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Patricia Faermann

Entenda: Michel Temer tentará, mas não pode separar julgamento de Dilma

 
Jornal GGN - Em estratégia de desvincular os esquemas de corrupção e de caixa dois para o financiamento de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, o atual presidente e peemedebista retoma a tática de isolar a responsabilidade sobre Dilma. O GGN apurou que Temer contará com o auxilio das brechas de uma legislação não clara quanto à prestação de contas pelos comitês financeiros.
 
A Lei que trata do tema é a 9.504, de 30 de setembro de 1997, chamada Lei das Eleições. O artigo que regulamentava o funcionamento dos comitês financeiros era o 19, que estabelecia a exigência do grupo responsável pela arrecadação, aplicação, contabilização e prestação de contas da campanha eleitoral.
 
Art. 19. Até dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o
partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e 
aplicá-los nas campanhas eleitorais.
 
§ 1º Os comitês devem ser constituídos para cada uma das eleições para as quais
o partido apresente candidato próprio, podendo haver reunião, num único comitê, 
das atribuições relativas às eleições de uma dada circunscrição
 
§ 2º Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional e facultativa
a de comitês nos Estados e no Distrito Federal.
 
§ 3º Os comitês financeiros serão registrados, até cinco dias após sua constituição,
nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos

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Força-tarefa do Paraná ajudou Janot nos inquéritos de políticos ao STF

 
Jornal GGN - O efeito do envio dos 83 pedidos de inquéritos, 211 pedidos de repasse a instâncias inferiores, 7 arquivamentos e 19 outras providências relacionadas a políticos acusados por delações da Odebrecht foi celebrado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em comunicado interno ao Ministério Público Federal (MPF), revelou a participação dos procuradores de Curitiba também no caso dos detentores de foro privilegiado.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
Em tom heróico, escreveu que o trabalho "extraordinário", "sobre-humano" e "histórico" dos procuradores da República revelarão "a triste realidade de uma democracia sob ataque", mas que diante dela, seu objetivo pessoal – "sou um democrata congênito e convicto", acrescentou – não é o de "criminalizar a atividade política".
 
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Após criminalizar atos do PT, parlamentares tentam descriminalizar caixa dois

 
Jornal GGN - Após tornar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por criminalização da lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais, declaradas à Justiça Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu abertura a uma caçada de campanhas eleitorais, de diversos partidos, por uso de caixa um e dois disfarçados em doações legais.
 
A decisão tomada nesta terça-feira (07) carregou um peso maior do que a simples aceitação da denúncia contra o peemedebista, o quarto político a enfrentar processo no STF pela Operação Lava Jato. Significou a validação de uma das principais teses do Ministério Público Federal (MPF), ainda que nem todas com provas suficientes, de que as campanhas eleitorais foram alimentadas por contrapartidas de empresas que cometiam irregularidades em estatais, a principal delas, a Petrobras.
 
Na denúncia contra Raupp, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que os R$ 500 mil doados pela empreiteira Queiroz Galvão na disputa ao Senado, em 2010, do peemedebista foi uma compensação do apoio político de Raupp para manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal, de onde o ex-diretor pode manter o esquema de corrupção deflagrado em diversos contratos.
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MPF usa condenação de Cunha para acusar Lula

Teoria dos procuradores da Lava Jato do Paraná é que o PMDB e Eduardo Cunha foram beneficiários da corrupção do governo Lula na Petrobras
 
 
Jornal GGN - A conclusão dos procuradores da República da força-tarefa do Paraná foi que o PMDB e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, se beneficiaram "direta e indiretamente do esquema de corrupção na Petrobras, sobretudo no âmbito da diretoria Internacional da companhia". Em mais de cem páginas, os investigadores pedem a condenação de Cunha para se aproximar da teoria contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Com o claro objetivo de responsabilizar o governo do PT, a força-tarefa indica que o peemedebista recebeu propinas em contratos do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras em 2011, nos contratos para construção dos navios-sonda Petrobras 10000 e Vitória 10000, e no de afretamento do navio Titanium Explorer, apenas para apoiar o governo vigente.
 
"Em troca de apoio ao governo, deputados do PMDB, entre eles EDUARDO CUNHA, recebiam uma espécie de “pedágio” sobre os contratos celebrados pela Diretoria Internacional da PETROBRAS, entre eles o relativo à compra dos direitos exploratórios do campo de petróleo localizado na República de Benin, objeto desta denúncia", chega a conclusão os procuradores.
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A segunda lista de Janot deve mirar aliados, mas poupar Temer

 
Jornal GGN - A lista de ministros e aliados de Michel Temer que deverão ser investigados, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provoca apreensão nos bastidores de Brasília. A expectativa é que seja divulgada nesta semana a segunda lista de Janot, que incluirá pelo menos 170 políticos, alvos das delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht.
 
Entre os investigados, devem constar os ministros de Michel Temer, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência. No Congresso, entre os peemedebistas devem entrar nessa lista o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).
 
Além destes parlamentares, aliados diretos do governo Temer pelo PSDB devem ser investigados: o ex-ministro de Relações Exteriores, José Serra (SP), e o senador Aécio Neves (MG).
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TSE e Lava Jato desviam delações que acusam Aécio Neves

 
Jornal GGN - Mais um depoimento contra Aécio Neves (PSDB-MG) em esquemas de corrupção foi barrado pela Justiça. Após uma das procuradoras da República da força-tarefa da Lava Jato do Paraná cortar a delação do lobista Fernando Moura, quando estava narrando o esquema de Furnas e propinas ao senador tucano, agora foi a vez do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interromper depoimento da Odebrecht.
 
Trata-se da delação do ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira, Benedito Júnior, conhecido como BJ, que nesta quinta-feira (02) respondeu a questionamentos do TSE sobre irregularidades em campanhas, no processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.
 
Em um dos trechos do depoimento, narrou que a Odebrecht doou R$ 9 milhões em caixa dois para as campanhas eleitorais do PSDB, e que o pedido partiu diretamente de Aécio Neves, em 2014, à época presidente do PSDB e concorrendo à Presidência da República.
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Juiz de Brasília aceita que Michel Temer responda a perguntas de Cunha

 
Jornal GGN - O juiz da Operação Lava Jato na Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, aceitou o envio de todas as 19 perguntas do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) ao presidente da República, Michel Temer, posto como testemunha do parlamentar.
 
Não seguindo a decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, o magistrado de Brasília determinou que Temer receba os questionamentos. Por outro lado, fez a ressalva de que, se quiser, o presidente "poderá se reservar ao direito de não responder a perguntas impertinentes ou autoincriminatórias".
 
A medida ocorre após Moro condenar a postura de Eduardo Cunha e chegar a defender, em despacho, o presidente. Considerando as perguntas feitas pelo ex-deputado e, posteriormente, as informações acrescentadas no depoimento prestado à Vara Federal como afrontas e, inclusive, "tentativas de intimidar" Temer, o juiz tenta barrar possíveis acusações contra o peemedebista.
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Lava Jato não quis saber sobre acusação de lobista contra Aécio e Furnas

Moro nem sequer perguntou ao lobista sobre Furnas e investigadora da Lava Jato chegou a cortar o depoimento que acusava o senador tucano
 
 
Jornal GGN - O juiz Sérgio Moro tinha um foco claro no depoimento do lobista Fernando Moura: saber o envolvimento do ex-ministro José Dirceu no esquema de corrupção da Petrobras. Sem querer e de forma meramente exemplificada, o delator citou como ocorria a divisão de propina na hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, com a indicação por Aécio Neves (PSDB-MG) de Dimas Toledo para comandar a estatal mineira.
 
Dessa forma, o caso de corrupção envolvendo a hidrelétrica foi retomado após quase 12 anos, desde as primeiras acusações. Na Lava Jato, a investigação estava paralisada na delação do ex-senador Delcídio do Amaral e, posteriormente, confirmada pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. 
 
Agora, com visível desinteresse do juiz Sergio Moro, que em mais de 30 minutos de depoimento não questionou uma única vez sobre o esquema de corrupção que repassava propina ao PSDB, Fernando Moura retoma o episódio. Também ao acaso, quando uma procuradora da República, questiona ao lobista sobre o envolvimento de Dirceu e, de forma exemplificada, o delator cita Aécio. 
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Pós-Carnaval, o desespero da imprensa com as chances de Lula para 2018

 
Jornal GGN - Os jornais amanheceram no último dia de festejos de carnaval anunciando o que aguardam para os próximos acontecimentos do ano: a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não à toa ou coincidências, que a Folha de S. Paulo manchetou "Pelo prazo médio da Lava Jato, Lula pode ficar inelegível durante eleição", enquanto o Estado de S. Paulo dedicou editorial à pressão direta.
 
São desdobramentos de uma entrevista há quase uma semana do ex-ministro Gilberto Carvalho, afirmando o que todos já sabiam: "Lava Jato fará de tudo para condenar Lula", disse ao Valor. Sintetizava a expectativa do próprio ex-presidente e de todos seus aliados, de que a intenção dos investigadores e do juiz Sérgio Moro era condená-lo na primeira instância, deixando-o inelegível.
 
Entretanto, acrescentava Carvalho, em trecho ainda mais importante da entrevista: "Na primeira instância, podem condená-lo. Mas a repercussão e a nossa guerra será tanta que apostamos que na segunda instância possamos reverter [a condenação], e também nos tribunais superiores. Lula, ao fim e ao cabo, será candidato".
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O novo ministro da Justiça: ruralista, contra indígenas e aliado de Cunha

Osmar Serraglio na Câmara: defesa do impeachment e de Eduardo Cunha / Foto Carta Capital
 
Jornal GGN - A bancada ruralista e evangélica do PMDB emplacou o novo ministro da Justiça, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, teve como destaque em sua atuação na Câmara a luta contra as demarcações indígenas, relatando a PEC 215, e foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso na Operação Lava Jato.
 
O ministro terá como função a responsabilidade pela Polícia Federal, tema que traz receios de interferências, por exemplo, nas investigações da Operação Lava Jato, além de assumir o dever do Executivo pelas terras indígenas, a política de drogas, penitenciária, entre outros.
 
Serraglio é um importante porta voz da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Congresso, e teve atuação decisiva para a aprovação da PEC 215, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que esvazia o poder da FUNAI e transfere para o Congresso a palavra final sobre as demarcações.
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Cunha quer entregar o jogo de Temer e PMDB

Por outro lado, se a Justiça de Brasília barrar perguntas e impedir acusações contra o presidente da República, a exemplo do que fez Sérgio Moro, não restará a Cunha outra opção de acusar Temer que não seja a delação premiada
 
 
Jornal GGN - Ainda na estratégia de mostrar aos investigadores de que se ele é acusado de comandar esquemas de corrupção nos crimes da Operação Lava Jato, o atual presidente Michel Temer também deverá responder à Justiça, Eduardo Cunha (PMDB) enviou outras e novas perguntas a Temer, o intimando como testemunha, agora na Justiça de Brasília.
 
O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal pelo PMDB é investigado em várias frentes da Lava Jato. Se em Curitiba, Cunha foi preso por Sérgio Moro pelo esquema de desvios da Petrobras, em Brasília a ação é sobre desvios do FI-FGTS, um desdobramento da primeira.
 
Assim como o fez no caso sob comando de Moro, no Paraná, Cunha enviou 19 perguntas a Temer, após o intimar como testemunha de seu processo. Em uma delas, chega a perguntar ao presidente da República se ele tem ciência da "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.
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Escolha de Velloso para a Justiça mostra tratativa de Temer no Judiciário

 
Jornal GGN - Mudou a posição do presidente Michel Temer de escolher o novo ministro da Justiça somente após a sabatina de Alexandre de Moraes, uma vez que necessita da aprovação do Congresso para assumir a cadeira na Suprema Corte. Agora, as tratativas entre o governo e os parlamentares para a aceitação de Moraes no STF não são as únicas verdades que vieram à luz. 
 
A garantia da entrada de Moraes ao Supremo Tribunal Federal chegou a motivar uma mudança de planos de Michel Temer. O presidente não mais esperará a sabatina para a nova nomeação para o seu ministério, como inclusive o deve fazer antes.
 
Com a certeza de que Alexandre de Moraes será aprovado, o próprio presidente da República deu a deixa, nesta terça-feira (14): o nome do seu novo ministro que irá comandar a Justiça e Segurança Pública será anunciado "logo, logo".
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Moro defende Temer de indícios de acusações de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - Ao negar a liberdade da prisão preventiva ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sergio Moro, defendeu o presidente Michel Temer, como suposta vítima de "reprovável tentativa de intimidação". Em mais de treze páginas, defendeu-se ainda das críticas contra as prisões, e inverteu os indícios de acusação de Cunha contra o presidente e sua cúpula como tentativas de "pressão política".
 
Moro utilizou o despacho em que decide manter a prisão de Eduardo Cunha como mecanismo de defesa à ele e à Michel Temer, e de resposta às críticas das prisões da Operação Lava Jato, feitas mais recentemente por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda que sem citar o nome do ministro, o despacho do juiz contestou a declaração, na última terça-feira (07), de que o Supremo necessita discutir e se posicionar sobre "as alongadas prisões que se determinam em Curitiba", "tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".
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Inversão da Lava Jato: Por que Janot decide segredo de algumas delações?

Em precaução antes não adotada, agora procuradores da Lava Jato mantêm, e imprensa defende, cuidados nas investigações que recaem e ameaçam governo Temer
 
 
Jornal GGN - No início de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pressionava pela urgência na homologação das delações do 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht e defendia, até dezembro do ano passado, a quebra do sigilo. Mas nas últimas semanas, uma inversão de cenários se deu nos posicionamentos de investigadores da Operação Lava Jato e a imprensa.
 
Ainda em dezembro, Janot solicitava a Teori Zavascki, então relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que validasse os conteúdos do que vem a ser o maior dos acordos já fechados pela Operação, e que trazia temores a partidos da antiga oposição e hoje base do governo de Michel Temer, sobretudo o PMDB e o PSDB.
 
A pressão da Procuradoria Geral da República se manteve no início do ano, ainda após o acidente que levou à morte o ministro Teori. Rodrigo Janot pedia à Cármen Lúcia, presidente da Corte e responsável pelo plantão judicial e medidas de urgências durante as férias forenses, para que liberasse de imediato os depoimentos.
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Justiça do Paraná mantém dona Marisa no banco de réus e a intima

 
Jornal GGN - Após negar o pedido de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências de testemunha do processo do triplex do Guarujá, a Justiça Federal de Curitiba ainda intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu na última sexta-feira (03).
 
Em despacho publicado nesta quarta-feira (08), o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, negou uma solicitação dos advogados de Lula para adiar as audiências, que começam nesta quinta (09), uma vez que o ex-presidente não conseguia se encontrar com a defesa, diante dos "motivos pessoais relevantes", trâmites com a morte de sua esposa.
 
Ainda, esta quinta, data anteriormente já agendada por Moro para ter início às audiências, coincide com a missa  de sétimo dia de dona Marisa. Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alertaram para a impossibilidade de o réu, Lula, se preparar "adequadamente para tais audiências".
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