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Projetos e Pecs dos Senadores

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Projetos e PECs dos Senadores
Atualizado: 1 hora 6 minutos atrás

SF PLS 394/2017 de 18/10/2017 - projeto inserido em 18/10/2017

qua, 18/10/2017 - 21:36
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente.
Autor: -
Categorias: Editoria - Política

SF PLS 393/2017 de 18/10/2017 - projeto inserido em 18/10/2017

qua, 18/10/2017 - 21:23
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES).
Autor: -
Categorias: Editoria - Política

SF PDS 193/2017 de 18/10/2017 - projeto inserido em 18/10/2017

qua, 18/10/2017 - 19:25
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor: -
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SF PDS 192/2017 de 17/10/2017 - projeto inserido em 17/10/2017

ter, 17/10/2017 - 17:48
Ementa: Susta os efeitos da Portaria MTB Nº 1129 DE 13/10/2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.”
Autor: -
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SF PDS 191/2017 de 17/10/2017 - projeto inserido em 17/10/2017

ter, 17/10/2017 - 16:38
Ementa: Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, que dispôs sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.
Autor: -
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SF PDS 190/2017 de 17/10/2017 - projeto inserido em 17/10/2017

ter, 17/10/2017 - 15:15
Ementa: Susta a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que “dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”.
Autor: -
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SF PLS 392/2017 de 16/10/2017 - projeto inserido em 16/10/2017

seg, 16/10/2017 - 17:15
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil.
Autor: -
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SF PLS 391/2017 de 16/10/2017 - projeto inserido em 16/10/2017

seg, 16/10/2017 - 17:10
Ementa: Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para prever como requisito para o processamento de recuperação judicial que o devedor não tenha condenação por órgão colegiado pelos crimes que especifica.
Autor: -
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SF PLS 390/2017 de 11/10/2017 - projeto inserido em 11/10/2017

qua, 11/10/2017 - 17:15
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para considerar prestado no Município do local de embarque do passageiro o serviço de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet.
Autor: -
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SF PDS 189/2017 de 11/10/2017 - projeto inserido em 11/10/2017

qua, 11/10/2017 - 12:58
Ementa: Aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do “Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980”.
Autor: -
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SF PDS 188/2017 de 11/10/2017 - projeto inserido em 11/10/2017

qua, 11/10/2017 - 12:56
Ementa: Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.
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SF PLS 388/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 20:13
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1.998, para democratizar a eleição para a direção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), alterando o colégio eleitoral, que passa a ter como eleitores os atletas que participaram de Olimpíadas representando o Brasil.
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SF PLS 389/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 20:06
Ementa: Acrescenta o § 2° ao art. 9° do Decreto-Lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para permitir que militar das Forças Armadas que pratique homicídio contra civil em operação de garantia da lei e da ordem autorizada pelo Congresso Nacional seja julgado pela Justiça Militar.
Autor: -
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SF PLS 387/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 19:37
Ementa: Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o procedimento especial para ação fiscal.
Autor: -
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SF PDS 187/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 19:07
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Autor: -
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SF PDS 186/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 19:06
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO TROPICAL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
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SF PDS 185/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 19:04
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
Autor: -
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SF PDS 184/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 18:59
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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SF PLS 386/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 17:01
Ementa: Institui o Dia Nacional do Feirante.
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SF PLS 385/2017 de 10/10/2017 - projeto inserido em 10/10/2017

ter, 10/10/2017 - 16:53
Ementa: Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
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