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Fábio de Oliveira Ribeiro
Fábio de Oliveira Ribeiro

O que fazer quando um juiz assassina a Constituição a sangue frio?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O que fazer quando um juiz assassina a Constituição a sangue frio?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os abusos cometidos durante a Guerra do Vietnã, mas apenas um deles foi capaz de simbolizar a derrota moral dos norte-americanos e dos seus aliados vietnamitas: a execução a sangue frio de um prisioneiro 01/02/1968 pelo general que chefiava as forças policiais do Vietnã do Sul.

A guerra suja movida no Brasil com ajuda das instituições (aquelas que estão supostamente funcionando segundo Carmem Lúcia) pelo controle do pré-sal atingiu um novo patamar esta semana. Refiro-me obviamente à operação ilegal realizada na casa do filho de Lula com base numa denúncia anônima.

O anonimato da acusação neste caso, não é o aspecto mais tenebroso. Em virtude da onda fascista que possibilitou o golpe de 2016 e cresceu após sua consolidação, era previsível o crescimento de denúncias maliciosas contra personalidades petistas ou ligadas aos líderes petistas. Também era previsível uma hipertrofia da atividade policial. Afinal, nos Estados policiais os agentes públicos que exercem cotidianamente a coação (e em alguns casos o terror) rapidamente se tornam proprietários de um poder político desprovido de legitimidade.

A operação no caso do filho de Lula, porém, poderia não ter ocorrido. Portanto, o que causa mais alarme neste episódio foi a maneira irrefletida e automatizada como uma Juíza autorizou a ação dos policiais. O Juiz tem o dever funcional de cumprir e fazer cumprir fielmente a Lei. Compete ao Juiz garantir os direitos constitucionais outorgados aos cidadãos (presunção de inocência, inviolabilidade do lar, privacidade e dignidade pessoal), freando quando necessário os abusos que os policiais desejam cometer. Mas não foi isto o que ocorreu.

Ao proferir a decisão neste caso a Juíza apenas apertou o gatilho. Ela assassinou a sangue frio a Constituição Federal para que a polícia pudesse perseguir cruelmente o filho do ex-presidente mais popular do Brasil realizando a apreensão de objetos diversos daqueles que deveriam ter sido apreendidas.

O abuso evidente causou imensa reação dentro e fora do Brasil. Os policiais que comandaram a operação podem acabar punidos. O Delegado foi temporariamente afastado do cargo, mas isto é irrelevante. De fato, o incidente não teria ocorrido se a Juíza tivesse cumprido e feito cumprir o que consta da Constituição Federal. A existência de uma denúncia anônima desacompanhada de qualquer outro indício de prova não é e não deveria ser considerado suficiente para suspender os direitos constitucionais de quem quer que seja.

Suponho que o cuidado da Juíza seria maior se a denúncia anônima fosse contra um Coronel da PM/SP ou um Desembargador do TJSP. Suspeitas como as que pairam sobre a Rede Globo https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/sobre-o-jornalismo-cocainico-da-rede-globo nunca foram suficientes para que a polícia invadisse as casas e mansões dos membros do clã Marinho.

A decisão automática proferida pela Juíza neste caso - e em outros igualmente grotescos, digo isto referindo-se ao que ocorreu comigo mesmo http://www.opalheiro.com.br/de-quem-e-o-novo-dops-de-michel-temer-ou-da-embaixada-dos-eua-por-fabio-de-oliveira-ribeiro/ - também sugere um questionamento importante. Como justificar os salários elevadíssimos e aposentadorias nababescas pagas aos juízes se eles nem mesmo se dão ao trabalho de cumprir a CF/88 ao proferir decisões? Não seria melhor e mais econômico substituí-los por estagiários ou computadores?

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18 comentários

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Nilton Almeida

Bem que o Senador Requião

Bem que o Senador Requião alertou, na ocasião da apresentação do projeto de lei sobre abuso de autoridade, que o perigo na verdade seria quando o guarda da esquina começasse a se imaginar com total autoridade para fazer o que bem quisesse. Já está acontecendo. E parece que não vai parar.

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Gilberto Valiney

Pol Pot, Stalin e Mao

Ora, mas quantos Pol Pot matou? E Mao, Che ou Stalin? Guerra é guerra!

Vamos deixar de ser hipócritas

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Embora meu comentário

Não tenha nada haver ao tema, assim como o seu comentário mais hipócrita ainda, convenientemente você só lembra um lado ideológico, Esquecimento ou conivência esquece o massacre Belga no Congo, o massacre Turco na Armênia, o massacre americano e brasileiro sobre os povos indígenas, o massacre nazista contra judeus, eslavos, russos e de outras origens raciais, o massacre americano na Coreia, o massacre americano no Vietnan, o massacre americano no Iraque, Esquece o golpismo dos EUA desde Cuba, Filipinas (4 milhões de mortos), México, Nicaragua, Argentina, Chile, Brasil, Libia e outros. Resumindo, deixa de hipocrisia. 

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Gilberto Valiney

Pol Pot, Stalin e Mao

Ora, mas quantos Pol Pot matou? E Mao, Che ou Stalin? Guerra é guerra!

Vamos deixar de ser hipócritas

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Você foi morto por Pol Pot

Você foi morto por Pol Pot, por Mao ou por Stalin? Porque você quer morrer tentando matar petistas inocentes?

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Gilberto Valiney

??????. Que charada

??????. Que charada espetacular. Quanta bobagem!!

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Jairo João Luiz

Uso da força, herança do passado...

O que estamos presenciando, talves sejam heranças do passado, é dificil entender até porque, será preciso esperar um tempo para a renovação politica (trocar os velhos pelos novos), gente que esta a mais de 60 anos na politica,  sem trazer nhuma transformação social e tambem esperar um supremo tribunal renovado. 

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O sonho dessa dondoca caipira

O sonho dessa dondoca caipira que se diz juíza é ser interpretada pela Flávia Alexandra ou outra atriz falsa loura da Globo.
Nós estamos muito mal de juízes, caro Fábio. E não é só a questão de que eles tem origem na classe média conservadora. Vi uma entrevista do irmão do reitor Cancelier em que ele relata que, poucos dias antes da tragédia, estavam conversando sobre como a justiça brasileira chegou a esse ponto.
O reitor explicou ao irmão que os concursos públicos estão cada vez mais concorridos e especializados. Os Moros da vida só estudam aquilo que cai na prova, decoreba pura. Não tem tempo para ler sobre filosofia, sociologia, cultura e alta literatura.

Ou seja, não tem formação humanista, são bitolados. Rasteiros, obtusos e aqui que vem o pior, arrogantes. Esse é o germe do fascismo

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Juliano Santos

STF vs. Senado: já temos placar do embate - DECIFRADO!

STF vs. Senado: já temos placar do embate - DECIFRADO!

<<O "blocão" inusitado de “composição” – Moraes/ Lewandowski + Fux/ Celso de Melo – fez Carmen Lúcia virar, falando em buscar o “voto médio” (sic).

E daí você vê que os votos "swingados" de Fux e Celso NÃO eram tão assim para valer, sabe...

Queriam marcar posição (ao lado dos "juristocratas"), mas "gostaram" de ser vencidos. Até porque sabiam a MERDA capital que ia dar do contrário.

*

Se você soubesse os bastidores de véspera...

Só digo uma coisa: foi por um triz!

E mais: estamos FODIDOS com gente tão despreparada e tão sem noção - com tanto poder!

Todo cuidado é pouco.

E cada julgamento zera o jogo tudo de novo!>>
 

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francisco ribeiri

Se a cada denuncia anonima

Se a cada denuncia anonima referente à tráfico de drogas que recebemos, cumprissemos um mandado de busca e apreensão, não faríamos outra coisa nesta DELPOL.

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francisco ribeiri

Se a cada denuncia anonima

Se a cada denuncia anonima referente à tráfico de drogas que recebemos, cumprissemos um mandado de busca e apreensão, não faríamos outra coisa nesta DELPOL.

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Fascismo é violência

O filho de Lula não cometeu crime algum, como ficou provado.

Porém, o delegado e a juíza cometeram crimes. Mas têm certeza da impunidade.

"Os fascistas estão de volta. Temos que pará-los." (Desembargador Lédio)

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É o uso da VIOLÊNCIA como

É o uso da VIOLÊNCIA como arma política, arma de perseguição e massacre aos adversários, o fascismo em sua essência...... Torna a nota das associações no caso do reitor Cancellier ainda mais cretina!

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Sim. Mas é preciso lembrar

Sim. Mas é preciso lembrar que na Itália de Mussolini a Justiça nunca chegou a ser totalmente dominada pelos fascistas. Os juízes italianos dos anos 1930 e 1940 resistiram heroicamente à fascistização do Poder Judiciário. No Brasil ocorre o oposto, uma minoria de juízes democráticos está sendo esmagada sob o peso de perseguições cada vez mais cruéis e evidentes. O Judiciário é a maior e talvez a mais importante fonte do neofascismo policial.

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Também considero que aqui, a

Também considero que aqui, a omissão criminosa de quem tem o poder de moderar as decisões arbitrárias só alimenta a gana dos magistrados "a la Moro".....   Abraço!!!!

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Fabio

Esse pensamento fascista seria herdado em familia ou nos cursos de Direito? Quando é que o Brasil deu essa guinada tão drastica? Sempre foi conservador, mas depois que o PT virou governo, foram para a extrema-direita...

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É difícil dizer. A educação

É difícil dizer. A educação familiar é importante, mas não o fator determinante (pois as pessoas se rebelam contra isto na adolescencia). Na Faculdade de Direito tive professores extremamente reacionários, mas eles não foram capazes de me infectar com sua ideologia. O caldo de cultura fascista destilado pela imprensa é um complicador, pois garante legitimação para todo tipo de abuso.

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roberto hexsel

os portugueses invadiram o

os portugueses invadiram o Brasil há (aprox) 500 anos; tivemos 400 anos de escravidão (de 1500 a 1700  os índios, de 1700 a 1888 os africanos), e 120+ anos de abusos contra os pobres (descendentes de índios e africanos).  Como dizia o Darcy Ribeiro, nossa sociedade e cultura é essencialmente, e especialmente, violenta e portanto corrupta.  É isso o que somos -- esta não é uma frase elogiosa.

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ADROALDO LIMA LINHARES

TROCA-TROCA: DE GOLPE JURÍDICO MIDIÁTICO PARA GOLPE MILITAR!!

Tudo indica que, nesse momento, a juizada golpista recebeu o comando e aumentou suas arbitrarieades, fomentando cada vez mais e alimentando o estado de exceção pós-golpe, e dentro da ditadura jurídico midiática em andamento. Um provável script, das direitas aecistas criminosas golpistas, existe para desastabiliazar ao máximo o clima, aumentando o número de manifestações em todos os espaços públicos e canais de informações possíveis, que somadas às manifestações do PT e aliados, objetivam a formação do cocktail bombástico necessário para a transferência dos poderes para os golpistas criminosos aecistas das forças armadas, tambem conhecido por golpe militar, o que seria um golpe dentro do golpe, mantendo nas mesmas mãos todas éssa merda que cagaram e não estão conseguindo limpar. É como ouviamos por aqui: toda manifestação é bem vinda para o sucesso e permanencia do golpe! Num primeiro momento as manifestações anti-golpe funcionavam como legitimação de temer e sua gangue dando ares democráticos ao seu governo. Hoje, essas manifestações funcionam como legitimação para uma provável intervenção dos militares, no lugar de temer parça dos próprios militares, todos pertencentes à mesma máfia, a máfia FHC CLINTON.

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