ser lido pelas pessoas que têm certeza de que os EUA são o principal agente nos fatos que assolam o Brasil desde 2013. O segundo texto, com título "O velho senhor do pijama listrado" deve ser lido por aqueles que têm dúvida.

Informamos que a leitura do texto não direcionado para o seu caso pode provocar vertigens, um certo desconforto e ira. Estes sentimentos podem vir a se tornar mais e mais fortes terminando com palavras ríspidas ou mesmo ódio latente pelo autor. O autor, desde já, informa que entende e que perdoa os nobres leitores. Já pede desculpas antecipadas pelos eventuais sentimentos em caso de descumprimento das indicações acima.

Grato.

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Texto 2 - O velho senhor do pijama listrado, por Fernando Horta

Texto 2 - O velho senhor do pijama listrado, por Fernando Horta

Em 2008, o prejuízo mensurado pela crise financeira foi de US$ 22 trilhões apenas nos EUA. Quando o mundo tentava sair da imensa crise, em 2010 houve a crise da dívida da zona do Euro. O comércio mundial teve um refluxo de quase 40% em valor.  O preço médio da gasolina no varejo norte-americano no período, que estava a US$ a 4,12 em junho, chegou a US$1,61 em novembro de 2008, para se estabilizar em US$2,86 até 2010. O desemprego nos EUA que estava na ordem de 5 a 6% em 2007, atinge 10% em 2008 e se mantem no patamar acima de 8% até 2012. Para piorar a crise econômica norte-americana, a dívida interna fez com que entre setembro e outubro de 2013 ocorresse o “shutdown” da máquina pública. Por 16 dias o governo dos EUA deixou de pagar salários e pensões a todos os funcionários públicos, em todo o país e no exterior. A situação só é contornada com a votação do aumento do teto da dívida pelo congresso no final de outubro.

A maioria dos analistas internacionais e historiadores concordam que a hegemonia política e econômica mundial exercida pelos EUA está em declínio. Não apenas pela percepção de que “nenhum império é eterno”, mas também pelo fato de que, nos últimos anos, uma série de escolhas mal pensadas colocou os EUA em situação delicada. Desde o atentado ao World Trade Center, em 2001, os norte-americanos vêm ignorando organismos internacionais, tornando as suas ações cada vez mais custosas no cenário mundial. As coligações contra o Iraque, contra o Afeganistão, Líbia e Síria promoveram não apenas um desgaste político, mas também um monumental aumento nos déficits internos. Até 2014 estimativas davam conta de que os EUA teriam gasto quase 4 trilhões de dólares com as campanhas militares, com um custo diário de mais de US$ 200 milhões de dólares.

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Texto 1 - A culpa é das estrelas, por Fernando Horta

Texto 1 - A culpa é das estrelas, por Fernando Horta

Em 2008, o prejuízo mensurado pela crise financeira foi de US$ 22 trilhões apenas nos EUA. Quando o mundo tentava sair da imensa crise, em 2010 houve a crise da dívida da zona do Euro. O comércio mundial teve um refluxo de quase 40% em valor. O preço médio da gasolina no varejo norte-americano no período, que estava a US$ a 4,12 em junho, chegou a US$1,61 em novembro para se estabilizar em US$2,86 até 2010. O desemprego nos EUA que estava na ordem de 5 a 6% em 2007 atinge 10% em 2008 e se mantem no patamar acima de 8% até 2012. Para piorar a crise econômica norte-americana, a crise da dívida interna fez com que entre setembro e outubro de 2013 tivesse ocorrido o “shutdown” da máquina pública. Por 16 dias o governo deixou de pagar salários e pensões a todos os funcionários públicos em todo o país e no exterior. A situação só é contornada com a votação do aumento do teto da dívida pelo congresso no final de outubro.

Toda esta situação leva a percepção estratégica dos EUA a posições mais conservadoras com relação à concorrência internacional e ao mercado de hidrocarbonetos. Os EUA mantinham através da NSA (National Security Agency) um programa de arapongagem mundial sobre toda comunicação que pudesse ser captada por redes ou satélites. O início do programa é em 2001 tendo como desculpa a luta contra o terrorismo. Apenas em 2013 que Edward Snowden revela ao mundo a situação. A rede BBC publicou que a espionagem sobre o Brasil teria começado em 2011 (ou antes, segundo o jornal) e que estaria focada na presidenta, em seus assessores mais próximos e em pessoas do alto escalão da Petrobrás. O propósito econômico e político foi denunciado por Dilma em duro discurso em setembro de 2013 na ONU, tendo a presidenta cancelado visita aos EUA.

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Não foram as listras nem as estrelas, por Fernando Horta

Não foram as listras nem as estrelas, por Fernando Horta

É preciso ter cuidado ao pesar o papel dos EUA nos acontecimentos brasileiros desde 2013. Não estou entre os que creem que os Estados Unidos estão na base da articulação política que levou ao golpe de 2016. Penso que existem quatro grandes motivos para minha dúvida:

1)      Em primeiro lugar há que se tomar cuidado com a geopolítica. Ela costuma “provar” aquilo que queremos que ela prove. São tantas variáveis, tantos atores e tantas generalizações que podem ser feitas, que quase tudo pode ser sustentado. É claro que um país do tamanho político internacional dos EUA tem interesses em todos os lugares do mundo. Durante a Guerra Fria, por exemplo, os Democratas requeriam recursos ao parlamento para “defender os interesses” em todas as partes do mundo, “mantendo vigilância e possibilidade de agir”. Os Republicanos diziam que “apesar dos EUA serem uma nação grande e potente, ela não pretende tomar a função de Deus” já que observar e agir sobre todo o globo seria uma função apenas d'Ele. Esta pequena anedota serve para mostrar que é controverso o uso do termo “EUA” como um ator unitário.

É claro, que dentre as áreas que democratas e republicanos concordam que sejam de interesse dos EUA estão as com petróleo. O pré-sal é sim de interesse e poderia ensejar uma ação norte-americana. Entretanto, a capacidade econômica e comercial deles é tão superior à do Brasil que é mais barato para eles pagarem os dólares que o Brasil pede e tomar o controle do petróleo na forma estabelecida pelo Brasil. Talvez a entrada da Petrobrás no mercado norte-americano com a compra de Pasadena, mais o protagonismo brasileiro no Porto de Mariel, pudesse representar um incômodo maior aos “irmãos do norte” do que o pré-sal propriamente dito. Mas aqui, de novo, não há nada efetivamente claro nem concreto.

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Foucault, você e Temer, por Fernando Horta

Foucault, você e Temer

por Fernando Horta

Na década de sessenta e setenta, Michel Foucault revolucionou diversas áreas das ciências sociais. Existem, inúmeras noções e conceitos criados pelo pensador francês que poderiam ser citados aqui, me interessa a noção de poder.

Até Foucault, a ideia de Poder parecia um atributo concreto, mensurável. Diversas teorias foram formuladas para medir o “poder”, seja ligando com capital, ou com outros recursos materiais (como armas, tecnologia, população e etc.), o Poder era, portanto, algo quase palpável. Havia a possibilidade de “tomar” o poder, “manter” o poder, “aumentar” o poder, “perder” o poder ... quase como uma caixa, um anel, um pergaminho ...

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Ética, Moral e o julgamento no TSE, por Fernando Horta

Ética, Moral e o julgamento no TSE

por Fernando Horta

No momento que escrevo estas linhas o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE está empatado em 3 a 3 e Gilmar Mendes terá o voto final. Em março de 2015, a relatora Maria Thereza de Assis Moura havia arquivado a “coisa para encher o saco” que Aécio e o PSDB haviam entrado contra Dilma. Naquele momento Gilmar Mendes lutou para que se reconhecessem os “fatos” sobre “irregularidades de pagamento, por parte da campanha, a empresas supostamente fantasmas”. Gilmar parecia convencido de algo, de forma muito forte. O que era, entretanto, podemos apenas sondar.

A filosofia básica nos ensina a diferença entre moral e ética. Ética vem do termo grego “éthos” que significa comportamento, costumes. O “éthos” é a forma como nos portamos na vida, na nossa materialidade cotidiana. Existem “éthos” coletivos, próprios de determinados tempos, regiões, populações, grupos específicos e etc. A ética, portanto, é a parte visível do comportamento das pessoas, grupos ou instituições no tempo. Podemos falar de uma “ética da máfia”, uma “ética do PCC” assim como a “ética judaico-cristã”. Cada termo significa um determinado conjunto de valores. A máfia, por exemplo, não aceitava que se matassem mulheres e crianças. O PCC não aceita conviver com estupradores, agressores de mulheres ou crianças. A ética “judaico cristã” é formada essencialmente por dez mandamentos recebidos, segundo a tradição, pelo profeta Moisés no monte Sinai.

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Esqueletos no armário, por Fernando Horta

 

Esqueletos no armário, por Fernando Horta

A verdade é que tem muita gente falando pelo Exército. O senador símbolo do governo Temer, Romero Jucá, foi gravado dizendo que “estava conversando com comandantes militares” e que eles “dizem que vão segurar”. E nada mais lhe foi perguntado, colocando uma enorme dúvida na cabeça de todo cidadão brasileiro sobre quem disse e sobre segurar o quê? A falta de interpelação do próprio senado às falas de Jucá mostra o quanto o Brasil ainda é um país cujas instituições de poder atuam nas sombras, longe do olhar claro do cidadão.

Ao assumir, Temer nomeia o simbólico general Sérgio Etchegoyen para o “estratégico” cargo da GSI (Gabinete de Segurança Institucional que comanda a ABIN) e os relatos em Brasília dão conta de uma perseguição sem igual, usando-se meios físicos e digitais, sobre funcionários de carreira que haviam servido no governo Dilma. Muitas pessoas tiveram suas vidas devassadas, foram removidas abruptamente de seus locais e foram até vigiadas por suas “supostas conexões”. O General já havia protagonizado momentos tristes de destempero ao atacar a Comissão da Verdade que declarou o pai do general (o também general Leo Etchegoyen) “responsável por violações de direitos humanos durante a ditadura”.

Em 2015, o General Mourão (outro nome que desperta desconforto), do comando militar do Sul, premia o torturador Ustra e pede o “despertar de uma luta patriótica”, defendendo a ditadura. Segundo o “brilhante” general o termo “período autoritário” usado para identificar o momento entre 64 e 85 estaria errado. Mourão foi imediatamente afastado pelo comandante do exército. Na prática diz-se que Mourão foi “promovido”, eis que foi para Brasília, mas a verdade é que o comandante do exército recomendou que declarações como esta “fossem evitadas por todos”.

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O papel do educador “se nada der certo”..., por Fernando Horta

O papel do educador “se nada der certo”...

por Fernando Horta

Sou professor desde 1996. Lá se vão mais de 20 anos. Neste tempo todo eu sempre vi a profissão de educador como um barco furado. Um barco furado ainda navega, mas precisa de trabalho constante. Precisa que lhe retirem o peso, e este peso insiste em retornar. Ser professor é, antes de tudo, ser um eterno aluno. Estar disposto a aprender com todos e com tudo o tempo todo. Quando você acha que já sabe, deixou de ser professor. De alguma forma, não somos professores (ou educadores), estamos sendo. A ideia da continuidade tem que ser jogada sempre e para a existência.

Neste tempo todo sempre disse aos meus alunos que não trocassem um punhado de boas dúvidas por pilhas de certezas. Saber duvidar, saber perguntar é saber. Ter certeza é apenas reconhecer em algo um reflexo do seu próprio pedantismo. Quando se tem certeza do saber, ele deixou de ser saber para ser algo próximo ao dogma. E é mais difícil discutir e questionarmos a nós mesmos do que aos outros. Somos muito convincentes quando o interlocutor é o espelho ou o travesseiro.

No fundo, o papel do professor é cultivar boas dúvidas. A dúvida incomoda, desconcerta, causa estranhamento. E é disso que se trata viver. Quanto menor for o punhado de certezas que temos que ter como obrigação para o viver, tanto melhor. A educação que entrega certezas é sempre uma pregação. É uma profissão de fé, fantasiada de um racionalismo raso. No fim, se temos certeza não precisamos experimentar. Nem testar. Nem criticar. Basta arrumar os dados ou fatos numa narrativa que me faça sentido e surge a verdade. Ou a “pós-verdade”.

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As instituições brasileiras não estão funcionando, por Fernando Horta

As instituições brasileiras não estão funcionando

por Fernando Horta

Instituições são normas, regramentos, padrões; físicos, imagéticos ou culturais criados pelo homem com objetivo de constranger ou estimular determinadas ações e valores. Isto desde as religiões teocráticas e despóticas da antiga Mesopotâmia, passando pela igreja católica medieval, pelos estatutos das nobrezas europeias, pelo iluminismo do século XVIII chegando até nossa sociedade hoje.

Quando se cria, por exemplo, um ritual para se comemorar o dia da “pátria”, se está incentivando que as pessoas cultuem uma ideia de nação e, ao mesmo tempo, constrangendo aqueles que nisto não acreditam, de forma a que não se manifestem abertamente. Claro que existem os usos perversos das instituições. O casamento, por exemplo, que originalmente incentivava a monogamia heterossexual, a sacralidade do papel de mãe da mulher e a consolidação de uma célula familiar patriarcal, acabou resultando no encarceramento social e cultural da mulher, por anos entendido como único papel socialmente aceito que poderia ser exercido pela mulher.

A reflexão política e social do século XVIII criou a ideia de “república” que, aplicada às instituições, significava que para “estarem funcionando” as instituições deveriam ser igualitárias. Deveriam, também, agir da mesma forma sobre todos os indivíduos, agora chamados de “cidadãos”. O século XX traz a ideia da transparência, da participação democrática e do respeito a um grupo de valores ocidentalmente definidos, chamados “direitos humanos”. Assim, hoje, para dizermos que uma instituição moderna “está funcionando” ela tem que ser republicana, transparente, com participação democrática e respeitando os valores básicos delimitados como direitos de todo ser humano, indiferente a qualquer outra condição.

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Capital, razão e o Brasil de hoje, por Fernando Horta

Capital, razão e o Brasil de hoje, por Fernando Horta

Todos conhecemos a chamada “Lei do Retorno”. Aquele que diz que tudo o que você faz para o universo você recebe de volta. Para os místicos é um princípio universal imutável. A Física tem algumas interessantes teorias sobre conservação de energia, sobre o par ação-reação e mesmo nas teorias do caos, entropia e etc. No fundo parece que o ditado “místico”-religioso encontra algum fulcro na ciência moderna que respalda sua validade.

Pois é exatamente este princípio que explica a postura da mídia oligárquica brasileira em sua guinada para derrubar Temer. No último mês, muitos têm estranhado a postura da mídia (em especial da Globo) que “esqueceu-se” de Lula e ataca Aécio e Temer. A razão é bastante simples, conhecida desde o século XIX, aliás.

O capital é pragmático, busca os maiores ganhos possíveis com o menor risco. Assim as teorias estruturais explicavam o capitalismo. A que melhor explica, até hoje faz um sucesso grande no mundo: o materialismo histórico, que alguns, com certa dose de erro, chamam de “marxismo”. Segundo esta teoria, a ação dos detentores do capital poderia ser igualada a uma regra fundante do capitalismo: obter sempre e cada vez mais lucro. Na prática, o século XX costuma ser explicado desta forma. Guerras, fome, violência, propaganda, política, informação e tudo o que você vier a pensar é visto como um meio para que o capital possa receber cada vez mais pelos seus “investimentos”.

No Brasil não é diferente. Trata-se sempre de ganhar mais. A qualquer custo.

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O mesmo, o mais e o nada, por Fernando Horta

Foto Ricardo Stuckert

O mesmo, o mais e o nada, por Fernando Horta

O professor Luis Felipe Miguel escreveu claríssimo texto sobre o que se pode esperar de um novo mandato de Lula. Quem não leu, por favor está aqui. Luis Felipe Miguel além de referência na área de Ciência Política no Brasil, é um sólido pensador de esquerda ancorado em um profundo conhecimento acadêmico. Nada poderia ser melhor para todos nós do que a presença crítica de sua voz ante às incertezas que rondam o país. Também é preciso reconhecer que tanto Miguel quanto eu militamos no mesmo lado, temos um compromisso inarredável com valores como igualdade social, ampliação da participação política e conscientização do indivíduo e do seu papel na sociedade e economia.

O texto do professor é dirigido ao texto anterior que publiquei “Pode Lula fazer mais?. E agrega importante crítica ao primeiro texto. Basicamente Miguel afirma que o “lulismo” é caracterizado por uma proposta de conciliação de classes que teria se esgotado em algum momento entre 2010 e 2014 pela ruptura bilateral do acordo. Tanto o “grande capital” teria se enfastiado dos termos da barganha (que previa redução das vulnerabilidades sociais dos mais pobres em troca da manutenção dos ganhos financeiros) quanto os “setores populares” teriam também demonstrado seu inconformismo com os limites que o lulismo teria a oferecer. O recado das ruas, para o professor, teria sido claro a partir das “jornadas de junho” de 2013. Miguel ainda afirma que a Lava a Jato deve aumentar os custos do fisiologismo e diminuir a possibilidade de uma “conciliação” por “compra” ou “aluguel” de maioria no congresso e conclui que as ruas devem ter peso forte num novo governo Lula, direcionando o ex-presidente a fazer mais. Caso contrário, Lula não teria nada a oferecer.

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Pode Lula fazer mais?, por Fernando Horta

Pode Lula fazer mais?, por Fernando Horta

O discurso de Lula no congresso nacional do Partido dos Trabalhadores, na quinta passada, foi mais curto e errático do que costuma ser. A verdade é que o ex-presidente sente o peso que hoje tem, como única figura de esquerda capaz de barrar o avanço conservador. O partido tenta dar-lhe ao mesmo tempo apoio e abrigo. Não é pouco o que Lula enfrenta. Afora uma caçada midiática diuturna, Lula ainda lida com o lawfare da República de Curitiba e seus experts em Powerpoint, pedalinhos e documentos sem assinatura. A perda de dona Marisa Letícia (homenageada no Congresso) e o constante assédio aos familiares do ex-presidente completam um quadro nefasto que o líder, de 70 anos, impressiona ao enfrentar de forma tão aguerrida.

Não há outra alternativa, dirão alguns. Eu discordo. Existem outras alternativas para Lula, talvez não para a esquerda brasileira neste momento. Para piorar as coisas, Guilherme Boulos escreve afirmando que Lula não unificará as esquerdas “fazendo mais do mesmo”. Permita-me discordar meu caro Boulos, diante da atual situação, mais do mesmo de Lula estaria já de muito bom tamanho. Tentam incitar o ex-presidente a um caminho de maior acirramento, de maior enfrentamento. Tentam fazer do Lula de 70 anos um lutador por reformas de base que lula não foi com 50 ou 60.

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Canja de galinha não faz mal a ninguém, por Fernando Horta

Canja de galinha não faz mal a ninguém

por Fernando Horta

Existe um ditado moderno que diz que não se deve fazer compras no supermercado estando com fome. Acredito que todos já tivemos a oportunidade de perceber a correção de tal aviso. Da mesma forma, não se tomam decisões de cabeça quente, o melhor conselheiro de uma pessoa é o travesseiro ... e assim a sabedoria popular nos oferece inúmeros ditos com sentido semelhante.

Este sentido não foi levado à sério em 1988. A chamada “constituição cidadã” é tremendamente garantista (com redundantes artigos) pois é fruto de um momento imediatamente posterior à grande violência institucional militar. Se observarmos as constituições brasileiras colocadas em seus contextos históricos, verifica-se que, imediatamente após períodos de crise democrática, as constituições vinham com inúmeras “garantias”, no afã de se evitar nova ruptura institucional, autoritarismos e violência. Por quê nunca funcionou? Porque instituições não garantem democracia. Há sempre a possibilidade do uso perverso destas instituições, solapando o objetivo próprio delas existirem.

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In dubio pro democracia!, por Fernando Horta

In dubio pro democracia!

por Fernando Horta

O professor Pedro Serrano acredita que emenda pelas “diretas já” seria inconstitucional. Serrano, é uma potente voz neste assunto. O professor afirma que a emenda viria de um “casuísmo”, uma legislação ad hoc, feita para um momento extraordinário, diferenciado. Serrano tem se pautado pela negação de qualquer ato de exceção, buscando fortalecer as instituições ao invés de solapá-las. A lei serve para os momentos ruins e para os bons. Sem distinção.

Já o professor Yuri Carajelescov acredita que as eleições indiretas não estão previstas no nosso ordenamento. A lei que regula este tipo de situação é de 1964 e não teria sido recepcionada pela constituição de 1988. Recepcionar uma lei é um termo técnico que os juristas usam para quando os legisladores aceitam absorver uma lei originada anteriormente à constituição. Aproveita-se a positivação anterior desde que não em tensão com o novo ordenamento. Carajelescov também cita o fato de não ter havido posse correta de Temer, eis que o impeachment que deu origem à vacância não seria legítimo. E em não havendo posse legítima não há vacância que enseje a lei de 64. Estaríamos num limbo e bem viria uma PEC para eleições diretas.

Na última terça um grupo de juristas da UFRJ (doutores, José Ribas Vieira, Vanessa Batista Berner, Lilian Balmant Emerique, Carolina Machado, Cyrillo da Silva e Fabiano Soares Gomes) escreveram artigo informando que a Lei de 64 (a que fala de eleições indiretas) está em desacordo com a constituição de 88 (notadamente o artigo 14 que fala da soberania popular e do sufrágio universal). Afirmam que o correto seria eleições diretas.

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2013: as selfies revolucionárias horizontais e apolíticas, por Fernando Horta

Foto Fernando Frazão/AgBrasil

2013: as selfies revolucionárias horizontais e apolíticas

por Fernando Horta

É indiscutível que a compreensão da situação brasileira atual passa pelo entendimento sobre o que, de fato, aconteceu em 2013. Em março de 2013 a aprovação de Dilma era de 79%, em junho era de pouco mais de 30%. Saliente-se que em 2013 não houve deterioração efetiva de nenhuma variável econômica. Apenas blogs de economistas da direita ventilavam “explicações” sobre a “contabilidade criativa”, dando o tom dos termos que viriam a serem usados contra o Brasil quase 3 anos depois. Em junho de 2013, Dilma sofreu um intenso ataque midiático e não teve presteza para se defender.

Para mim, 2013 é a maior prova de que o pós-modernismo nada tem a oferecer como ferramenta de luta contra um capitalismo financeiro transnacional aliado à onipresença das redes sociais e comunicação imediata. Os protestos de 2013, dizem, tinham uma pauta centrada no transporte público urbano. Deveria se esperar que os ataques danificassem os índices de aprovação dos governos municipais e talvez estaduais. Ressalte-se que em abril, antes dos protestos portanto, Dilma cortava impostos federais sobre o combustível e aumentava o percentual de álcool e em outubro, Dilma novamente mexia na política de preços dos combustíveis para oferecer margem aos municípios na negociação da questão do transporte.

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As duas Lava a Jato e o tempo do Brasil, por Fernando Horta

As duas Lava a Jato e o tempo do Brasil

por Fernando Horta

Desde antes da morte do ministro Teori Zavascki (em tempo, já investigaram?) era perceptível que existiam, ao menos, duas Lava a Jato. A operação capitaneada (sic) por Moro e os procuradores da “República de Curitiba” era uma operação. Parcial, não-constitucional, política e com foco exclusivo no ataque ao governo Dilma e em Lula. O ministro Teori deixou claro, em diversos momentos, seu desgosto com a forma com que esta operação era levada. Após sua morte, as manifestações do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, deixavam transparecer uma discordância ainda maior de Teori com tudo o que se passava. Talvez o ministro, sendo mais cuidadoso e silente, do que o juiz-justiceiro de Curitiba, não retrucasse da mesma maneira (na frente de microfones e câmeras), mas Teori deu os acordes iniciais para a outra Lava a Jato. Aquela centrada no STF e levada a cabo por um MP e uma PF muito mais imparciais e profissionais.

E foi esta segunda Lava a Jato que desmontou o governo Temer. Coisa que tinha ficado muito claro (será que para Teori também?) que Moro não faria. A desculpa do privilégio de foro não deve ser levada em conta. Dilma tinha foro privilegiado e isto não impediu que Moro criminosamente agisse de forma política vazando as conversas da presidenta em rede nacional. O que mantinha Moro tão zeloso quanto a Temer era outra coisa. Esta percepção e as fotos do juiz com figuras da oposição e mesmo com o presidente acendiam a luz vermelha na esquerda. Moro, como Gilmar Mendes, não se preocupa em disfarçar suas posições políticas, preocupam-se em negar o óbvio. Teori sabia que se a quisesse uma Lava a Jato ética e juridicamente correta, não poderia passar por Curitiba.

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A História, a Violência e como se fabricam narrativas conservadoras, por Fernando Horta

Foto Marcelo Casal Jr/Ag Brasil

A História, a Violência e como se fabricam narrativas conservadoras

por Fernando Horta

Quer gostemos ou não a violência é parte integrante da nossa sociedade e está na formação de cada um de nós. Não é possível “viver num mundo sem violência”. Na prática, ao tentar proibir alguém de vivenciar a violência já se está sendo violento. Restrição é violência. Qualquer uma. Se havia um ponto que os liberais dos séculos XVII sabiam perfeitamente bem é exatamente a impossibilidade de se afastar a violência de qualquer arranjo social. Thomas Hobbes ainda ia mais longe, afirmava que dada a máxima liberdade, dela resultaria a máxima violência. O famoso “Estado de Natureza” o “todos contra todos” era exatamente isto. Seres entregues à sua máxima liberdade que seriam incapazes de conviver em função da máxima violência.

Muitas pessoas estão preocupadas com a fúria e o “vandalismo” dos protestos. A violência é condição de existência humana. Não há existência sem experiência, como sujeito e objeto, de alguma forma de violência. Qualquer verbo de ação humana que você possa pensar envolve violência em alguma dimensão. Educar é violento. Libertar é violento. Integrar é violento. Sentir é violento. O que ocorre de fato, é que muitas pessoas têm uma visão errada do que é violência, pensam que violência é algo que produz dor ou pelo menos algum desconforto. Ledo engano.

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E os coturnos voltaram a pisar na esplanada, por Fernando Horta

Foto Gama Livre

E os coturnos voltaram a pisar na esplanada

por Fernando Horta

A simbologia não é pequena. Depois de quase trinta e sete anos, os militares são chamados para “impor a ordem” novamente. A simbologia é assustadora, não só nós não punimos os torturadores, assassinos e outros asseclas de 64 como, ao primeiro sinal de manifestação popular, as elites – ilegítimas – ocupantes do poder, se abraçam com uma parcela da tropa de Caxias visando afastar o incômodo “povo”. Tentam retomar a famosa fórmula da democracia sem povo.

Esta situação coloca o exército como o diretor de educandário a quem se chama quando as crianças estão “saindo dos limites”. A história da América Latina tem este terrível traço em que o exército é fiador da “ordem” e não da “democracia”. O Exército defende espaços e bens públicos, mas não seus cidadãos. O Exército se revolta com movimentos sociais, mas nunca com a injustiça social. Acaba que a sociedade civil fica sendo uma espécie de permissionária do poder militar. Pode ir até onde os coturnos disserem que pode.

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Um país de costas para seus trabalhadores, por Fernando Horta

Um país de costas para seus trabalhadores

por Fernando Horta

É surpreendente como a ideia de se ser um “trabalhador” foi desmontada nos últimos 20 anos. No discurso atual, o trabalhador é quase um pária social. Alguém que vive de “benesses” do Estado, que espera ardentemente se aposentar, para então ser o que desde o início, segundo esta narrativa, ele sempre foi: um vagabundo. No meio tempo, o trabalhador tem a petulância de se juntar nestas nefastas organizações chamadas “sindicatos”. Fazem greves, bloqueando o trânsito (veja só!) e têm a audácia de querer ver no poder um dos seus.

Estes ataques começaram no final da década de 80 e início da de 90, com as tais normas ISO. Naquela época, fui incumbido de trabalhar pela certificação ISO de um laboratório e fiz alguns cursos a respeito. O objetivo das normas ISO, com todas as suas formas de backup de informações, rotinas e controles, era tornar o trabalhador totalmente dispensável. Mesmo com 20 anos de empresa, após a implantação das famigeradas ISO, você seria facilmente substituído por um jovem que pudesse ler e compreender suas rotinas diárias. O fato de o jovem ganhar menos do que o trabalhador “já de casa” era “um detalhe insignificante” frente ao “ganho de qualidade” que representava para a empresa.

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O fascismo nosso de cada dia ... ou quem será comido primeiro?, por Fernando Horta

O fascismo nosso de cada dia ... ou quem será comido primeiro?

por Fernando Horta

Muitos colegas, professores e pesquisadores da área de humanas torcem o nariz quando ouvem o termo “fascismo” para descrever o momento atual do país. Pensam que é uma demasia. Respeito opiniões em contrário, mas creio que já estamos sim dentro do espectro do fascismo. O fascismo não é um estado em que a sociedade entra, de uma hora para outra, com líderes gritando em microfones, matando pessoas, fazendo guerras, atacando os direitos das minorias e etc.. Isto é muito clichê. As imagens, normalmente em preto e branco, com um líder fardado falando e uma massa organizada respondendo, formam uma estética característica que, quando comparada com as cores atuais, manifestações de ruas e a ausência de uma liderança forte, parecem demonstrar que as duas coisas não são semelhantes. Daí as pessoas acharem “demasiado” se falar em fascismo.

Ocorre que o fascismo, tem algumas linhas clássicas de explicação. Uma delas passa pela análise da psicologia dos indivíduos e argumenta que o fascismo é um comportamento. Não é algo inoculado no indivíduo, de fora para dentro. Mas algo que é pré-existente em muitas pessoas, embora silenciado quando em uma sociedade sadia (com limites e regras igualitárias, respeito pelos direitos individuais e etc.). Durante muito tempo, os historiadores se perguntaram como uma sociedade como a alemã, cujo lastro cultural remonta à Idade Média, sucumbiu ao irracionalismo tão abruptamente? Uma das explicações – que hoje é bastante repelida – falava da genialidade maléfica de Adolf Hitler. Um indivíduo extremamente inteligente, sagaz e com uma retórica insuperável. Este “mal encarnado” teria hipnotizado toda uma nação e criado o nazismo.

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A razão em transe, por Fernando Horta

A razão em transe

por Fernando Horta

Há mais de 400 anos fundava-se a chamada “ciência moderna”. O nome pomposo nada mais significa que um método para conhecer as coisas que buscava se afastar das formas medievais de construção das verdades. Na “ciência moderna” o intelecto humano tomava parte, mas não sozinho. Era necessário que o intelecto tivesse “amarras”, “ferramentas” no que se sustentar. Reconhecia-se que a mente pouco consegue diferenciar imaginação de realidade. O autoconvencimento é, enfim, entendido como o maior problema do ato de “conhecer”. Crianças, por exemplo, levam alguns anos para perceberem que são diferentes do mundo externo. A bem da verdade, nos dias de hoje, uma quantidade impressionante de pessoas parece não ter atingido ainda esta percepção. Continuam acreditando que o mundo é tanto quanto sua crença diz que é. Sem ferramentas apropriadas a realidade é somente o que a mim parece. Nada mais.

Esta perigosa crença não é nem medieval. Na Idade Média existia um componente moral muito forte no conhecimento. Este componente, entretanto, era delimitado e definido por pessoas que tinham um conhecimento muito mais apurado do que a média da população. Hoje, estamos desconstruindo o conhecimento baseado na teoria do “eu acho”. Eu me convenço das coisas buscando o menor caminho entre a realidade e o que “eu acho”. Normalmente este menor caminho são memes, falsas informações e a negação da própria realidade.

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Devagar com o andor que o santo é de barro, por Fernando Horta

Devagar com o andor que o santo é de barro

por Fernando Horta

Desde que os parlamentares fizeram o criminoso impeachment de 2016, e que o STF se calou, nossas instituições praticamente inexistem.

Temos visto um pipocar de casuísmos e autoritarismos. O abuso da violência não tem encontrado limites, desde rasos policiais e seus cassetetes, até empolados juízes e suas liminares. De cima a baixo, o Brasil virou um amontoado de entulhos institucionais em que uns são obrigados à força cumprirem, outros não se incomodam com estas "bobagens". O que diferencia a possibilidade de descumprir as leis pode ser sua cor de pele, seu extrato bancário, suas relações familiares com o poder ou mesmo sua proximidade com os centros destes poderes nus.

Não precisamos aqui falar de Renan descumprindo decisão do Supremo, de policial quebrando (com gosto) cacetete no rosto de jovens manifestantes ou de Geddel usando seu cargo como salvaguarda para manter seus escusos interesses financeiros. O detalhe é que nada aconteceu em nenhum destes casos. Para um país que quer se mostrar severo, ao gastar milhões numa investigação sobre pedalinhos e tickets, não punir os absurdos que ocorrem todos os dias parece um contrassenso.

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