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Atualizado: 41 minutos 7 segundos atrás

PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva.

seg, 26/06/2017 - 22:39

PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva.
- 1 hora atrás
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada ...
Categorias: Editoria - Política

Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote

seg, 26/06/2017 - 22:31

Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
- 1 hora atrás
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos ...
Categorias: Editoria - Política

Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva

seg, 26/06/2017 - 22:09

Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva
- 1 hora atrás
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. Sucessão do Presidente da República. Como funciona? Além da condenação, Janot pede a perda do mandato de ...
Categorias: Editoria - Política

Americanos reagem à decisão da Suprema Corte de manter restrição a estrangeiros

seg, 26/06/2017 - 21:21

Americanos reagem à decisão da Suprema Corte de manter restrição a estrangeiros
- 2 horas atrás
Norte-americanos reagiram hoje (26) à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisões judiciais de instâncias mais baixas que haviam suspendido a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de refugiados e de cidadãos de seis nações muçulmanas no país. A decisão da Suprema Corte, no entanto, não autoriza ...
Categorias: Editoria - Política

Candidato impedido de participar de concurso por ter dentes quebrados deve continuar no certame

seg, 26/06/2017 - 18:52

Candidato impedido de participar de concurso por ter dentes quebrados deve ...
- 5 horas atrás
A Justiça cearense concedeu o direito de prosseguir em concurso público para candidato que havia sido reprovado porque tinha dois dentes quebrados. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “As enfermidades odontológicas elencadas como causas ...
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Prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária termina no dia 31 de julho de 2017

seg, 26/06/2017 - 18:17

Prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ...
- 4 horas atrás
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, alterada pela Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que tem como objetivo permitir a declaração voluntária de recursos, bens ...
Categorias: Editoria - Política

Em condenação de Palocci, Moro cita Lula 75 vezes

seg, 26/06/2017 - 17:04

Em condenação de Palocci, Moro cita Lula 75 vezes
- 4 horas atrás
Juiz federal Sérgio Moro citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 75 vezes na sentença em que condenou nesta segunda-feira a 12 anos de prisão o ex-ministro petista Antonio Palocci por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nos próximos dias, Moro deverá decidir se condena ou absolve Lula também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem ...
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Sobrepreço e baixa qualidade em obra do terminal fluvial em Eirunepé, no Estado do Amazonas

seg, 26/06/2017 - 16:51

Sobrepreço e baixa qualidade em obra do terminal fluvial em Eirunepé, no Estado ...
- 39 minutos atrás
A construção de terminal fluvial em Eirunepé, cidade às margens do rio Juruá, no Estado do Amazonas, teve sobrepreço de R$ 7,3 milhões, o que equivale a aproximadamente 25% do valor da obra, que foi orçada em R$ 27,1 milhões. Além do sobrepreço, o Tribunal de Contas da União (TCU) também verificou que o projeto executivo da obra estava ...
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Trabalhador que teve carteira de trabalho extraviada pelo empregador deve ser indenizado

seg, 26/06/2017 - 16:33

Trabalhador que teve carteira de trabalho extraviada pelo empregador deve ser ...
- 7 horas atrás
Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomada pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). De acordo com os desembargadores, a perda do documento vai ...
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Dois anos da Lei de Mediação e continuam os desafios para vencer a cultura de litígio

seg, 26/06/2017 - 15:28

Dois anos da Lei de Mediação e continuam os desafios para vencer a cultura de ...
- 6 horas atrás
Entre janeiro e maio de 2017 já foram realizadas 10,818 mil audiências de conciliação e mediação, em Mato Grosso. Os acordos já movimentaram R$ 212,167 milhões entre as partes que encontraram na autocomposição uma forma ágil e eficaz para resolver conflitos. Desde 2013 já foram realizadas 155,119 mil audiências de conciliação e mediação no Estado, ...
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Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa

seg, 26/06/2017 - 14:38

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa
- 1 hora atrás
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção liberou o aproveitamento do ágio decorrente da fusão com a BM&F para abatimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Ao todo, o Fisco cobrava R$ 2 bilhões por impostos não pagos e multa. A decisão é desta quarta-feira (21/6). Por cinco votos a três, o colegiado entendeu que não houve ...
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Agência Brasil – Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

seg, 26/06/2017 - 13:44

Agência Brasil – Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas ...
- 1 hora atrás
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje ...
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MPF promove oficina sobre crimes financeiros, mercado de capitais e delitos econômicos

seg, 26/06/2017 - 13:25

MPF promove oficina sobre crimes financeiros, mercado de capitais e delitos ...
- 8 horas atrás
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) promoveu, nos dias 22 e 23 de junho, oficina de trabalho para debater estratégias de atuação no combate aos crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica. O evento reuniu membros do MPF e representantes do Banco Central (Bacen), da Superintendência Nacional de Previdência ...
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Falha no "air bag". Mitsubishi pagará indenização a consumidor por dano permanente. Decisão do STJ.

seg, 26/06/2017 - 12:46

Falha no "air bag". Mitsubishi pagará indenização a consumidor por dano ...
- 11 horas atrás
Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag Fonte: Site do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 100 mil o valor de indenização por danos morais contra a montadora Mitsubishi devido a lesões corporais permanentes decorrentes do acionamento de air bag em veículo dirigido por ...
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FAB: Avião com cocaína decolou de fazenda que pertence a Blairo Maggi

seg, 26/06/2017 - 12:33

FAB: Avião com cocaína decolou de fazenda que pertence a Blairo Maggi
- 1 hora atrás
Por Redação Maggi é um dos mais ricos empresários do agronegócio no Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou no domingo 25 um avião bimotor, na região de Aragarças (GO), em uma ação que culminou na apreensão de 653 quilos cocaína. De acordo com a FAB, o avião, de matrícula PT-IIJ, decolou da Fazenda ...
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PLS 110/2017 defende direito ao uso de saldo remanescente de dados de internet no mês subsequente

seg, 26/06/2017 - 11:45

PLS 110/2017 defende direito ao uso de saldo remanescente de dados de internet ...
- 12 horas atrás
O senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu apoio ao projeto (PLS) 110/2017, que apresentou mudando o regulamento do uso de internet por meio de celulares. O texto garante que o consumidor possa acumular créditos não utilizados de volume de dados para uso no mês subsequente em sua conexão à internet em banda larga móvel. O senador chamou atenção para a ...
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Entrevista com Dr Cláudio Fonteles, jurista e ex-procurador geral da república, que entrou com ação pedindo o impeachment de Gilmar Mendes.

seg, 26/06/2017 - 11:42

Entrevista com Dr Cláudio Fonteles, jurista e ex-procurador geral da república, ...
- 9 horas atrás
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Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário

seg, 26/06/2017 - 10:20

Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário
- 3 horas atrás
O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do INSS contra decisão que havia excluído o fator previdenciário do cálculo ...
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TRT-10ª – Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

seg, 26/06/2017 - 10:01

TRT-10ª – Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de ...
- 11 horas atrás
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de empresa de comércio de alimentos do Distrito Federal. Na sentença, o ...
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Palocci é condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

seg, 26/06/2017 - 09:47

Palocci é condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem ...
- 14 horas atrás
O Juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26): Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O ex-ministro ...
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