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Patricia Faermann

Uma das polêmicas da Lava Jato, Dodge quer preservar sigilo de investigações

A abertura do sigilo, com o acesso irrestrito a delações e autos deve ser revisto
 

Jornal GGN - A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, começou a modificar algumas das metodologias, por vezes polêmicas, adotadas até então por Rodrigo Janot e que ficaram marcadas no estilo de comandar as investigações da Operação Lava Jato. Uma delas é a falta de sigilo das apurações que, se por um lado, permitiram o acompanhamento assíduo da imprensa de autos do processo, por outro e consequentemente, levou à interface mídia como fator de interferência nos rumos das investigações.
 
A partir de agora, Dodge quer que as apurações, pelo menos parte delas, ocorram em sigilo. Completando quase um mês no cargo maior do Ministério Público Federal (MPF), a nova procuradora-geral trabalha para que as delações premiadas e os autos relacionados a elas permaneçam em segredo até que uma possível denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de detentores de foro privilegiado.
 
Até então, Janot adotava a prática estimulada pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, de retirar o sigilo do máximo possível de informações relacionadas a ações da Lava Jato. A partir destas medidas, Janot também começou a pedir a abertura dos dados no âmbito da última instância, a Suprema Corte.
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Por resultado apertado, STF abre as portas para Senado salvar Aécio Neves

Senador afastado Aécio Neves é acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça
Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Jornal GGN - Por um resultado apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de ontem (11) que deputados e senadores têm a última palavra sobre a competência de medidas cautelares do Judiciário que implicam em mandatos de parlamentares em suas funções legislativas. É o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado pela Suprema Corte. A definição de 6 votos a 5 deve motivar argumentos de senadores aliados a Aécio e da bancada governista a barrar o afastamento.
 
Aécio recorreu da decisão tomada na última semana de setembro pela Primeira Turma do Supremo, que o afastou de suas funções como senador por 3 votos a 2, além de ter decidido por seu recolhimento noturno. Com o recurso, o Plenário definiria não somente o caso do tucano, mas também os limites do Congresso sobre punições penais do Supremo contra parlamentares. 
 
A primeira definição da Turma havia gerado indignações por parte de alguns senadores, sobretudo do PMDB e do PSDB, que acreditam que é o Legislativo o responsável por definir sobre afastamentos de deputados e senadores. O Senado já havia marcado para o próximo dia 17 de outubro a análise se irá ou não confirmar o afastamento de Aécio, esperando a resposta do Supremo de ontem. O resultado apertado deve gerar embates e a Casa deve desobedecer a determinação da Turma.
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Grampo de caciques do PMDB foi usado em denúncias por Janot e agora é arquivado

A conversa entre peemedebistas que se tornou um dos marcos dos grampos na Lava Jato foi usada pelo ex-PGR em diversas peças acusatórias. Quando deixou de ser necessária, tornou-se insuficiente para uma denúncia
 

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou o inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, por obstrução à Operação Lava Jato.
 
Conforme o GGN divulgou, outras peças do ex-procurador-geral da República usavam trechos do diálogo grampeado entre Machado e os caciques peemedebistas para indicar que o impeachment de Dilma Rousseff foi parte das negociações de obstrução dos políticos aos avanços das investigações.
 
Foi o caso das denúncias contra Michel Temer, enviada à Câmara, e a denúncia contra Aécio Neves, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas peças, Janot recorreu da chamada "estancar a sangria" para descrever ações de parlamentares e da cúpula do governo Temer para impedir as investigações da Operação, ocasionando o impeachment de Dilma.
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STF caminha para abrir brechas à proteção de Aécio pelo Senado

Senador afastado Aécio Neves é acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça
Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Jornal GGN - O afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) não é impasse apenas dentro do Congresso, onde os senadores estudavam, até há poucas semanas, o quanto valia salvar o parlamentar tucano, mantendo o seu mandato. A última palavra dada pelos senadores era a espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar conflitos antecipados. Mas se no último pronunciamento, os caminhos do Judiciário endossavam a decisão de Edson Fachin, agora o cenário é de uma Corte dividida, podendo trazer empates ou, até mesmo, a vitória ao tucano.
 
O Supremo agendou para esta quarta-feira (11) a decisão sobre os limites do Judiciário e do Congresso em casos de punições relacionadas a parlamentares. O que está em pauta é uma ação que permite a revisão pelo Congresso, em até 24 horas, de uma medida cautelar imposta a deputados e senadores, exceto em casos de prisão.
 
Aécio Neves (PSDB-MG) se enquadra neste caso: a ele foi determinado, por 3 votos a 2, pela Primeira Turma da Suprema Corte o seu afastamento das atividades legislativas e a proibição de sair de casa no período noturno, o recolhimento domiciliar: uma medida cautelar.
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América Latina vê aumento da corrupção e Brasil tem esperança

A percepção de toda a região é de que a corrupção aumentou em um ano e os governos já não conseguem mais responder ou solucioná-la. Brasil está em quarto lugar na corrupção pela visão dos cidadãos, mas lidera a lista de que o povo pode modificar este cenário
 

Foto: Stringer/Reuters
 
Jornal GGN - Para 78% dos brasileiros, a corrupção aumentou no Brasil. Pesquisa divulgada hoje pela Transparência Internacional mostra que para 64% dos entrevistados, o nível de corrupção "cresceu muito" no país e outros 14% avaliam que "aumentou consideravelmente". 
 
Mas não feita apenas no Brasil. O relatório que entrevistou 22 mil pessoas em 20 países da América Latina e Caribe traz a constatação de que a falta da confiança das pessoas nos governos para resolver o problema da corrupção é geral na região.
 
Mais da metade dos entrevistados na região, 53%, entendem que o governo está falhando em resolver a corrupção. Ainda, apesar de mirar em situações aleatórias de entrevistados, não apenas em setores políticos ou representantes econômicos e públicos, 29% admitiu em toda a América Latina e Caribe que tiveram que "pagar um suborno" para usar um serviço público nos últimos 12 meses.
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A moeda de troca dos senadores no impasse: salvar Aécio ou imagem?


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN - À espera do que decidirá o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 11 de outubro, quando a Corte julga os limites do Congresso sobre sanções determinadas pelo Judiciário, a proteção de parlamentares a Aécio Neves (PSDB-MG), apenas não explícita e com visível recuo de apoios, virá no formato de pressão. Mas ainda traz dúvidas.
 
De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (05), se os ministros da Suprema Corte avalizarem o entendimento de que a última palavra em casos de penas que interferem diretamente nos cargos públicos a que foram eleitos é do Supremo Tribunal, o Congresso "revidará e a CPI dos supersalários será o front contra o Juficiário".
 
Conforme divulgamos nesta quarta (04), parlamentares, incluindo não só a oposição, como também aliados e correligionários, recuaram na briga contra a suposta "interferência" do STF. O sinal não foi de apaziguamento dos senadores, mas um gesto estratégico no cenário atual.
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Dodge mantém discrição em guerra de procuradores com Temer

 
Jornal GGN - A segunda denúncia contra Michel Temer gerou um acirramento de conflitos entre o mandatário e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas se a intenção de Temer era desqualificar os meios de condução de investigações de Janot, o resultado obtido foi um embate criado com o próprio Ministério Público Federal (MPF) e demais procuradores.
 
Apesar de a nova PGR ser uma indicação de Temer e de, nos últimos dias, o presidente enfatizar valores e elogios a Raquel Dodge, a procuradora tem evitado responder aos elogios ou trocar gentilezas, a fim de evitar quaisquer interpretações de conflito de interesses. E, como instituição, o Ministério Público Federal esconde os acirramentos internos e se mobiliza para defender seus integrantes contra ataques do Planalto. 
 
É nessa linha que vem atuando os procuradores em resposta às defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), entregues nesta quarta-feira (04). A peça que se dedicou a criticar e tirar a credibilidade dos investigadores, foi acompanha da publicações nas redes sociais do Planalto, chamando-os inclusive de "organização criminosa que quis parar o país". Ela foi recebida com críticas em troca.
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Por que o Senado recuou na briga contra a interferência do STF?

Parlamentares brecaram os ânimos de contrariar o Supremo, aguardando a decisão do dia 11 e analisando até que ponto Aécio vale a pena
 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN - O Senado vive um recuo das críticas, até então manifestadas, sobre afastamentos parlamentares pelo Judiciário. Apesar de um então nome forte da política dentro do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), ser o ponto chave para o debate, o senador tucano perdeu o apoio e não obtém mais esforços suficientes, de parlamentares de quaisquer bancadas, para arriscar futuras apostas. 
 
Nesta terça-feira (04), enquanto o Senado tentava encontrar caminhos para o tema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido do senador Aécio Neves de suspender o seu afastamento até a decisão do dia 11, quando o Plenário decide sobre os limites do Judiciário e os do Congresso sobre medidas judiciais contra parlamentares.
 
Na forma de mandado de segurança, a defesa de Aécio Neves entendeu que existem confusões a serem solucionadas. Uma a de que a própria decisão de afastar um senador de suas funções parlamentares deve partir da Casa Legislativa, neste caso o Senado, segundo defendem grande parte dos senadores de base aliada, incluindo PMDB e PSDB. O Supremo entende de forma diversa.
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Decisão natural de nova PGR vira suspeita de favorecimento a Temer

Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - A decisão da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de permitir que o presidente Michel Temer preste depoimento sobre o inquérito do Porto de Santos, em que é acusado, passou de despacho atendendo aos devidos processos legais e constitucionalidade de procedimentos para ser vista como uma iniciativa de favorecer Temer.
 
A interpretação que foge de contextos e de pré julgamentos partiu da imprensa, nesta segunda-feira (02), quando Dodge forneceu a possibilidade de depoimento não somente ao peemedebista, como também aos demais oito investigados do mesmo inquérito. 
 
O despacho foi referente à investigação de irregularidade em um decreto da área portuária, assinado em maio deste ano, que teria beneficiado a empresa Rodrimar. A suspeita é de que houve corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo esta medida do governo.
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Em crise, fundo de campanhas estabelece mínimo bilionário e não máximo

Pelo menos R$ 1,7 bilhão de recursos públicos serão destinados às campanhas eleitorais de 2018. Mas o projeto de lei não estipula um limite
 

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
 
Jornal GGN - O Senado aprovou a criação do bilionário e polêmico Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na noite desta terça-feira (26). A votação simbólica pela Plenário da Casa deve garantir que os recursos poderão ser usados para as campanhas eleitorais de 2018. Apesar de "reduzir" quantia "esperada" para as campanhas, projeto não estabelece limite e pode estourar até os R$ 3,6 bilhões originais. 
 
"O Congresso está brincando de criar recursos públicos para financiar campanha eleitoral. Do ponto de vista das contas públicas é um horror, é um faz de conta. O relator mudou hoje o relatório, nós precisamos conhecer o relatório", criticou Renan Calheiros (PMDB-AL).
 
A maioria dos senadores concordou em destinar, pelo menos, R$ 1,7 bilhão em recursos públicos. A decisão rebaixou quase a metade do que foi proposto pela Câmara dos Deputados, em uma das propostas de reforma política, que havia sugerido a destinação de R$ 3,6 bilhões aos pleitos.
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Sem base jurídica, imprensa questiona validade de provas de Lula

Pela lei, bastaria apresentar o último recibo que comprova a quitação dos pagamentos anteriores, além do contrato. Mas os advogados quiseram entregar 26 recibos 
 
 
Jornal GGN - Ainda que sem provas de que o aluguel da cobertura vizinha à de Lula em São Bernardo do Campo tenha sido benesses da Odebrecht em contratos obtidos pela empreiteira na Petrobras, o ex-presidente foi pressionado a comprovar que o imóvel foi regularmente alugado.
 
A motivação surgiu inesperadamente durante a última audiência de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 de setembro, quando Lula foi questionado pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que até o momento não havia mostrado os recibos de aluguel desde a apresentação da denúncia, em dezembro de 2016. 
 
Precipitadamente, a conclusão foi explicitada pelo magistrado do Paraná: Lula não pagou pela locação e, portanto,o imóvel guardaria relação com propinas da Odebrecht, como sustentam os procuradores da Operação Lava Jato naquela jurisdição. 
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Base agora vê cenário positivo em desmembrar denúncia de Temer

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Além da estratégia de utilizar os argumentos levantados na CPMI da JBS para engavetar a segunda denúncia por obstrução à Justiça e organização criminosa, o presidente Michel Temer e sua cúpula alvo, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) agora estudam dissolver a peça.
 
O objetivo é desmembrar a segunda denúncia que foi remetida à Câmara dos Deputados, diluindo e prolongando, assim, o andamento das sessÕes. Inicialmente, a ideia havia sido negada pelo Planalto, considerando que quanto mais tempo a peça permanecesse sem resolução final, pior para a imagem do presidente.

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Investigação interna "contra" Moreira é contraprova para não demitir ministro

Beto Barata/PR
Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Após a denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer e boa parte de sua cúpula de governo, a Comissão de Ética da Presidência da República precisou abrir uma investigação se o ministro da Secretaria-Geral Moreira Franco violou a legislação de conflito de interesse.
 
A medida é uma estratégia de autodefesa do mandatário, em contra-ofensiva da denúncia para levantar respaldo supostamente imparcial sobre parte das acusações que endossam a peça encaminhada à Câmara dos Deputados.
 
Moreira Franco foi apontado por Rodrigo Janot como um dos beneficiários da organização criminosa e obstrução à Justiça, com recebimento de parte de propinas relacionadas à diversas obras, contratos de empreiteiras e estatais, incluindo a Petrobras, a Caixa Econômica e Ministérios.
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Brechas em denúncia minam Lava Jato sobre Temer e PMDB

Foto: Marcelo Camargo/ABr
 
Jornal GGN - Na denúncia por organização criminosa e obstrução à Justiça contra Michel Temer e caciques do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cometeu falhas que entregam munições para os acusados arquivarem a peça. Apesar de fortes indícios levantados, a construção da peça abre brechas e utiliza interpretações questionáveis para conseguir conexões entre os nove denunciados em um grande espaço de tempo.
 

Para abarcar tantas frentes de acusações e diante do risco de anulação do acordo de colaboração com a JBS, o PGR optou por se assegurar não apenas nas delações da Odebrecht e depoimentos dos executivos da J&F, e usou um total de 37 delatores que prestaram informações à Lava Jato desde o início das apurações. A medida foi uma estratégia utilizada para indicar mais sustentações, de diferentes delatores e figuras que foram surgindo ao longo das apurações, chegando ao comum consenso de fortes acusações contra os peemedebistas.

Entretanto, as supostas atuações dos ex-ministros, ex-deputados, empresários e o agora presidente da República no esquema de corrupção foram muito diferentes entre si e não necessariamente guardavam conexão entre os diferentes denunciados e fatos. Mas para chegar ao fim de acusá-los de organização criminosa, Janot precisou criar pontes, em hipotéticos cenários, com o objetivo de conectar estas peças.

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Temer prepara três frentes de ataque a Janot e autodefesa de nova denúncia


Foto: Reprodução de vídeo
 
Jornal GGN - Na reta final para a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer pretende enterrar junto com o mandato do procurador a credibilidade de suas investigações, ressaltando nesta última semana os erros e polêmicas da Operação Lava Jato e do acordo de delação premiada de executivos da JBS.
 
Nessa linha, a primeira estratégia é de se autodefender antes mesmo da remessa de uma segunda denúncia pela PGR à Câmara dos Deputados. Para isso, Temer pretende fazer um pronunciamento político, subindo o tom de críticas a Janot. 
 
Em segundo plano, no meio jurídico, Temer seguirá atuando para derrubar a delação, tanto da JBS, quanto de Lúcio Funaro, por meio de possíveis irregularidades detectadas na coleta desses indícios, alegando uma suposta falta de amplo direito de defesa pela omissão de acusações que só apareceram depois, e por possíveis medidas de Janot e/ou auxiliares dentro do MPF que teriam incitado o fechamento do acordo, com ainda possíveis benefícios a procuradores, além dos próprios delatores, conforme o GGN revelou aqui.
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